O Projeto de Lei Complementar de número 73 que institui o programa de incentivo chamado IPTU Verde, será votado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru, desta quinta-feira (06), a partir das 16h. O projeto de autoria do Vereador Heleno Oscar (Patriota), membro da comissão de meio ambiente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, segue uma lógica de prática internacional que certifica empresas ou residências que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção. A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão e o somatório classificará o empreendimento e assim reverter em descontos de até 10%, no pagamento do IPTU.
O IPTU verde prevê ainda, desconto para implantação do sistema de captação e aproveitamento de águas das chuvas em 90% da área de cobertura, além da construção de cobertura vegetal e captação de energia solar. O projeto já foi implantado em cinco cidades brasileiras e essa aprovação será um ganho para Capital do Agreste. “O importante é que as pessoas se sintam motivadas a preservar o meio ambiente e olhem para uma planta ou a água das chuvas como uma aliada”, destacou o autor do projeto, o vereador Heleno Oscar.
Em 2017 uma audiência pública foi realizada para informar a sociedade todos os detalhes do projeto e o incentivo as políticas de desenvolvimento sustentável. O IPTU Verde passou pela análise das comissões de Legislação e Redação de Leis, Obras, Finanças e Meio Ambiente. O projeto teve a avaliação jurídica do Advogado Bruno Martins e colaboração do Arquiteto/urbanista, Elielson Melo.
3 anexos
