A Câmara de Representantes dos Estados Unidos votou pela primeira vez nesta sexta-feira (4) para descriminalizar a cannabis, um passo importante para alinhar as leis federais aos estados e outros países que liberaram o uso da droga.
Controlada pelos democratas, a Câmara aprovou com facilidade o projeto por 228 votos a 164. No entanto, ele tem poucas chances no Senado, onde os republicanos são maioria.
O projeto removeria a maconha da Lei Federal de Substâncias Controladas, que a classifica ao lado da heroína e da cocaína como um narcótico perigoso e impõe penas severas.
A inclusão da droga na lista deixou o governo federal dos EUA fora de sincronia com os muitos estados que legalizaram a maconha para uso medicinal e alguns, como o Colorado, que a liberaram completamente e regulamentaram o uso recreativo.
O projeto foi o culminar de cinco décadas de apoiadores fazendo lobby para que o governo federal reconhecesse os danos relativamente baixos infligidos pelo uso de cannabis em comparação com outras drogas, além do fracasso em reprimir o tráfico enquanto prendia centenas de milhares de pessoas por pequenos delitos.
Se aprovada, a proposta anularia os registros de muitos que foram presos pelo uso de maconha e pediria a revisão das sentenças daqueles que estão presos por acusações federais relativas à cannabis.
Permitiria ainda que os estados estabelecessem suas próprias leis, mas também lançaria uma regulamentação e tributação federal do setor, como acontece com o álcool.
“Este é um momento histórico”, disse a parlamentar democrata Tulsi Gabbard, que promoveu a legislação.
Os democratas argumentaram que os americanos negros sofreram legalmente muito mais do que os brancos com prisões e condenações; que a descriminalização federal permitiria aos veteranos feridos melhor acesso à maconha medicinal; e que os bloqueios federais às pesquisas sobre a maconha que existem há muito tempo acabariam.
Cada vez mais, a abordagem federal dos Estados Unidos está desalinhada com as tendências internacionais.
AFP
