Com o tema “Estruturação do fisco para vencer os desafios frente à Reforma Tributária”, Caruaru foi a cidade escolhida para sediar, nesta sexta-feira (20), no Teatro Difusora, a edição 2024 da cerimônia do Dia do Fisco Municipal, promovida pela Apefisco (Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais), com apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda.
Bastante prestigiado, o evento contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre; do Auditor Tributário do Fisco Municipal de Ipojuca-PE e representando a Fenafisco, Sr.Carlos Cardoso Filho; Diretor Geral da II Região Fiscal da Fazenda de Pernambuco e representando a Governadora Raquel Lyra, Miguel Ângelo Almeida; Representando o Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o Procurador Geral do município de Caruaru, Ângelo Dimitre Bezerra; representando a Delegacia da Receita Federal de Caruaru, o Delegado e Auditor-Fiscal Rafael Casimiro Rocha; representando o TJPE, o Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, Dr. Adelmo Barbosa da Costa Pereira; Representando o Ministerio Publico de Pernambuco (MPPE), o promotor de justiça Dr. Hodir Guerra Leitão de Melo, além do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.
Representando a Prefeitura Municipal de Caruaru, estiveram presentes, além do Procurador Dimitre Bezerra, a Secretária da Fazenda do Município, Karlla Almeida, a Secretária Municipal de Administração, Michely de Souza Martins, o Controlador Geral da prefeitura de Caruaru, Severino Antônio dos Santos, o Secretário Municipal de Educação e Esportes, Kaio Colaço, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes, e a Presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo.
Abrindo o evento, Carlos Cardoso Filho saudou a todos os presentes e facultou a palavra aos convidados. Representando o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, o Procurador do Município, Dimitre Almeida destacou a responsabilidade fiscal da atual gestão, citando como exemplo o maior concurso público da história de Caruaru. “Estamos aqui reunidos, para tratar de um tema bem relevante, e quero parabenizar a Apefisco por trazer esse tema, a estruturação do fisco para vencer os desafios frente à Reforma Tributária. Por isso nosso prefeito Rodrigo Pinheiro, entusiasta do tema, fez de tudo para que esse evento viesse para Caruaru.
Aqui em Caruaru a gente vivenciou um momento de transição. Assumimos a gestão em 2017, com a atual governadora, à época Prefeita, e nosso atual Prefeito Rodrigo Pinheiro, como vice. Foi quando encontramos um fisco municipal permeado por ocupantes apenas de cargos comissionados e contratos temporários sem nenhuma carreira de estado.
Em 2018 tivemos a iniciativa de criar o primeiro concurso para procuradores municipais. Após a pandemia, o prefeito Rodrigo Pinheiro já à frente do executivo municipal, conseguiu realizar o maior concurso público da história de Caruaru, com 1500 vagas, onde mais de mil servidores efetivos já foram nomeados de um ano pra cá. Nesta seara, foi criada a carreira do técnico e do auditor fazendário, imprimido assim uma governança que propicia ao município uma melhor performance na sua capacidade tributária, além de uma memória permanente da informação, com uma gama de servidores públicos efetivos que vão permanecer no serviço público por décadas”, ressaltou Dimitre Almeida.
Após as falas de abertura, o Professor Doutor Ricardo Alexandre Almeida, Procurador-Geral de Contas de Pernambuco, proferiu a palestra sobre “Estruturação do Fisco para vencer os desafios frente à Reforma Tributária”, sendo bastante aplaudido ao final.
Durante o evento, representantes de prefeituras municipais explanaram sobre a relação direta entre a boa estruturação dos Fiscos e os resultados positivos em arrecadação.
O evento contou ainda com um debate sobre os impactos da Reforma Tributária na organização e funcionamento dos Fiscos, com a participação dos integrantes dos Fiscos: Roberto Albuquerque, do fisco recifense; Gabriel Ulbrik Guerrera, do Fisco estadual; e de Fábio de Társis Gama Cordeiro, do fisco federal.
Ao final, a Secretária Municipal da Fazenda de Caruaru, Karlla Almeida recebeu homenagem especial, através do Troféu “Caboclo que Lança”, e avaliou o resultado desta edição do evento em Caruaru. “Importante para Caruaru sediar o Dia do Fisco, no momento em que estamos estruturando o nosso físco, na busca de uma justiça fiscal e que os recursos sejam utilizados de forma transparente e eficiente em benefício da sociedade.
Esse evento busca fomentar a discussão sobre temas cruciais para o futuro do nosso país e fortalecer a participação da sociedade civil nesses debates. Quero parabenizar a Apefisco e todos os participantes, pelas palestras e debates riquíssimos, com conteúdos atuais e bastante relevantes”, finalizou Karlla.
TROFÉU “CABOCLO QUE LANÇA”
Durante o evento, a Apefisco entregou também o Troféu Caboclo que Lança ao Procurador-geral do MPC-PE, Dr. Ricardo Alexandre Almeida, em homenagem ao seu compromisso com a estruturação e bom funcionamento dos Fiscos municipais em Pernambuco.
