Depois de meses, o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), deixou esta semana de ter afegãos acampados de forma improvisada em seus corredores. No auge do fluxo migratório, em outubro do ano passado, o aeroporto chegou a abrigar cerca de 300 pessoas provenientes do Afeganistão no Terminal 2.

Essas pessoas chegavam ao país e, sem receber o acolhimento ou a assistência adequadas previstos em lei, acabavam montando barracas de forma improvisada nos corredores do Terminal 2. A reportagem da Agência Brasil chegou a visitar o local diversas vezes e observou que o trabalho de acolhimento era feito principalmente por uma rede de voluntários.

Isso não significa, no entanto, que o problema já tenha sido plenamente resolvido. A ativista Swany Zenobini informou que, desde a última sexta-feira (3), esses imigrantes têm sido encaminhados com rapidez aos abrigos públicos, religiosos ou voluntários que foram disponibilizados para acolhimento.

No entanto, esse cenário pode se alterar a qualquer momento já que eles continuam chegando quase que diariamente a Guarulhos. “Sabemos que pode ter um momento que poderemos ter um acúmulo de afegãos novamente no aeroporto porque ainda há 2 mil deles para chegarem [ao Brasil]. Mas, por enquanto, temos tido muitos motivos para respirarmos aliviados”, disse ela à Agência Brasil.

Na semana passada, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estiveram no aeroporto para verificar o fluxo migratório afegão. Na ocasião, 30 afegãos ainda viviam nos corredores do Terminal 2. “Estamos empenhados no âmbito do Ministério da Justiça em concretizar uma solução definitiva para um acolhimento humanitário da população afegã que tem chegado ao nosso país. É fundamental fortalecer as políticas de refúgio para o atendimento desse fluxo migratório, com um olhar humanitário para as necessidades dessas pessoas que chegam de um território com essa grave e generalizada violação de direitos humanos”, disse Sheila de Carvalho, presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), durante a visita ao local.

Também na semana passada, o governo de São Paulo inaugurou um novo espaço para acolher os afegãos que continuam chegando ao Brasil. A Casa de Passagem foi chamada de Terra Nova e passou a oferecer 50 vagas para famílias, homens e mulheres solteiros.

“É uma ação humanitária importantíssima para pessoas que foram obrigadas a deixar seu país. Muitas delas enfrentam os dias mais desafiadores de suas vidas. Ao acolhê-las, o governo do estado de São Paulo oferece a esses refugiados e suas famílias todo suporte e uma oportunidade de recomeçar”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, em nota.

Segundo o governo de São Paulo, a Casa de Passagem oferece abrigo, alimentação e vacinas. No espaço, os acolhidos também contam com serviço de emissão de documentos e são incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) para acesso a programas e benefícios socioassistenciais. A permanência no local é inicialmente de 90 dias, mas o período pode ser estendido. A ideia é que os acolhidos conquistem sua autonomia e deixem o local quando conseguirem se manter por conta própria. A secretaria, no entanto, informa que a maioria dos afegão que chegam ao Brasil não permanecem no país.

Histórico

Essas pessoas têm fugido do Afeganistão desde que os radicais do Talibã assumiram o poder, em 2021. O Brasil passou a se tornar destino destes afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.

De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, imaginando que, pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), teriam também assegurados seus direitos a moradia, trabalho, assistência jurídica, educação e acesso a programas e benefícios sociais. Mas não foi o que ocorreu. Chegando ao Brasil, esses imigrantes ficaram sem qualquer amparo assistencial ou política pública de acolhimento. Recebiam apenas alimentação fornecida pela prefeitura e, principalmente por voluntários, que os visitavam diariamente. Alguns desses imigrantes conseguiram vagas em abrigos, mas muitos tiveram que dormir no aeroporto, situação que vinha ocorrendo até a semana passada.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil expediu 6.302 vistos humanitários aos afegãos entre os dias 1º de setembro de 2021 e 6 de dezembro de 2022. Desse total, 3.367 desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos entre janeiro e outubro do ano passado.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs. A maioria é composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% têm formação universitária e 6,5% são pós-graduadas.

O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8).

A comissão fará o acompanhamento pelo período de 120 dias. “É preciso contribuir com o Poder Executivo para que haja a solução definitiva dessa crise gravíssima, seguramente a maior crise humanitária vivida no Brasil atualmente”, destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A comissão será composta pelos três senadores de Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos), Chico Rodrigues (PSB) e Dr. Hiram (PP), além da participação de três deputados federais do estado e dois senadores de outros estados, que ainda serão definidos.

A previsão é que o grupo viaje nesta quinta-feira (9) para a terra indígena, conforme informações divulgadas pelo Senado.

O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros.

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

A pesquisa Perfil da Magistratura Latinoamericana mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%.

O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que despenca para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e somente 3% no Chile.

Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade.

“Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”.

A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de se enxergar a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança. “A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Vanessa Mateus.

Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais.

O prêmio de R$ 153 milhões do concurso 2.562 da Mega-Sena será dividido entre duas apostas, uma feita em São Paulo e outra em Piracicaba (SP). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 76,4 milhões.

A aposta de São Paulo foi um jogo simples feita na Lotérica Pinheiros da Sorte e de Piracicaba, também do tipo simples, foi feita na Loteria Ideal.

O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 – 12 – 32 – 44 – 51 – 57.

A quina registrou 226 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 45.102,73. A quadra teve 14.672 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 992,48.

O próximo sorteio será realizado no sábado (11) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Lideranças Pataxó do Extremo Sul da Bahia estão em Brasília por mais segurança. Os indígenas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (07), em direção ao Congresso Nacional para encontrar com parlamentares. 

Segundo o cacique do território Barra Velha, Naô Xohã Pataxó, o povo espera a demarcação do território, na região de Porto Seguro, há 20 anos. A liderança conta ainda que a situação tem gerado violência na região e já resultou na morte de quatro indígenas nos últimos meses.

Entre as vítimas estão os jovens Samuel Divino e Nauí Jesus que foram mortos em janeiro. Neste caso, um soldado da Polícia Militar da Bahia, suspeito de envolvimento nos assassinatos, se entregou. O cacique Naô Xohã reclama por justiça.

As lideranças indígenas também se reuniram com o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, para pedir o envolvimento da Força Nacional e da Polícia Federal na segurança e nas investigações, segundo o cacique.

Em resposta aos casos de violência, o governo baiano criou uma Força Integrada para prevenir e reprimir crimes contra povos tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. O grupo atua com prioridade para a região do Extremo Sul da Bahia

O Aposta Ganha, uma das mais respeitadas empresas de entretenimento online do Brasil, está presente na ICE London 2023, a maior feira de investimentos esportivos e jogos online do mundo, que acontece anualmente em Londres, Inglaterra.

A ICE London é o principal evento do ramo, proporcionando ideias de crescimento para toda a indústria por meio da tecnologia, além das melhores oportunidades de networking da área.

O evento reúne as maiores e as mais conhecidas plataformas dos setores de apostas esportivas, cassino, eSportes, entre outros, promovendo o encontro desses provedores com players de todos os lugares do mundo.

Nesta edição, a marca pernambucana marca presença no evento com toda a equipe diretora, formada pelos sócios: Ramon Lima, Renê Santos e Wilker Bezerra, e também o Head de Mercado Roberto Cézar e o de Produto Elvis Lourenço. Os empresários têm como objetivo estreitar relações com os provedores de jogos conhecidos mundialmente, além de fortalecer a empresa como uma marca reconhecida em todo mercado internacional.

Para Ramon Lima, CEO do Grupo Aposta Ganha, “O Aposta Ganha sempre busca as melhores soluções para os seus clientes e estar na ICE London é colocar em prática esse objetivo, aprimorando ainda mais o nosso relacionamento com os usuários ”.

Dessa forma, a marca Aposta Ganha demonstra ainda mais força no país, que já a reconhece como uma líder em potencial do cenário nacional. De acordo com informações, a empresa vai continuar aumentando a pesquisa e investimentos de mercado para agregar valor à marca e fortalecer sua rede de networking.

Em um novo capítulo em sua cruzada contra os juros e a gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central (BC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou que seus ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) — que compõem com Campos Neto o Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece a meta da inflação e pode pedir ao Senado a troca no comando da autoridade monetária — estejam atentos à atuação do presidente do BC.

Na sequência, argumentou que os senadores podem trocar o comando da autarquia. Apesar da nova escalada, Haddad atuou para distensionar o ambiente, enquanto senadores de diversos partidos não veem “clima” para uma troca no comando do BC, e o mercado defendeu a autonomia do órgão.

Eu acho que esse cidadão que foi indicado pelo Senado tem a possibilidade de maturar, de pensar e saber como é que vai cuidar deste país, porque ele tem muita responsabilidade. Ele tem mais responsabilidade do que (Henrique) Meirelles tinha no meu tempo. Naquele tempo, era fácil jogar a culpa no presidente da República. Agora não. A culpa é do Banco Central. Agora é o Senado que pode trocar o presidente do BC, afirmou Lula em café da manhã com jornalistas.

Antes disso, Campos Neto havia defendido, em uma palestra, a autonomia do BC:

A principal razão da autonomia do Banco Central é desconectar a política monetária do ciclo político. Porque eles têm clientes e interesses distintos. Quanto mais independente você é, mais eficaz você é, menos o país pagará em termos de custo de ineficiência da política monetária.

Campos Neto tem mandato até o fim de 2024. Lula voltou a criticar a manutenção da taxa Selic a 13,75% ao ano, decidida na semana passada:

Não é possível que a gente queira que esse país volte a crescer com uma taxa de juros de 13,75%. Nós não temos inflação de demanda, é só isso.

Lula afirmou ainda que teve pouco contato com Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas parte do “pressuposto de que as pessoas são de boa-fé”. E disse esperar que seus ministros que integram o CMN acompanhem a atuação do BC.

Morde e assopra
Na segunda-feira, na posse de Aloizio Mercadante no BNDES, Lula já havia cobrado um posicionamento da classe empresarial contra os juros altos. Ontem, ampliou sua atuação em dois agentes que podem, de fato, criar embaraços para a atuação de Campos Neto: o CMN e o Senado.

Mas a posição de Lula está longe de ser consenso no governo. As críticas ocorreram no mesmo dia em que Haddad classificou a ata do Copom de “mais amigável” . E, segundo integrantes da equipe econômica, o governo não deve endossar, neste momento, movimentos feitos por parlamentares da base para convidar Campos Neto a falar ao Congresso.

A avaliação de líderes governistas é a de que é preciso haver um fato concreto para ensejar uma convocação — sem isso, a crise poderia se agravar.

No Senado, novo palco do embate, a avaliação é que não há clima para a troca do presidente do BC ou mudança na regra da autonomia da autarquia.

É preciso desarmar essa bomba (juros altos), e isso passa pela harmonização das políticas fiscal e monetária, e não por choques institucionais, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do partido. Creio que o Senado não embarcaria nessa hostilidade por uma razão muito simples: o presidente Lula é um homem de diálogo.

Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu que as partes busquem consenso:

É muito importante encontrar um denominador comum e ver como aproximar essas posições. A independência (do BC) tem que ser exercitada antes de revogada, se for o caso. Eu defendi a independência do BC.

Parlamentares da base governista já se articulam para aumentar a pressão contra Campos Neto. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou ontem um requerimento de convocação para que Campos Neto preste esclarecimentos sobre a condução da política monetária.

O Campos Neto é um infiltrado no governo Lula, disse o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).

Escalada nas investidas
Para Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos, as declarações de Lula podem “aumentar os juros futuros e criar mais instabilidade no país.” A taxa DI com vencimento em janeiro de 2026 passou de 13,070% para 13,115%.

Marcus Labarthe, sócio-fundador da GT Capital, vê uma escalada nas investidas contra Campos Neto:

Ainda que Haddad tente apaziguar os ânimos, palavras ditas não podem voltar… Lula parece cada vez mais, em seus discursos, dar avisos que o mercado entende como futura mudança de Campos Neto ou mesmo retirada da independência do BC.

Já Gabriel Meira, sócio da Valor Investimentos, não vê chances reais de troca no BC:

Vai exigir um capital político muito grande.

Agência O Globo

Um homem de 25 anos e uma mulher de 23 foram presos em flagrante, nessa segunda-feira (6), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, suspeitos de extorsão, lesão corporal e roubo.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), os suspeitos foram encontrados após as equipes receberem a informação de que um turista, que não teve o nome e idade divulgados, havia sido mais uma vítima da dupla.

Após diligências, o casal foi encontrado em um apartamento em Boa Viagem. O imóvel era usado para cometer parte dos crimes.

No local, os policiais encontraram um soco inglês, uma máquina de choque, três canivetes, uma algema, seis máquinas de cartão, três aparelhos celulares, um relógio e um veículo.

O casal foi autuado por associação criminosa, extorsão mediante restrição de liberdade da vítima, lesão corporal, roubos e resistência. O caso foi registrado da Delegacia de Boa Viagem.

Folhape

Um tremor de terra de magnitude 2.2 graus atingiu a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na madrugada desta quarta-feira (8).

De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN), que faz monitoramento de abalos sísmicos no Nordeste, o tremor ocorreu à 0h19.

Esse foi o segundo tremor de terra sentido na cidade este ano. Em 13 de janeiro, um abalo de magnitude 1.3 foi notificado pelo LabSis-UFRN.

Outro tremor no ano foi sentido em Araripina, no Sertão do Estado, em 9 de janeiro. O abalo teve magnitude 2.2, igual o desta quarta-feira, em Caruaru.

Diversos usuários relataram terem sentido o tremor nas redes sociais. No Twitter, um usuário publicou: “Que susto eu tomei com esse tremor de terra aqui em Caruaru”. Um segundo disse: “Gente, Caruaru tremeu mesmo ou eu tô doida?”. “Pense no susto esse tremor em Caruaru, acordei desesperado, agora tô aqui sem sono”, publicou um terceiro.

Por que a terra treme em Caruaru?
Os tremores de terra em Caruaru ocorrem porque a cidade fica localizada bem no meio de uma falha geológica, um foco vulnerável à atividade sísmica, denominado zona de cisalhamento Pernambuco-Leste.

Essa falha começa no Recife e entra pelo Sertão, até Arcoverde, numa extensão de 254 quilômetros. A “Capital do Forró” está no meio desse caminho.

O tremor de terra mais forte da história dos abalos sísmicos de Caruaru aconteceu à 1h20 do dia 20 de maio de 2006. O abalo teve intensidade de 4.0 graus na escala Richter. No dia 20 de março de 2007, outro forte tremor foi sentido, com magnitude 3.9.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa que foi prorrogado, até o dia 24 de fevereiro, as inscrições de adesão ao Garantia-Safra 2022/2023.

A publicação foi feita pela Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, por meio de sua Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, informando as orientações necessárias para adesão à safra 2022/2023. Podem participar os agricultores familiares com renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo, que cultivem feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, em áreas entre 0,6 e 5,0 hectares (área cultivada).

O Garantia-Safra é uma ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e gerido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O produtor rural que quiser se inscrever no programa pode procurar o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Av. Dom Bosco, 20, bairro Maurício de Nassau, Caruaru.

2021/2022 – O pagamento do benefício já foi efetuado em parcela única, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.