Desde a quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Caruaru está promovendo, através da Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra – Escolegis, no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, o seminário “Ética e boas práticas na administração pública”, abrindo o cronograma de atividades da escola para este ano.
Na abertura, conduzida pela jornalista Gabriela Kopinits, assessora de imprensa da Câmara, o presidente Lula Tôrres (PDT) destacou a necessidade de todo agente público, em especial quem é gestor, agir dentro do que é ético e correto, levando em consideração o bem comum. Participaram ainda da cerimônia de abertura, na mesa de honra, o presidente da Escolegis, vereador Fagner Fernandes (PTdoB); o primeiro secretário da Casa, vereador Leonardo Chaves (PDT); o consultor jurídico da Câmara, Bruno Martins; o assessor parlamentar Rui Lira, representando a deputada estadual Laura Gomes (PSB); e o secretário de Governo, Rubens Júnior, representando a prefeita Raquel Lyra.
Na plateia, o público era formado por servidores legislativos, assessores parlamentares, vereadores, ex-vereadores, representantes de entidades e o membros da sociedade civil. Dentre as Câmaras presentes estavam a de Vertentes, a de São Caetano e a de Belo Jardim.
Transparência
O vereador Leonardo Chaves, que presidiu a Câmara até o ano passado, ressaltou a importância do administrador público trabalhar dentro da mais absoluta transparência e lembrou da dificuldade de informações e de estrutura física quando assumiu a Casa, em 2013. “Não tínhamos nada documentado, patrimônio algum. Fiz questão de fazer todo esse levantamento, pesquisamos notas fiscais de compra, documentamos e registramos tudo em dois volumes, com fotos, que passamos para o presidente Lula Tôrres. É isso que o gestor deve fazer: cuidar bem da coisa pública porque é um patrimônio de todos”, disse Chaves.
O secretário Rubens Júnior , por sua vez, parabenizou a Escola do Legislativo e a Câmara pela iniciativa em debater o tema, no que foi secundado pelo assessor parlamentar Rui Lira, um dos palestrantes do seminário. Ex-vereador, professor com formação em Direito e em Ciências Sociais, Lira já foi presidente da Câmara e secretário municipal. Ele destacou a importância de se separar o joio do trigo, quando disse que nem todos os que militam na política são corruptos.
A primeira palestra do dia foi da Profª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, doutora em Filosofia pela UFPB, professora adjunta da UPE no curso de Direito e coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE. Ela abordou o tema “A formação ética do gestor público”. Em seguida, o juiz José Fernando dos Santos de Souza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, falou sobre “A atuação do Poder Judiciário nas ações de improbidade administrativa”.
À tarde, o seminário prosseguiu com a palestra do jornalista Igor Maciel, editor-chefe e apresentador da TV Jornal Caruaru, sobre “A importância da comunicação no Poder Legislativo”. Já o contabilista Bernardo Barbosa, especialista em Gerenciamento de Cidades pela UPE e presidente do CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, falou sobre “A atividade legislativa no controle da administração financeira municipal”. Finalizando o primeiro dia do seminário, o ex- senador Douglas Cintra falou sobre o sistema Interlegis e a Escola do Legislativo. As atividades da tarde foram coordenadas pelo vereador Ricardo Liberato (PDT), ex-presidente da Escola do Legislativo.
Nesta quinta-feira, a programação foi iniciada às 8h30, com palestra do assessor parlamentar da deputada Laura Gomes, Rui Lira, justamente sobre “O papel da assessoria parlamentar na conduta social do vereador”. A programação continua com a palestra sobre “Investigação criminal pelo Ministério Público”, do juiz Pierre Souto Maior, professor de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces e ex-procurador federal; a palestra sobre “A probidade no âmbito da gestão municipal”, com o promotor e professor de Direito Frederico Oliveira; e, por último, encerrando o seminário, a palestra sobre “A Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilização dos agentes públicos”, com o Prof. Gustavo Almeida, especialista em Direito Público e em Direito Privado, com ênfase em Direito Constitucional, instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães e assessor técnico do Tribunal de Contas do Estado.
Formação cidadã
Satisfeito com a grande participação – as vagas disponíveis se esgotaram rapidamente –, o presidente da Câmara informou que este é o apenas o primeiro de muitos eventos programados para a Escola do Legislativo. “Estamos dando início às atividades da Escolegis com esse importante seminário, que trouxe o debate de questões de grande interesse público, e já adiantamos que estamos programando muitas outras atividades para a nossa Escola do Legislativo, sempre com vistas à formação cidadã e à capacitação dos nossos parlamentares e servidores”, disse Lula Tôrres.
A assistente social Gláucia Galindo foi uma das participantes do seminário e confirmou a relevância dos temas trabalhados. “Gostaria de parabenizar a Câmara dos Vereadores de Caruaru pelo evento, ainda mais de abrir para a sociedade poder participar. Foram palestras muito esclarecedoras para que possamos entender o papel da Câmara e do Poder Legislativo de fiscalizador e propositor”, comentou Gláucia.
A Escolegis foi criada através da Resolução nº 573/2015 e tem, entre seus objetivos, promover um maior desenvolvimento cultural e intelectual dos vereadores, agentes públicos, cidadãos e servidores públicos em geral.
