As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

Contrapartidas

Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.

O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Com incentivo do SIC Recife e do Funcultura, o Acupe Grupo de Dança está promovendo a Formação do Intérprete Pesquisador em Dança. Ela propõe um olhar diferenciado para a formação do profissional da dança, com o objetivo de formar bailarinos-pesquisadores.

A formação que vai acontecer no Sesc Ler Belo Jardim, a partir de 04/03, se estrutura a partir do conhecimento e do exercício, teórico e prático, de ancoradouros técnicos e expressivos que propiciem o desenvolvimento das competências necessárias do intérprete de dança. O curso se baseia na experimentação, observação e análise dos fundamentos que regem o processo de criação do intérprete através do corpo, sem privilegiar a realização de produtos cênicos acabados.

Assim, ao aluno-intérprete-pesquisador propõe-se o reconhecimento das lacunas e das possibilidades expressivas reveladas pelas escolhas artísticas e pela organização estética que realiza a cada disciplina. O curso transita entre os modelos da tradição, novos paradigmas da dança contemporânea e inclusão de todos os corpos.

A formação técnica e expressiva se organiza a partir de diferentes matrizes da história da dança/corpo e de outras áreas do conhecimento, permitindo ao aluno-pesquisador a produção de processos perceptivos, a elaboração e a comunicação de um discurso artístico singular. O aluno-intérprete é um agente que constrói ativamente o seu conhecimento e as competências necessárias à criação.

O curso se propõe a ser um espaço de pesquisa e investigação da linguagem da dança, do corpo e da cena, que possibilite ao aluno-intérprete formular, transformar e refletir sua prática, como também ser portador e transmissor deste conhecimento na sociedade. Para o curso, a grade de disciplinas trabalha a linguagem da dança, como Danças Tradicionais, Danças Urbanas, Dança Contemporânea, e a que intensifica a pesquisa estética e poética, Pesquisa em Dança/ demonstração de trabalho.

“Propomos também nesta edição a possibilidade de diálogo entre alunos e professores sobre o tema inclusão, a fim de ampliar os conceitos de dança em diversos corpos, pois acreditamos que a diversidade de corpos pode trazer inovações importantes para o campo do estudo do corpo, subvertendo os padrões postos do que é considerado corpo apto para a dança. Serão oferecidas 25 vagas, sendo 5 delas para pessoas com deficiência, e todas as aulas contarão com um intérprete de Libras”, defende o coordenador pedagógico e especialista em Dança Paulo Henrique Ferreira.

O curso emitirá, aos participantes que cumprirem a carga horária mínima, o certificado e indicação junto ao SATED/PE para emissão do registro profissional. Serão 6 disciplinas no total, que possibilitam o aluno-intérprete-pesquisador investigar suas possibilidades de diálogo estético com o mundo na linguagem do corpo/dança.

Por isso a pesquisa desenvolvida pelos alunos-intérpretes será apresentada no final do curso e esse resultado será oferecido para alunos de escolas públicas e público em geral de cada cidade, assim poderemos aliar a formação artística com a formação cidadã. A formação conta com professores especializados na linguagem da dança/arte: Pedro Salustiano – Danças Tradicionais; Marcelo Sena – Dança Contemporânea, Paulo Henrique Ferreira – Pesquisa em Dança, Duda Serafim – Danças Urbanas, Ana Cecília – Dança Inclusiva e José Manoel – Teatro.

Sobre o Acupe Grupo de Dança: Desde 2007, o Acupe, coordenado pelo produtor cultural, bailarino e arte-educador Paulo Henrique Ferreira, é uma das referências em dança contemporânea em Pernambuco. O grupo vem fomentando a criação artística em dança contemporânea no Estado, além de oferecer cursos de formação para intérpretes-pesquisadores em Recife e em mais de 15 cidades do interior. O Acupe também organiza no Recife o Seminário Nacional de Dança & Educação, trazendo profissionais reconhecidos nacionalmente para a capital pernambucana.

Serviço: Acupe Formação do Intérprete Pesquisador em Dança
Belo Jardim – 04/03 a 07/05, no Sesc Ler Belo Jardim
Inscrições e mais informações: https://bit.ly/cursoacupe

A Superintendência de Saúde da Administração de Fernando de Noronha realizou, nesta terça-feira (28), a aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19. O público-alvo foram idosos, com mais de 70 anos, e imunocomprometidos ou imunossuprimidos, acima de 12 anos, encaixando-se nesse grupo as pessoas que possuem baixa imunidade, como as que têm câncer, HIV, transplantados, entre outros, por deixarem o paciente sujeito a infecções. A ação ocorreu das 8h às 17h, no Posto de Saúde da Família (PSF) Dois Irmãos.

Puderam ser vacinadas as pessoas que já estavam com o esquema vacinal básico em dia, tendo tomado as duas primeiras doses da vacina ou dose única e deve ter sido tomada há, pelo menos, quatro meses. Portanto, foi imprescindível que as pessoas levassem o cartão de vacina atualizado. O Ministério da Saúde, através da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, disponibilizou 130 doses do laboratório Pfizer.

A enfermeira do PSF, Janaina Rocha, destacou a importância dessa etapa de vacinação. “Foi superimportante essa ação, pois, considerando o cenário epidemiológico atual, é inegável que as vacinas contra a Covid-19 tiveram grande impacto na redução da mortalidade da doença, evitando, com isso, muitos óbitos e internações”, concluiu Janaina.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina bivalente é uma versão atualizada da usada inicialmente na campanha de imunização de 2021.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (28), da abertura de uma reunião que tratou das políticas e planos de trabalho sobre doenças raras, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi. A data marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa conscientizar a população sobre esse tipo de enfermidade e facilitar o acesso das pessoas com essas doenças para assistência adequada.

“Hoje iniciamos um processo de escuta ativa para construir um protocolo de atendimento do Governo de Pernambuco para doenças raras. Nós temos aqui o caso das crianças com zika, mas há milhares de outras enfermidades que muitas vezes não têm sequer diagnóstico”, observou Raquel Lyra. “Vamos iniciar um protocolo que vai permitir que o Estado seja mais eficiente na aplicação de políticas públicas e as faça chegar a quem mais precisa, que são essas famílias”, completou.

A vice-governadora Priscila Krause defendeu a mudança de postura do poder público para possibilitar mais acessibilidade aos familiares e portadores de doenças raras. “Nosso programa de governo fez questão de ter um espaço específico para a inclusão. E trabalhar a inclusão no governo não é fácil, porque não estamos falando apenas de acessibilidade arquitetônica, mas também de uma postura, uma mudança de cultura para construirmos um Estado inclusivo. Que o dia de hoje marque esse primeiro passo”, afirmou.

Já a secretária de Saúde Zilda Cavalcanti ressaltou a importância do debate e frisou que uma das prioridades da pasta é a descentralização do atendimento aos pacientes acometidos por alguma dessas doenças. “Sabemos que um dos princípios do SUS é a equidade, enxergar o diferente de forma diferente. E entendemos que é importante conhecer a realidade dos raros em Pernambuco, fazer um grande censo e a partir daí estabelecer uma política e protocolos de assistência, partindo do que já existe, e trabalhar muito forte a descentralização de consultas, exames e terapias”, detalhou.

O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Só em Pernambuco, a estimativa é de que 500 mil pessoas tenham alguma das mais de oito mil patologias cadastradas, como a Síndrome Congênita do Zika. A microcefalia – uma das principais consequências do Zika – foi registrada há sete anos como epidemia no Estado, caso que ficou conhecido mundialmente.

Fundadora da ONG União de Mães de Anjo (UMA), Germana Soares é mãe do pequeno Guilherme, de 7 anos, que desenvolveu a Síndrome Congênita do Zika. Segundo ela, lançar luz sobre as doenças raras é fundamental para dar visibilidade a todas as pessoas que precisam lidar com qualquer enfermidade com essa classificação. “Este é um dia extremamente importante porque dá visibilidade a pessoas que são tão invisibilizadas e descartadas pela sociedade. Essa abertura que estamos recebendo do governo mostra o olhar cuidadoso da nova gestão. Estamos com o coração cheio de esperança de que com esse novo governo teremos voz e vez”, declarou Germana.

Também estiveram presentes no encontro a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; a vereadora do Recife Michelle Collins; a presidente da Associação de Amigos de Doenças Neuromusculares, Suellen Oliveira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Euclides Monteiro; e representantes de diversas instituições.

Foto: Hélia Scheppa/Secom

Nesta terça-feira (28), Fernando de Noronha voltou a receber o Campeonato Mundial de Surf Hang Loose Pro Contest, patrocinado pela Elétron Energy, após dois anos, por conta da pandemia da Covid-19. O evento, mais uma vez, está sendo realizado na praia da Cacimba do Padre e acontecerá até o próximo domingo, 5 de março.

O campeonato conta com surfistas do mundo inteiro. Para esta edição, estão confirmados 74 atletas, sendo sete surfistas do arquipélago: Patrick Tamberg, Buday Santos, Nino Noronha, Bruno Vasconcelos, Caia Souza, Airton Mikael e Brayner Silva. Além do Brasil, participam ainda surfistas do Chile, Peru, Argentina, Uruguai e Venezuela.

O vencedor do Hang Loose receberá 5 mil pontos no ranking Sul-Americano, bem como o prêmio de 10 mil dólares.

O Pro Contest é um dos mais tradicionais eventos do circuito Mundial de Surf, vale como a penúltima etapa da temporada 2022/2023 do circuito Qualifying Series (QS), status 5000, da World Surf League (WSL), e abre o calendário Sul-Americano. As disputas na ilha acontecem todos os dias.

Na edição deste ano, uma das principais atrações é o peruano Miguel Tudela, que lidera o ranking da WSL Latin América. Outro nome de destaque na competição é o vice-líder do ranking, o pernambucano Ian Gouveia.

A administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, acredita que esse é um momento importante para ilha, pois é um evento internacional que a população já aguarda, sobretudo por ser algo incorporado ao apelo que o arquipélago tem aos esportes náuticos e radicais. “Noronha tem essa vocação natural pelo surf. Então, é uma satisfação poder dar todo o apoio logístico para a realização desse evento”, disse. 

Segundo André Portela, superintendente de Turismo, Cultura e Esporte do arquipélago, o Hang Loose Pro Contest só reforça o respeito da Administração com a prática do surf e com os atletas. “Essa competição dá oportunidade para que os surfistas da ilha participem de campeonatos de alto nível. Serve também de incentivo para os jovens noronhenses na prática desse esporte, além de ser ótimo para a economia local e um atrativo a mais para moradores e turistas.”

Marlos Amarante, presidente da Associação dos Surfistas de Noronha, fala sobre a espera depois de um longo período. “A expectativa é grande porque ficamos dois anos em pandemia e não conseguimos realizar nenhum evento. Ter representantes da ilha em um campeonato desse tamanho é muito bom para nós”, afirmou.

O surfista experiente, Buday Santos, é um dos principais nomes do esporte na ilha. Ele está na esperança em atingir bons resultados. “Vamos receber uma grande ondulação, isso favorece bastante, pois o nível fica bastante alto. É justamente isso: competição, mar, natureza. A expectativa é das melhores em poder representar Fernando de Noronha”, destacou.

Para Álfio Lagnado, fundador do Hang Loose e que desde 1986 realiza etapas do Circuito Mundial, a volta para Noronha tem um significado especial. “O mundo voltou ao normal e o Hang Loose retornou para Noronha, para casa, que sempre o recebeu bem, que é o melhor palco para um campeonato de surf no Brasil. Não só pelas ondas, como pelo ambiente, pelo espírito da ilha, que já se acostumou a ter esse evento. O Hang Loose já faz parte de Noronha”, destaca.

O Hang Loose Pro Contest estreou em Fernando de Noronha em 2000, aconteceu todos os anos até 2012 e retornou em 2019. Essa é 37ª edição, sendo a 16ª realizada na ilha. O último campeão do Hang Loose em Noronha foi o marroquino Ramzi Boukhiam, em 2020.

Ações durante o Mundial de Surf

A Administração Distrital está dando o apoio logístico e vai fazer ações sociais e de conscientização em conjunto com parceiros, a exemplo da colocação de coletores para materiais recicláveis e orgânicos em locais estratégicos, como na praia Cacimba do Padre. 

Quinta-feira – 02/03 – Posto de Informação e Controle – Golfinho/Sancho –
Replantio de mudas – Superintendência de Meio Ambiente da Administração, organização e atletas do Hang Loose e Econoronha.

Sexta-feira 03/03 – 07h30 – Praia da Cacimba do Padre 
Ação voluntária de coleta de resíduos, com profissionais da Superintendência de Meio Ambiente da Administração, da Associação de Surfistas de Fernando de Noronha, Escolinha de Surf,  organização e atletas do Hang Loose.

17h – Erem Arquipélago 
Ação social com palestra de atletas e organizadores do Hang Loose, com sorteio de uma prancha para os alunos participantes.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura lançou, nesta terça-feira, 28, o edital de chamamento público para seleção de artistas a se apresentarem no São João 2023.

Este ano, as inscrições serão feitas, exclusivamente, pelo Mapa Cultural de Pernambuco, através do link: https: (https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/976/) a partir desta terça até às 18h do dia 15 de março.

O edital tem como finalidade a habilitação e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a grade de programação do São João 2023, nos seguintes polos: Luiz Gonzaga; Alto do Moura; Camarão; Instrumental Rildo Hora; Repente; Quadrilhas; Azulão; Juarez Santiago; Casa Rosa; Infantil; Brincantes; Coreto do Alto do Moura e o São João da Roça, que acontecerá em 13 localidades diversas.

Podem participar do processo, pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, por, no mínimo, seis meses e/ou comprovar exclusividade do artista ou grupo, por um prazo mínimo de seis meses, exceto para integrantes do próprio grupo ou banda. Pessoa Física maior de 18 anos, que deverá comprovar atuação na atividade de sua inscrição, há pelo menos seis meses, além do MEI, sendo que este, não pode representar terceiros ou grupos.

A habilitação das propostas será por meio da análise documental, realizada por equipes técnicas da Fundação de Cultura, que assim, passarão para segunda fase, a de análise artística. Serão consideradas inabilitadas as propostas que não apresentarem os documentos exigidos e/ou que desobedecer quaisquer regras do edital ou enviar o formulário online incompleto ou inadequado.

Após a divulgação do resultado da análise da inscrição, as propostas inabilitadas poderão recorrer, através do Formulário de Recurso, nos dias 22 e 23 de março de 2023, através do link do Mapa Cultural (https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/976/), ficando vedado o envio de novos documentos. A listagem com as propostas habilitadas que passarão para a segunda fase será divulgada, virtualmente, no portal www.caruaru.pe.gov.br.

As propostas habilitadas e selecionadas não terão necessariamente sua participação assegurada na programação do São João de Caruaru 2023.

Confira o calendário completo do edital:

Publicação do Edital – 28 de fevereiro de 2023
Inscrições/Propostas – De 28 de fevereiro a 15 de março 2023 até as 18h
Análise documental – De 16 a 20 de março de 2023
Divulgação/resultado da análise documental (habilitados) – 21 de março de 2023
Período de recursos ao resultado da análise documental – 22 e 23 de março de 2023 até as 18h
Divulgação do resultado dos recursos – 24 de março de 2023
Análise da comissão de seleção de propostas – 27 a 29 de março de 2023
Divulgação das notas das propostas – 30 de março de 2023

CAPACITAÇÃO
Os artistas que obtiverem alguma dúvida sobre as inscrições para edital 2023, poderão participar de uma capacitação gratuita, que acontecerá na próxima quinta-feira (2), na Secretaria da Mulher, localizada na Rua dos Expedicionários, 30, Centro, às 14h.

No local, equipes técnicas irão apresentar o passo a passo de como cada artistas deve fazer para realizar sua inscrição de forma correta.

Um homem que estava em carro roubado no Recife foi detido nesta segunda-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O motorista alegou que havia adquirido o veículo na troca por um cavalo, avaliado em R$50 mil, e iria pagar mais R$10 mil no momento em que o vendedor fizesse a transferência do automóvel.

Durante a fiscalização, os policiais perceberam que a placa do Mercosul apresentava sinais de adulteração e era clonada. Em consulta detalhada, a equipe descobriu a placa original do veículo e constatou um registro de roubo desde junho do ano passado na capital pernambucana.

O motorista disse que o vendedor morava no Maranhão e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

A consulta a valores esquecidos no sistema financeiro reabriu às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados.

Os interessados podem fazer a consulta no site Valores a Receber (SVR), administrado pelo Banco Central (BC). Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Projeto de lei de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB) quer fazer com que empresas fornecedoras ou intermediadoras de serviços de delivery e de transporte de passageiros por aplicativos e plataformas digitais instalem, de forma obrigatória, em Pernambuco, pontos de apoio para entregadores e motoristas de veículos.

Os pontos deverão ter, segundo o projeto:

– sanitário masculino e feminino
– chuveiros individuais e vestiários
– salas para apoio e descanso, com acesso gratuito à internet sem fio e pontos de recarga para celulares
– espaço para refeição
– estacionamento e bicicletário

Tais locais deverão ser disponibilizados, caso a lei seja aprovada, de forma proporcional à população do município. O texto pede que seja instalado um ponto de apoio adicional para cada 250 mil habitantes, com a mesma infraestrutura.

Ou seja, no Recife, com população estimada em 1.494.586 habitantes, por exemplo, segundo a prévia do último censo do IBGE, deveriam ser colocados cinco pontos.

Espaços semelhantes existem no Distrito Federal desde o final de 2020. Outras cidades e estados também pretendem obrigar a instalação dos pontos através de medidas legislativas.

O projeto também determina que “a construção, manutenção e funcionamento dos pontos de apoio deverão ser garantidos pelas empresas fornecedoras ou intermediadoras, sem cobrança aos entregadores e condutores de veículos de qualquer taxa, contribuição ou montante adicional”.

Em caso de descumprimento da eventual lei, as empresas estariam sujeitas a multas e até suspensão da operação em caso de reincidência.

Na justificativa do projeto, a deputada Gleide Ângelo defende que o projeto “objetiva dar mais qualidade e dignidade ao trabalho dos entregadores e motoristas de aplicativos que atuam em Pernambuco. Além de todos os riscos que enfrentam no exercício da profissão, eles ainda têm que lidar com o ambiente tóxico do trânsito, a exposição a altas temperaturas, a violência urbana, a jornada de trabalho exaustiva, a exposição a doenças infectocontagiosas, os gastos com a manutenção do veículo e das bicicletas e o elevado preço dos combustíveis”.

“Em contrapartida, pouco é oferecido a eles pelas empresas a quem prestam serviços direta ou indiretamente. Existe a falácia de que esses trabalhadores ganham tanto quanto produzirem, como se isso fosse uma saída para a independência financeira e um melhor padrão de vida. Na prática, a realidade é outra”, completa a parlamentar.

O projeto será apresentado em comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Caso seja aprovado nos grupos, seguirá para votações na Casa para posterior sanção da governadora.

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