Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.

Concluídos os trabalhos do Legislativo no ano de 2022, os desafios a serem vivenciados em um futuro próximo já começam a ser mapeados. Após a votação do Orçamento de 2023 — aprovado menos de 24 horas depois da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição — o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a reforma tributária como um dos grandes desafios do parlamento para o ano que chega.

“Nós temos obviamente um compromisso com reformas que ainda estão pendentes, uma delas é a reforma tributária. Eu considero que deve ser prioridade do Congresso Nacional, juntamente com o próximo governo. Nós temos um sistema de arrecadação que precisa ser desburocratizado, mais simplificado e com mais justiça social”, disse o presidente em entrevista à imprensa no Salão Verde.

Além da reforma tributária, alguns pontos da reforma administrativa foram destacados pelo presidente. “É preciso que o Estado que [tenha tamanho] necessário, um combate ao desperdício, a não sobreposição de órgãos que tenham a mesma competência, enxugamento da máquina pública, é algo que a gente tem que perseguir sempre”, disse.

“Questionamentos indevidos”

Outro desafio vislumbrado por Pacheco é o estabelecimento de um ambiente de equilíbrio. “Há várias coisas que são fundamentais, uma delas é a reconciliação nacional, a volta de um ambiente de equilíbrio, de ponderação, de sensatez, que nós identifiquemos aquilo que realmente importa ao povo brasileiro. Nós precisamos avançar no desenvolvimento, no combate ao desemprego, no combate à fome, para que tenhamos mais oportunidades no Brasil. (O país) tem que se apresentar para o mundo de uma maneira melhor, com melhores relações. Trazer e atrair investimentos”, disse.

Dentre os empecilhos para esse “equilíbrio”, Pacheco citou a existência de questionamentos indevidos. “Então, questionamentos indevidos, crises que não precisam ser geradas, isso tudo tem que ser combatido e a gente se ocupar com o que importa”, frisou.

O Caruaru City anuncia mais um importante reforço para a temporada de 2023: a renovação da parceria com a Cazanova Construção, que seguirá como patrocinadora oficial do clube no Campeonato Pernambucano Série A1 2023. A empresa, líder do segmento de material de construção na região, terá sua marca estampada nas mangas da camisa oficial de jogo do clube.

A parceria da Cazanova Construção, iniciada em 2015, ainda com as equipes amadoras e as categorias de base, tem participação direta na trajetória do Caruaru City até a chegada ao futebol profissional, e nas conquistas recentes, como destaca o diretor-presidente da empresa, Manoel Santos.

– “Nós que fazemos a Cazanova estamos muito felizes com essa parceria que conseguiu levar o time para a Série A do Campeonato Pernambucano, e, agora, com objetivos de participar do Campeonato Brasileiro. Renovamos o contrato de parceria pelo sétimo ano e eu torço muito para que o Caruaru City dê muitas alegrias para seus torcedores e para nós patrocinadores, que estamos também apoiando o projeto”, destacou.

Assim como a relação do clube com a empresa, o contrato de patrocínio vai além do futebol profissional, gerando benefícios para os colaboradores da Cazanova nos planos de sócio-torcedor oferecidos pelo Caruaru City, como área de lazer e ingressos para os jogos do clube no estadual.

– “O Caruaru City é um projeto que a Cazanova tem apoiado desde sempre. É um projeto um projeto inovador, sério, bem gestado com profissionalismo e vai para o segundo ano na elite do futebol profissional de Pernambuco. Para a imagem da empresa, é importante poder apoiar o esporte com um projeto desse nível”, reforçou Manoel Santos.

A estreia do Caruaru City no Campeonato Pernambucano será contra o Santa Cruz, no dia 8 de janeiro, em Caruaru.

Até o fim de 2024, as empresas brasileiras que atuam no exterior poderão usar o crédito presumido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e consolidar os lucros e prejuízos no resultado total da companhia controladora. Uma medida provisória publicada hoje (22) no Diário Oficial da União renovou por dois anos o regime de tributação sobre as multinacionais brasileiras.

Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 1.148/2022 aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. Isso porque o regime especial, que acabaria no fim deste ano, aproxima a tributação delas à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta.

“A RFB [Receita Federal do Brasil] avalia que, em um cenário de recuperação econômica, a prorrogação desses instrumentos fiscais evita prejuízos à retomada e favorece a realização e a ampliação de investimentos no exterior”, destacou a Receita Federal em comunicado. O Fisco estima que a manutenção do regime fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,2 bilhões em 2023.

Instituído pela Lei 12.973, o regime especial para as multinacionais brasileiras permitiu que as multinacionais brasileiras deduzissem até 9%, como crédito presumido, do IRPJ incidente sobre a parcela do lucro real da multinacional controladora do Brasil com controladas no exterior.

A lei também permitiu que a controladora brasileira consolidasse os lucros e prejuízos de todas as suas controladas na apuração do resultado total. Dessa forma o IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), incidem apenas sobre o lucro na soma de toda a empresa. Para participarem do regime especial, as empresas controladas no exterior não podem estar em paraísos fiscais nem ter renda própria inferior a 80% do total.

No caso da dedução, o benefício vale para investimentos em controladas no exterior nas atividades de fabricação de bebidas e de produtos alimentícios, construção de edifícios e de obras de infraestrutura, além das demais indústrias em geral.

O SNA informou que os aeronautas têm até as 00h desta quinta-feira (22) para decidir, por meio de votação, se irão aceitar a proposta do TST, ou não. O presidente do sindicato, Henrique Hacklaender afirmou que, em caso de rejeição da proposta, as paralisações, que ocorrem desde segunda-feira (19), seguirão na sexta-feira (23), das 6h às 8h. Se aceita, a greve chegará ao fim.

“A categoria tem que ter responsabilidade por seu voto. Em caso de reprovação, nós vamos ter que continuar a greve e tem que ser de forma intensiva. Ela vai endurecer porque, afinal de contas, nós passamos aqui quatro dias e tivemos essa proposta. É isso que a categoria precisa saber e precisa endereçar”, afirmou o presidente em live na tarde desta quinta-feira.

Haverá uma nova live na madrugada às 00h30, para informar o resultado da votação e, consequentemente, se as mobilizações nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte e Fortaleza continuarão, ou não.

“Agora é votar. Temos algumas horas às 16h30 agora, até a meia-noite, para decidir se vamos, sim, parar a greve e, por consequência, renovar a Concessão Coletiva, ou não, continuar com o movimento grevista e, a partir daí, endurecer e aguardar o julgamento”, disse, ainda, o presidente.

Situação atual

A greve dos aeronautas já dura quatro dias e as paralisações ocorrem sempre no período da manhã, entre 6h e 8h, com 10% do efetivo total da categoria parando, conforme o que foi determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A categoria reivindica melhores condições de trabalho, recomposição das perdas inflacionárias, renovação da convenção coletiva de trabalho, definição dos horários de início de folgas e cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

Em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, foram contabilizados 20 voos atrasados na partida e 17 na chegada, além de nove voos cancelados na partida e seis na chegada até a manhã desta quinta-feira (22). Já no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, houveram 18 voos atrasados na partida e 17 na chegada, além de cinco voos cancelados na partida e seis na chegada.

A Inframérica, concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília, Juscelino Kubistchek, contabilizou 32 atrasos em voos que partiram da capital federal, de um total de 100, durante 6h e 18h desta quinta-feira. Não houve voos cancelados e, até o momento, nenhum registro de atrasos.

O Governo de Pernambuco, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22), anunciou uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de 108 profissionais de nível superior.

As inscrições, que custam R$ 24, começam na próxima segunda-feira (26) e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet.

Os salários, de acordo com a publicação, vão até R$ 3.402.

A seleção será feita por avaliação de experiência profissional e de títulos. Aprovados irão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.

A Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp), por meio da Gerência de Feiras e Mercados, informa as mudanças nos dias de realizações de algumas feiras de bairros e distritos, devido às comemorações do Natal e do Réveillon. Elas terão os seus funcionamentos antecipados, respectivamente, de 25 para 24, e de 1º de janeiro para 31 de dezembro.

Confira abaixo, as feiras com modificações nas datas, todas elas passando do domingo para o sábado, sempre das 5h às 12h:

Agamenon Magalhães
Cidade Jardim
Demóstenes Veras
José Antônio Liberato
Petrópolis
Rendeiras
Residencial Alto do Moura
Residencial Luiz Bezerra Tôrres
Rosanópolis
São João da Escócia
Canaã
Juá
Boa Vista I e II
Salgado

A Sesp destaca que, após o período festivo, as feiras voltarão a ocorrer nos seus dias habituais.

Pela primeira vez no calendário natalino da cidade, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, traz a oitava edição do Espetáculo Caixa de Natal, famoso por suas apresentações no Marco Zero do Recife. A apresentação vai contar com o coral do projeto e a musicalidade e alegria do Mundo Bita. O evento vai acontecer no dia 23, nas janelas da Igreja Imaculada Conceição, no Marco Zero, a partir das 19h.

A edição deste ano vai contar com duas músicas em homenagem a Paulo Rafael, um dos maiores guitarristas brasileiros, padrinho do Caixa de Natal, nascido em Caruaru, que faleceu em 2021. Além da homenagem, farão parte do repertório grandes clássicos natalinos nacionais e internacionais, bem como, composições do Mundo Bita e canções do folclore pernambucano.

Para abrilhantar ainda mais a noite que antecede os festejos de natal, após o espetáculo, a Estação Ferroviária será palco de apresentações de corais. Ao todo, quatro corais farão parte da programação. Em seguida, encerrando o calendário de 2022, será a vez da transmissão do show de Roberto Carlos, que é tradição nesta época.

O show será transmitido via telão de LED para todos os caruaruenses e quem desejar assistir. A programação é gratuita e aberta ao público.

Confira a programação completa

Marco zero:
19h às 20h: Espetáculo Caixa de Natal, com participação especial do Mundo Bita.

Estação Ferroviária
20h40 – Apresentação do Coral Madrigal de Caruaru
21h10 – Coral Christus
21h45 – Orquestra dos meninos e meninas de São Caetano com Maestro Mozart Vieira
22h30 – Transmissão do Especial de Roberto Carlos

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), realizou o lançamento do Selo do Controle Interno, na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Centro Administrativo da PMC, no Bairro Universitário. O selo tem como objetivo certificar as ações de transparência, boas práticas de gestão e controle dos órgãos do Executivo.

O evento contou com a participação do prefeito Rodrigo Pinheiro, que destacou a importância da nova ferramenta. “A criação desse selo vem a incentivar ainda mais a coletividade na execução das ações prestadas pelas secretarias e órgãos da Prefeitura. Quanto maior o engajamento da nossa parte, melhores serviços serão prestados à população caruaruense”.

Conforme também ressaltou a controladora geral do município, Andréa Ribeiro, o selo incentivará melhores desempenhos por parte das secretarias e órgãos municipais. “A existência dele possibilitará à unidade examinada a melhoria dos processos a fim de contribuir para os resultados da organização como um todo, especialmente no atendimento às medidas relacionadas à eficiência, eficácia e transparência”.

A Controladoria Geral do Município avaliará, através do selo, três dimensões, sendo elas: Gestão Orçamentária Financeira, Aprimoramento do Conhecimento e Ouvidoria. Ele será concedido à secretaria ou órgão que atingir a maior pontuação no somatório das mesmas, com divulgação da vencedora, em cerimônia marcada para fevereiro de 2023.

Na manhã desta quinta-feira (22), familiares, amigos e colegas de profissão foram ao Batalhão de Choque Mathias de Albuquerque, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, para prestar as últimas homenagens à major Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna, de 42 anos.

Aline foi uma das três vítimas fatais do soldado Guilherme Barros, que, após matar a esposa grávida no Cabo de Santo Agostinho, se dirigiu ao 19° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no bairro do Pina, no Recife, e atirou contra colegas de trabalho. Além da major, o tenente Wagner Souza também morreu no ataque. Outros dois agentes ficaram feridos.

O corpo da major chegou por volta das 10h10 no Batalhão de Choque e foi recebido com honras militares. Três granadas de efeito sonoro sem gás foram disparadas e a sirene do Choque foi acionada. Apenas policiais militares mulheres realizaram o transporte do caixão até a área reservada para as homenagens. A pedido da família, o velório foi fechado à imprensa.

Carros da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros estiveram no local.

Após o velório no Batalhão de Choque, o corpo da major seguiu, às 14h, para o Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. No local, haverá um momento apenas da família. O sepultamento está previsto para as 16h, também restrito aos familiares.

A major Aline trabalhava para a PMPE desde os 18 anos. Ela iria se aposentar em 2023. Casada e mãe de uma menina de 6 anos, a major já trabalhou no BPChoque, 6° BPM, 11° BPM e CIATur. No 19° BPM, major Aline era subcomandante.

Além de oficial da PM, Aline era psicóloga graduada pela Faculdade Integrada do Recife no ano de 2010 e havia feito uma pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Maurício de Nassau, em 2016.

“Ela começou, fez o concurso e passou para a PM aos 18 anos. Ela ia agora se aposentar e não chegou nem a se aposentar, foi embora, tiraram a vida dela”, relatou Maria Augusta da Paz Paixão, prima de Aline, presente ao velório.

Bastante abalada e emocionada, Maria Augusta afirmou que a Aline era uma pessoa maravilhosa e sempre estava com a família. “Aline era uma pessoa maravilhosa não digo isso porque ela morreu, mas ela era uma pessoa muito boa, boa mãe, tem uma filhinha de 6 anos, boa filha, e os meus tios são pessoas maravilhosas. Ela como mulher chegou onde ela estava, então realmente eu só tenho tristeza dessa pessoa ter feito isso com a minha prima que eu tanto amo. Eu estou arrasada”, disse.

O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana, destacou a trajetório da major na Polícia Militar.

“A major Aline era uma oficial de carreira da Polícia Militar. A ligação dela é muito antes dela entrar na academia, ela frequentou o Colégio da Polícia Militar. Depois do colégio, ela entra na Academia da Polícia Militar do Paudalho, se forma no ano de 2000 e ingressou na corporação em 1998, que o curso é de 3 anos. Ela tinha 24 anos de efetivo serviço na instituição com um futuro promissor e serviu em várias unidades. Ela era uma oficial de referência para os policiais militares masculinos e femininos da corporação”, afirmou.

“Ela era uma referência por causa da carreira que ela teve, uma carreira ilibada, passando por diversas unidades da instituição, além disso o amor que ela tinha a causa policial militar, um trabalho dedicado diariamente. As mulheres só em elas aceitarem servir na Polícia Militar já têm o nosso respeito, a nossa admiração, porque precisa de muita garra para servir na instituição, principalmente sendo mulher”, acrescentou.

Ainda de acordo com o coronel, a major Aline conduzia projetos sociais no 19º Batalhão da Polícia Militar, e também realizou ações do tipo quando trabalhava no Batalhão de Choque.

A professora Celice Vieira Rocha e mais duas docentes foram ao velório representando a Escola Professor Solano Magalhães, do Pina. Ela contou que a major Aline Maria deu todo o suporte e apoio para a realização de atividades para crianças com deficiência da unidade escolar no 19° Batalhão da Polícia Militar. As atividades aconteceram em dois dias durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

“Ela nos deu total apoio, eu senti na presença dela na sala que ela gostou muito desse projeto porque trouxe alegria para o batalhão. Ela ficava super emocionada, inclusive nos convidou novamente para que nós pudessemos participar elaborando um novo projeto com as crianças da Escola Solano Magalhães, onde as crianças iriam interagir com os cães e com a cavalaria”, disse a professora.

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