Governo de Pernambuco determina ponto facultativo na véspera do São João

O Governo de Pernambuco determinou a transferência do ponto facultativo do dia de Corpus Christi (19/06) para a véspera de São João (23/06). O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5).
 
O ponto facultativo é válido para repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade do atendimento à população.
 
Na última quarta-feira (4), a governadora Raquel Lyra anunciou, também, que vai antecipar para o dia 20 a folha de pagamento do mês de junho dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionista.

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro

Sessão da 1ª Turma do STFFoto: Gustavo Moreno/STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 249025, julgado na sessão desta terça-feira (3).

De acordo com a denúncia, o estupro ocorreu em Joinville (SC), em 2017, mas a vítima, que era cuidadora da mãe do acusado, notificou a ocorrência do delito apenas em 2021. Segundo a vítima, o homem a segurou pelos braços e a forçou a ter relação sexual com ele.

Na sessão de hoje no STF, a defesa do acusado argumentou que a denúncia foi apresentada pelo MP-SC apenas em 2022, quando já teria passado o prazo para que a vítima apresentasse a queixa (decadência). Também afirmou que a força utilizada pelo homem faz parte do crime de estupro e que a alteração na legislação que passou a permitir a atuação do Ministério Público ocorreu em 2018 e não poderia ser aplicada retroativamente em prejuízo do réu.

Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou que a 1ª Turma já decidiu que, havendo violência real, mesmo que não haja lesões corporais, a ação penal é pública e incondicionada, ou seja, não depende de queixa da vítima para sua tramitação e não está sujeita à decadência (HC 125.360). Esse entendimento está previsto na Súmula 608.

O ministro salientou que, quando a súmula foi editada, em 1984, a legislação previa que uma mulher casada só poderia ingressar com ação penal por estupro se o marido concordasse. Destacou, ainda, que a alteração recente no Código Penal afeta apenas o estupro cometido com grave ameaça, para o qual não é mais necessário a queixa-crime, bastando a notificação do fato para permitir a atuação do Ministério Público. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Cristiano Zanin.

Os ministros Luiz Fux (relator) e Flávio Dino entenderam que a tese da defesa deve ser discutida nas outras instâncias, mas que o STF tem entendimento pacificado de que não é possível trancar ação penal por meio de habeas corpus.

SES-PE abre inscrições para bolsas integrais em cursos de saúde pelo FormaSUS

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) abre as inscrições para o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS), que oferece bolsas integrais em cursos de nível superior na área da saúde. A oportunidade é destinada a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais no estado de Pernambuco. O edital completo foi divulgado nesta quarta-feira (04/06) e pode ser acessado pelo https://formasus.saude.pe.gov.br.

As inscrições podem ser feitas desta quarta-feira (04/06) até o próximo dia 18 de junho de 2025. O início das aulas está previsto para o segundo semestre deste ano, conforme o calendário acadêmico de cada instituição de ensino participante. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial do FormaSUS, onde o candidato deverá acessar o formulário disponível na aba de inscrições e preencher corretamente todas as informações, além de anexar a documentação exigida.

“É muito gratificante ver os futuros profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo sua formação realizada através do SUS, o que reforça ainda mais a importância do Programa, que, anualmente, incentiva o acesso ao ensino superior na área da saúde”, comentou a coordenadora de Integração Ensino e Serviço, Juliana Peixoto.

No processo seletivo de 2025, serão ofertadas 84 bolsas integrais, distribuídas entre os cursos de enfermagem, com 36 vagas; farmácia, com 6 vagas; fisioterapia, com 11 vagas; medicina, com 28 vagas; biomedicina, com 1 vaga; e odontologia, com 2 vagas. As vagas estão distribuídas em 19 instituições de ensino localizadas em 10 municípios pernambucanos, abrangendo as Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes (I Geres); Nazaré da Mata (II Geres); Belo Jardim e Caruaru (IV Geres); Garanhuns (V Geres); Arcoverde (VI Geres) e Serra Talhada (XI Geres).

INICIATIVA – O FormaSUS é uma iniciativa que reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, com a ampliação do acesso ao ensino superior, a inclusão social e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Alckmin visita Belo Jardim para inauguração de nova unidade do Grupo Moura

Caruaru recebe 5º Encontro Sindhospe e reúne lideranças do setor saúde no segundo maior polo médico de Pernambuco

Acontece nesta quinta-feira (05), a partir das 9h, a 5ª edição do Encontro Sindhospe Subsede Caruaru. Promovido pelo Sindicato dos Hospitais Privados e Filantrópicos de Pernambuco (Sindhospe), o evento promete reunir importantes lideranças do setor saúde para debater os desafios e avanços do segundo maior polo de saúde do Estado, ficando atrás apenas da capital. O encontro será realizado no auditório do Senac Caruaru, localizado na Av. Maria José Lyra, nº 140, no bairro de Indianópolis.

De acordo com estimativas oficiais, Caruaru recebe semanalmente cerca de 200 mil pessoas em busca de atendimento médico, agregando moradores de todas as regiões do Agreste. Para o presidente do Sindhospe, Dr. George Trigueiro, a cidade é um local estratégico e de grande importância para o crescimento do setor hospitalar pernambucano: “Caruaru é uma grande potência do interior e centraliza uma demanda considerável, além de reunir um excelente corpo técnico de profissionais, além de alta tecnologia”, afirma.

Na quinta edição do Encontro Sindhospe Caruaru, estão programadas palestras sobre planejamento tributário para empresas de saúde, de como negociar contratos com planos de saúde, além de cibersegurança para os hospitais. O delegado regional do Sindhospe em Caruaru, Dr. Pedro Melo, destaca ainda a oferta de serviços importantes e de benefícios durante o evento. “Teremos palestras sobre o Programa Qualihealth, uma parceria com o Senac Pernambuco que capacita milhares de profissionais e que tem fortalecido seu banco de talentos”, completa.

As inscrições para o 5º Encontro Regional Sindhospe Delegacia Regional do Agreste Central, Subsede Caruaru Dr. Severino Ferreira de Omena estão abertas e podem ser realizadas pelo www.sindhospe.org.br.

O evento tem apoio do Sistema Fecomércio / Senac-PE, G26, Confiare, Ampliar, Brascon, Ultramed e Totvs, além do apoio institucional da Feira HospitalMed.

SOBRE O SINDHOSPE: O Sindhospe atua desde 1988 como representante do polo médico de Pernambuco, com mais de 200 associados, representando mais de 4.000 unidades de saúde do Estado. Pernambuco tem o segundo maior conglomerado da área de saúde do Brasil, e o maior do Norte e Nordeste. Anualmente o setor saúde fatura mais de R$ 7 bilhões por ano e gera mais de 70 mil empregos. O polo médico é a maior fonte de arrecadação de ISS da cidade do Recife, os valores ultrapassam R$ 50 milhões.

SINDHOSPE SUBSEDE CARUARU – Responsável pela atuação nas regiões do Agreste Central, abrange um total de 26 cidades: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jatáuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó.

EVENTO: 5º Encontro Regional Sindhospe Caruaru

QUANDO: 5 de junho de 2025, de 9 às 19h

LOCAL: auditório do Senac Caruaru, localizado na Av. Maria José Lyra, nº 140, no bairro de Indianópolis, em Caruaru.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

MANHÃ

9h RECEPTIVO

9:30h às 10h ABERTURA OFICIAL

10h às 11:10h PALESTRA: ENTRE A FLEXIBILIDADE E A SEGURANÇA: OS DESAFIOS DA TERCEIRIZAÇÃO, PEJOTIZAÇÃO E COOPERATIVISMO.

PALESTRANTE: DRA. SOLANGE BEZERRA – ADV. SINDHOSPE

PALESTRANTE: DR. GUILHERME TAVARES – ADV. SINDHOSPE

11:10h às 11:40h DEBATE

11:40h ENCERRAMENTO PERÍODO MANHÃ

TARDE

14:30h às 14:45h ABERTURA DA TARDE

14:45h às 15:15h PALESTRA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS DE SAÚDE

PALESTRANTE: PROF. FLAVIO CESÁRIO

15:15h às 15:45h PALESTRA: TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS COM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

PALESTRANTE: DOUGLAS CARNEIRO- GERENTE COMERCIAL DO GRUPO ESSENCIAL SAÚDE

15:45h às 16:15h PALESTRA: CIBERSEGURANÇA – PROTEÇÃO DIGITAL PARA HOSPITAIS E A SAÚDE DO FUTURO

PALESTRANTE: THALYTA ROBERTTA RAMOS CARMO – INSTRUTORA DO SENAC

16:15h às 16:45h PALESTRA: PROGRAMA QUALITHEALTH E BANCO DE TALENTOS SENAC

PALESTRANTE: PEGGY CORTE REAL – GERENTE DE NOVOS NEGÓCIOS DO SENAC

16:45h às 17:00h ENCERRAMENTO

NOITE

20h JANTAR

Caruaru sediou a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, sediou, nesta quarta-feira (4), a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur–PE). O encontro aconteceu no Centro Multicultural do Alto do Moura e reuniu representantes do poder público e da iniciativa privada para discutir ações e estratégias voltadas ao fortalecimento do turismo no estado.

A mesa diretora contou com representantes da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE), da Prefeitura de Caruaru, da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur). O momento foi marcado pelo diálogo entre os gestores e pela troca de experiências que visam impulsionar o setor turístico em diversas regiões.

Entre os temas discutidos estiveram a apresentação do projeto do novo aeroporto de Caruaru, conduzida pelo secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, além de um panorama dos avanços do turismo em Pernambuco, exposto pelo secretário estadual de Turismo, Kaio Maniçoba, e por Eduardo Loyo, presidente da Empetur. O anfitrião do evento, secretário Jaime Anselmo, também apresentou as principais ações e conquistas do turismo de Caruaru. Anderson Luiz, presidente do comitê gestor do São João 2025 aproveitou o momento para falar sobre a grandiosidade da festa.

“O Contur em Caruaru mostra a força do interior e o quanto temos contribuído para o crescimento do turismo pernambucano. É uma oportunidade de mostrar nossos avanços, ouvir outros gestores e seguir construindo soluções integradas para o setor”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa de Caruaru, Jaime Anselmo.

Polo do Repente Lídio Cavalcanti atrai os amantes da poesia e do forró tradicional

Nesta quarta-feira (04), as apresentações tiveram início às 19h30, com o declamador Nerisvaldo Alves, com os shows de Wilson China e Jô Querino. “Muito bom acompanhar um Polo assim, podemos degustar da cultura caruaruense e nordestina, fico emocionado ouvindo as histórias aqui apresentadas”, disse o aposentado Cleiton Vasconcelos.

Já no Polo dos Pífanos, as apresentações foram das bandas Carupife, Alvorada e Zabé da Loca. O arrasta-pé começou cedo também no Polo Mestre Camarão, com o Mestre Gennaro, Luiz Wilson, Anjos do forró e Iara Gomes. Os forrozeiros ainda acompanharam de perto o Batalhão 07 e a Cia de Dança Flávio Barbosa.

Nesta quinta-feira (5), a programação na Estação Ferroviária começa às 18h30 no Polo Camarão com a banda Decente do Forró, na sequência será a vez do cantor e compositor Humberto Bony. Encerram a noite Galeguinho de Gravatá e Manoel Netto. O Polo dos Pífanos recebe, às 19h, a banda Moisés, Carupife se apresenta mais uma vez, e fecha a noite desta quinta o grupo Bonecos de Barro.

O Polo Lídio Cavalcanti terá a apresentação dos declamadores Luciano Dionísio e Louro Monteiro, fechando com chave de ouro com o show de Jô Caruaru.

Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro

Brasília-DF, 08/01/2023, Manifestantes invadem o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto em 08 de Janeiro de 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente a situação de aposentado).

Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em razão de condenação no caso dos atos de 8 de janeiro, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão foi tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a situação do militar. Após o julgamento, foi definida a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.

Segundo regulamento dos militares, o Conselho Disciplinar é o órgão que avalia incorreções disciplinares e é composto por cinco membros. Esse grupo é reunido para julgar situações como essa, em que o militar é condenado pela justiça civil.

O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano passado. Por enquanto, ele está preso em quartel da Marinha. Mas, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão

PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol

FILE PHOTO: A man passes an Interpol logo during the handing over ceremony of the new premises for Interpol's Global Complex for Innovation, a research and development facility, in Singapore September 30, 2014. REUTERS/Edgar Su//File Photo

A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para localizar pessoas procuradas pela Justiça. Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após ter anunciado que deixou o país.

Além do bloqueio dos passaportes, Moraes determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para que o nome de Carla Zambelli seja incluído na lista da Interpol, bem como informe o atual paradeiro da deputada para que sua extradição seja solicitada às autoridades do respectivo país.

A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito nesta terça-feira (3). Para Moraes, a decretação da prisão está plenamente justificada, já que Zambelli deixou o Brasil semanas após a Primeira Turma do STF condená-la a dez anos de prisão.

Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o auxílio do hacker Walter Delgatti, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo.

Em nota, a deputada Carla Zambelli afirma que decisão de a prisão é ilegal, inconstitucional e autoritária. Segundo ela, esse tipo de medida não poderia ser feita de forma monocrática.

Ancelotti demonstra confiança antes de estreia no comando da seleção

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O técnico italiano Carlo Ancelotti demonstrou confiança e afirmou que espera fazer o melhor trabalho possível no comando da seleção brasileira. A declaração foi dada nesta quarta-feira (4), em entrevista coletiva concedida um dia antes do jogo contra o Equador pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.

“Penso que estar aqui é algo muito bonito para a minha carreira, treinar uma seleção pela primeira vez, ainda mais a seleção do Brasil, que não é uma qualquer. Histórica. Tenho uma grande ilusão, motivação para fazer o melhor possível e tentar chegar ao objetivo final. Me dá muita confiança o que vejo, os jogadores, a gana que os jogadores têm para vestir a camisa amarela”, disse Ancelotti.

Apesar do pouco tempo de trabalho com o selecionado brasileiro, o técnico italiano deixou claro que espera uma boa atuação: “Uma equipe que luta, que joga bem futebol. Muitos jogadores com capacidade, extraordinários e queremos ver isso”. Porém, Ancelotti afirmou que espera dificuldades diante do Equador, um time que “está jogando bem e é organizado”, e que “será um ótimo teste”.

O Brasil mede forças com o Equador a partir das 20 horas (de Brasília) da próxima quinta-feira (5) no estádio Monumental Isidro Romero Carbo, em Guayaquil. A Rádio Nacional transmite ao vivo.