Nos últimos dias, o Governo Federal já viabilizou mais de mil atendimentos emergenciais ao povo indígena Yanomami. O balanço foi apresentado pelo secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, na manhã desta terça-feira (24/1). Desde o último dia 20 uma força-tarefa federal atua na região, após decreto da Presidência da República, instituindo o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária no território Yanomami, e portaria do Ministério da Saúde, declarando emergência em Saúde Pública diante da necessidade de ação imediata frente à crise humanitária enfrentada em Roraima.

De acordo com o secretário, a portaria “é importante porque vai permitir que o Governo Federal possa adotar estratégias mais emergenciais, como a compra de insumos, aquisição de medicamentos e materiais. Além de pensar em uma estratégia de infraestrutura para as nossas unidades de saúde, pensar em estratégias de aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena”, detalhou. O território Yanomami, segundo Ricardo Tapeba, vive um “cenário de guerra”.

Weibe explicou que as equipes dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas estão produzindo relatórios sobre a atuação local. Hoje (24), em Boa Vista (RR), começou a estruturação do Hospital de Campanha da Aeronáutica, com foco em auxiliar os mais de 700 pacientes que estão na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami. O secretário ainda defendeu a construção de mais uma unidade dentro do território indígena, para reforçar a estrutura de saúde.

Um dos principais causadores da situação de emergência de saúde, para Weibe, é a atuação de garimpo ilegal dentro do maior território indígena do país. “Isso tem matado os rios, matado os peixes e as comunidade acabam ficando reféns desse cenário de guerra, de horror, de medo e de morte”, denunciou. Segundo ele, só foi possível chegar na região com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). O secretário também reforçou o compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em promover um trabalho conjunto para garantir a segurança do povo Yanomami.

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO — No sábado (21), o presidente Lula visitou a CASAI Yanomami e determinou que ministros de diversas áreas adotem uma série de medidas de enfrentamento à grave crise dos povos que vivem no território indígena. Entre elas, estão o envio de cinco mil cestas básicas e suplementos alimentares para crianças de várias idades.

Ontem (23), o Ministério da Saúde enviou 12 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para a região. Eles ficarão concentrados em Boa Vista (RR), onde prestarão serviços na CASAI e no hospital de campanha que está sendo estruturado pelo Governo Federal. Equipes da Pasta atuam no território indígena, hoje com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena. A Polícia Federal ficou responsável por apurar as responsabilidades e punir os culpados. Na quarta-feira (25), está previsto um retorno da equipe dos profissionais da saúde. Há a expectativa de que o grupo conclua em 15 dias um levantamento completo sobre a situação de emergência sanitária dos Yanomami.

As crianças de Belo Jardim, ainda em férias escolares, têm uma opção a mais para se divertir oferecida pelo Sesc. É o projeto CineSesc. Nesta quarta-feira (25), às 15h, será exibido o filme “Miúda e o Guarda-Chuva”, animação brasileira dirigida por Amadeu Alban. Com classificação Livre, a sessão de cinema acontece no Sesc Ler e a entrada é gratuita.

O filme conta a história de Miúda, uma menina míope e imaginativa, que cuida de sua planta carnívora de estimação com muito amor e formigas fresquinhas. Perto de completar sete anos, ela tem um desejo: que a sua “amiga” lhe chame pelo seu nome. Só que, para isso, a planta exige mais e mais alimento. As formigas, então, cansadas de serem comida, bolam um plano que envolve poesia, guarda-chuvas e uma máquina do tempo.

“Esta sessão do CineSesc é um programa para crianças, mas que envolve toda a família, pois o filme tem uma bela lição de vida: mostrar aos pequenos que crescer é fazer escolhas”, afirma Juvêncio Amâncio Junior, professor de Artes do Sesc Ler Belo Jardim.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: CineSesc apresenta “Miúda e o Guarda-Chuva”
Realização: Sesc Ler Belo Jardim
Data: 25 de janeiro
Horário: 15h
Local: Sesc Ler – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n – Cohab II
Classificação Livre
Entrada gratuita
Informações: (81) 3726-1576 ou (81) 99169-3242 (Whatsapp)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), caminhou para a conclusão do ano de 2022 em alta na geração de emprego e renda. O saldo positivo consiste em mais de 310 aberturas de novas empresas e na geração de mais de 100 empregos formais na cidade. A pesquisa pode ser encontrada na nova edição do Contexto Econômico, que é produzido e mantido pela Sedetec.

O serviço reúne no portal http://contextoeconomico.caruaru.pe.gov.br/ os principais fatores da conjuntura financeira do Brasil, de Pernambuco e, principalmente, de Caruaru. Nesta nova edição, os leitores poderão conferir números, índices e estatísticas das três áreas territoriais em termos de empregos, abertura de empresas, impostos, além dos resultados dos programas realizados pela Sedetec, referentes ao mês de novembro.

Apresenta-se também a arrecadação do ISS em Caruaru, em novembro de 2022, que foi de R$ 7.843.172,41 milhões, um aumento de 21,32% ao comparar com o mesmo período do ano anterior (R$ 6.464.595,23 milhões). O total de ICMS arrecadado pelo estado no mês de novembro de 2022 em Caruaru foi de R$ 56.575.325 milhões, valor 4,45% superior ao de novembro de 2021 (R$ 54.162.809 milhões).

“Os leitores têm a oportunidade de avaliar as três conjunturas, observando os potenciais a serem absorvidos em termos de empreendimentos e demais investimentos. Convidamos a todos a conhecer o Contexto Econômico”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Augusto.

Para colocar em prática as metas que foram estabelecidas para o ano novo é preciso começar desde o início. Geralmente, investir na formação profissional para conquistar novas oportunidades está na lista de metas traçadas pelas pessoas todos os anos. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) aponta que o ensino superior ainda é o caminho mais promissor para alcançar uma boa posição no mercado de trabalho. De acordo com o estudo, no país , 69% dos egressos do ensino superior já estão trabalhando após um ano do término dos seus cursos, isso significa que sete em cada dez formados conseguem espaço para atuar nas áreas que escolheram.

O professor dos cursos de Gestão Financeira, Gestão de RH e Gestão Hospitalar da Wyden, Avanilton Marinho, explica os motivos que dão essa notoriedade ao ensino superior. “Com o mercado de trabalho cada vez mais rivalizado, é imperativo que os profissionais que buscam se posicionar tenham características que os distinga. O curso superior é um dos maiores diferenciais competitivos que um profissional pode ter, pois, alinha as habilidades e competências à formação do profissional que busca empregabilidade”.

Para o docente, o resultado da pesquisa: “evidencia que as empresas buscam os profissionais que sejam mais capacitados e qualificados para ocupar seus postos de trabalho. Desta forma, a procura por uma instituição de Ensino Superior que entregue um serviço de qualidade e excelência para a formação profissional é indispensável para que as pessoas sejam competitivas e consigam alcançar a empregabilidade”, afirmou.

Uma das oportunidades para quem está em busca de capacitação e empregabilidade é o Vestibular Presencial que será realizado no dia 28 de janeiro, às 9h, para cursos de graduação d0 presencial e semipresencial. Serão oferecidas bolsas com até 100% de desconto no curso todo, dependente do rendimento do candidato na prova.

Vestibular Wyden / Amplie suas possibilidades

Para quem optar por cursos presenciais e semipresenciais, é possível concorrer a bolsas integrais válidas para todo o período de formação.

Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de janeiro. Para efetuar a inscrição ou consultar as demais informações, basta acessar o site: https://wyden.com.br/.

• Horário da prova: 09:00 ( horário local) – O candidato precisará se dirigir a unidade de interesse para realizar a prova. O edital está disponível em nossa página de regulamentos pelo link https://www.wyden.com.br/regulamentos

Novidade para 2023

Além das novas condições disponíveis para os vestibulandos, a Wyden tem uma novidade para 2023. Uma parceria de peso. Lucy Alves, cantora paraibana, que é sucesso no Brasil inteiro também como atriz, sendo a protagonista de uma novela de abrangência nacional, e que agora também está nos canais de comunicação da Wyden por todo o país.

Após identificar, em vistoria, condições sanitárias e de conforto totalmente inadequadas no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Caruaru, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco convocou o Governo do Estado para tratar do assunto em audiência. Alojamentos indignos, banheiros insalubres e circulação de roedores de grande porte foram algumas das irregularidades encontradas nas instalações da entidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“O MPT se preocupa com as condições do ambiente de trabalho dos servidores do Estado e também dos sócios-educandos de Caruaru. São muitas irregularidades nas instalações do centro socioeducativo e, infelizmente, elas não datam desta vistoria. Considerando a situação dos alojamentos, por exemplo, a maioria dos agentes prefere não utilizá-los”, comentou a procuradora do Trabalho à frente da vistoria no CASE, Vanessa Patriota. A inspeção foi realizada no último dia 10 de janeiro.

Na vistoria foi possível verificar que os alojamentos possuem a metade do tamanho previsto na NR-24, considerando o número de beliches existentes; que são abafados, considerando que não possuem janelas, nem ar-condicionados. Também não há armários para guardar pertences dos funcionários e alguns dos sanitários possuem vasos sanitários sem assento. O Setor de Triagem dos sócio-educandos se encontra ao ar livre e, no local, deve estar presente, sempre, ao menos um agente, que fica sujeito às intempéries do clima. Além disso, a última dedetização foi realizada há cerca de 6 meses, o que contribui para a proliferação de insetos e roedores.

Denúncias de irregularidades trabalhistas contra o CASE de Caruaru datam de 2019, quando foi instaurado o Inquérito Civil. À época, as queixas encaminhadas ao MPT em Pernambuco já mencionavam a presença de uma grande quantidade de roedores circulando pelas dependências do ambiente. “Há relatos de que, frequentemente, era possível se deparar com roedores bebendo água da latrina dos banheiros dos funcionários. Ainda de acordo com as denúncias daquele período, um sócio-educando havia sido internado com leptospirose em estado grave e outros três apresentavam sinais e sintomas da doença”, lembrou a procuradora do Trabalho.

Após requisição e análise de documentos, realização de audiências e requisição de inspeção à Vigilância Sanitária de Caruaru, foi constatada a realização de uma dedetização e algumas melhorias nos alojamentos existentes. Em 2021, o Estado de Pernambuco informou que iniciou a construção de novos alojamentos. “A despeito de haver sido, de fato, construídos novos alojamentos, estes se encontram em condições sanitárias e de conforto totalmente inadequadas”, pontuou Vanessa Patriota.

A audiência está marcada para o próximo dia 1º de fevereiro na Procuradoria do Trabalho (PTM) de Caruaru, no Agreste do Estado. Além da procuradora do Trabalho, a sessão deve contar com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Considerando o descaso com os funcionários, o MPT teme pelas condições dos próprios sócio-educandos, motivo pelo qual manteve contato com o Ministério Público Estadual para a realização de um trabalho conjunto”, concluiu a procuradora do Trabalho.

Com o objetivo de promover a formação continuada de professores, psicólogos e equipe pedagógica para o ano letivo de 2023, o Sistema GGE de Ensino realiza, na próxima quarta-feira (25.01), a “Formação Pedagógica”. O evento é um importante apoio formativo para reforçar o planejamento da equipe escolar, por meio de discussões relevantes que afetam o cotidiano da sala de aula e o processo de ensino e aprendizagem, de traçar estratégias, além de ouvir o time e realizar o acolhimento de professores. Este ano, a Formação Pedagógica acontece de forma online, a partir das 14h30, e as inscrições podem ser realizadas de forma gratuita, pelo site https://marketing.sistemaggedeensino.com.br/formacao-pedagogica-2023-1 .

“A Semana Pedagógica é o pontapé inicial para abertura do ano letivo, pois é possível reunir toda a equipe para traçar as estratégias do ano, realizar a implementação de novas culturas da escola, explicar se há novos procedimentos ou o que precisa ser ajustado ou aperfeiçoado. O evento existe para que se consiga uma sinergia eficiente para ter um ano estruturado, além de gerar entusiasmo também para que o professor se sinta motivado a realizar um bom ano”, explica o gerente executivo do Sistema GGE de Ensino, Leonardo Siqueira.

O evento contará com dois momentos. O primeiro, às 14h30, será com Pedro Simas e a equipe Goon, na qual será abordado o tema “Projeto de Vida”, voltado para os estudantes do 2º ano do Novo Ensino Médio. Já o segundo momento da Formação Pedagógica acontecerá às 15h30 com Leonardo Siqueira e toda a equipe do Sistema GGE de Ensino para debater sobre as novas eletivas que serão trabalhadas, além de questões como carga horária e outros aspectos relevantes ao corpo docente.

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, na manhã desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes. Durante o encontro foram debatidos alguns projetos de melhoria da instituição, a exemplo da interiorização do Parque Tecnológico, ampliação do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE, a produção de fármacos – medicamentos na área oncológica, em parceria com o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), além de temas relativos à sustentabilidade.

“A ciência e a tecnologia são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e do nosso país. A Universidade Federal possui vários centros de excelência onde foram colocadas possibilidades de parcerias, algumas já existem e outras precisam ser fortalecidas. O Governo de Pernambuco está à disposição para que possamos fazer do nosso Estado um lugar inovador, que possa gerar novas oportunidades para o nosso povo”, afirmou Raquel Lyra.

O reitor da UFPE destacou a importância do diálogo com o Governo do Estado. “Tivemos uma reunião muito proveitosa. Que possamos ter o desdobramento com equipes mais específicas para analisar as questões trabalhadas e aprofundar essa parceria, que é muito importante para a Universidade Federal e acredito que também para o Governo de Pernambuco”, ressaltou Alfredo Gomes.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), o vice-reitor da UFPE, Moacyr Neto; a pró-reitora de pós-graduação, professora Carol Leandro; a diretora do Centro de Convenções, Mariana Brayner, e a secretária-executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento, Maira Pitta.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebe servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo.

Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.

A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23.

“Peço a Deus que se consagre a bondade. Peço a Deus cultura, amor e felicidade”, cantou a ministra, ao anunciar que “a alegria está de volta” porque a cultura voltou a ser política de governo e vetor econômico e de transformação. “Esse ato simbólico e singelo representa a volta do Ministério da Cultura”, acrescentou.

O discurso cantado prosseguiu, com a ministra fazendo adaptações à música Aquarela Brasileira, na qual o compositor Silas de Oliveira destaca as riquezas culturais produzidas em diversas partes do país.

“Vejam esta maravilha de cenário. É um episódio relicário, onde o artista, num sonho genial, escolheu para este carnaval. O asfalto, como passarela, será a tela do Brasil em forma de aquarela”, entoou a ministra.

Na sequência, Margareth acrescentou vários estados que não constam da letra original. “Brasil, essas suas verdes matas, cachoeiras e cascatas de colorido sutil. E esse lindo céu azul anil emoldura a cultura do Brasil”, finalizou para, então, convidar os servidores a retomar seus postos.

Lugar central
Entre os servidores que voltaram ao ministério, até então extinto, estava Adriana Nunes. “Sou servidora desde 2011. Volto após quatro anos. É um sentimento de conquista e felicidade, pois vejo a política cultural retomando seu lugar central na política do país, conforme prevê a Constituição”, disse a servidora.

Segundo Adriana, a recriação do ministério é ainda mais simbólica por ele ter à frente uma mulher que, além de ser da área cultural, é negra. “Nossa cultura é nosso DNA. É o que nos identifica como povo e população. Agora vamos, juntos, retomar e reconstruir a política cultural deste país”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“A cooperação que vem de fora da nossa região é muito bem-vinda, mas são os países que fazem parte desses biomas que devem liderar, de maneira soberana, as iniciativas para cuidar da Amazônia. Por isso, é crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – a OTCA”, disse Lula.

A reunião da Celac foi privada e as falas não foram transmitidas ao vivo, mas o discurso de Lula foi divulgado pela Presidência.

Lula citou que, em breve, deve convocar uma cúpula dos países amazônicos e que o Brasil já formalizou a candidatura de Belém para sediar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. “O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, disse.

Para Lula, há uma “clara contribuição” a ser dada pela região para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade. Segundo o presidente, os desafios globais e as “múltiplas crises” exigem respostas coletivas, citando, entre outros, as pandemias, as ameaças à democracia e as pressões sobre a segurança alimentar e energética.

“Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento das desigualdades, da pobreza e da fome”, disse. “A maior parte desses desafios, como sabemos, é de natureza global, e exige respostas coletivas. Não queremos importar para a região rivalidades e problemas particulares. Ao contrário, queremos ser parte das soluções para os desafios que são de todos”, destacou.

Segundo o presidente, as experiências compartilhadas da região e de seu passado colonial devem servir para uma aproximação, e as diversas crises demonstram o valor da integração. Para o presidente, o diálogo com sócios extras regionais, ainda assim, é essencial.

“Isso não significa que devemos nos fechar ao mundo. Salienta apenas que essa integração será feita em melhores termos se estivermos bem integrados em nossa região. Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região”, disse o presidente, citando ainda que a estratégia de desenvolvimento deve garantir direitos fundamentais e combater a fome, a pobreza e as desigualdades de gênero.

“É preciso trabalhar para que a cor da pele deixe de definir o futuro de nossos jovens”, argumentou.

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. Ontem (23), teve encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, para retomada das relações bilaterais. Também nesta terça-feira, se reúne com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Diálogo e cooperação
Lula reafirmou o retorno do Brasil ao cenário internacional e disse que “nada mais natural do que começar esse caminho de retorno pela Celac”. Com a troca de governo, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento do mecanismo.

“É com muita alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, disse Lula, citando ainda outras organismos de cooperação como o Mercosul e a Unasul.

Durante seu discurso de abertura na reunião, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu boas-vindas aos representantes dos 33 países que fazem parte da Celac e pediu uma salva de palmas para celebrar a volta do Brasil. “Uma Celac sem o Brasil é uma Celac muito mais mais vazia. Sua presença hoje nos completa”, disse, se dirigindo a Lula. A reunião encerrou a presidência pro tempore da Argentina na Celac. Quem assume agora é São Vicente e Granadino.

Imposto de renda 2022.

Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 136.565 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos; 2.349 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.