Com realização do Centro Universitário UniFavip|Wyden em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), acontece, entre os dias 30 e 31 de maio, o III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões, em Caruaru. Com o tema central “Liberdade, Igualdade e Solidariedade”, o evento, voltado para estudantes e profissionais, contará com a presença de palestrantes nacionais e locais para discutir assuntos ligados ao direito de família. As inscrições estão abertas.
Na programação, estão painéis, conferências e apresentação de trabalhos acerca de temas relativos às entidades familiares, como patrimônio, resolução de conflitos, multiparentalidade, filiação socioafetiva, sucessões, entre outros. Também serão oferecidas oficinas sobre as temáticas: “Constelação Familiar”, “O feminino em nós” e “Os direitos da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro”.
O evento acontece no auditório do SENAC, no bairro de Indianópolis. Mais informações sobre valores e inscrições pelo site http://go.wyden.to/congibdfam.
Confira a programação completa:
Quinta-feira (30/05)
14h – ABERTURA
Mesa com a presidente do IBDFAM-PE, parceiros do evento e autoridades convidadas
14h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. QUAIS OS DESAFIOS DO NOSSO TEMPO? – Paulo Luiz Netto Lobo
15h20 – PAINEL 01 – DIREITO DAS FAMÍLIAS NA JURISPRUDÊNCIA
Diante do cenário jurisprudencial brasileiro, seria possível afirmar que existe isonomia entre o casamento e a união estável? – Torquato Castro Júnior
Entre possibilidades e limites para a concessão de alimentos no direito brasileiro – Marcos Ehrhardt Júnior
16h10 – PAINEL 02 – A REALIDADE FÁTICA E AS NOVAS CATEGORIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Multiparentalidade após o julgamento do STF: quais seus desafios? – Fabíola Lôbo
O reconhecimento de conjugalidades simultâneas afronta o ordenamento jurídico brasileiro? – Luciana Brasileiro
17h – 18h INTERVALO
18h – PAINEL 03 – FAMÍLIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS
Como ocorre o exercício do poder familiar na guarda compartilhada? – Silvio Neves Baptista
O que pensam as juízas e os juízes das Varas de Violência Doméstica sobre as questões de gênero e de família na aplicação da Lei Maria da Penha? – Marília Montenegro
Quais requisitos devem ser observados para o casamento, pelo regime da comunhão universal de bens, quando ocorrer entre pessoas com deficiência? – Joyceane Menezes
19h20 – CONFERÊNCIA
Existem limites para a filiação socioafetiva? – Zeno Veloso
Sexta-feira (31/05)
8h30 – 11:30h APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
8h30 – 11:30h OFICINAS – Clique aqui para adquirir
14h – PAINEL 04 – RESOLVENDO PROBLEMAS NOUTRAS PERSPECTIVAS
É possível utilizar meios alternativos à condenação nos conflitos de família? – Everilda Brandão
Como a psicanálise pode auxiliar na resolução de conflitos familiares? – Maria Eliane Neves Baptista
Que situações de conflitos pessoais ou patrimoniais podem ser resolvidas diretamente por um notário, fora do âmbito judicial? – Ivanildo Figueiredo
15h – CONFERÊNCIA
O Direito à Legítima necessita ser revisto no Brasil? – Giselda Hironaka
15h40 – PAINEL 05 – ESCOLHAS PESSOAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO
Como o regime de bens interfere no direito sucessório? – Rodrigo Toscano De Brito
Quais as consequências da reciprocidade nas relações familiares? – Wlademir Paes de Lira
Quais os requisitos para a configuração da usucapião familiar? – Catarina Oliveira
17h – CONFERÊNCIA ENCERRAMENTO
Como o direito de família brasileiro avançou e o que falta avançar quanto aos que são considerados juridicamente vulneráveis? – Rodrigo Da Cunha Pereira
Quais as dificuldades que pessoas intergênero enfrentam no Brasil e as possíveis soluções para o tratamento jurídico da questão? – Maria Berenice Dias
