No próximo dia 19, Caruaru sediará a primeira Conferência Estadual da Advocacia. Após mais de vinte anos, o evento acontece fora da capital pernambucana para debater o tema: “Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!”.
Para discuti-lo de forma ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas e operadores do Direito, entre outros.
Entre os palestrantes confirmados estão: o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antônio Savaris, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio.
Também estão garantidas as exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, do magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Mário Moutinho, do economista Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e professor Luiz Flávio Gomes.
“Pela primeira vez, uma cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia, principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer história”, disse o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.
A programação abordará assuntos extremamente atuais e de relevância para a classe em áreas como direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário, do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato, empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais.
“Tivemos a preocupação de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”, ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do evento.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Tema – Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!
19 de outubro (quinta-feira)
19h: Abertura no auditório principal
Pronunciamentos
Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco
Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB
Conferência magna: Estado democrático, segurança jurídica e efetividade de princípios em tempos de crise
Heleno Taveira Torres, advogado, consultor, autor de obras jurídicas e professor da Universidade de São Paulo (USP)
20 de outubro (sexta-feira)
Auditório 1
9h: A Reforma da Previdência
Palestrante: José Antonio Savaris, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Palestrante: Bruno Baptista, advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)
Debatedor: Felipe Sampaio, advogado e presidente da OAB Caruaru
Debatedora: Núbia Sobral, advogada, professora e vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE
Mediador: Nemézio de Vasconcelos, advogado e tesoureiro da OAB Caruaru
10h30: O primeiro ano do novo Código de Processo Civil
Palestrante: Henrique Molta, procurador do Estado do Pará e professor
Palestrante: Misael Montenegro, advogado, autor de obras jurídicas e professor
Debatedor: Ibaneis Rocha, secretário geral adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-DF
Debatedora: Emília Queiroz, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, professora e coordenadora acadêmica
Debatedor: Silvano Flumignan, procurador do Estado e professor
Mediador: Fernando Ribeiro Lins, advogado e secretário geral da OAB-PE
14h: Consequências da Reforma Trabalhista
Palestrante: Cezar Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Palestrante: Eduardo Pugliese, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e professor
Palestrante: Gustavo Cisneiros, juiz do TRT6 e professor
Debatedora: Silvia Nogueira, advogada e diretora-tesoureira da OAB-PE
Mediador: Maximiano Maciel Neto, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP)
15h30: Direito eleitoral e participação política
Palestrante: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, advogado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurista
Palestrante: Luciana Christina Guimarães Lóssio, advogada, ex-ministra do TSE e jurista
Debatedor: Delmiro Campos Neto, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conselheiro seccional da OAB-PE e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB
Debatedora: Margarete de Castro Coelho, advogada e vice-governadora do Piauí
Mediador: Carlos Neves Filho, advogado e diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)
17h: Direito penal em tempos de Lava Jato – Prerrogativas dos advogados não são privilégios!
Palestrante: Ademar Rigueira, advogado e ex-presidente da OAB-PE
Debatedor: Jarbas Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Debatedor: Carlos Barros, advogado e presidente da União dos Advogados Criminalistas (Unacrim)
Debatedor: Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB
Mediador: Antonio Faria Neto, advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE
Auditório 2
9h: Oficinas de Código de Processo Civil (CPC)
Mediador: Frederico Duarte, advogado e presidente das comissões Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB e do Processo Eletrônico da OAB-PE
Renata Cortez, professora da ESA-PE e da Escola da AGU e assessora técnica judiciária do TJPE
Alexandre Bartilotti, advogado, professor e secretário geral adjunto da ESA-PE
Leonardo Moreira, advogado, professor e diretor tesoureiro da Caape
Lorena Guedes, advogada e professora e coordenadora de Processo Civil da ESA-PE
14h: Homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Pinto Ferreira com o tema O Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa: Margarida Cantarelli, desembargadora emérita do TRF5 e professora
Walber Agra, advogado, professor e procurador do Estado
Marcelo Labanca, professor, jurista autor de obras jurídicas e procurador federal
Luiz Andrade Oliveira, advogado, professor e promotor de Justiça aposentado
Marcelo Continentino, professor e procurador do Estado
15h: Oficina trabalhista
Mediador: Bruno Aguiar, advogado, consultor e instrutor do Senac e Sebrae Nacional
Rodrigo Fernandes, advogado, professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE
Fábio Silveira, advogado, professor e coordenador acadêmico
Schamkypou Bezerra, advogada e professora
Bertonny Vasconcelos, advogado e professor
Auditório 3
9h: Recuperação judicial das empresas em crise
Palestrante: Ivanildo Figueiredo, advogado, professor e vice-reitor da Faculdade de Direito do Recife
Debatedor: Jan Grunberg, advogado e professor
Debatedor: Gustavo Ventura, advogado e professor
Debatedor: Marcelo von Admek, advogado e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Mediador: Gustavo Ramiro, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Análise do Novo Código Comercial do CFOAB
10h30: Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Palestrante: Antônio Oneíldo Ferreira, advogado e diretor tesoureiro da OAB
Palestrante: Elton Sadi Fülber, advogado, corregedor adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-RO
Palestrante: Erik Bezerra, advogado e corregedor adjunto do CFOAB
Mediador: Adrielmo de Moura, advogado, professor e secretário adjunto da OAB Caruaru
14h: Direito do Consumidor
Palestrante: Luiz Mário Moutinho, juiz do TJPE e professor
Palestrante: Antonio Mota, advogado, professor e vice-diretor da ESA-PE
Palestrante: Vinícius Calado, advogado e professor
Mediador: Manoel Jerônimo de Melo Neto, defensor público Geral de Pernambuco
15h30: Desafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Palestrante: Valdetário Monteiro, advogado, professor, conselheiro federal da OAB-CE e conselheiro do CNJ pelo CFOAB
Palestrante: Leonardo Accioly, advogado, vice-presidente da OAB-PE e conselheiro do CNMP pelo CFOAB
Debatedor: Técio Lins e Silva, advogado, ex-ministro do CNJ e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Debatedor: Yuri Herculano, advogado, professor e diretor de Publicações da ESA-PE
Mediador: Saulo Amazonas, advogado, professor e ex-presidente da OAB Caruaru
21 de outubro (sábado)
Auditório 1
9h30: Dano moral no novo CPC
Palestrante: Eduardo Lemos Barbosa, advogado e professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA)
Debatedor: Mário Guimarães Neto, advogado e diretor tesoureiro da ESA-PE
Debatedora: Danielle Spencer Holanda, advogada, professora e coordenadora de Direito do Consumidor da ESA-PE
Mediador: Marco Aurélio Peixoto, professor, conselheiro seccional da OAB-PE e advogado da AGU
10h30: Reforma Política
Palestrante: Luiz Viana, advogado e presidente da OAB-BA
Palestrante: Maurício Romão, economista, pesquisador e professor
Debatedor: Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB-RJ
Mediador: Silvio Pessoa Jr, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB
11h30: Encerramento
Pronunciamentos:
Ronnie Preuss Duarte, advogado e presidente da OAB-PE
Felipe Sarmento Carneiro, secretário geral do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB-AL
Conferência
Luiz Flávio Gomes, jurista, professor e autor de obras jurídicas
Auditório 2
9h: Empreendedorismo jurídico
(Comissão Especial de Apoio aos Jovens Advogados e Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE)
Palestrante: José Augusto de Noronha, advogado e presidente da OAB-PR
Palestrante: Renato Saraiva, advogado, professor e empreendedor
Palestrante: Tibério Praxar, professor, consultor e gerente acadêmico
Debatedora: Mirella Iglesias, advogada e coordenadora de Empreendedorismo da ESA-PE
Mediador: Fernando Santos Jr, advogado e vice-presidente da OAB Caruaru
10h30: Gestão de escritórios
(Comissão de Sociedade de Advogados e Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE)
Palestrante: Carlos José ‘Cajé’ Santos da Silva, advogado, presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do CFOAB, conselheiro federal da OAB-SP e presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)
Palestrante: Eduardo Souza Leão, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE
Palestrante: Arnaldo Borges, advogado e secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE
Debatedora: Sophia Rocha, consultora
Mediador: Nelson Barbosa, advogado e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE
Auditório 3
9h: Participação Política da Mulher
Palestrante: Adriana Rocha, advogada, conselheira federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB
Debatedora: Isabela Lessa, advogada, professora, diretora acadêmica da ESA-PE e membro da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE
Debatedora: Fernanda Marinela, advogada, jurista, professora, autora de obras jurídicas e presidente da OAB-AL
Debatedora: Gabriela Reis, advogada, professora e presidente da OAB Araripina
Mediadora: Ana Luiza Mousinho, advogada, secretária geral adjunta e presidente da CMA da OAB-PE
10h30: Feminicídio
Palestrante: Perpétua Dantas, advogada, professora e secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru
Palestrante: Dalva Cabral, promotora de Justiça Criminal da Capital – Ministério Público de Pernambuco
Debatedora: Yanne Teles, advogada, professora e membro da CMA e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE
Mediadora: Newdylande de Oliveira, advogada, professora e secretária geral da OAB Caruaru
Serviço:
Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco
Quando: de 19 a 21 de outubro de 2017
Onde: Centro de Convenções do Senac Caruaru (Avenida Maria José Lyra 140, Indianópolis)
Inscrições e informações: www.conferenciaoabpe.com.br
