Candidato à presidência da Câmara, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, para tentar impedir a reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No documento de 23 páginas, Figueiredo faz dois pedidos ao STF: que suspenda a eleição marcada para 2 de fevereiro e proíba a Mesa Diretora de aceitar a candidatura de Maia. Caso os pedidos de liminar não sejam aceitos e Rodrigo Maia seja reeleito, o pedetista solicita que a posse para o novo mandato seja suspensa até o julgamento final da ação.
Este é o segundo recurso contra a candidatura à reeleição do deputado fluminense. Há duas semanas o Solidariedade entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contestando a possibilidade de um parlamentar comandar a Casa por duas vezes consecutivas durante a mesma legislatura. A ação ainda não foi julgada pelos ministros.
Ministro das Comunicações no governo Dilma, André Figueiredo ressalta no mandado de segurança que o Supremo não julgará o pedido do Solidariedade a tempo porque os ministros só voltarão do recesso dia 2 de fevereiro, data em que está marcada a eleição na Câmara. Já o mandado de segurança, com pedido de liminar, pode ser julgado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que trabalha em regime de plantão. Para ele, a candidatura de Maia à reeleição é “expressamente vedada constitucionalmente”.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também já anunciou que vai ao Supremo contra Rodrigo Maia. Ontem o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pediu o adiamento da eleição, na tentativa de ganhar tempo para que os ministros analisem a ação direta de inconstitucionalidade do Solidariedade. Mas Maia não aceitou o pedido. Jovair e Rosso também são candidatos ao comando da Casa. Os dois fazem parte do chamado Centrão, que reúne parlamentares de 13 partidos do campo conservador. O grupo ganhou força durante a passagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba, pela presidência da Câmara. Como mostrou o Congresso em Foco, Jovair tenta se descolar do Centrão.
