A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). A informação é do g1.

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “raticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputado por nota.

O g1 acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.
A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”.

Folhape

Empenhada em contribuir com a reconstrução de peças e documentos destruídos por terroristas bolsonaristas em Brasília, em 8 de janeiro, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) disponibilizou aos Três Poderes uma força-tarefa para ajudar no que for necessário.

O pessoal é qualificado nas áreas de Arquitetura, Patrimônio, Museologia, História, Arte e Cultura. A universidade pretende contribuir com a “imediata recuperação” do patrimônio público danificado, violentado e destruído pelos golpistas.

Um ofício assinado pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, foi enviado na sexta-feira (13). Ele tem reunião marcada com o presidente Lula e reitores de outras instituições de ensino superior do País na quinta-feira (19).

Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento domiciliar em casa no período noturno e nos dias de folga, aliado ao monitoramento eletrônico. Pela decisão, Cabral poderia sair de casa entre as 6h e as 19h.

No entanto, o ex-governador não pode deixar seu apartamento em Copacabana, na zona sul do Rio, onde cumpre prisão domiciliar desde dezembro do ano passado, devido a processos a que responde no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

De acordo com a decisão da juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, publicada ontem (17), Cabral não poderá promover festas ou outros eventos sociais em sua residência, ficará submetido a vigilância eletrônica em tempo integral, mediante uso de tornozeleira, e proibido de contato com colaboradores da Justiça ou outros investigados na Operação Lava Jato, excetuando-se apenas parentes até terceiro grau.

O advogado de Cabral, Daniel Bialski, disse que a defesa estuda a viabilidade de se pedir a substituição da prisão domiciliar pelo recolhimento domiciliar no período noturno nos casos do TRF-2.

No dia 16 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Por 3 votos a 2, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal no Rio.

Cabral estava preso há mais de seis anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense.

Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos e chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) se colocou à disposição para contribuir com o debate do novo arcabouço fiscal do país. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com a diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva, realizada ontem (17). Segundo o ministro, a instituição se dispôs a colocar uma equipe técnica para apresentar as regras hoje em vigor em diferentes países e a opinião do FMI “sobre as que estão dando certo e as que não”.

Haddad disse ainda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também manifestou intenção de contribuir no debate.

“O BID também se colocou à disposição. Muitos economistas brasileiros, a universidade e os especialistas vão ser chamados a opinar sobre isso”, disse.

Ontem (17), o ministro disse que pretende encaminhar a proposta da nova âncora fiscal ao Congresso Nacional até o mês de abril. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016.

O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União a partir de 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A proposta de nova âncora fiscal está prevista na Emenda Constitucional da Transição, que determina que o governo deve encaminhar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional até agosto.

Atualmente, o teto de gastos é uma das três regras fiscais às quais o governo tem de obedecer. Ele tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. As outras são a meta de resultado primário – déficit ou superávit -, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) se colocou à disposição para contribuir com o debate do novo arcabouço fiscal do país. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com a diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva, realizada ontem (17). Segundo o ministro, a instituição se dispôs a colocar uma equipe técnica para apresentar as regras hoje em vigor em diferentes países e a opinião do FMI “sobre as que estão dando certo e as que não”.

Haddad disse ainda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também manifestou intenção de contribuir no debate.

“O BID também se colocou à disposição. Muitos economistas brasileiros, a universidade e os especialistas vão ser chamados a opinar sobre isso”, disse.

Ontem (17), o ministro disse que pretende encaminhar a proposta da nova âncora fiscal ao Congresso Nacional até o mês de abril. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016.

O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União a partir de 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A proposta de nova âncora fiscal está prevista na Emenda Constitucional da Transição, que determina que o governo deve encaminhar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional até agosto.

Atualmente, o teto de gastos é uma das três regras fiscais às quais o governo tem de obedecer. Ele tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. As outras são a meta de resultado primário – déficit ou superávit -, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Na noite desta quarta-feira (18), o Caruaru City vai inaugurar mais uma unidade da escola de futebol do clube, que irá funcionar no centro esportivo do Caruaru Shopping, no bairro Indianópolis. A nova escola irá atender meninos e meninas, dos 4 aos 16 anos de idade, com treinos de segunda a sexta-feira.

A aula inaugural será nesta quarta, das 19h às 21h, de forma gratuita, aberta para todas as crianças e adolescentes que queiram conhecer de perto a metodologia vencedora do Caruaru City. Serão realizados desafios, brincadeiras e muito jogos com a presença dos treinadores da escola. No local, também haverá equipe do clube para realizar matrículas com valores promocionais e passar tirar as dúvidas sobre dias, horários e planos disponíveis. Mais informações no whatsapp (81) 99799-6460.

As escolas de futebol do Caruaru City são referências em todo o estado, por oferecerem uma metodologia moderna, com o trabalho realizado na formação de atletas desde as idades iniciais. Contam com profissionais qualificados, ambientes que potencializam o desenvolvimento integral de alunos e alunas, além de proporcionarem oportunidades únicas em disputas de campeonatos em Caruaru, em Pernambuco e em outro estados. Atualmente, o clube conta com 5 unidades da escola de futebol em Caruaru (2), Belo Jardim (1), Pesqueira (1) e São José do Egito (1). No início de fevereiro, será inaugurada a terceira unidade em Caruaru, localizada no bairro do Salgado.

Nova administração do Centro Esportivo do Caruaru Shopping: Também a partir desta quarta-feira, o Caruaru City passa a administrar oficialmente o Centro Esportivo do Caruaru Shopping. O espaço conta com 2 campos oficiais de society e quadra de areia para aluguéis da população, espaço kids, bar e lanchonete, banheiros, vestiários completos e uma ampla área de convivência. No local irá funcionar, além da escola de futebol do clube, a turma de futebol feminino para adultas, treinamento funcional, vôlei, Beach Tennis e muito mais! Mais informações no whatsapp (81) 99799-6460.

Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilizar acampamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em flagrante por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal ao juízo e proibição de se ausentar do país, com o cancelamento dos respectivos passaportes emitidos no Brasil, ou de se ausentar da comarca onde reside.

Em todos os casos, portes de arma de qualquer tipo em nome de investigados ficam suspensos, bem como qualquer autorização de compra de armas por colecionadores ou caçadores. Os envolvidos também ficam proibidos de conversarem entre si e de utilizar as redes sociais.

Ao todo, foram realizadas até terça-feira (17) 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Pelo procedimento, obrigatório por lei, qualquer preso deve ser levado o mais rápido possível à presença de um juiz, a quem cabe verificar a legalidade da prisão, as condições de encarceramento ou mesmo a necessidade da detenção. Representantes do Ministério Público e defesa dos presos devem estar presentes.

O trabalho de ouvir todos os presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro foi compartilhado por Moraes com outros magistrados diante do grande número de detidos, mas o ministro do Supremo reservou para si todas as decisões sobre relaxamento ou não das prisões, após analisar a ata de cada audiência de custódia.

De acordo com o STF, a previsão é de a análise sobre todas as prisões deva ser concluída até sexta-feira (20). Entre os motivos para manter algumas pessoas presas, Moraes apontou haver evidências sobre o cometimento de atos terroristas, inclusive preparatórios, e outros crimes previstos no Código Penal, como tentar abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência, associação criminosa, tentativa de golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

“As decisões estão sendo remetidas ao diretor do Presídio da Papuda e ao diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões”, informou o Supremo, em nota, nesta quarta-feira (18).

Segundo a nota, “o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.

As decisões sobre as prisões em decorrência do 8 de janeiro estão sendo publicadas em processo sigiloso no Supremo, e o inteiro teor delas não foi divulgado. O nome dos detidos, contudo, podem ser verificados no andamento processual do caso, a medida em que as decisões são publicadas. Advogados e defensores podem acessar os despachos por meio do sistema de peticionamento do STF.

Seguindo com o compromisso de avançar na Mobilidade Urbana, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), informa que, a partir desta quarta-feira (18), a rua Engenheiro Marcelo Monteiro terá sentido único (Shopping/Inocoop), a partir do cruzamento da avenida Adjar da Silva Casé até o cruzamento com a rua Elpídio Balbino. Também será realizada a canalização da avenida Adjar da Silva Casé para a saída do Centro de Compras.

Outra intervenção realizada no local será a retirada do semáforo da rua Engenheiro Marcelo Monteiro, diminuindo o tempo de intervalo em cada semáforo do cruzamento. O objetivo das mudanças é diminuir a incidência de acidentes de trânsito no local, além de facilitar o tráfego de veículos.

De acordo com o mapa abaixo, quem estiver no bairro Inocoop e quiser acessar o Caruaru Shopping, por exemplo, deverá utilizar a rua Manoel Nunes Filho, a avenida Margarida Peixoto Vieira, seguindo pela avenida Adjar da Silva Casé.

A AMTTC realizou também a retirada da placa de proibido convergir à esquerda, no semáforo da avenida Adjar da Silva Casé, sentido BR-232/Centro. O objetivo é encurtar a distância do condutor para poder acessar a avenida Maria José Lyra.

Checar as notificações das redes sociais é a sua primeira ação ao acordar e a última antes de dormir? Você acessa as redes repetidas vezes durante o dia? Fica ansioso esperando interações em suas postagens? Mexe no celular durante encontros presenciais com amigos ou familiares?

Se você se identifica com alguma das ocorrências acima, é importante estar atento.

O alerta, que faz referência ao Janeiro Branco, movimento social dedicado à conscientização dos cuidados com a saúde mental e emocional, é do psicólogo Caio César Pinheiro, que atua na Clínica Censo, em Parauapebas (PA).

Uma pesquisa realizada em 2022 pela Hibou, empresa de pesquisa de mercado e consumo, revelou que 54% dos brasileiros acessam o celular constantemente durante todo o dia.

“O uso excessivo das redes sociais pode ser prejudicial à saúde emocional. Pesquisas sugerem que as pessoas que mais gastam tempo nas redes sociais, provavelmente, desenvolverão problemas psicológicos como ansiedade e depressão”, afirma o psicólogo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país mais ansioso do mundo, com cerca de 18,6 milhões de pessoas sofrendo de ansiedade.

Caio explica que isso acontece porque as redes sociais se tornaram um vício, onde as pessoas passam horas vendo status de outros usuários e fazendo publicações à espera de muitas interações com curtidas e comentários para se sentirem “felizes”.

“O uso contínuo impacta negativamente na qualidade de sono pelo tempo dedicado à atividade, reduz a autoestima quando a pessoa compara padrões de vida e julgamentos de padrões de beleza, gera desinteresse por atividades físicas, pode prejudicar relacionamentos interpessoais e provocar ansiedade e depressão”, detalha o profissional.

O psicólogo acrescenta que é fundamental a busca pelo uso saudável da ferramenta e listou dicas importantes para você desfrutar dos benefícios da internet, sem colocar a saúde em risco.

Confira:

1 – Limite o tempo que você ficará conectado nas redes sociais;

2 – Prefira encontros presenciais com amigos e familiares;

3 – Siga páginas de conteúdo confiáveis. Não consuma, nem compartilhe Fake News;

4 – Evite publicar sua rotina e intimidade na internet;

5 – Antes de postar algo, avalie: é realmente necessário?

6 – Dê preferência à prática de atividades físicas ao ar livre;

7 – Durante conversas ou encontros, não fique mexendo no celular;

8 – Não fique conectado nas redes sociais quando estiver cumprindo atividades acadêmicas ou do trabalho;

9 – Estimule o respeito ao próximo e não dissemine preconceito;

10 – Não compare sua vida com a das outras pessoas. Cada um tem seu processo. Não se cobre! Siga a sua trajetória, no seu tempo.

A GOL Linhas Aéreas, maior Companhia Aérea do Brasil, prevê um Carnaval 2023 propício às viagens. Por essa razão, planeja aproximadamente 390 voos extras para o período da maior festa popular brasileira, que mobiliza toda a nação e ainda turistas vindos do exterior. Nada menos que 72 mil assentos adicionais são inseridos na malha aérea da Companhia, contemplando a demanda acentuada por voos em diferentes regiões do País.

Para a GOL, o movimento gerado pelo Carnaval não se resume aos dias 17/2, sexta-feira, data clássica para a saída, e 22/2, o retorno na quarta-feira de Cinzas: a Companhia considera as semanas que iniciam nos dias 12/2 e 19/2 totalmente voltadas para os deslocamentos atrelados ao feriado do dia 21/2, a terça-feira de Carnaval.

A Companhia planeja para esse período operações volumosas tanto em cidades emissoras de turistas quanto receptoras de visitantes que vão aproveitar a folia. São elas: Salvador (SSA), Rio de Janeiro/RIOgaleão (GIG), São Paulo/Guarulhos (GRU), Campinas/Viracopos (VCP), Recife (REC), Porto Alegre (POA), Fortaleza (FOR), Florianópolis (FLN), Curitiba (CWB), Maceió (MCZ) e Belo Horizonte/Confins (CNF).

Nos dias de pico das viagens, 16 e 17 de fevereiro, a malha aérea da GOL atingirá 789 decolagens/dia e mais de 143 mil assentos disponíveis, uma marca comparável à oferta registrada na alta temporada de verão 2022/2023 da Companhia.

“O Carnaval é mais uma data de grande demanda por viagens no País. Para esse período, a GOL construiu uma malha aérea especial, desenhada para atender às mais diversas necessidades dos Clientes com origem ou destino a localidades estratégicas e consagradas, sobretudo nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul”, afirma Bruno Balan, gerente de Planejamento Estratégico de Malha Aérea da GOL.

Os bilhetes para o período do Carnaval 2023 podem ser adquiridos no site e no aplicativo da GOL, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo site e aplicativo da Smiles, pelo telefone da Central de Relacionamento (0300 115 2121) e nas agências de viagem.