O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.

O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).

Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam Movimento Nacional pela Vacinação, no Guará, em Brasília. Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado.

Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado.

“A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção”, destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação.

“É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade”, afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: “que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina”. A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.

Quinta dose

Presidente Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19 do vice-presidente, Geraldo Alckmin – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.

“Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”.

“Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil”, acrescentou o presidente.

Campanha

Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.

Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.

Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento.

“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”, escreveu o ministro na decisão.

O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Polícia Federal (PF) para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participação e de omissão de militares do Gabinete de Segurança Institucional e do Batalhão da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares do Distrito Federal ouvidos pela quinta fase da Operação Lesa Pátria.

Ao justificar a competência do STF em vez da Justiça Militar para julgar o caso, Moraes argumentou que os crimes sob investigação estão previstos no Código Penal e que a lei não distingue investigados civis e militares. “A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do devido processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares”, destacou Moraes.

Moraes argumentou ainda que o próprio Supremo já decidiu que o Código Penal Militar não abrange crimes civis. “O Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas. Conforme pacificamente decidido por esta Suprema Corte ao definir que a Justiça Militar não julga crimes de militares, mas sim crimes militares”, acrescentou o ministro.

Os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro são investigados pelos seguintes crimes: atos terroristas, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Nesta segunda-feira (27), líderes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que vivem sob ameaça de morte voltaram a Atalaia do Norte, no Amazonas, pela primeira vez, desde o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Dom e Bruno reuniam provas contra criminosos do Vale do Javari e pretendiam denunciá-los às autoridades, em um caso que ganhou repercussão mundo afora.

Os representantes da Terra Indígena do Vale do Javari estiveram com autoridades do governo federal, com o objetivo de marcar a unidade de forças com o poder público, em defesa dos povos que habitam a região.

Atalaia do Norte (AM), 27/02/2023 – A presidente da Funai, Joênia Wapichana (E), a esposa do indigenista Bruno Pereira, Beatriz de Almeida (C), e a esposa do jornalista Dom Phillips, Alessandra Sampaio (D) – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Também estiveram na sede da Univaja as viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra e Beatriz Matos, que assumiu, há cerca de duas semanas, o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no Ministério dos Povos Indígenas.

Do mesmo modo que os líderes, Alessandra e Beatriz alegaram ter tido medo para justificar o afastamento do local e disseram que a viagem só foi possível por um esquema de proteção de forças de segurança.

Também presente, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a disposição do governo Lula para avançar em pautas do movimento indígena é “um estado de oportunidade”. Como exemplo, a ministra citou o fato de haver, pela primeira vez, no comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) uma líder indígena mulher, Joenia Wapichana.

Sonia Guajajara ressaltou que isso ganhou repercussão mundial. Em um discurso que provocou aplausos de indígenas de diversos povos, a ministra disse que vai levar a cabo a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar todos os invasores de terras indígenas. “Não é possível mais que vivam acuados no próprio território”, afirmou.

Uma das metas que o governo Lula vai perseguir é dar fim à impunidade, o que se relaciona com o prosseguimento de investigações “de todos os crimes contra indígenas na região”, destacou a ministra.

Além disso, a força-tarefa que surgiu por iniciativa da Univaja cobra a presença permanente de agentes de segurança pública no Vale do Javari.

Nesta segunda-feira (27), a loja do Leva, que antes ficava localizada no Caruaru Shopping, começou a funcionar no centro da cidade, na Praça do Rosário. A mudança da loja é parte de uma série de melhorias promovidas pela Associação das Empresas de Transportes Público de Passageiros de Caruaru (AETPC), que visam fortalecer os serviços prestados aos passageiros de ônibus. Entre as melhorias, além da mudança do espaço físico, estão: a renovação gradativa da frota, o novo site e a confecção de novos cartões Leva, em comemoração aos 10 anos do Sistema de Bilhetagem Eletrônico (SIBE).

Os cartões, que serão substituídos gradativamente, assim como a nova loja, ganharam uma identidade visual nova, em homenagem à Caruaru e sua cultura. “Agora, os cartões têm a cara de Caruaru. Os cartões são ilustrados com pontos turísticos e elementos que representam a nossa cidade”, disse o presidente da AETPC, Adolfo Silva.

O presidente falou ainda sobre as novas instalações da loja. “A loja está no coração da cidade, facilitando o acesso aos serviços para os passageiros. O objetivo é que o Leva fique cada vez mais próximo das pessoas. O espaço é amplo, acessível e foi pensando para atender a população com mais conforto e praticidade”, concluiu.

A mudança da loja do Leva para o centro da cidade visa atender o anseio dos passageiros do Sistema de Transporte de Passageiros, que solicitavam essa mudança nos canais de comunicação do Leva. No local, serão realizados: cadastro, renovação e 2ª via dos cartões Vale-Transporte, Estudante, Comum, Idoso e Especial. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 13h.

Um total de 2.004 ações relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre 7 de janeiro de 2022 e 22 de fevereiro de 2023. Os processos, cujas relatorias estão espalhadas entre os ministros da Corte, dividem-se entre originários, decorrentes por exemplo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), e recursais.

Questionamentos ao Supremo acerca da redução de arrecadação do ICMS voltada a combustíveis e serviços de telecomunicações, energia elétrica e transportes por iniciativa federal são realizados pelas 27 unidades da Federação de maneira recorrente desde o primeiro semestre do ano passado. As contestações são voltadas majoritariamente às leis complementares 192 e 194. As normas retiraram dos governadores a liberdade da cobrança do imposto, a partir de atos do antigo Ministério da Economia e por meio de projetos de lei, apoiados por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). À época, a pasta econômica estava sob o comando de Paulo Guedes.

Lira e Pacheco são presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, e se manifestaram favoráveis às proposições durante as discussões entre o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e gestores estaduais. O foco de Bolsonaro era minar aumentos de combustíveis e energia elétrica a consumidores, uma das principais crises de sua gestão. Nos bastidores, parlamentares comentaram, no período, que se tratava de uma investida do ex-presidente para reduzir as arrecadações de unidades federativas em período eleitoral.

A crise ganhou novos ares após a publicação de uma portaria, ainda em 2022, do Ministério da Economia — hoje Fazenda — autorizando que fosse feita a compensação a estados que superaram 5% de perda de arrecadação. O documento determina que o impacto da redução do imposto deve ser apurado mensalmente, mas ainda não há certeza se o direcionamento será seguido. O ponto é uma das tensões no atual acordo que está sendo debatido entre um grupo de governadores e a Fazenda, para dirimir o conflito da recomposição das perdas, ainda não iniciada.

Há divergência se o cálculo deve considerar 2022 inteiro ou parte do ano, explica Rafael Fonteles, coordenador do grupo de gestores que estão à frente dos debates. O entrave desemboca em outra dúvida: o valor a ser restituído. O somatório levantado por secretarias fazendárias é de R$ 45 bilhões, ao passo em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferta R$ 22 bilhões. Questionado se houve avanço nesse aspecto, o Ministério da Fazenda respondeu ao Correio, por meio de nota, que a “matéria está em fase de análise” e que, por isso, a pasta não vai se “manifestar no momento”.

As tratativas com o titular da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tiveram início oficialmente em janeiro e, desde então, já ocorreram em mais de uma oportunidade. No mesmo mês, a reunião do presidente da República e nomes de sua gestão, no dia 27, travou diálogo sobre o tema. Na data, em conversa com a imprensa, gestores confirmaram o debate, mas evitaram falar do assunto. Dias depois, em novas tratativas já em fevereiro, a pauta voltou à mesa de negociação. Também neste mês, Lira e Pacheco, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, estes ministros do STF, se reuniram separadamente com o grupo, que busca que Câmara, Senado e Supremo sejam forças complementares para o pagamento, caso as negociações sejam seladas.

Se o acordo for exitoso, ações no STF perdem o objeto, e o Congresso vai precisar aprovar um projeto de lei ou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para autorizar as recomposições, a depender do formato em que a proposição do governo chegar ao parlamento: via fundo de recomposição, Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou medida alternativa. Coordenador da temática entre os governadores, Rafael Fonteles afirmou, na semana de início do carnaval, após a agenda com Lira e Pacheco, que o objetivo é “fazer um acordo que seja firme, seguro e permanente para não gerar surpresas aos estados”.

“Agora, há muito mais clima para fazer essa harmonização federativa, envolvendo todos os poderes e todos os entes. Os municípios são afetados, na medida em que eles têm a contraparte do ICMS”, complementou. A ordem é chegar de maneira pacífica a um consenso, para evitar tensões. Decisão liminar de Barroso, deste mês, contudo, pode abrir precedente para recompor as perdas. O ministro determinou que a União inicie imediatamente a compensação ao Espírito Santo decorrente da redução de alíquotas do ICMS de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No pedido ao Supremo, o estado aponta que a perda, no segundo semestre de 2022, é estimada em R$ 1,2 bilhão. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, foi procurado pela reportagem, que não conseguiu contato com o gestor. Fontes disseram que há uma expectativa de que novas audiências com a Fazenda ocorram nesta semana para que a discussão seja retomada.

Em paralelo, pelo menos 13 estados aumentaram, após aprovações das respectivas assembleias estaduais, as alíquotas de ICMS: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Ceará e Tocantins. Sete estão no Nordeste. Os aumentos passam a viger em março, com calendários diversos. As medidas fatalmente gerarão impactos, entre outros pontos, nas bombas de todo país e podem ser impulsionadas caso a medida provisória (MP) de Lula do início deste ano que desonerou combustíveis não seja apreciada pelo Congresso e outra não seja apresentada.

Correio Braziliense

Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.

“A vacina monovalente, como o próprio nome diz, tem um tipo só do vírus que causa a covid. Ela foi originalmente desenhada com aquele chamado vírus ancestral, o primeiro que apareceu na China no fim de 2019. Então, todas as vacinas que a gente tinha e usou até agora eram monovalentes, independentemente do laboratório fabricante”, explicou o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha.

Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos chamados grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita da seguinte forma: na fase 1, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; na fase 2, pessoas com idade entre 60 e 69 anos; na fase 3, gestantes e puérperas; e na fase 4, profissionais de saúde.

“Essas populações, do que a gente tem nesses três anos de pandemia, são as pessoas que mais sofreram e mais sofrem com a doença. É importante termos um planejamento porque não tem vacina suficiente para incluir toda a população com a bivalente. A tendência é que, com o passar do tempo, a gente vá aumentando os grupos que vão receber.”

No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. Elas são indicadas como dose única de reforço para crianças e adultos, após dois meses da conclusão do esquema vacinal primário, ou como última dose de reforço.

“Para quem é recomendada a bivalente? Só como reforço. Para pessoas que foram plenamente vacinadas com o esquema primário que, em geral, são duas doses ou dose única. Mesmo para aquelas que já fizeram a terceira e a quarta doses, dois reforços”, disse Juarez. “Essas pessoas que têm essa vacinação já feita, desde que tenham se passado quatro meses da última dose, podem receber a bivalente.”

O ministério reforça que as vacinas monovalentes contra a covid-19 seguem disponíveis em unidades básicas de Saúde (UBS) para a população em geral e são classificadas como “altamente eficazes contra a doença”, garantindo grau elevado de imunidade e evitando casos leves, graves e óbitos pela doença.

“A aplicação da bivalente não significa que as vacinas monovalentes não continuam protegendo. Elas continuam protegendo, mesmo para a variante Ômicron, mas, claro, tendo a possibilidade de uma vacina desenhada mais especificamente para a variante circulante, a tendência é termos melhor resposta.”

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,8% para 0,84%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há nove semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,89% para 5,9% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,02%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% e 3,75%, respectivamente.

Para 2023 a previsão está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro dos intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Com as projeções para a inflação acima das metas para 2023 e 2024, o BC prevê que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto. A autarquia não descarta a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta definida pelo CMN, como o esperado, em meados de 2024.

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic termine o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica cai para 10% ao ano. E para 2025 e 2026, a previsão é Selic em 9% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,30.

O presidente Lula (PT) reúne-se amanhã com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para debater a prorrogação da isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool. O encontro ocorre às vésperas do fim da Medida Provisória (MP), editada no início do ano, que estendeu o prazo da desoneração até 28 de fevereiro, a próxima terça-feira.

Uma das promessas de campanha de Lula é reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor. A desoneração atual do Pis e Cofins foi iniciada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma tentativa de conter a alta nas bombas e evitar o impacto em sua popularidade às vésperas da eleição. A decisão venceria no início do ano, mas o governo Lula assinou a MP para prorrogar por dois meses a desoneração dos impostos sobre a gasolina e sobre o etanol. Diesel, biodiesel e gás natural permanecem sem a taxação até o final deste ano.

Com o vencimento da medida, há um embate dentro do governo entre a ala econômica e a ala política. Encabeçado por Haddad, o setor econômico defende que a volta da tributação sobre os combustíveis é essencial para a meta do governo de reduzir a dívida pública, já que isso acarretaria em um aumento considerável da arrecadação. A Fazenda estima que, com a medida caducando, o ganho econômico seria em torno de R$ 28,9 bilhões até o final do ano.

A ala política, por outro lado, teme o impacto que um aumento repentino nas bombas pode ter na popularidade de Lula. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que a gasolina pode subir até R$ 0,69 por litro com o retorno dos tributos, enquanto o álcool, R$ 0,24. Outro fator de preocupação é a grande pressão inflacionária que os combustíveis têm, e o reajuste pode levar a um aumento generalizado de preços. Ainda segundo a Abicom, a inflação de março pode chegar a 1% caso a isenção não seja prorrogada, o maior nível mensal desde abril de 2022.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende que a desoneração seja prorrogada pelo menos até abril, quando o Conselho de Administração da Petrobrás for renovado. “Antes de falar em retomar tributos sobre os combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobrás”, defendeu Gleisi, citando o Preço de Paridade Internacional (PPI), que responsabiliza pelo aumento dos preços de combustíveis. Com a política, a gasolina e o álcool são comercializados no Brasil com base no preço internacional do petróleo, em dólares.

“Nosso desafio é equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras”, afirmou ainda Gleisi. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, completou.

No encontro de manhã, espera-se que o martelo seja batido por Lula sobre o que fazer. Uma das opções, defendida pela ala política, é que a isenção seja prorrogada por mais dois meses. Um meio termo que também é debatido trata da retomada parcial dos tributos, levando a um aumento menor nas bombas. A reunião deve tratar ainda da mudança da política de preços da Petrobrás.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a tributação sobre combustíveis. O encontro ocorre na véspera do vencimento de uma medida provisória (MP) editada no início do ano que prorrogou a desoneração para gasolina e etanol.

Além da tributação, no encontro também serão discutidas alterações na política de preços da Petrobras, medida vista como alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho do ano passado, zerou até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina e etanol, de 1,65% e 7,6% respectivamente.

O governo Lula prorrogou a desoneração até 28 de fevereiro, ou seja, nesta terça-feira. Integrantes da ala política defendem estender sua validade por mais dois meses, evitando assim uma alta nos produtos, mas, preocupada com o impacto fiscal, a equipe econômica resiste.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, publicou em sua conta no Twitter que antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobrás. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país, escreveu a presidente do PT.

A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo. Economistas afirmam que a volta dos impostos federais vai pressionar a inflação este ano.

Estima-se um impacto entre entre 0,55 e 0,7 ponto percentual no IPCA, a inflação oficial. Para os cofres do governo, a desoneração representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês – ou R$ 26 blhões ao ano.

Fernando Haddad e Integrantes do Ministério da Fazenda defendem a volta dos impostos federais sobre a gasolina. Eles argumentam que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados anunciados recentemente pelo governo.

Outro argumento é de que a desoneração da gasolina é um incentivo para combustíveis poluentes e beneficia mais as classes mais altas da população. O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis provoca parte desse rombo.

O governo avalia que uma alternativa seria a volta gradual de impostos, que poderia ser compensada com uma redução do preço dos combustíveis pela Petrobras. Mas a margem que a empresa tem para reduzir o preço é de apenas R$ 0,20. O novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, quer alterar a política de preços, que hoje atrela os valores domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.

Mas isso só será possível em abril, quando será renovado o Conselho de Administração da Petrobras, na assembleia de acionistas, marcada para o dia 19. O colegiado hoje ainda é formado por indicados por Bolsonaro. Com o novo conselho, o governo consegue mudar uma série de fatores na Petrobras, entre eles a política de preços e a de distribuição de dividendos aos acionistas.