Ingressos da partida Porto x Afogados

A diretoria do Clube Atlético do Porto definiu os valores dos ingressos para o confronto contra o Afogados, nesta quarta-feira (25), a partir das 15h, no estádio Luiz Lacerda, pela quinta rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano Série A1 2023.

Os bilhetes tanto para a torcida do Gavião como da Coruja terão os preços de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada).

A torcida do Porto ficará no setor de cadeiras, tendo a entrada pelo portão 2, pela Avenida Agamenon Magalhães. Já a do Afogados ficará na arquibancada, com entrada pelo portão 8, na Rua Campo Sales.

AME Animal promove primeira Feira de Adoção de 2023

A Prefeitura de Caruaru, por meio da AME Animal, promove nos dias 25 e 26 de janeiro, a primeira Feirinha de Adoção de Animais de 2023.

A feira, que acontecerá no Marco Zero da cidade, das 9h às 14h, faz parte do conjunto de ações do Projeto Meu Amigão e tem como objetivo encontrar um novo lar para cães e gatos que foram abandonados e acolhidos na sede da AME.

Os candidatos a adoção precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência e ter, no mínimo, 18 anos de idade.

“A feira é uma oportunidade para quem sempre quis ter seu amigo fiel, lá você pode escolher o pet que lhe conquistar pelo olhar de carinho, cuidado e atenção. São animais saudáveis, cuidados pela nossa AME Animal e você ainda recebe toda orientação, tira todas as suas dúvidas com o médico veterinário durante o ato de adoção”, destacou o Manoel Ávila, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

Trânsito é alterado em função das obras na avenida Brasil

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, com o início de mais uma fase da reforma da avenida Brasil, no bairro Universitário, os veículos que transitam no local e os ônibus que operam nas linhas 107 (Salgado) e 181 (Serra Velha) estão com suas rotas alteradas de forma temporária.

De acordo com o mapa abaixo, os ônibus das duas linhas farão um desvio na rua Cícero Pereira, acessando a rua Dallas e seguindo pela avenida Brasil. O desvio de rota é temporário e deverá seguir até o fim da obra.

CaruaruPrev supera meta de Investimentos do exercício de 2022

Mostrando mais uma vez a organização financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev), a instituição finalizou o exercício atingindo uma rentabilidade acumulada em sua carteira de investimentos de 11,40%, quando tinha como meta de investimentos para o exercício de 2022, 10,82%. O cenário é visto como extremamente positivo para o sistema previdenciário do município, visto que após um ano repleto de desafios, com cenário econômico incerto e fatores fundamentais como as tensões vivenciadas na Guerra entre Ucrânia e Rússia.

A superação da carteira de investimentos do CaruaruPrev atendeu a regulamentação da portaria n° 1.467, que disciplina os parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Institutos de Previdência da União, Estados e Municípios.

De acordo com a Presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo, o cenário de 2023 pode ser ainda melhor. “Estamos esperando superar mais uma meta este ano, seguindo o compromisso do Prefeito Rodrigo Pinheiro em avançar ainda mais no bom trato com a Gestão Pública”.

Polícia Federal deflagra operação para combater desvios de recursos na saúde em Pernambuco

Recife/PE – A Polícia Federal deflagra, na data de hoje, 24/01, a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções. A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Os supostos crimes estariam ligados com a *contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.* Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e Upas importantes do estado. *As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.*

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços. Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e 07 auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Receita de Clube de Tiro irregular saltou de R$391 mil para R$60 milhões

Raphael Guerra/Jornal do Commercio

Investigação conduzida pela Polícia Federal em Pernambuco revela o rápido crescimento de receita de uma empresa especializada em clube de tiro e na produção de vídeos no YouTube com conteúdos voltados para propagadas de armas de fogo.

A empresa Shop do Atirador, que tinha o endereço-sede no município de Caruaru, Agreste de Pernambuco, somava R$ 391 mil na conta bancária em 2018. Já em 2021, o valor acumulado chegou a mais de R$ 60 milhões.

Em duas fases, a operação Zona Cinza cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão entre outubro e dezembro de 2022. Cerca de 3 mil armas e munições foram apreendidas, segundo a Polícia Federal.

A investigação começou em outubro de 2021, após a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru receber a informação de que um clube de tiro e uma loja de armas pertencentes ao mesmo grupo estariam ministrando cursos, prestando serviços de conserto, manutenção e customização de armas de fogo, executados por pessoas sem licença da Polícia Federal para atuarem como armeiros.

Além disso, a empresa também estaria produzindo documentos ideologicamente falsos em nome de armeiros legalmente credenciados, mas que não mantinham vínculo com essas pessoas ou empresas.

“Parte das armas de clubes de tiros vai para o crime organizado”, diz novo secretário nacional de Segurança

Apesar de atuar principalmente em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe (também no Agreste de Pernambuco), a empresa também tinha ligações com clubes de tiro em Alagoas e em São Paulo.

De acordo com a Polícia Federal, o público-alvo da empresa eram os CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) – atraídos por meio de propaganda massiva em redes sociais, como vídeos publicados em um canal no YouTube, que contava com 97,2 mil inscritos e mais de 11 milhões de visualizações.

O empresário Diego de Almeida Soares, apontado pelo Ministério Público Federal como o líder do esquema criminoso de comércio e porte ilegais de arma de fogo, foi preso preventivamente.

Ele e mais oito acusados viraram réus na Justiça Federal e respondem por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso e a conduta de oferecer e executar serviços de armaria clandestina – crime hediondo equiparado ao comércio ilegal de arma de fogo.

Na semana passada, em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de habeas-corpus e manteve a prisão preventiva do empresário.

A relatora da decisão, a desembargadora federal Joana Carolina, citou que “há farta documentação de que Diego Soares estruturou as pessoas jurídicas por ele comandadas de modo que formalmente não apareça como principal sócio”.

Segundo ela, no inquérito policial “é possível verificar que Diego Soares figura no quadro societário da pessoa jurídica Shop do Atirador com apenas 1% do capital social, ao passo que sua mãe figura com 99%”.

“Esse grande incremento de circulação de dinheiro revela o potencial nefasto que a propagação de falsos potes de arma de fogo justificados pelas pessoas jurídicas por ele comandadas ocasiona no público em geral, provocando uma corrida para aquisição de arma de fogo na ilusão da legalidade promovida pelas pessoas jurídicas”, citou a relatora no voto contrário à liberdade do empresário.

Por fim, a desembargadora federal destacou que o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal não significa que a investigação tenha se encerrado e todas as ramificações do grupo criminoso tenham sido descobertas.

“Não se pode atestar que, em liberdade, o paciente (empresário) não voltaria a delinquir, máxime à vista da elevada lucratividade propiciada pela atividade”, afirmou.

A defesa do empresário não foi encontrada para comentar o assunto. O espaço está aberto.

CLUBES DE TIRO SERÃO FISCALIZADOS

A multiplicação dos clubes de tiro no País, impulsionada pelos decretos que flexibilizaram as regras para posse e porte de armas no governo Bolsonaro, preocupa as polícias e os especialistas em segurança pública pelo perigo do aumento da criminalidade.

Antes mesmo de tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino reforçou que os clubes de tiro seriam fiscalizados e regulados.

“Os clubes de tiro têm que ser regulados, com uma regulação firme e clara: fixar horários, cadastro público de quem frequenta, colocar fim ao funcionamento 24 horas, porque isso não faz sentido e é perigoso para a sociedade”, defendeu.

Fecomércio firma parceria com a Universidade Católica de Pernambuco

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) fechou parceria com o Cartão do Empresário, iniciativa do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, e passa a ofertar descontos de até 20% nas mensalidades em cursos de Graduação (exceto Medicina), Extensão,  Pós-graduação lato sensu-MBA e Especialização.

O empreendedor que desejar se especializar e já possui o Cartão do Empresário, precisará passar pelo sistema de seleção da Universidade, sendo por sua nota do Enem ou vestibular e, uma vez ingressado, terá até o dia 10 de fevereiro ou 10 de agosto, em caso de entrada no segundo semestre, para solicitar o desconto, que não é acumulativo com outros.

“A solicitação deve ser feita através do e-mail: prad.bolsaempresa@unicap.br e os alunos terão direito ao benefício a partir da primeira mensalidade. Além disso, o mesmo tipo de benefício pode ser encontrado, também, nas Faculdades Senac e na UniFacol”, acrescenta Ricardo Santos, Coordenador do Núcleo de Relacionamento e Parcerias.

Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova metodologia causaria prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios.

Na liminar, que será submetida a referendo do Plenário, o ministro destacou que o ato do TCU, de 28 de dezembro de 2022, aparentemente ignora a Lei Complementar 165/2019, que, buscando salvaguardar os municípios que tiverem redução de seus coeficientes em razão de estimativa anual do IBGE, determinou a utilização dos coeficientes do FPM fixados no exercício de 2018 até novo censo demográfico.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

O relator observou, também, que o princípio da segurança jurídica tem como objetivo assegurar que o Poder Público atue com lealdade, transparência e boa-fé, vedando modificação de conduta “de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender o administrado ou frustrar as suas legitimas expectativas”. Em análise preliminar, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Emissoras exibem propaganda partidária nacional a partir desta terça-feira (24)

PSDB será o primeiro partido a apresentar o conteúdo. PSOL e Republicanos exibem a partir de 9 d...

A propaganda partidária gratuita em rádio e televisão no ano de 2023 estreia nesta terça-feira (24) com a exibição do programa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A sigla terá direito a 10 minutos por semestre, com um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma, que serão veiculadas até 28 de janeiro.

Em março, mais quatro agremiações começarão a exibir as respectivas propagandas. A partir do dia 7, será a vez do Republicanos, com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos), seguido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que terá direito a 10 minutos por semestre (20 inserções de 30 segundos), a partir do dia 9.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com direito a cinco minutos por semestre (10 inserções de 30 segundos), exibirá a propaganda nos dias 23 e 25 de março, enquanto o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos) terá a sua estreia no dia 28.

As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras.

A propaganda partidária, que foi extinta em 2017, voltou a ser permitida após a publicação da Lei nº 14.291, de janeiro de 2022. A nova lei segue as regras da Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.

Confira o calendário da propaganda partidária em 2023.

Distribuição do tempo

O desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022, serve de parâmetro para a divisão do tempo entre os partidos. Segundo a legislação, as agremiações que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Por sua vez, os partidos que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição do conteúdo partidário em âmbitos federal e estadual.

A propaganda partidária tem a finalidade de difundir e transmitir mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulgar as atividades congressuais do partido e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

De acordo com a legislação, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.

Presidente TJPE recebe dirigentes da OAB-PE

Autoridades dispostas lado a lado em pé no gabinete da Presidência do TJPE
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, ao centro, junto a membros da OAB

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu, nesta segunda-feira (23/01), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins.

Compareceram à reunião os dirigentes da OAB-PE Jayr Hilário, de Araripina; André Carvalho, de Ibubi, e Thiago Andrade. O juiz Gleydson Lima, assessor da Presidência do TJPE, também participou da reunião.

Durante o encontro, magistrados e advogados conversaram sobre a infraestrutura das unidades do Judiciário no Sertão do Estado.