Aconteceu na manhã desta segunda dia 16, a aula inaugural da ESCOLEGIS da Câmara de Vereadores de Caruaru, que trouxe o tema: 15 anos da Lei Maria da Penha: quais as contribuições do poder Legislativo para a construção de uma política pública de enfrentamento à violência de gênero eficaz?
Participaram como convidados Vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino e Mano do Som (sendo representado pela sua equipe); Ilziane que representou o CREAS/SDSDH; Josilene Carvalho – Militante Fundadora da Marcha Mundial de Mulheres e Coordenadora do Conselho de Mulheres Jurídicas; Anabel Pessôa – Instituto Maria da Penha; Elba Ravane – ASCES/UNITA; Maria Lúcia – UFPE; Ana Elisa – Secretária da Mulher de PE; Amanda Lira – Coordenadora Setorial da 4ª DEAM; Laura Gomes – Deputada Estadual.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caruaru, foi crida a partir da resolução nº 573/2015, com o objetivo de oferecer suporte técnico administrativo às atividades parlamentares e afins. A Mesa Diretora da casa, nomeou por meio da portaria nº 110/2021 a Vereadora Perpétua Dantas como Presidenta da Escolegis Ministro Fernando Lyra, tornando-a assim, a primeira Vereadora acadêmica a assumir a função.
Em suas principais finalidades estão a de oferecer aos parlamentares e servidores da casa, suporte e treinamento para a elaboração de leis e para o exercício do poder de fiscalização, a de estimular os servidores a possibilidade de complementar seus estudos, a oferecer conhecimentos básicos para o exercício de suas funções, além de qualificá-los para suas atividades e desenvolver programas de ensino, objetivando a integração da Câmara com a sociedade civil organizada.
A Escolegis tem o objetivo de estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela Casa Legislativa, em cooperação com instituições de ensino, pesquisa e qualificação profissional, realizando e gerenciando convênios, especialmente com, Instituto do Legislativo Brasileiro – Senado Federal, Câmara dos Deputados, Escola Virtual da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Fundação Joaquim Nabuco, Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Pernambuco, Instituições de Ensino Superior Privado, SENAI, SENAC e SEBRAE – Pernambuco, Entidades e associações de cunho acadêmico e científico além de Escolas públicas e privadas e Câmaras de Vereadores de outros Municípios.
A Escola Legislativa de Caruaru, que tem autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas, também pode desenvolver cursos, palestras e capacitações voltados a formação e qualificação de lideranças políticas e comunitárias, objetivando uma melhor compreensão do Poder Legislativo e das práticas desenvolvidas na Câmara Municipal da cidade além de planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa.
