Magistrado Alexandre Freire Pimentel foi eleito pelo critério de merecimento

Presidido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na segunda-feira (13/02), o Pleno elegeu o juiz Alexandre Freire Pimentel para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo critério de merecimento. A sessão foi realizada no auditório da Escola Judicial (Esmape), no Recife. Reveja em www.youtube.com/watch?v=p4J2GYquQgw. A posse do magistrado acontece às 10h30 desta terça-feira (14/02), no Salão Nobre do 2º andar do Palácio da Justiça, também na Capital.

Então assessor da Presidência do TJPE no atual biênio, o desembargador Alexandre Pimentel assume a vaga existente após a aposentadoria do desembargador Eurico de Barros Correia Filho em dezembro de 2022. Considerado o Inciso II do Artigo 93 da Constituição Federal de 1988, o magistrado foi eleito por constar três vezes seguidas na lista de merecimento. O Ato 97/2023, com a promoção, foi publicado na edição 32 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Além do magistrado Alexandre Pimentel, cinco integrantes da magistratura pernambucana concorriam ao cargo: juiz André Vicente Pires Rosa, juiz Laiete Jatobá Neto, juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego, juiz Saulo Sebastião de Oliveira Freire e juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley. Após a eleição deste 13 de fevereiro, a juíza Valéria Bezerra passa a figurar duas vezes na lista tríplice; e o juiz Alexandre Rosa, uma vez.

O relator do voto que definiu a lista tríplice foi o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. O magistrado avaliou desempenho, produtividade, estrutura de trabalho, volume de produção, celeridade, presteza, aperfeiçoamento técnico e frequência de cada concorrente à vaga.

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o desembargador Alexandre Pimentel entrou na magistratura em 1992 no cargo de juiz, passando pelas comarcas de Belém do São Francisco, Rio Formoso, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Anteriormente foi promotor de Justiça.

Ao longo da carreira, o magistrado Alexandre Pimentel atuou como desembargador eleitoral de Pernambuco; e assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça Estadual (2020/2022). Foi na Corregedoria que presidiu o Comitê Gestor do Fundo Especial do Registro Civil de Pernambuco (Ferc-PE) onde gerenciou a equipe que saneou as contas da unidade, saindo de um déficit de 350 mil reais para um superávit de aproximadamente 17 milhões ao final da gestão.

O histórico do novo desembargador foi relembrado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, durante a Sessão do Pleno. “Lastimo que perco um assessor da qualidade de Alexandre Pimentel, que esteve comigo na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na Corregedoria Geral e na Presidência do TJPE, mas a magistratura ganha cada vez mais com Vossa Excelência integrando o Tribunal. Admiro o amigo, o cidadão e o magistrado”, destacou o presidente.

No final da Sessão, o desembargador Alexandre Pimentel agradeceu. “Só uma palavra resume o momento, que é gratidão. É um sentimento de muita alegria e de querer colaborar e contribuir, dentro das minhas limitações, e ajudar a Justiça e o Tribunal”, declarou o magistrado, que, na atual gestão e ainda como juiz, teve atuação na Ouvidoria e no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do TJPE. Pós-doutor, também é professor na Esmape, na Universidade Federal (UFPE) e na Unicap.

Uma das marcas de maior sucesso no Carnaval do Recife, completando 20 anos de existência, o Expresso da Folia – coletivos específicos para os principais polos da festa – vai iniciar sua operação no sábado (18), facilitando a mobilidade dos foliões. Quem for curtir o Galo da Madrugada contará com uma frota de 32 ônibus no Expresso Galo. Já nos demais dias da festa, o Expresso da Folia vai garantir o ir e vir com uma frota de 37 veículos. Os ônibus saem dos shoppings RioMar, Recife, Plaza e Tacaruna, levando o público até o Bairro do Recife ou ao Galo da Madrugada. Tanto no Expresso Galo, quanto no Expresso da Folia, o tempo entre as viagens vai variar de 7 a 15 minutos. A passagem custará R$ 15, dando direito à viagem de ida e volta.

A edição 2023 do Expresso foi apresentada nesta terça-feira (14), com um ônibus caracterizado no cruzamento da Ponte Duarte Coelho com a Rua do Sol. O bloco lírico Bonde, além de uma orquestra de frevo, marcaram presença, provocando a curiosidade dos transeuntes. O Expresso da Folia é parte do esquema de segurança viária montado pela Prefeitura do Recife para os dias de festejo momesco. A Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) recomenda aos foliões que evitem ir de carro à festa, dando preferência ao transporte público, táxi e veículos de aplicativo.

Durante a operação do Expresso Galo, quem embarcar no coletivo que sai dos shoppings Plaza e Tacaruna vai desembarcar nas proximidades da Ponte Giratória, na Avenida Martins de Barros. Quem optar pelos shoppings Recife e RioMar vai descer sob o Viaduto das Cinco Pontas. Os pontos de retorno vão funcionar no mesmo local dos pontos de desembarque. O período de operação dos ônibus será das 7h às 18h do sábado (18).

Já o Expresso da Folia tradicional vai levar os foliões até o Bairro do Recife. No sábado (18), o período de operação acontece das 18h às 5h do domingo (19). Os passageiros que embarcarem nos shoppings Plaza e Tacaruna vão desembarcar na Rua Vital de Oliveira, em frente ao Cais do Sertão. Quem optar pelos shoppings Recife e RioMar fará o desembarque no Cais Santa Rita, próximo à Ponte Giratória. Os pontos de retorno vão funcionar no mesmo ponto de desembarque. A partir do domingo (19), o serviço estará disponível entre as 15h e às 5h do dia seguinte, finalizando a operação na quarta-feira (22).

A identificação dos passageiros será feita mediante apresentação da pulseira que será adquirida na hora da compra. Os foliões que optarem por deixar seus carros nos shoppings poderão apresentar a pulseira na cabine de pagamento do estacionamento e, dessa forma, pagar o valor único da tarifa de R$ 11,50 em todos os centros de compra.

Pernambuco ganhou, nesta terça-feira (14), um voo direto para os Estados Unidos. A governadora Raquel Lyra participou na manhã de hoje da solenidade de lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas para Fort Lauderdale, na Flórida. A nova rota marca o início da retomada dos voos internacionais para o país norte-americano, a partir de Pernambuco. Ainda durante o evento, também foi anunciado o início das vendas do voo que ligará a capital pernambucana com a cidade de Orlando, a partir de junho deste ano.

“Esses aviões precisam voltar cheio de turistas para garantir mais empregos e renda para nosso Estado. A indústria do turismo é a que mais cresce no mundo e, ações como essa, garantem de maneira estruturadora a retomada da nossa economia. Vamos seguir trabalhando para garantir que Pernambuco se fortaleça cada mais na indústria do turismo, que é sustentável e garante emprego para nossa população”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, essa é uma quarta rota internacional que está se abrindo para o Estado. “Nossa meta é recuperar essa conexão com a América do Norte, América do Sul e com a Europa que tanto nos ajudam a trazer turistas, divulgar os nossos destinos e gerar negócios para a nossa gente”, ressaltou.

Os voos vão operar nas terças e quintas-feiras com destino a Flórida e nas segundas e quartas-feiras saindo da Flórida com desembarque no Recife. As passagens já estão sendo vendidas e os voos serão operados com a aeronave AIRBUS A330.

Por sua vez, o gerente de relações institucionais da Azul, César Grandolfo, enfatizou a importância da parceria com o Governo do Estado. “A nossa operação aqui está cada vez maior. Hoje nós temos cerca de 100 voos diários em Pernambuco. Só em Recife, 85 voos ligando 45 destinos diretamente. É um Estado que tem um potencial muito grande de desenvolvimento e que é nosso parceiro”, enfatizou César.

Também participaram da solenidade o chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; o diretor-geral Aeroportos Nordeste (Aena), Joaquín Rodríguez; o diretor de operações da Aena Brasil, Raúl Moya; o diretor do Aeroporto do Recife, Diego Moretti; além da secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula e de representantes do Presidente da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, Eduardo Tiburtius.

Nesta segunda-feira (13), a Administração de Fernando de Noronha, por meio da Vigilância Ambiental da ilha, realizou mais um mutirão de prevenção e combate ao mosquito da dengue. A ação faz parte das estratégias da pasta para a eliminação do Aedes aegypti, transmissor também da zika e chikungunya.

Na ocasião, agentes do setor visitaram áreas determinadas que podem ser foco do mosquito, como residências e estabelecimentos (pousadas, restaurantes, entre outros). Os reservatórios naturais e artificiais também foram vistoriados.

“Nas visitas, verificamos se as caixas de água estão cobertas e se os pneus usados ou outros recipientes contêm larvas. Caso tenham, fazemos a coleta para separar e identificar se a larva é de Aedes aegypti ou Culex”, afirmou o coordenador da Vigilância Ambiental da ilha, Glauber Aymar.

Além do trabalho de identificar e eliminar as larvas, a comunidade noronhense também foi orientada sobre os cuidados para manter os ambientes livres de focos do Aedes aegypti. No momento das visitas, a população também pôde tirar dúvidas com os profissionais.

“A prevenção pode ser feita com práticas simples que evitam a reprodução do mosquito transmissor, eliminando objetos que acumulem água parada. Precisamos do empenho da população junto com os agentes para poder combater os mosquitos”, disse.

Chuvas – Ainda segundo Glauber Aymar, a intensidade das últimas chuvas favoreceu o acúmulo de água e, consequentemente, a proliferação do mosquito.

“É tudo o que o mosquito gosta: a chuva com o calor intenso. O inseto leva em média 10 dias da fase do ovo até se tornar um adulto, o que é muito rápido e prejudicial. A população precisa ficar atenta”, concluiu o coordenador.

Particularidade – Devido a Fernando de Noronha ser área de preservação ambiental, só é possível a utilização do larvicida, o que impede a larva de virar mosquito. Não existe outra forma de eliminar o inseto adulto.

Um motorista de uma caminhonete foi detido pelo transporte ilegal de 225 munições, nesta segunda-feira (13), em Terezinha, no Agreste de Pernambuco. O homem foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da Polícia Civil de Garanhuns.

Policiais receberam informações sobre um homem que estaria transportando munições e iniciaram buscas para tentar localizar o veículo suspeito. Ao adentrar na PE 218, encontraram a caminhonete onde estaria sendo transportado o material ilícito.

O motorista ainda tentou fugir da abordagem por uma estrada vicinal, mas foi alcançado pela equipe. Dentro da caminhonete foram apreendidas 100 munições calibre .44, 100 munições calibre .38 e mais 25 unidades calibre 12.

O motorista disse que havia sido contratado para transportar a mercadoria de Arapiraca, em Alagoas, até Garanhuns. Ele informou também que o material havia sido adquirido em uma loja de caça e pesca e seria entregue a uma pessoa que não foi identificada.

O homem e as munições foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bom Conselho. Ele possuía passagem na polícia pela mesma prática criminosa.

Após anos de espera, 684 famílias vão receber apartamentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. As obras dos dois conjuntos habitacionais foram contratadas em 2013. A maior parte dos desembolsos, segundo dados disponibilizados pelo governo federal, foi feita em 2015 e 2016.

No entanto, os prédios praticamente acabados não foram ocupados e, com isso, se deterioraram e sofreram até com furtos de instalações elétricas e peças de acabamento. Foram necessárias reformas para que eles possam ser entregues hoje (14). O Residencial Vida Nova Sacramento tem 244 unidades habitacionais, com um investimento de R$ 14,6 milhões, e o Residencial Vida Nova Santo Amaro I é composto por 440 apartamentos, com investimento de R$ 26,4 milhões.

Mobília nova

“Me inscrevi em 2009”, conta Rosângela Pires, de 54 anos, uma das contempladas com um dos apartamentos novos. Morando de favor na casa emprestada por um parente, ela agora pensa como vai mobiliar o novo lar. “Eu pretendo colocar móveis novos bem devagarzinho. Comprar com parcelas suaves”, diz.

A nova casa também deve ser uma oportunidade de aproximar a família.  “De início, vou morar só. Mas já estou programando para minha filha e dois netos virem morar comigo. Porque antes não tinha possibilidade. Mas, agora, a casa é ampla: tem dois quartos, sala, banheiro, cozinha. Então, já dá para trazer os netos para perto de mim”, revela sobre os planos para o futuro próximo.

Com o companheiro Emídio Barbosa, a dona de casa Sandra Cristina dos Santos, de 48 anos, também visitou o apartamento enquanto o condomínio passava pela última vistoria e limpeza antes de ser entregue aos novos moradores. “Mais de dez anos que estou esperando. Agradeço a Deus por ter saído”, afirma.

Sandra diz que está endividada pelo empréstimo consignado oferecido a partir do Auxílio Brasil, no ano passado, e que vai se mudar com a mobília antiga mesmo. “Eu não tenho muitos móveis, mas tenho umas besterinhas. Os meus bagulhos vou trazer”. O filho Emanuel, de 13 anos, está empolgado com a infraestrutura de lazer oferecida no local. “Meu filho ficou alegre por causa das quadras, ele gosta bastante de futebol. O sonho dele é ser jogador”, conta.

O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.

Sem banheiro

Os imóveis destinados à Faixa 1, com renda de até R$ 2,6 mil, atendem, de acordo com ela, a muitas famílias em grande vulnerabilidade. Ribeiro explica que nas áreas rurais do município muitas pessoas vivem em casas de taipa, sem acesso a saneamento ou em áreas de risco. A pasta não conta com dados precisos sobre as necessidades de moradia no município. Porém, só na enchente de 2015, chegaram a ficar desalojadas 757 famílias, o que dá uma dimensão de quantas pessoas vivem em situação precária.

Como parte das exigências do Minha Casa, Minha Vida, a secretaria vai apoiar os novos moradores na organização coletiva necessária para gerir os espaços de uso comum. “Nós vamos orientá-los a se organizar como condomínio. Existem praças, parques e quiosques que são de uso comum. Então, a gente vai orientar como vão usar para preservar aquele lugar”, diz.

Além disso, como as experiências das famílias são muito diferentes, Ribeiro destaca que é preciso trazer também orientações de como lidar com o novo patrimônio. “Fazer com que as pessoas desenvolvam o sentimento de pertencimento, que aquela casa é sua. Porque muitas famílias nunca tiveram um lugar. Saíam de um lugar para o outro. Nunca souberam o que é um banheiro, coleta de lixo”, acrescenta.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico com NIS final 2. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o programa.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A Promotoria de Justiça de São João remeteu à Justiça denúncia (NPU 0000050-26.2023.8.17.4640) contra o mandante e cinco executores de um atentado no centro da cidade, no dia 26 de janeiro deste ano, que deixou um total de cinco vítimas fatais e cinco feridos.

Os denunciados são Renato Roque da Silva, Erikys dos Santos Caetano, José Carlos da Silva, Joelson José Gomes da Silva, Cosme Gomes da Silva e Paulo Ricardo Gomes dos Santos.

Todos foram denunciados pela prática de cinco homicídios qualificados consumados (dos quais, quatro por motivo torpe e utilizando de meio que impossibilita a defesa à vítima; e um por motivo torpe, uso de meio que impossibilita a defesa à vítima e contra menor de 14 anos) e mais cinco homicídios qualificados tentados.

No decorrer das investigações criminais, restou comprovado que o grupo agiu a mando de Paulo Ricardo Gomes dos Santos, que é interno do sistema prisional de Pernambuco. Ele determinou aos demais que se dirigissem a um espetinho no Centro de São João para matar Lucas Pereira de Andrade, com o objetivo de dominar o tráfico de drogas no município e retaliar a vítima pela participação deste na morte do traficante Gilson Gomes da Silva.

A Polícia Civil de Pernambuco efetuou as prisões de Renato, Erikys, José Carlos e Cosme, e continua em busca de Joelson.

Em um dia marcado pela espera de dados econômicos no Brasil e no exterior, o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela trégua. O dólar caiu pela segunda vez consecutiva, e a bolsa de valores subiu quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 5,177, com recuo de R$ 0,045 (-0,87%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, mas intensificou a queda após a abertura dos mercados norte-americanos. Na mínima do dia, por volta das 12h, a moeda chegou a cair para R$ 5,16.

Com o desempenho de hoje, o dólar sobe 1,97% em fevereiro. A divisa, no entanto, acumula queda de 1,95% em 2023.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Após uma forte queda na quinta-feira (9) e uma estabilidade na sexta-feira (10), o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.836 pontos, com alta de 0,87%. O indicador iniciou o dia em baixa, porém, reverteu a tendência, impulsionado pela divulgação de lucros de bancos e pelas bolsas norte-americanas.

Fatores internos e externos influenciaram o mercado financeiro. No Brasil, os investidores estão atentos à reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) na próxima quinta-feira (16). No encontro, deverá ser definida a meta de inflação para 2023. Além disso, houve desmonte de posições por parte de investidores que apostavam na alta do dólar nos últimos dias.

No exterior, o dólar também caiu com a expectativa em torno da divulgação da inflação de janeiro nos Estados Unidos. Caso o índice continue a desacelerar, aumentarão as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) continue a elevar os juros básicos em 0,25 ponto percentual na próxima reunião, no fim de março. Um ajuste mais suave nos juros da maior economia do planeta reduz a pressão sobre o dólar e a bolsa em países emergentes, como o Brasil.