Solenidade de transmissão de cargo a Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília.

Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.

Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local – polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que ficará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União.

O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto.

Polícia Federal
A Polícia Federal informou nesta segunda-feira que criou o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre os atos de terrorismo do último domingo.

Matéria atualizada às 13h50 para acréscimo do e-mail de denúncias da Polícia Federal

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O governo federal pagou R$ 1,08 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em dezembro, informou hoje (9) a Secretaria do Tesouro Nacional. Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por sete estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 643,62 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 141,29 milhões de Pernambuco; R$ 76,2 milhões de Goiás; R$ 60,27 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 57,57 milhões do Maranhão; R$ 43,39 milhões do Piauí; R$ 24,98 milhões de Alagoas e R$ 32,06 milhões do município de Taubaté (SP).

No acumulado do ano de 2022, a União honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os maiores valores pagos foram para os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,98 bilhões, ou 40,64% do total), de Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23% do total), de Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17% do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06% do total).

No total, desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões para honrar garantias em operações de crédito.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, bem como “alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.”

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.

“A União também está impedida de executar contragarantias devido a algumas decisões judiciais. Tais contragarantias referem-se a garantias honradas dos estados de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do município de Taubaté-SP,” informou a Secretaria do Tesouro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e presidentes dos demais poderes, no Palácio do Planalto.

Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.

“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”.

Além de Lula, assinaram a nota o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

“Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, conclui o texto.

Os presidentes de Poder se reuniram no início da manhã desta segunda-feira (9), depois que as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas na tarde de domingo (8) e depredadas por vândalos e pessoas que não aceitam o resultado das eleições do ano passado e pedem um golpe militar no país.

Também participaram o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, além dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Governadores
À tarde, os presidentes de Poder devem participar também de reunião com os governadores de todos os estados. Após os episódios de ontem, o governador do Distrito Federal (DF) foi afastado pelo Supremo. Na manhã de hoje, a administradora do Plano Piloto – região central de Brasília –, Ilka Teodoro, deixou o cargo.

Ainda na noite de domingo (8), Lula visitou o Palácio do Planalto e a sede do Supremo. Em seu perfil oficial numa rede social, ele disse que “os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público de Brasília estão sendo identificados e serão punidos”. Ainda na tarde ontem (8), o presidente decretou intervenção federal na Segurança Pública do DF.

Estão abertas as inscrições para os cursos de cultura oferecidos pelo Sesc em Pernambuco. Para se inscrever, basta visitar a Central de Relacionamento das unidades, onde são fornecidas as informações sobre dias, horários e preços das mensalidades, que têm descontos para trabalhadores do comércio e seus dependentes (em dia com a Credencial Sesc), portadores do Cartão do Empresário e dirigentes Fecomércio.

As formações contemplam as linguagens artísticas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura e Audiovisual. Para o Sesc, a cultura é uma ferramenta de transformação do indivíduo e da sociedade. Por isso, incentiva a produção e difusão artística, atuando como elemento de articulação entre produtores e interessados em bens culturais, por meio de apresentações artísticas e desenvolvimento artístico-cultural.

Para o ano de 2023, as aulas começam em fevereiro. Confira, a seguir, os cursos disponíveis nas unidades do Sesc em Arcoverde, no Sertão, e em Belo Jardim, Buíque, Caruaru e no CPC Sesc, em Garanhuns, todas no Agreste.

O Sesc Arcoverde, localizado na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro da cidade tem cursos de Dança de Salão, Balé Baby Class, Balé para Iniciantes e Jovens, Violão Infantil, Violão Iniciante, Violão Avançado, Canto (Técnica Vocal), Teatro Infantil, Teatro Iniciante e Teatro Avançado. O Clube de Leitura – Laboratório de Autoria Literária, que é gratuito, também está com inscrições abertas.

O Sesc Ler Belo Jardim, que fica na Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II, dispõe de turmas de Violão Intermediário, Violão Iniciante, Musicalização Infantil, Iniciação Teatral e Teatro Infantil. Há vagas também para os núcleos de pesquisa gratuitos Práticas Musicais Coletivas, Imersão Literária e Artes Cênicas, além do Grupo Coletivo Grão de Teatro.

No Sesc Ler Buíque, as inscrições são para o curso de Violão para Iniciantes e para o Núcleo de Pesquisa em Literatura Cyl Galindo, sendo este gratuito. Neste primeiro semestre do ano, a unidade vai oferecer também as oficinas de balé Baby Class e Infantil, com duração de três meses. O endereço do Sesc Ler é Rua Projetada, s/n, no bairro Frei Damião.

O Sesc Caruaru oferece cursos de Dança Contemporânea, Balé para Crianças, Teatro para Infância e Juventude, Teatro Iniciação, Violão e Guitarra, Teclado e Acordeon e Desenho e Pintura em Tela. Há inscrições gratuitas para os grupos de dança Mestre Vitalino e Andanças, para o Grupo Cena Aberta de Teatro, Grupo Suíte de Barro e Coral Canto Livre. O Sesc, em Caruaru, se encontra na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis.

E em Garanhuns, o Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios do Sesc (CPC Sesc), espaço onde são desenvolvidas atividades e formações, exclusivamente, artísticas, está inscrevendo alunos para os cursos de Balé Baby Class, Balé para Iniciantes e Dança Criativa para 3ª Idade, Violão para Crianças e Violão para Adultos, Expressão Vocal, Educação Musical para Crianças, através da flauta, canto, piano e percussão, Escrita Criativa Infantil, Teatro para Crianças e Aquarela.

As formações gratuitas desta unidade são o Núcleo de Danças do CPC, Grupo Acordes do Mundaú de Violão, Núcleo de Estudo e Pesquisa em Literatura, Núcleo de Desenvolvimento em Audiovisual e o Grupo Mundaú de Experimentos Cênicos. O CPC Sesc fica na Rua Cônego Benigno Lira, s/n, no Centro de Garanhuns.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para Cursos de Cultura do Sesc PE, no Agreste e Sertão

Sesc Arcoverde – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II
Informações: (81) 3726-1576 ou (81) 99169-3242 (Whatsapp)

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n, Frei Damião
Informações: (87) 3855-2230 ou (87) 99151-6778 (Whatsapp)

Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

CPC Sesc – Rua Cônego Benigno Lira, s/n, Centro
Informações: (87) 3762-3154

O Prêmio Sesc de Literatura, que chega à sua 20ª edição em 2023 como um dos mais importantes e consagrados no reconhecimento de escritores estreantes, abre inscrições na próxima sexta-feira (06/01), a partir de 10h. Podem concorrer obras inéditas nas categorias Romance e Conto. Os interessados têm até 03 de fevereiro, às 18h, para concluir o processo de inscrição, que é gratuito e online. O regulamento completo está disponível em www.sesc.com.br/premiosesc.

Ao oferecer oportunidades aos novos escritores, o Prêmio Sesc de Literatura impulsiona a renovação no panorama literário brasileiro e enriquece a cultura nacional. Os vencedores têm suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record. A parceria possibilita a inserção dos livros na cadeia produtiva do mercado editorial. O vencedor de cada categoria tem sua obra publicada e distribuída comercialmente pela editora, com uma tiragem inicial mínima de 2.500 exemplares

“Este ano é especial. Chegamos a vinte edições, um marco importante e que deve ser comemorado. Criamos o Prêmio em 2003 e de lá para cá se o projeto se consolidou como o principal do país para autores iniciantes. Esperamos ter novos recordes de inscritos em 2023 – no ano passado recebemos 1.632 trabalhos, sendo 844 em Conto e 788 em Romance”, comemora Janaina Cunha, Diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc.

O processo de curadoria e seleção das obras é criterioso e democrático. Os livros são inscritos pela internet, gratuitamente, de forma anônima. Isso impede que os avaliadores identifiquem os autores, garantindo a imparcialidade no processo de avaliação. Os romances e coletâneas de contos são avaliados por escritores renomados, que selecionam as obras pelo critério da qualidade literária.

A relevância do Prêmio Sesc de Literatura também pode ser medida por meio do sucesso dos seus vencedores. Além de serem convidados para outros importantes eventos internacionais, os autores são, com frequência, finalistas ou vencedores de outras premiações importantes. O escritor Rafael Gallo, revelado pelo Prêmio Sesc em 2012, foi o vencedor da última edição do Prêmio Literário José Saramago.

Vencedores 2022

Na edição de 2022, foram premiados o paraense Pedro Augusto Baía, com a coletânea de contos Corpos benzidos em metal pesado, e a gaúcha Taiane Santi Martins, com o romance Mikaia. A origem dos autores reafirma a característica do Prêmio de estímulo à diversidade e sua capacidade de projetar escritores das mais distintas regiões do país. Em 2023, os vencedores circularão por unidades do Sesc em todo o país e poderão dialogar com o público sobre os temas e o processo de criação de seus livros, que foram lançados em novembro de 2022 na programação do Sesc durante a Flip – Festa Literária de Paraty.

Nesses 20 anos de prêmio, diversos autores foram descobertos e se consolidaram na literatura nacional, graças ao incentivo da Instituição, entre eles Juliana Leite, Marcos Peres, Luisa Geisler, André de Leones, Franklin Carvalho, Sheyla Smanioto, Tobias Carvalho e Lucia Bettencourt.

O Porto reestreou na elite do futebol pernambucano com empate. No Clássico Vitalino, o Gavião do Agreste ficou no 0 a 0 com o Caruaru City, na tarde deste domingo (08), no Lacerdão, pela primeira rodada da A1 2023.

Após um primeiro tempo bastante nivelado entre as equipes, o tricolor da Rua Preta retornou melhor na etapa final e por pouco não abriu o placar após cobrança de pênalti não convertida por Danielzinho.

O Porto agora se prepara para fazer o Clássico Matuto diante do Central, nesta quarta-feira (11), também no Lacerdão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.

“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.

Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, pediu a união dos brasileiros contra o terrorismo doméstico. Em sua conta no Twitter, ele classificou a invasão das sedes dos Três Poderes de golpismo e reafirmou o compromisso com a punição dos envolvidos.

“O ato terrorista deste domingo [8] em Brasília é reflexo da política de ódio implantada ao longo do governo anterior”, e que a tarefa a ser feita é a de identificar e responsabilizar os envolvidos, “inclusive financiadores e divulgadores, para defender o Estado Democrático de Direito e retornar à normalidade”, escreveu Pimenta na rede social Twitter.

“Chegou a hora de todos os brasileiros que defendem a democracia se unirem contra o terrorismo bolsonarista. Vamos acabar com a desordem promovida pela horda golpista que atenta contra o estado”, acrescentou o ministro.

Segundo Pimenta, com o decreto assinado neste domingo pelo presidente Lula, estabelecendo intervenção federal na área da segurança pública no Distrito Federal, “todos os terroristas que participaram dos atos antidemocráticos devem ser identificados e responsabilizados, inclusive os financiadores. Estes atos não se repetirão”.

Além das postagens no Twitter, o ministro postou um vídeo em que mostra a destruição no segundo andar do Palácio do Planalto. As imagens mostram gabinetes revirados, computadores e monitores destruídos e obras de arte danificadas.

“Tô chegando na minha sala, aqui no segundo andar do Planalto. Como vocês podem ver, tudo foi destruído. Olha aqui, esse monitor. É uma coisa criminosa que foi feita, uma coisa revoltante. Obras de arte. Olha o que os vândalos fizeram aqui. O caos. Obras de arte destruídas, patrimônio do país. É inacreditável o que foi feito aqui no Palácio. Olha o estado das salas, os equipamentos, computadores. São marginais que têm de ser tratados como criminosos”, disse o ministro no vídeo.

CAOS E DESTRUIÇÃO: UMA SÍNTESE DO TERRORISMO BOLSONARISTA

A horda que invadiu a sede dos poderes em Brasília fez exatamente o que foi plantado ao longo dos últimos quatro anos: baderna e destruição! pic.twitter.com/f1Opw0Qu5f

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) January 8, 2023

Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota em que lamenta e repudia os ataques às instituições públicas que aconteceram neste domingo. “Tais atos terroristas e antidemocráticos têm que ser combatidos com todo o rigor da lei e todas as pessoas que atuaram no cometimento dessa série de crimes devem ser identificadas, responsabilizadas e punidas. E nisso estão incluídos os financiadores e as autoridades que participaram dessas ações golpistas.”

Segundo a nota, os ataques violentos e tentativas de golpe chama a atenção “ainda para o desvirtuamento do conceito de cidadania”. “O Brasil precisa de cidadãos que conheçam suas liberdades e limites e que honrem verdadeiramente seu pais.”

Matéria atualizada às 22h17 para acréscimo de nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vitória, CSA, Ferroviário e Santa Cruz garantiram presença na fase de grupos da Copa do Nordeste após vencerem suas partidas, neste domingo (8), pela segunda fase Eliminatória da Copa do Nordeste.

A primeira equipe a se classificar foi o Vitória. Graças a um gol do atacante colombiano Santiago Trellez, o Rubro-Negro baiano superou o Jacuipense por 1 a 0 no estádio do Barradão, em Salvador, para entrar na fase de grupos da competição.

VITÓRIA DO VITÓRIA!

Alô, Lampions! Papai tá de volta! Com gol de Santiago Trellez, Leão vence Jacuipense por 1×0 e conquista classificação para a @copadonordeste! VAMOOOO!!! 🔴⚫️ pic.twitter.com/2OT5nhTt2f

— EC Vitória (@ECVitoria) January 8, 2023

O CSA conseguiu avançar na competição apenas na disputa de pênaltis. Após empate em 0 a 0 nos 90 minutos de bola rolando, o Azulão do Mutange triunfou nas penalidades máximas por 5 a 4, no Estádio Municipal Gerson Amaral, em Coruripe, graças ao brilho do goleiro Paulo Ricardo, com três defesas nos pênaltis.

Alô, @copadonordeste, tô chegando, viu?

AQUI É CENTRO SPORTIVO ALAGOANO E NADA MAIS IMPORTA!

VAAAAAAAAMOSSSS!!!

🔵⚪️🔵⚪️🔵⚪️🔵⚪️🔵⚪️🔵 pic.twitter.com/S2h9RHZCV2

— CSA (@CSAoficial) January 8, 2023

Outra equipe que garantiu a classificação com um triunfo de 5 a 4 na cobrança de pênaltis, no Batistão, em Aracaju, foi o Ferroviário, que superou o Confiança após igualdade de 0 a 0 com a bola rolando.

GUERREIROS DA CLASSIFICAÇÃO! 🇾🇪 pic.twitter.com/20QZ977wng

— Ferroviário Atlético Clube (@ferroviario) January 8, 2023

A última vaga ficou com o Santa Cruz, que derrotou o Botafogo-PB por 2 a 1 no estádio do Arruda, em Recife.

#CopaDoNordeste – ACABOU! Estamos na Copa do Nordeste 2023. Santa Cruz 2×1 Botafogo/PB.

🤞🏻🐍 pic.twitter.com/5tSckRZx4F

— Santa Cruz F.C. (@SantaCruzFC) January 9, 2023

Desta forma, o Grupo A contará com Sport, Fortaleza, CRB, Sampaio Correia, Atlético-BA, Fluminense-PI, Vitória e duas equipes que virão das Eliminatórias. Já a chave B terá Ceará, Bahia, Náutico, ABC, Campinense, Sergipe, além de dois times classificados neste domingo.