O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém-se o favorito à reeleição ao cargo nas eleições da próxima semana, e articula um bloco de apoio que pode unir PT e PL em prol de sua recondução. Os dois partidos têm posições opostas, especialmente na eleição presidencial de 2022. As negociações em andamento visam apenas a recondução de Lira ao cargo.

A Mesa Diretora da Casa será eleita na próxima quarta-feira (1º/2), no primeiro dia da legislatura. Ela é responsável pela direção da atividade legislativa e conta com 11 parlamentares: o presidente e dois vice-presidentes; e quatro secretários.

Tanto partidos que apoiam a base do governo Lula quanto a oposição apoiam o atual presidente da Câmara. Homem forte de Jair Bolsonaro (PL) na Casa durante o último governo, Lira dialogou com o novo governo e atuou, antes mesmo da posse, para a aprovação da PEC da Transição, no final do ano passado, que abriu espaço orçamentário para bancar as promessas de campanha.

Nos bastidores, desenha-se um apoio com até 20 legendas: PT, PL, PP, MDB, PSD, PDT, União Brasil, PSB, PSDB, Republicanos, Podemos, PSC, PCdoB, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros, PTB, Pros e Cidadania. Há, porém, resistências internas em alguns partidos, que ainda não declararam oficialmente o endosso.

Porém, independentemente do candidato à presidência da Câmara, os partidos precisam se organizar em blocos para a divisão de cargos. Além da eleição da Mesa Diretora, também está sendo acertada a distribuição das presidências das Comissões, que ocorre após 1º de fevereiro.

PT e PL disputam a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão considerada estratégica por poder agilizar a tramitação de projetos considerados importantes pela legenda, e também atrasar projetos indesejados. Porém, é preciso integrar o maior bloco partidário para concorrer à comissão. O PT tentou isolar o PL, que tem a maior bancada da Câmara com 99 deputados, e impedir o partido de ocupar a presidência da CCJ. Arthur Lira, porém, é contra isso e vem articulando uma solução, que pode levar à aliança inusitada, mesmo que temporária.

Frente à ameaça do PL em conseguir formar o maior bloco e garantir as comissões mais importantes, o PT vem fazendo concessões durante o acerto, podendo ocupar menos cargos. A legenda quer, porém, o comando da CCJ no primeiro ano do governo Lula. O acordo que se desenha no momento é que os maiores colegiados serão revezados por PT, PL, União e PP, com o PT ocupando a CCJ neste ano e o PL, em 2024.

Correio Braziliense

Antes da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores reafirmaram a importância da recomposição de receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para equilibrar as contas públicas. Na manhã desta sexta-feira (27), minutos antes do encontro com Lula, representantes dos estados ressaltaram a importância deste ponto específico de negociação, que fora debatido na véspera pelo Fórum de Governadores.

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, afirmou que a questão exigirá mais conversas com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) para ser solucionada. Segundo ele, as discussões vão afetar outros planos do governo, como a reforma tributária.

A questão da recomposição de receita exigirá mais reuniões com o ministro Fernando Haddad e com a ministra Simone Tebet. Não é um assunto que a gente resolve em uma reunião. Não há possibilidade, por exemplo, de discutir uma reforma tributária e implementá-la sem os estados fazerem a recomposição das suas receitas, disse.

Ele acrescentou:

E o governo federal também tem que entender que uma reforma tributária do jeito que está sendo defendida vai precisar de um fundo de compensação para os estados que perderem, e o Brasil hoje está sem recurso para alimentar esse fundo.

Hoje, os estados estimam que haja a necessidade de compensação de R$ 36,6 bilhões, referentes ao segundo semestre de 2022 e ao ano de 2023. O governo, no entanto, calcula que esse valor passe de R$ 37,3 bilhões. Falta nas contas do governo, ainda, a atualização de quatro estados: Paraíba, Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Norte.

No ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso determinou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados. A mudança entrou em vigor no final de junho e afetou o caixa dos estados, que receberam alguma compensação da União.

Apoiador de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que a questão precisa ser abordada pelo novo governo.

Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência dos estados e ao mesmo tempo dos municípios. Hoje, a única fonte de arrecadação que nós temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto.

Recuperação fiscal do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) voltou a afirmou que a perda de arrecadação pelo teto do ICMS afeta o regime de recuperação fiscal e que tentará fazer com que as bases do regime sejam revistas.

Castro alega que o projeto sancionado no ano passado que limitou a cobrança de ICMS sobre itens essenciais — como combustíveis e energia — ocasionou uma perda de quase R$ 10 bilhões no orçamento, mudando a capacidade de honrar com as dívidas. A mudança das bases do acordo já foi defendida pelo governador em reunião com o presidente Lula no início do mês.

Ficou bem claro ontem que a pauta dos governadores é a recomposição das perdas do ICMS. No Rio, isso é agravado ainda pela questão do regime de recuperação fiscal, que foi um regime aprovado numa base. E depois veio uma lei federal e mudou essa base quase que completamente. Então, vai ter uma revisão disso.

O governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, ressaltou que o tema fiscal é mais importante do que as obras e iniciativas que possam ocorrer em parceria com o governo federal. Segundo ele, a receita dos estados foi reduzida por decisões feitas “de forma atabalhoada e equivocada” durante o governo Bolsonaro.

Folhape

A Prefeitura do Recife anunciou, nesta sexta-feira (27), em coletiva de imprensa no Paço do Frevo, as atrações para o Carnaval da Capital pernambucana deste ano. Ao todo, serão 2.800 apresentações, divididas em 44 polos – 8 centralizados, 5 infantis, 12 descentralizados e 19 comunitários.

Entre elas, estão agremiações de Escola de Samba campeãs do grupo especial de 2020, Maestro Forró e orquestra Popular da bomba do Hemetério; os homenageados do Carnaval 2023 (Geraldo Azevedo, Dona Marivalda e Zenaide Bezerra), além de shows de Duda Beat e Geraldo Azevedo, que receberá Alceu Valença, Fafá de Belém, Elba Ramalho e Chico César.

Confira programação do Marco Zero:
Sexta-feira – 17/02
– Apresentações das agremiações capeãs do grupo especial 2020
– Maestro Forró
– Geraldo Azevedo recebe Alceu Valença, Elba Ramalho, Fafá de Belém e Chico César
– Duda Beat

Sábado – 18/2
– Apresentações das agremiações campeãs do Grupo 1
– Maestro Duda
– Almir Rouche
– Pabllo Vittar com participação de Uana e Romero Ferro
– Recife Capital do Brega

Domingo – 19/2
– Encontro de maracatu de baque solto
– Gerlane Lops e orquestra de bamba
– Maria Rita
– Sorriso Maroto
– Fundo de quintal

Segunda – 20/2
– Encontro de blocos líricos
– Coral Edgar Morais
– O bonde
– Getúlio Cavalcanti
– Dalva torres
– Melim
– Nando Reis
– Emicida

Terça-feira – 21/02
– Apresentação das agremiações campeãs do grupo 2
– André Rio
– Lenine e Spok
– João Gomes
– Alceu Valença
– Elba Ramalho
– Orquestrao – 10 anos do frevo como patrimônio

Folhape

O endividamento das famílias brasileiras alcançou 49,5% da renda acumulada nos doze meses anteriores, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (27). O número representa uma leve alta, de 0,3 pontos percentuais na comparação com o mês anterior.

Já o comprometimento da renda familiar com dívidas com instituições financeiras ficou em 28,2% no período.

O custo de crédito é um dos principais fatores para alta no nível de endividamento. Os dados do BC mostram que a taxa de juros e o nível da inadimplência cresceram no ano passado.

De acordo com o BC, a taxa média de juros cobrada pelos bancos em suas operações com pessoas físicas e com empresas registrou alta de 8,2 pontos percentuais no ano de 2022 e chegou a 42% ao ano em dezembro.

Quando são consideradas apenas as operaçoes com pessoas físicas, a taxa de juros alcançou 55,8% no ano, elevação de 10,8 pontos percentuais no ano. O destaque é o aumento do juro no crédito pessoal consignado, em 5,1 pontos percentuais.

A taxa de inadimplência encerrou o ano em 4,2%, aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao final de 2021.

Folhape

Um estabelecimento comercial localizado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi interditado pela vigilância sanitária da cidade após denúncia de uma família que foi socorrida com dor de cabeça, cólicas e diarreia depois de consumir alimentos do local.

No espaço, os fiscais do órgão fiscalizador identificaram “péssimas condições de higiene”, com manejo e exposição inadequada de utensílios de cozinha, que estavam perto de cestos de lixo, além de muita sujeira nas estruturas onde os alimentos eram preparados e armazenados.

Segundo a vigilância sanitária, a família afetada utilizou o serviço de delivery do estabelecimento para pedir alimentos. Após o consumo, as pessoas apresentaram dor de cabeça, cólicas e diarreia, precisando ser socorridas para um hospital particular, onde foram atendidas e medicadas. O caso aconteceu nesse domingo (22), mas só foi divulgado nesta sexta-feira (27).

O órgão fiscalizador também informou que recomendações e exigências sanitárias já tinham sido feitas ao proprietário do estabelecimento durante visita no dia 17 de janeiro, após ter recebido uma denúncia de outro cliente, que teria consumido alimentos no local, no dia 15 deste mês, e também apresentou os mesmos sintomas descritos pela família do caso mais recente.

Durante a vistoria que culminou com a interdição, amostras de alimentos foram coletadas pelos fiscais, para serem analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), que poderá comprovar, ou não, a existência de contaminação no local.

Segundo a Secretária de Saúde, o proprietário recebeu um auto de infração e terá até 15 dias para responder à Diretoria da Vigilância Sanitária do município. O órgão informou que o estabelecimento só será liberado após adequação e cumprimento das exigências.

Denúncias de contaminação por ingestão de alimentos no município de Paulista podem ser feitas via e-mail: vigilanciasanitariapaulista@gmail.com, ou na sede da Vigilância Sanitária da cidade, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, em Maranguape l.

Folhape

Uma chacina brutal chocou os moradores da pacata cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, localizada a 230 quilômetros do Recife. Uma bebê e quatro jovens, com idades entre 21 e 27 anos, foram assassinados na noite dessa quinta-feira (26).

Várias pessoas estavam em um espetinho na avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade, quando homens ainda não identificados chegaram ao local e começaram a atirar. Nenhum deles foi preso até o momento.

As vítimas foram identificadas como:

– Maria Sophia Gonçalves da Silva, de 2 anos;
– Durval Roberto Pereira Neto, de 21 anos;
– Lucas Pereira de Andrade, de 23 anos;
– Valderlan Vinícius Bezerra Alves, de 23 anos;
– Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, de 27 anos.

Três das vítimas morreram ainda no local – Lucas, Valderlan e Vinícius. As outras duas – Maria Sophia e Durval – chegaram a ser socorridas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, também no Agreste do Estado, mas não resistiram.

Outras cinco pessoas feridas foram socorridas para a mesma unidade hospitalar, com quadro estável.

Informações iniciais da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que a investida criminosa ocorreu motivada “pela rixa de grupos ligados ao tráfico de drogas”. A pasta também informou que dará outras informações apenas quando os trabalhos investigativos forem concluídos.

De acordo com o prefeito da cidade, Wilson Lima, em fala à Folha de Pernambuco, o alvo dos criminosos seria Lucas Pereira, uma das vítimas fatais, que teria envolvimento com tráfico de drogas.

O prefeito se desloca ao Recife, na manhã desta sexta-feira (27), para solicitar uma reunião de emergência com a governadora do Estado – Raquel Lyra tem agenda com o presidente Lula. Ele tem reunião prevista com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

O gestor pretende viabilizar uma intervenção na segurança pública municipal. Estatísticas da SDS indicam que a cidade registrou oito homicídios em todo o ano de 2022, sendo quatro no mês de dezembro. Com a chacina de quinta-feira, portanto, a cidade conta nove mortes violentas em menos de 60 dias.

“A gente está numa situação muito difícil. Uma cidade muito pacata, mas que ultimamente vem acontecendo situações dessas, um problema que não atinge somente nossa cidades, mas também outras do Interior”, contou o prefeito, acrescentando que apesar de uma das vítimas ser o alvo dos criminosos, outras nove foram atingidas. “Estamos viabilizando ações para que as respostas sejam mais rápidas”, concluiu Wilson Lima.

“Investigações estão em curso para prender os autores dos disparos”, disse a SDS, que completou: “Trabalho não cessará até identificação e responsabilização penal dos autores”. A Secretaria de Defesa Social ainda informou que as polícias Militar, Civil e Científica estão trabalhando de forma integrada desde a quinta-feira “nessa ocorrência de extrema violência na cidade de São João”.

Folhape

Todas as pessoas do planeta dependem da natureza para sobreviver. E se não formos todos “sustentabilistas”, imediatamente, a natureza vai entrar em um ponto de não retorno que pode significar a extinção da espécie humana.

Com palavras como essas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ovacionada na noite de hoje (26) no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre, que recebe os principais eventos do Fórum Social Mundial. Marina participou da mesa Fortalecer a Terra, Alimentar o Brasil.

A ministra conversou com a imprensa antes do evento e ressaltou que a questão ambiental é a base para qualquer projeto de desenvolvimento econômico. “Não existe nenhuma atividade econômica que não parte da base natural do desenvolvimento. No caso da segurança alimentar, nós precisamos de terra fértil, nós precisamos de água, nós precisamos dar suporte, de assistência técnica e acesso à terra para os produtores”, afirmou Marina.

Marina destacou também que em um país com 8 milhões de quilômetros quadrados de área, como o Brasil, há espaço para a diversificação da economia, incluindo o agricultor familiar, extrativistas, povos indígenas e também o agronegócio de base sustentável. De acordo com ela, uma parte dos empresários do setor buscam a certificação ambiental para seus produtos e não querem ser associados ao crime ambiental nem à violência no campo e à destruição do meio ambiente.

“Não existe agricultura sem água, não existe água sem floresta. E é por isso que o presidente Lula tem o compromisso de desmatamento zero até 2030. É uma tarefa hercúlea. Porque a agricultura é importante para o Brasil. Nós temos uma importante parte da nossa balança comercial ligada ao setor do agronegócio. Agora, vamos separar o joio do trigo. O que é o ‘ogro negócio’ e o que é o agronegócio. É esse o debate que o governo quer fazer”.

Quanto às medidas do governo para o pequeno produtor rural, Marina destacou a retomada do Plano Safra e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como indutores de uma agricultura sustentável e de baixo carbono.

Marina reafirmou os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o meio ambiente como uma pauta transversal, com atuação em todos os ministérios, além da meta de “desmatamento zero”.

Terra e alimentação

No debate, a ministra destacou o paradoxo que é o Brasil ser um grande exportador mundial de grãos e alimentos enquanto 33 milhões de pessoas passam fome e 25 milhões estão em situação de insegurança alimentar no país.

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano Sá, acrescentou que o mundo passa por três crises paradoxais e relacionadas atualmente. A crise ambiental e climática, causada pela destruição do meio ambiente, e os problemas da fome e da obesidade.

“Obesidade não é porque as pessoas comem muito, é porque comem mal. O sistema assassina os valores e costumes alimentares de cada população e as pessoas acabam comendo o alimento ultraprocessado no lugar do alimento saudável. Elas comem mal por necessidade. Na periferia não chega a feira agroecológica, porque o orçamento não dá”.

Para Sá, a fome é um projeto político e é combatida por movimentos sociais como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o dos Trabalhadores Sem Teto, quilombolas, estudantes, mulheres, “que fizeram a resistência nos territórios nos últimos quatro anos”.

O Consea entregou um documento à ministra, propondo que locais como hortas e cozinhas comunitárias, que tiveram papel fundamental no combate à fome durante a pandemia, sejam transformadas em Pontos de Soberania Alimentar e Nutricional, a exemplo dos Pontos de Cultura que receberam fomento do governo federal.

Ambientalismo popular

O biólogo Victor Marques, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) editor da Revista Jacobin Brasil, apresentou o conceito de ecologia com luta de classes para discutir “a questão fundamental que a humanidade vai precisar enfrentar”. De acordo com ele, é necessário adotar a estratégia do “ambientalismo popular”.

“É uma ecologia para os 99%. A pauta do meio ambiente não pode ser apenas para a elite e a classe média. Ela tem que ser uma pauta geral e ampla. Então precisa conectar os interesses ambientais com as necessidades materiais dessas classes. Conectar o problema do fim do mundo com o problema do fim do mês”.

Marques ressaltou que no Brasil, ao contrário de muitos países ditos desenvolvidos, o problema ambiental não está tão relacionado à questão energética, mas sim ao uso do solo.

“É um problema fundiário. Tem a ver com o desmatamento, a expansão da fronteira agrícola e a mudança do uso do solo. Demarcar as terras indígenas é uma forma de adiar o fim do mundo. E passa também pela reforma agrária, reflorestando e pensando novas formas produtivas, com agroecologia”.

O Fórum Social Mundial vai até sábado (28), com debates, oficinas, rodas de conversa e atividades culturais.

Policiais da delegacia de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, cumpriram, nesta quinta-feira (26), mandados de prisão contra dois policiais militares envolvidos nos assassinatos do sargento da Marinha, Sidney Lins dos Santos Júnior e do seu amigo, o sargento do Exército, Júlio César Mikaloski Equey. O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de dezembro do ano passado em São Pedro da Aldeia.

Os dois militares das Forças Armadas tinham assistido no dia 2 de dezembro de 2022 a um jogo do Brasil pela Copa do Mundo em Cabo Frio e rumaram para a cidade vizinha de São Pedro da Aldeia, onde foram para uma casa noturna na cidade.

Júlio César estava separado, tinha um casal de filhos e morava na Baixada Fluminense. Ele foi pela primeira vez à Região dos Lagos, a convite do sargento da Marinha, Sidney Lins Júnior. Eles estavam na casa noturna, quando houve uma confusão. Nessa hora, apareceram dois homens armados de fuzil, que renderam os dois militares e os colocaram no banco de trás de um dos carros dos sequestradores. Horas depois, os dois militares foram encontrados mortos e carbonizados na Estrada da Caveira, um local deserto em São Pedro da Aldeia, dentro do carro de uma das vítimas.

As investigações da Polícia Civil começaram após encontrar um veículo com duas ossadas carbonizadas. Os agentes consultaram a placa do carro, identificaram os corpos e descobriram que os dois militares estavam passeando em São Pedro da Aldeia e teriam sido vistos por último em uma casa noturna na cidade.

Os policiais da 125ª DP coletaram imagens de câmeras de segurança, visualizaram um automóvel seguindo as vítimas e constataram que o mesmo era de um dos autores do crime. Esse carro era do policial militar, Alexander Amorim da Silva, que junto com outro PM, Marcos Paulo Tavares, ambos lotados no batalhão da PM de Cabo Frio, foram autores do crime. Além de matarem às vítimas, atearam fogo no carro e deixaram os dois corpos carbonizados no porta-malas do veículo.

Foi solicitado à Justiça mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. As armas de fogo dos autores, telefones celulares e o carro utilizado no dia do crime foram apreendidos.

Duas mulheres, proprietárias da casa noturna na qual as vítimas estiveram também estão sendo procuradas, pois ficaram responsáveis em apagar os vestígios na boate e lavar o local. A polícia acredita que os dois militares teriam sido baleados dentro do estabelecimento e, depois, executados na Estrada da Caveira.

A ação que resultou na prisão dos autores do crime contou com apoio da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

A região portuária do Rio de Janeiro ganhou nesta quinta-feira (26), quando se comemora o Dia Mundial da Educação Ambiental, um espaço imersivo sobre a Baía de Guanabara, destinado a alunos da rede pública de ensino. O novo espaço de aprendizado, batizado Sala Baía de Guanabara, faz parte do projeto de engajamento social da concessionária Águas do Rio para recuperação do ecossistema.

O espaço imersivo oferece aos jovens uma oportunidade de conhecer a vida marinha da baía e fazer reflexões sobre os desafios de se recuperar um dos mais belos ecossistemas do planeta. A iniciativa faz parte do trabalho de conscientização ambiental que a concessionária realiza desde o início de sua operação, por meio do programa Saúde Nota 10, que realiza ações lúdicas em escolas com temas que englobam desde a importância do saneamento básico até a proteção da natureza. Em pouco mais de um ano, o projeto já impactou mais de 50 mil crianças e 2,3 mil professores de cerca de 300 escolas da rede pública de ensino.

A mostra usa imagens da Baía de Guanabara e seu entorno, feitas pelo Instituto Mar Urbano, do biólogo Ricardo Gomes, e foi criada especialmente para receber não só os estudantes, mas a população em geral, por meio do programa De Portas Abertas, da concessionária.

Para o presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, a recuperação da Baía de Guanabara é o principal projeto de contribuição ambiental da concessionária. “E é um marco mundial. Mas, para alcançarmos o nosso objetivo final, de uma baía limpa, precisamos da mobilização de todos. E sabemos que, para se envolver, as pessoas precisam conhecer. Queremos trazer a população, principalmente os mais jovens, para este projeto, pois acreditamos que ele será realmente transformador. Esta mostra, com imagens incríveis, será a nossa dose diária de motivação e conscientização para fazermos a diferença através do nosso trabalho”, destacou Bianchini.

Documentário

Junto com a exposição, a concessionária apoia o lançamento do documentário Raias da Guanabara, do biólogo Ricardo Gomes, que mostra o mundo subaquático das sete espécies de raias que vivem na baía. As imagens têm mergulhos em diversos pontos do ecossistema, desde o costão do Pão de Açúcar, na Urca, até a Ponte Rio-Niterói e a Praça XV. Do total de quatro episódios que serão disponibilizados, sendo um por semana, os dois primeiros estão no ar no canal do Instituto Mar Urbano no YouTube.

O biólogo Ricardo Gomes destacou a importância da parceria da concessionária com o Instituto Mar Urbano. “Temos o mesmo objetivo: despertar o sentimento de pertencimento e o orgulho de ser carioca. Esse envolvimento da sociedade vai ser uma força complementar ao trabalho que a Águas do Rio está realizando no saneamento básico”. Gomes citou o oceanógrafo francês Jacques Cousteau, que afirmou que “o homem só preserva e só ama aquilo que ele conhece”. A meta, segundo reforçou o biólogo, é “trazer a população para dentro desse projeto de recuperação da Baía de Guanabara”.

Além do documentário, a concessionária Águas do Rio vai apoiar a expedição Águas Urbanas, que fará a captura de imagens em ultra HD da Baía de Guanabara e de seu entorno, mostrando a rica biodiversidade em processo de recuperação.