A Prefeitura de Caruaru iniciou as discussões sobre o Plano Local de Habitacional de Interesse Social – PLHIS, que será elaborado nos próximos meses. A primeira reunião foi realizada na manhã desta terça-feira, 18, com a apresentação das estratégias que devem direcionar os trabalhos, desde a definição da metodologia que será utilizada até a mobilização da população para participar do plano. O trabalho está sendo desenvolvido pela empresa Alternativa, que traz uma vasta experiência no setor de projetos ligados ao Ministério das Cidades, como é o caso deste. A Secretaria de Planejamento e Gestão está coordenando o trabalho, além das secretarias de Participação Social, URB, Infraestrutura, Políticas Sociais e da Fazenda Municipal, através da Diretoria de Cadastro Imobiliário.
O objetivo desta primeira reunião foi apresentar para as representantes da Alternativa, a assistente social Sônia Silva e a pedagoga Socorro Marques, um breve diagnóstico social e explanar como acontecem as dinâmicas de mobilização social em Caruaru. Ficaram também definidas as atribuições das secretarias envolvidas e pré-agendados alguns eventos necessários para composição do material final.
O PLHIS tem suas diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades, que divulgou recentemente a liberação recursos voltados à habitação apenas para os municípios que contemplem em seus planos de habitação a participação da sociedade civil. Segundo Socorro Marques, a mobilização social será um dos trabalhos mais estratégicos. “A minha grande alegria é ver que Caruaru já possui uma secretaria de Participação Social tão consolidada. É algo ainda difícil de encontrar, mas é também essencial neste processo. Para realizarmos este trabalho precisamos da total cooperação da gestão e o máximo de participação social. É importante que se diga que não basta nós ou o gestor do município querermos que as coisas aconteçam. Nós dependemos de parceiros e de verbas, as quais não controlamos nos âmbitos estadual e nacional. Em todos os municípios onde atuamos nós lembramos que este plano não é do prefeito, mas sim de toda a cidade”.
O plano será elaborado em três etapas. A primeira é responsável pelo desenvolvimento da proposta metodológica, com o passo a passo da elaboração do plano detalhando como será feito. Nesta etapa será realizada uma audiência pública de lançamento, que deve reunir a sociedade civil e o poder público. Será também realizada uma capacitação para a equipe técnica que vai desenvolver e acompanhar todo o processo. A equipe deve ser multidisciplinar, com participação de engenheiros, arquitetos, advogados, assistentes sociais, entre outros técnicos. Para encerrar este ciclo, será realizado um fórum para apresentar os resultados.
A segunda etapa fará o diagnóstico do setor habitacional, levando em consideração dois pontos: o técnico, para mapear o município e coletar dados institucionais pré-existentes; e o social, através da realização de nove oficinas comunitárias com total abertura para a participação da sociedade. Também encerrando com um fórum apresentando os resultados colhidos.
Na terceira etapa é a vez das estratégias de ação com o plano de atuação do que será realizado no município. Encerrando com um fórum para apresentar o projeto à sociedade, abrir para discussão e compactar o material.
Ao final de cada uma das três etapas será gerado um relatório que deve ser encaminhado para a Caixa Econômica Federal, que é o agente responsável por avaliar o PLHIS.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo, a prefeitura vai ajudar com total empenho para elaborar o plano. “Temos o compromisso de fazer bem feito, pois esse trabalho vai guiar as gestões por dez anos. Este levantamento também será importante para nos ajudará na execução do Plano Diretor”.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.