Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

arroz

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.

PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS

02/06/2023 - Brasília - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. Foto: Polícia Federal/ Divulgação

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes de influenciadores digitais, de contas em redes sociais e postagens na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos no estado. Segundo Pimenta, há “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

“Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

De acordo com o Ministério da Justiça, a investigação irá apurar ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas.

Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados órgãos competentes para ações judiciais de responsabilização dos culpados.

RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

Porto Alegre, RS, Brasil - 04/05/2024 - Prefeito Sebastião Melo realiza vistoria nos abrigos do Teatro Renascença e CETE. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (7) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos de embarcações.

Leite solicitou ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais estados do Sul para envio de efetivos policiais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta tarde o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. Com isso, o contingente da força no estado chegará a 220.

Outra medida será a contratação temporária de policiais da reserva.

“Eu determinei a abertura de edital, com chamamento urgente, que é um programa do estado que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva”, disse Leite, em entrevista à imprensa.

O governador afirmou que deverá haver chamamento de mil policiais para serem empregados também na segurança nas ruas, mas também em abrigos e outros locais com necessidade de reforço.

Em entrevista à TV Brasil, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Aldronei Rodrigues, informou que maioria dos saques foi registrado, por enquanto, na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com ele, grupos táticos de Santa Catarina e do Paraná chegarão à capital gaúcha para reforçar patrulhamento das cidades, junto com as forças policiais locais, como a Brigada Militar.

“Estamos dando um suporte e fazendo a segurança dos grupos de civis que estão atuando em resgate”, disse.

Recursos

O governador anunciou também alocação de R$ 70 milhões, inicialmente, para serem divididos (cerca de R$ 200 mil) entre cada município atingido emergencialmente.

“Não dá para ficar pedindo burocracia. Tem que colocar o recurso na ponta [em cada município] para fazer com que os municípios tenham capacidade de resposta. Não dá nem tempo para a gente fazer levantamento de qual é a situação de cada município”, lamentou.

Ele disse que todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Será avaliada a variação do impacto do desastre entre os municípios. “A gente vai fazer novos repasses em breve”, garantiu.

Outra ação vai ser a disponibilização de um recurso de aproximadamente R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima”, para atender aproximadamente 20 mil famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que foram impactadas pelas cheias desde o ano passado. “O dinheiro vai no cartão cidadão, mas vamos ter que refazer cartão de muitas famílias que perderam tudo, inclusive os cartões”.

Queda de temperatura
Eduardo Leite lamentou que a situação climática tende a se agravar nos próximos dias. Uma frente fria que está se deslocando para o Rio Grande do Sul e isso deve provocar temporais generalizados no estado, em todas as regiões. Segundo a previsão, as temperaturas vão despencar na noite de quarta e quinta-feira com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

“Não será hora de voltar para casa. Não será hora de estar nos lugares que foram atingidos. A projeção é de que as chuvas possam gerar novos dias de fortes inundações”, recomendou Leite.

Segundo o governador, entre essas áreas, estão regiões que já foram atingidas, como o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

“A gente ainda está acompanhando, monitorando a evolução, e vamos trazer esses alertas ao longo da semana. Então é um momento de grandes dificuldades, mas nós estamos muito dedicados a restabelecer serviços, manter o estado funcionando e superarmos ainda esses novos desafios que vêm pela frente”.

Alepe doa uma tonelada de alimentos à associação que acolhe crianças com microcefalia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entregou uma tonelada de alimentos não-perecíveis à União de Mães de Anjo, instituição que acolhe crianças com microcefalia e que se popularizou pela luta por maior assistência e acompanhamento às famílias dessas crianças.

A entrega foi feita nesta terça-feira (07/05), de forma simbólica, à representante e diretora da associação, Germana Soares. Os alimentos foram arrecadados durante o PedalAlepe 2024, realizado no domingo (28/04), que condicionou a participação, com direito a kits, à doação de um1kg de alimento.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, que fez a entrega dos alimentos, reforçou a mobilização da Assembleia Legislativa para implementar medidas que supram a falta de acessibilidade aos tratamentos essenciais para as crianças com microcefalia.

“Estamos conversando, organizando ações que possam envolver as prefeituras a promover de maneira mais ágil essas cirurgias destinadas às crianças que vivem nos municípios”, informou.

Germana Soares, representante e diretora da associação Mães de Anjos, frisou a necessidade apoio que a carece a entidade para oferecer um suporte maior às famílias das crianças vítimas da malformação congênita. “Não somos uma ONG assistencialista, mas uma união que luta por direitos. Mas é inegável a necessidade de suporte a essas famílias diante da situação de miserabilidade.

Doações como essa é de imensa importância e trazem alívio para as rotinas dessas mães e dessas crianças”. A associação Mães de Anjos acolhe atualmente 431 famílias em Pernambuco.

Também participaram do ato de doação os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Eriberto Filho (PSB), Romero Albuquerque (UB) e Adalto Santos (PP).

Neoenergia Pernambuco anuncia investimento superior a meio bilhão de reais para Caruaru e região

A Neoenergia Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (06), um investimento de cerca de R$ 580 milhões para Caruaru e a região do Agreste Central do Estado. O montante faz parte do maior plano de investimentos da história da empresa. Até 2028, a distribuidora irá aportar R$ 5,1 bilhões em obras de expansão, modernização e reforço do sistema elétrico em todas as regiões pernambucanas. O investimento é 31% superior ao quinquênio anterior. O volume recorde de recursos financeiros tem a finalidade de disponibilizar mais energia para os pernambucanos e aos variados setores da economia que compõem a força e a diversidade da produção local: agronegócio, indústria, comércio, serviços e turismo.

Os investimentos reforçam o comprometimento da Neoenergia Pernambuco com a melhoria contínua do serviço em Caruaru e em todo o Agreste Central. Nos próximos anos, a distribuidora irá construir uma nova subestação em Cachoeirinha e aproximadamente 150km de rede para novos alimentadores, novas interligações e trifasicações . Nesse sentido, também haverá a ampliação de mais de 2,5% da disponibilidade energética na região para a realização de mais de 145 mil ligações.

“Estamos com um olhar atento ao Agreste Central. Do total de investimentos previstos para o Estado, aproximadamente 10% serão aplicados na região. No último ano, entregamos a Subestação Salgado, em Caruaru, um empreendimento de R$ 20 milhões, e fizemos uma série de melhorias e modernização na nossa rede. Entendemos que esta é uma das regiões do Estado que mais cresce e por isso vamos investir para garantir energia de qualidade para os habitantes e para indústrias e comércios que devem se instalar nos próximos anos”, afirmou o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

Outro investimento importante previsto pela Neoenergia Pernambuco para a melhoria constante do fornecimento nos próximos anos será em redes inteligentes. Serão cerca de R$ 20 milhões aplicados em soluções que promovam avanços na busca pela excelência no serviço para todos os clientes locais. Um exemplo disso são os 115 equipamentos que devem ser instalados, até 2028, na rede de distribuição. Entre eles, os religadores, que promovem a recomposição automática do sistema, em casos de interrupção, tornando o atendimento mais rápido e assertivo para todos os clientes envolvidos.

Esses 115 equipamentos se juntarão a outros 230 para formar uma malha de recomposição automática do fornecimento de energia na região em caso de falhas. O sistema de redes inteligentes tem a capacidade de se auto recompor em até 140 segundos, isolando o trecho onde ocorreu a falha, sem a necessidade da intervenção humana.

O volume de obras também fomentará a abertura de postos de trabalho no Estado. A distribuidora estima que mais de 2.000 empregos sejam gerados para a execução dos serviços, proporcionando oportunidades e movimentando a economia em todo o Estado.

Parte dessas contratações acontecerá por meio da Escola de Eletricistas, iniciativa da Neoenergia Pernambuco que qualifica, gratuitamente, esses profissionais tão importantes para o negócio, e que também incentiva a participação feminina no segmento que ainda é predominantemente masculino. Desde o seu início, em 2007, 264 mulheres foram formadas e estão aptas a atuar com a eletricidade em Pernambuco. Dessas, 171 já foram contratadas e estão trabalhando como eletricistas em todo o Estado.

SÃO JOÃO DE CARUARU

A Neoenergia Pernambuco não está olhando apenas para o futuro, como também tem intensificado as ações no presente. Uma prova disso é o São João de Caruaru. O trabalho voltado para o maior São João do Mundo foi iniciado logo após o Carnaval deste ano, com uma série de ações preventivas com a finalidade de garantir a qualidade, a continuidade e a confiabilidade do fornecimento de energia desde a abertura oficial das festividades, no último dia 19, com o São João na Roça, no povoado de Gonçalves Ferreira, na zona rural do município. Para garantir a festa, a distribuidora realizou a substituição de 100% das redes de distribuição de baixa e de média tensão na localidade. Além disso, foram trocados 12 postes para receber o novo circuito.

Além do São João na Roça, foram realizadas inspeções em mais de 40km da rede de distribuição e cerca de 30 obras de melhoria do sistema. Também foram instalados seis transformadores de grande porte nas áreas dos eventos e dois religadores automáticos para o Pátio de Eventos e o Alto do Moura.

Os dois principais locais de eventos durante o São João de Caruaru também vão contar com um fornecimento de energia especial. O Pátio de Eventos vai receber energia de três circuitos diferentes. A tripla alimentação tem como finalidade garantir que não haja interrupção. O Alto do Moura terá dois alimentadores. Desta forma, se uma alimentação falhar, existem outras prontas para atuar.

Com a finalidade de apresentar conceitos de Eficiência Energética e segurança relacionada à energia, a Neoenergia estará, entre os dias 3 e 26 de junho, com a Unidade Móvel Educacional no São João de Caruaru. O caminhão interativo vai receber estudantes e o público em geral. Este é o segundo ano que a UME estará presente no maior São João do Mundo. A ideia é repetir o sucesso de 2023, quando milhares de forrozeiros aproveitaram a oportunidade para conhecer, aprender e se divertir na área interna do veículo.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

A Neoenergia Pernambuco concluiu, no último ano, a substituição de cerca de 30 mil lâmpadas ineficientes por novas, com a tecnologia LED, em prédios públicos, em Caruaru. O investimento de mais de R$ 500 mil faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel, e tem como finalidade o uso eficiente da energia e a economia de energia por parte do poder público.

As novas lâmpadas são mais modernas, possuem um período de vida útil superior e economizam até 40% no consumo de energia em relação às tradicionais. Além disso, promovem a segurança das pessoas, pois possuem uma luminosidade maior, garantindo ruas melhor iluminadas.

Estruturas do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Estação Ferroviária e Alto do Moura começam a ser montadas para o São João 2024

O Maior e Melhor São João do Mundo começou pela zona rural no último dia 19 de abril e seguirá até 31 de maio. Na zona urbana, a festa já tem data para começar: 1º de junho, com atrações em 14 polos. Para receber todos/as os/as forrozeiros/as da melhor forma, as estruturas do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, da Estação Ferroviária e do Alto do Moura já começaram a ser montadas.

O material necessário para preparar tudo com antecedência chegou ao Pátio e à Estação na quinta-feira (2). Já no Alto do Moura a estrutura chegou na segunda-feira (6). O Pátio de Eventos é o maior polo do São João de Caruaru, que se destaca por sua multiculturalidade, recebendo artistas de samba, MPB, sertanejo, rap e, claro, o tradicional forró, que ocupará mais de 50% da programação do Pátio.

No Alto do Moura, a programação é 100% de forró e recebe grandes artistas locais e nacionais, atraindo milhares de pessoas, principalmente, durante o período da tarde. Além disso, o polo é o berço da arte do barro, o que faz com que haja uma movimentação econômica maior nas vendas dos artesãos e artesãs. A Estação, por sua vez, recebe diversas manifestações culturais, que vão do repente ao teatro e o pífano.

No Pátio de Eventos, a estrutura permanece praticamente a mesma: o palco, os camarotes e os restaurantes estarão na mesma localização de 2023. Neste ano, não haverá o palco 360 e terá aumento no número de banheiros disponíveis, chegando a cerca de 800 em todo o perímetro do São João, como forma de atender um número de pessoas ainda maior.

“É importante começarmos todos esses preparativos com antecedência, para termos uma festa organizada para todos e todas que vierem prestigiar a grandiosidade do São João de Caruaru, como tem sido desde o início do São João na Roça”, disse o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti.

Ademais, vale ressaltar que o forró será protagonista, em 100% da programação para além do Alto do Moura, chegando aos polos do São João na Roça, Camarão, Juarez Santiago, Pífano e Bacamarteiro, destacando a importância deste gênero musical para o município do Maior e Melhor São João do Mundo, que detém o título de Capital do Forró.

Prefeitura de Garanhuns realiza Ação de Cidadania

Durante a Semana Estadual da Conciliação, que acontece de 06 a 10 de maio, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) realiza, na próxima quarta-feira (08), mais uma Ação de Cidadania. O momento será realizado na Avenida Júlio Brasileiro, por trás do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, das 8h30 às 13h30.

Parceiros da iniciativa pública e privada farão parte da ação ofertando diversos serviços gratuitos. Através da Casa de Justiça e Cidadania, o público contará com orientações jurídicas (Direito do trabalho, do consumidor e imobiliário, seguro DPVAT, entre outros); agendamento de sessões de conciliação; orientações sociais; benefícios do governo e da previdência, além de solicitação de 2ª via gratuita de registro civil.

Confira os demais serviços que serão disponibilizados:

* Secretaria de Saúde com a Unidade Móvel Odontológica:

– Restauração, exodontia (extração), limpeza e aplicação de flúor.

* SESC:

– Avaliação nutricional (IMC)
– Sala de brincar (atividade recreativa)
– Massagem podal (massagem terapêutica para os pés)

* Ótica Diniz:

– Teste rápido acuidade visual
– Manutenção básica e limpeza de óculos

* Grau Técnico:

– Aferição de Pressão
– Teste rápido de glicose

* COMPESA:

– Negociação de débitos com até 60% de desconto
– Ligação nova
– Inclusão tarifa social
– Religações de água
– Mudança de titularidade
– Segunda via de fatura.
Entre outros serviços de atendimento ao público em geral.

* Faculdade Uninassau:

– Atendimento e orientações Jurídicas.

* Cartório Jacobina:

– Serviços de Conciliação e Mediação Extrajudiciais (qualquer questão que admita transação como forma de solução de conflito e sobre questões que versem sobre direito de família);
– Serviços de medidas de incentivo à quitação e renegociação de dívidas protestadas
– Certidão Negativa de Protesto gratuita para alteração de nome civil e social.

TJPE destina recursos de penas de prestação pecuniária para o Rio Grande do Sul

Somar forças e ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública em razão das fortes chuvas que caem no Estado. Este é o objetivo da Portaria Conjunta 8/2024 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que destina, em caráter excepcional e temporário, recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais. O documento foi publicado na edição 83/2024 do Diário de Justiça eletrônico desta terça-feira (7/5).

A medida autoriza magistrados(as) gestores(as) dos recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais a repassar para a conta da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional e temporário, os valores existentes e aqueles que venham a ser depositados nos próximos 15 dias, na importância que entenderem adequada, até o limite de um terço do montante total. Se for necessário, a medida será prorrogada por mais 15 dias.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, destaca a relevância da iniciativa e da união da sociedade brasileira neste momento tão delicado para a população do Rio Grande do Sul. “Temos que nos unir em torno de um objetivo comum, que é ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Já tivemos recentemente uma tragédia climática no nosso Estado e sabemos o quanto a solidariedade é importante e necessária, inclusive no âmbito do Estado de Pernambuco também”, completa.

Ainda de acordo com a Portaria, os valores repassados deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública, por ato do Poder Executivo Municipal, Estadual ou Federal, cabendo à unidade recebedora destinar os valores transferidos às entidades credenciadas e proceder à análise, no momento oportuno, das prestações de contas, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vigente.

Em virtude do número de unidades judiciárias que recebem recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, no momento, não é possível quantificar os valores a serem destinados.