Nesta terça-feira (14), o Parque Estadual Dois Irmãos completa 109 anos e o zoológico comemora 86 anos de existência. Em celebração, o equipamento estadual preparou uma programação especial que inclui trilhas, oficinas, apresentação cultural e jogos educativos voltados para a conscientização ambiental. As atividades começam na semana do aniversário e se estendem durante todo o mês de janeiro.

Para o dia do aniversário, estão previstas diversas atividades, como oficinas, zoo bastidores (visita ao setor de nutrição e veterinária), trilhas interpretativas pela mata e brincadeiras educativas. Também haverá o tradicional momento do “parabéns”, proporcionando lazer e aprendizado para todos os visitantes.

A programação começa no aniversário do parque e segue durante todo o mês de janeiro. Durante esse período, os visitantes poderão participar de atividades como oficinas, circuitos, jogos educativos e trilhas interpretativas pelo fragmento de Mata Atlântica da unidade. Para as trilhas, é necessário usar calça comprida e sapato fechado. Também é necessário fazer uma pequena inscrição na bilheteria do Parque.

Como parte das comemorações, o público poderá conhecer os dois novos moradores do zoológico, os mutuns-do-nordeste (Pauxi mitu), uma espécie de ave extinta na natureza, com apenas alguns indivíduos vivendo sob cuidados humanos. A chegada desses animais ao parque é uma oportunidade importante para promover a educação ambiental, sensibilizando os visitantes sobre os impactos que o ser humano causa ao meio ambiente.

O Parque funciona das 9h às 17h, com venda de ingressos até às 16h. Todas as atividades programadas são gratuitas, sendo necessário apenas o pagamento da entrada. Os ingressos estão disponíveis por R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia-entrada). Crianças até 5 anos têm entrada gratuita. Também têm direito à meia-entrada pessoas com 60 anos ou mais, estudantes com carteira estudantil, professores, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quando necessário.

*Breve História do Parque Estadual de Dois Irmãos*

Criado em 1916 como Horto Florestal de Dois Irmãos, o parque foi uma das primeiras iniciativas de conservação em Pernambuco. Em 1939, sob a direção do ecólogo Vasconcelos Sobrinho, foi transformado no Jardim Zoobotânico de Dois Irmãos. Em 1998, por meio da Lei 11.622, a área de 387 hectares foi recategorizada como Parque Estadual de Dois Irmãos, com o objetivo de preservar a biodiversidade, os mananciais hídricos e promover atividades de educação ambiental e científica.

Desde 2011, a gestão do parque é responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Em 2017, com base no Decreto Estadual 40.547/2014, a área do parque foi ampliada para 1.158 hectares, reforçando o compromisso com a conservação da natureza e a promoção da biodiversidade na região.

*Novos moradores do Parque Dois Irmãos*

O Parque Dois Irmãos apresenta aos visitantes dois novos moradores: os mutuns-do-nordeste. A espécie de ave terrestre é natural da Mata Atlântica densa da região. O mutum-do-nordeste pesa cerca de 3kg e pode atingir de 83 a 90 cm de comprimento. Sua plumagem é predominantemente negra, com reflexos azulados. Seu bico é bicolor, combinando tons de vermelho e branco.

A espécie se destaca por ser importante dispersora de sementes na natureza. Contudo, devido à destruição e a fragmentação da Mata Atlântica, junto com a caça determinaram sua extinção da natureza. Restando poucos indivíduos vivendo sob cuidados humanos.

*Zoo Noturno integra programação de férias no parque*

Nos dias 16 e 23 de janeiro, a partir das 18h, o Zoo Noturno oferecerá aos visitantes uma experiência única para conhecer o Parque e seus animais à noite. O evento, que integra a programação de férias do Parque Estadual Dois Irmãos, inclui um passeio pelo zoológico e uma trilha interpretativa pelo fragmento de Mata Atlântica do local.

O Zoo Noturno é aberto ao público a partir de quatro anos, sendo necessário que menores de 18 anos estejam acompanhados de um responsável. Os participantes devem usar calça comprida e sapatos fechados. Também é indicado trazer uma lanterna.

Para participar, é necessário realizar uma pré-inscrição por meio de um link disponível no perfil do parque no Instagram (@parquedoisirmaospe). O valor do ingresso é R$ 15 (inteira), e pessoas com mais de 60 anos, estudantes com carteira estudantil, professores, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quando necessário, têm direito à meia-entrada.

*Programação Aniversário do Parque:*

9:00 às 16:00 – Exposição Floresta Irmã, História do zoológico e atividades lúdicas voltadas a educação ambiental

10:00 – Trilha para o Açude do Meio

10:30 – Zoo Bastidores + Oficina de enriquecimento ambiental

11:00 – Trilha do Visgueiro

11:30 – Apresentação circense com Petit Lutin

12:30 – Momento do Parabéns

13:30 – Circuito Mata Atlântica (passeio guiado pelo zoológico + trilha)

14:30 – Oficina de bolha de sabão

15:30 – Plantio de mudas de espécie nativa da Mata Atlântica

*Para participar de atividades como zoo bastidores e trilhas é necessário realizar uma pequena inscrição na bilheteria do Parque.

O Caruaru Shopping estará promovendo, no dia 12 de janeiro, uma experiência rica em cultura e aprendizado. Trata-se do Contação de Histórias, que acontecerá na nova Praça de Eventos, a partir das 16h, voltado para crianças de todas as idades.

Esse encontro, que é gratuito, tem como objetivo celebrar o poder da narrativa e da imaginação. Através de histórias encantadoras, o evento promete proporcionar momentos de diversão, encantamento e muita alegria para os pequenos.

“Será uma excelente oportunidade para as crianças se envolverem de maneira profunda em aventuras mágicas e soltar a imaginação sem limites, permitindo que explorem diferentes universos de fantasia e criatividade”, disse o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Além de ser uma experiência pura de entretenimento, essa atividade também tem a intenção de despertar e nutrir o gosto pela leitura e pelo desenvolvimento criativo desde os primeiros anos de vida, incentivando o hábito de explorar novos mundos por meio das palavras.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Sesc Lazer, projeto recreativo do Sesc Pernambuco, promete um domingo de muita música e alegria em duas cidades do Agreste: Buíque e Surubim. Neste dia 12 de janeiro, a partir das 10h, as unidades apresentam atrações musicais para animar o público. Os ingressos têm preços especiais para os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc atualizada.

No Sesc Ler Buíque, a atração musical será a cantora Nágylla Ferreira. A unidade vai oferecer ainda atividades esportivas e aquáticas, banho de piscina e jogos de salão. A entrada custa R$ 13, mas os comerciários e dependentes têm desconto e pagam R$ 7.

No Sesc Ler Surubim, o som ao vivo será com o cantor Marcílio Azevedo. Lá, o público também se diverte com brincadeiras esportivas e aquáticas, banho de piscina e jogos de salão. Para curtir o Sesc Lazer, o ingresso custa R$ 14. Comerciários e dependentes pagam R$ 8.

Nas duas unidades, as cantinas estarão abertas com a venda de petiscos e bebidas. O Sesc ressalta que os menores de idade só têm acesso se acompanhados dos pais ou responsáveis.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista, no Recife, e o Centro Cultural Sesc Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

*Serviço: Sesc Lazer, em Buíque e Surubim*

Data: domingo, 12 de janeiro

*Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n, Frei Damião*

Atração musical: Nágylla Ferreira

Horário: das 10h às 15h

Ingressos: R$ 7 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 13 (público geral)

Informações: (87) 99682-0059 (Whatsapp)

*Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José*

Atração musical: Marcílio Azevedo

Horário: das 10h às 15h

Ingressos: R$ 8 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 14 (público geral)

Informações: (81) 99805-0067 (Whatsapp)

Nos últimos dois anos, Pernambuco contabilizou um saldo positivo de 123.793 novos postos de trabalho, somando os empregos gerados ao longo de 2023 e em 2024 até novembro – os dados de dezembro serão divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ainda este mês. Com os resultados obtidos mensalmente, o Estado vem liderando a geração de empregos no Nordeste e se mantém entre os destaques nacionais, atrás do Rio de Janeiro, São Paulo e dos três estados do Sul do país. O recorte positivo no número de carteiras de trabalho assinadas se soma a iniciativas do Governo Raquel Lyra para qualificar a população, a exemplo do Qualifica PE, e para ampliar as ações de empreendedorismo no território pernambucano, como o Bora Empreender e a oferta de linhas de crédito especiais. A gestão estadual também tem investido em parcerias com o governo federal para a expansão da Casa do Trabalhador e assim otimizar os índices de empregabilidade.

“Os dados divulgados pelo Novo Caged mês a mês nos mostram que estamos no caminho certo. Pernambuco tem profissionais qualificados em todas as áreas de atuação, que merecem oportunidades para mostrar sua competência e talento. Cada emprego gerado simboliza renda e dignidade não para uma pessoa apenas, mas para famílias inteiras. Queremos formar trabalhadores cada vez mais preparados e por isso lançamos o Qualifica PE. Também apoiamos aqueles que querem abrir seu próprio negócio com iniciativas como o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No ano passado, de janeiro até novembro de 2024, por exemplo, foram gerados 72.451 novos empregos em Pernambuco, o que representa um crescimento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano anterior segundo dados do Novo Caged. A evolução ocorreu em quase todos os meses de 2024, com saldo positivo de empregos até mesmo no mês de março, que fechou positivo pela primeira vez desde que o Novo Caged foi criado.

“Quando afirmamos que Pernambuco está retomando seu protagonismo no Nordeste não é da boca para fora, de maneira abstrata. Somos líderes na geração de emprego na região como os dados do Novo Caged apontam. Se há mais oportunidades de trabalho para homens e mulheres é porque cada vez mais empresas abrem suas portas no Estado. E fazem isso por confiarem na seriedade da gestão estadual. Emprego gera renda e renda gera menos desigualdades sociais e assim Pernambuco vai mudando para melhor”, declarou a vice-governadora Priscila Krause.

*QUALIFICAÇÃO* – O Estado vem investindo na qualificação do trabalhador pernambucano por meio do Qualifica PE, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) em parceria com entidades que compõem o Sistema S, como Senai, Senac e Sebrae. Composto pelas modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, o programa também desenvolveu projetos para públicos específicos, como o Centro de Qualificação da Mulher; o Trabalho e Renda Acessível (em parceria com a Fundação Altino Ventura)g; o Qualifica Trabalho – Sistema Prisional; e a Jornada de Qualificação do Jovem. Ao todo, foram ofertadas 30.350 vagas em cursos e trilhas de palestras e oficinas.

Alunos das primeiras turmas do Qualifica PE já se formaram e estão prontos para ingressar no mercado de trabalho. A qualificação profissional oferecida pelo Governo do Estado abrange os setores de Comércio, Serviços, Indústria e Tecnologia. Quem participou do programa teve acesso a aulas de gestão de negócios, marketing digital, vendas, moda, construção civil, mecânica, hotelaria, entre outras áreas. A projeção é de que, até o fim de 2026, o Qualifica PE chegue à totalidade dos municípios pernambucanos, contemplando cerca de 150 mil pessoas.

“Pernambuco está crescendo, fomentando o mercado de trabalho com mais vagas e, ainda, com o avanço das qualificações, que ampliam as possibilidades dos trabalhadores pernambucanos. No que diz respeito ao empreendedorismo, estamos abrindo mais espaços com o Bora Empreender. Vale destacar, também, o nosso apoio à economia solidária. Entre outras ações, retomamos a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que estava inativa há 10 anos. Assim, vamos ampliando o ambiente de negócios para os micro e pequenos empreendedores e gerando novas oportunidades”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

*EMPREENDEDORISMO* – Com o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher, executados por meio da Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE), o governo estadual aliou qualificação empreendedora e microcrédito para possibilitar que os pernambucanos e pernambucanas possam abrir seu próprio negócio e criem novos postos de trabalho. A AGE encerrou o ano de 2024 somando R$ 22.331.819 liberados para fomentar os negócios locais. Dentro da sua proposta de crédito responsável, a agência reduziu a média de inadimplência para 3,29% ao ano. O resultado acontece em meio a uma mudança positiva, que contraria o aumento dos débitos dos anos anteriores – 11,68% em 2021; 12,45% em 2022; e 13,62% em 2023. De maneira democrática, trabalhadores informais, MEIs, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte puderam usufruir de empréstimos que variavam de R$ 1.000,00 a R$ 3 milhões, de acordo com a realidade de cada um.

A Superintendência de Pequenos Negócios foi responsável pelo financiamento de mais de R$ 10 milhões para os empreendedores de menor porte, enquanto a de Operações Especiais liberou mais de R$ 12 milhões para as marcas mais robustas. As operações para Microempreendedores Individuais (MEIs) atingiram mais de R$ 2,4 milhões liberados e um crescimento de 700% em relação ao ano anterior. Em especial, nesse campo do microcrédito, 255 negócios foram contemplados em 2024, entre novos clientes e renovações.

“O ano de 2024 foi desafiador no sentido de que trabalhamos muito para possibilitar crédito para categorias relevantes e que merecem toda a atenção, que são os microempreendedores individuais e o nosso público-alvo do microcrédito. No caso dos MEIs, conseguimos saltar de 30 negócios fomentados em 2023 para 255 em 2024. Em termos de recursos, pulamos de R$ 340 mil, liberados em 2023, para R$ 2,4 milhões no ano passado, um crescimento acima dos 700%”, destacou a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.

Além da liberação de financiamento em 132 municípios de todas as regiões, a AGE também percorreu o Estado com a sua Caravana do Crédito. O formato itinerante, que garante a interiorização das ações da Agência de Empreendedorismo, chegou a 24 municípios no último ano. Com mais de mil atendimentos realizados, a caravana passou por cidades como Araripina, Buíque, Bom Jardim, Bezerros, Igarassu, Palmares e Paulista.

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos.

“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.

Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.

“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.

Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.

Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes. A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab, a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados.

Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas, contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.

As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.

As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.

O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.

Nos últimos anos, Santa e Central se encontraram bastante em jogos decisivos Foto: Diario de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, através do Ato 2/2025, a instalação do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Torcedor, durante três partidas do Campeonato Pernambucano de 2025 que serão realizadas no Estádio Luiz José de Lacerda, conhecido como Lacerdão, em Caruaru. O Juizado funcionará em regime de plantão judiciário no local das competições de futebol. Confira o Ato 2/2025, publicado na edição 4/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (9/1).

No dia 19 de janeiro, durante o jogo entre Central e Náutico, a atuação do Juizado do Torcedor será das 17h às 21h. Já nos dias 26 de janeiro e 22 de fevereiro, quando acontecerão as partidas entre Central e Sport e Central e Retrô, respectivamente, das 15h às 20h. De acordo com a publicação, os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.

O Ato também designa os juízes plantonistas e os(as) servidores(as) que irão trabalhar durante as atividades.

O Caruaru Shopping estará promovendo, no dia 12 de janeiro, uma experiência rica em cultura e aprendizado. Trata-se do Contação de Histórias, que acontecerá na nova Praça de Eventos, a partir das 16h, voltado para crianças de todas as idades.

Esse encontro, que é gratuito, tem como objetivo celebrar o poder da narrativa e da imaginação. Através de histórias encantadoras, o evento promete proporcionar momentos de diversão, encantamento e muita alegria para os pequenos.

“Será uma excelente oportunidade para as crianças se envolverem de maneira profunda em aventuras mágicas e soltar a imaginação sem limites, permitindo que explorem diferentes universos de fantasia e criatividade”, disse o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Além de ser uma experiência pura de entretenimento, essa atividade também tem a intenção de despertar e nutrir o gosto pela leitura e pelo desenvolvimento criativo desde os primeiros anos de vida, incentivando o hábito de explorar novos mundos por meio das palavras.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Desde o dia 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal do Brasil (RFB) para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança inclui valores transferidos via Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI).

A mudança atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à RFB via e-Financeira pelas instituições financeiras e instituições de pagamento. Em comunicado, a Receita Federal esclareceu que modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais, contribuindo para combater a sonegação e garantir o pagamento correto dos impostos.

Anteriormente, apenas os bancos tradicionais, públicos e privados, eram responsáveis por repassar essas informações à RFB. Além disso, não havia obrigatoriedade de informar transações realizadas via Pix, cartões de débito, cartões de loja ou moedas eletrônicas.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss, diz que a nova regra da Receita Federal que passa a acompanhar as movimentações do PIX é uma tendência global. “O cruzamento de dados e fiscalização por parte do Estado vai viver uma revolução nos próximos anos em todo mundo. Não há outro caminho: ter uma conta específica para a sua empresa, por exemplo, cada vez mais deixa de ser uma boa prática e se torna uma exigência de transparência das operações do negócio”, comenta. “É fundamental que as empresas busquem cada vez mais digitalizar todas suas operações e mantenham seus registros atualizados. O Sebrae está à disposição para ajudar no que for preciso”, acrescenta Carlito.

Sou MEI, quais cuidados preciso ter?

Os microempreendedores individuais devem ficar alertas quanto às novas regras para evitar problemas fiscais e garantir a saúde financeira do negócio. Separar as contas pessoais das contas a empresa é fundamental, garantindo que as movimentações financeiras via Pix estejam claramente relacionadas à devida atividade.

É preciso que o MEI também mantenha os registros financeiros organizados e atualizados, com toda as anotações dos ganhos e despesas, tanto do Pix quanto de outras formas de pagamento. Além disso, mantenha a emissão regular de notas fiscais, garantindo a conformidade fiscal e facilitando a gestão financeira.

Alerta de fake news

Nos últimos dias, as novas regras foram alvo de fake news e desinformação. A Receita Federal reforçou que as mudanças não implicam qualquer aumento de tributação. No entanto, é preciso ficar atento para não ultrapassar o limite de faturamento anual do MEI, que atualmente é de R$ 81 mil.

A RFB também fez um alerta sobre novo golpe com a cobrança de taxas sobre o uso do Pix para pessoas físicas. Segundo a Receita, criminosos afirmam que há obrigatoriedade de pagamento de taxas sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. Eles alegam que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado.

“Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir. Até porque a Constituição Federal não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, afirma a Receita Federal em seu site oficial. Confira aqui as orientações para se proteger.

Sob a gestão da governadora Raquel Lyra, o Governo do Estado tirou do papel o Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social já realizado no território pernambucano. Nos últimos dois anos, a iniciativa resultou na entrega de habitacionais, financiamento para aquisição da casa própria, regularização fundiária e ações de reforma de moradias. Os trabalhos são executados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e contam com um orçamento superior a R$ 1 bilhão até 2027.

Além dos recursos estaduais, o Estado mantém parceria com o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e também em outras frentes. Nesta semana, por exemplo, a Perpart, órgão vinculado à Seduh, assinou o primeiro contrato do PAC Seleções. O município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, será contemplado com R$ 706 mil para a regularização fundiária dos imóveis de 500 famílias. No entanto, a tendência é de ampliação do total de beneficiados, pois a área tem potencial para chegar a mil famílias.

“As ações do programa Morar Bem Pernambuco têm transformado a realidade de milhares de pernambucanos, promovendo inclusão social, reduzindo o déficit habitacional e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade. Já entregamos quase mil unidades habitacionais e seguimos avançando com reformas, regularizações fundiárias e a construção de novos empreendimentos, reafirmando o compromisso do Estado com a melhoria das condições de vida das famílias pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A retomada de obras é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco. O Governo do Estado já entregou à população os habitacionais Mulheres de Tejucupapo, no Recife; o Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; e Severino Quirino, em Caruaru, no Agreste. O Residencial Jurema, em Bezerros, no Agreste, foi o quarto empreendimento concluído pelo Estado desde o lançamento do Morar Bem em março de 2023. Com ele, já são 984 unidades habitacionais entregues após anos de obras paralisadas. Atualmente, estão em andamento ou com obras retomadas 2.768 unidades habitacionais, que serão entregues ao longo dos próximos meses. O Estado investirá mais de R$ 46 milhões em obras de infraestrutura de acesso, incluindo esgotamento sanitário e abastecimento de água.

No Recife, no bairro de Santo Amaro, será construído um conjunto habitacional de interesse social no terreno do Edifício Frei Caneca, antiga sede da Vice-governadoria. O primeiro estágio do projeto, com um orçamento de R$ 6,7 milhões, inclui a construção de três blocos habitacionais, que irão abrigar 48 apartamentos destinados aos moradores da comunidade de Santa Terezinha. A expectativa da gestão estadual é ampliar para 176 unidades, reforçando o compromisso com soluções para áreas de alta vulnerabilidade. O imóvel da antiga Vice-governadoria será reformado para abrigar um equipamento de serviços públicos à comunidade. Com o projeto já concluído, aguarda-se apenas a licença de obra para o início das construções.

“Nosso propósito e missão de vida é que cada vez mais pernambucanas e pernambucanos tenham uma casa para morar, com infraestrutura adequada e segurança. Com muito diálogo com os movimentos sociais, vamos fazendo a revolução que Pernambuco precisa na habitação. Através da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, ajudamos famílias com renda de até dois salários mínimos no pagamento da entrada do financiamento imobiliário. Já outras famílias têm seus imóveis, mas faltava o direito de posse sobre eles. Também estamos viabilizando isso a partir de um programa maciço de regularização fundiária. Queremos ver as pessoas com a chave da casa própria na mão e o sorriso no rosto de quem mora com dignidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Referência regional no apoio à habitação, a modalidade Entrada Garantida tem 77 mil famílias cadastradas. O programa já contemplou mais de 7,5 mil famílias, com um investimento superior a R$ 150 milhões. Há, atualmente, 157 empreendimento cadastrados, oferecendo mais de 18 mil unidades disponíveis na vitrine de imóveis. Já a modalidade Reforma no Lar visa contemplar, inicialmente, 2,6 mil famílias com a reforma de habitacionais. Essa ação está presente no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. “Com o Reforma no Lar, o Estado literalmente entra na casa das pessoas e, junto com a família, define os serviços a serem executados na melhoria do imóvel. É uma verdadeira transformação nas residências, inclusive na valorização do imóvel”, declarou o secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca.

REGULARIZAÇÃO – A regularização fundiária já garantiu o título de propriedade a 8.232 famílias, consolidando o direito à posse definitiva de seus lares. Além disso, estão em andamento os processos para a entrega de outros 31.347 títulos. Sob responsabilidade da Perpart, a iniciativa tem o objetivo de chegar a 50 mil regularizações fundiárias até o final de 2026.

Em 2024, a Perpart teve seus projetos de regularização fundiária aprovados no PAC Seleções e vai receber o valor total de R$ 10 milhões para atender pelo menos 7.250 famílias em seis municípios: Itapissuma, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, no Grande Recife, e Bezerros Caruaru, no Agreste. Todas as famílias contempladas pelo trabalho desenvolvido pela Perpart dentro do Morar Bem PE vão receber o título de propriedade de suas residências gratuitamente. “A regularização fundiária é uma prioridade da gestão estadual”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

PRÉDIOS-CAIXÃO – Por fim, o Governo do Estado, em parceria com o governo federal, contribuiu para que Pernambuco avançasse na questão dos prédios-caixão na Região Metropolitana. Os proprietários são indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia. Em julho do ano passado, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula entregaram o cheque simbólico de R$ 120 mil aos primeiros três beneficiados pelo acordo.

O artesanato pernambucano comemora o alcance de uma marca histórica! Recentemente, o Sebrae/PE entregou a milésima Carteira Nacional do Artesão na Zona da Mata do estado. O documento resgata a importância dos profissionais com habilidade e conhecimento notório das técnicas manuais e espelho das identidades locais, abre novas perspectivas de mercado e garante o acesso dos artistas às políticas públicas promovidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e pelas Coordenações Estaduais – desempenhadas localmente pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

O artesão Valdelice Pedro Felix, de 61 anos, é o ‘dono’ da emblemática Carteira de número 1000. Morador de Itaquitinga, na Mata Norte, ele usa miçangas e paetês para bordar peças que são icônicas para a cultura pernambucana, diretamente ligadas a um dos mais tradicionais e populares folguedos do estado. “A Carteira Nacional do Artesão é muito importante, representa muita coisa. Trabalho há sete anos com artesanato fazendo bandeiras e golas de caboclo de lança de maracatu rural e, daqui para a frente, quero fazer mais, pois o documento pode ajudar a vender mais também”, destaca.

O trabalho com os artífices teve início em 2021, no município de Condado, também na Mata Norte, onde aconteceu a primeira solicitação do documento em uma ação do Sebrae/PE. Foi a partir de abordagens como essa, ‘na ponta’, que os analistas da entidade identificaram a necessidade da criação de uma dinâmica exclusiva para ajudar esse público. Isso porque uma grande parte dos artesãos e artesãs desconhecia até que a profissão era regulamentada por lei e que, uma vez cadastrados, tinham direito a benefícios como isenção de ICMS na comercialização de produtos.

“Começamos a fazer o processo de formalização em parceria com o Programa do Artesanato de Pernambuco. Com a Carteira do Artesão, eles passam a ter acesso a oficinas e cursos, além de feiras, exposições e eventos locais e nacionais em que não poderiam participar sem a habilitação. E ainda tem o resgate da cidadania. A titularidade do documento contribui para o reconhecimento do ofício ao qual eles dedicam grande parte da vida”, aponta Alexandre Alves, gerente do Sebrae/PE para a Zona da Mata.

O registro de artesão é aceito em todo o território nacional e tem validade de seis anos. Ainda figuram entre as vantagens facilidades no acesso ao microcrédito, acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. Os profissionais do estado também contam com desconto na comercialização de espaços na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), uma das maiores da América Latina no setor, realizada anualmente em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em sendo aprovados pela curadoria responsável, os artífices também podem comercializar e divulgar seus produtos e técnicas nas unidades do Centro de Artesanato de Pernambuco localizadas na capital e em Bezerros, no Agreste Central.

A diretora Técnica do Sebrae/PE Josiana Ferreira ressalta a atuação institucional de sucesso para o desenvolvimento do artesanato em Pernambuco. “Com o esforço conjunto do Sebrae e do Governo do Estado, os artesãos se sentem como empreendedores e podem acessar novos mercados. E como é parte do nosso papel ser agente de capacitação e promover o desenvolvimento, estamos muito felizes em também desta forma incentivar a economia criativa em Pernambuco”, comenta. “Nos últimos dois anos, temos intensificado ações importantes como essa para valorizar o artesanato e incrementar a economia criativa. Isso tem sido possível graças a essa parceria com o Sebrae”, acrescentou Camila Bandeira, diretora de Economia Criativa da Adepe.

METODOLOGIA

O pré-cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) pode ser realizado gratuitamente por qualquer cidadão no Portal do Artesanato Brasileiro. No entanto, ele não garante a aprovação no procedimento de solicitação da Carteira Nacional do Artesão, que deve ser moderado pela Coordenação Estadual de Artesanato.

O grande diferencial da atuação do Sebrae/PE está justamente na criação de uma metodologia que facilita o pleito para os artífices. Os especialistas da instituição fazem articulações com gestores locais e realizam uma oficina exclusiva, na qual prestam orientações importantes para a categoria, como formalização, precificação de produtos e empreendedorismo.

A equipe também fica responsável por fazer o cadastro dos interessados, incluindo a captação de imagens para o vídeo obrigatório nos casos de inscrição remota. O material serve para a identificação da técnica predominante na peça e como teste de habilidade na execução do item, entre outros detalhes.

Segundo a assistente do Sebrae/PE, Lilia Barbosa, desde o início da empreitada, há pouco mais de três anos, 31 cidades da região foram contempladas com dezenas de oficinas de formação do artesão. “No momento inicial após a pandemia de Covid-19, as equipes do PAB não estavam indo aos municípios, recebendo os cadastros apenas por meio do site. O Sebrae viu a oportunidade de ajudar e fazer essa interlocução, indo até as localidades, coletando o que era necessário e direcionando para o Programa emitir a Carteira. Foi uma parceria que deu muito certo e segue além da marca das primeiras mil carteiras”, completa.