Ferreira Costa promove Natal Solidário: adote uma carta

Receber presentes de Natal no final de ano já faz parte da tradição de muitas famílias, mas é exatamente nesta época que as crianças em situação vulnerável se sentem mais desamparadas. Pensando nisso, a Ferreira Costa promove em suas lojas mais um Natal Solidário.

Todos os anos, Home Center realiza a ação de arrecadação de brinquedos para crianças carentes. Para participar, basta escolher uma das cartinhas da nossa árvore de Natal, comprar o brinquedo que a criança escolheu e entregar na loja até o dia 20 de dezembro.

As árvores estarão na entrada das lojas da Imbiribeira, Tamarineira, Garanhuns, Caruaru, João Pessoa, Natal Aracaju e Salvador, e as crianças contempladas ficam em instituições próximas a essas localidades.

Os presentes podem ser entregues na própria loja. A Ferreira Costa se encarregará de entregar todas as contribuições nas instituições beneficiadas até o dia 20 de dezembro.

Em Garanhuns, serão presenteadas 100 crianças da Escola Silvino Almeida de Oliveira. Já em Caruaru, serão presenteadas 80 crianças da ONG Instituto Movimento Ambiental. A loja localizada na Imbiribeira irá presentear 50 crianças da ONG Espaço da Criança A.R.H. A loja da Tamarineira, irá presentear 30 crianças da Associação Lar do Maná. Em Aracaju, serão presentadas 75 crianças da Instituição Rahamim. Já em Natal, serão 50 crianças do Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte. Na Bahia, serão presenteadas 73 crianças da Entidade Lar Pérolas de Cristo. Já em João Pessoa, serão presenteadas 113 crianças da CASA PEQUENO DAVI. A ideia é que sejam presenteadas 571 crianças.

O Natal Solidário, que faz parte dos projetos de responsabilidade social da Ferreira Costa, estimula a solidariedade e incentiva a aproximação das crianças carentes com o lado mais lúdico do Natal. Além disso, os clientes conseguem conhecer mais sobre as instituições beneficiadas e podem se tornar futuros doadores de cada projeto.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 138 anos de história, a Ferreira Costa, maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

TSE retoma coleta biométrica nos cartórios eleitorais

Após ser interrompido em 2020 como parte das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de Covid-19, o cadastramento biométrico foi retomado, na última sexta (16), em todos os cartórios eleitorais do País. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

O retorno do cadastramento biométrico acontece depois de testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.

Corregedor do TSE indica que processos contra Bolsonaro vão avançar

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, tem sinalizado a interlocutores que dedicará energia a investigações contra Jair Bolsonaro e aliados por ataques sem provas ao sistema eleitoral. No limite, as apurações podem tornar Bolsonaro inelegível.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a avaliação é que o último corregedor-geral, ministro Mauro Campbell, não investiu o tempo necessário a esses processos, o que fez com que pouco avançassem. Campbell ficou no posto de novembro do ano passado até setembro de 2022.

O antecessor de Campbell foi Luís Felipe Salomão, que mandou desmonetizar páginas bolsonaristas e pediu que o STF compartilhasse provas do inquérito das fake news, que tem entre os alvos Bolsonaro e aliados próximos.

Na quarta-feira (14/12), o ministro Benedito Gonçalves abriu investigações contra Bolsonaro e aliados por ataques às eleições e concessão ilegal de benefícios durante a campanha presidencial. Entre os investigados estão o vice na chapa do presidente, o general Walter Braga Netto, e dois filhos de Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro. O grupo terá de se explicar ao tribunal até a próxima semana. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

TRE-PE realiza diplomação dos eleitos nesta segunda-feira (19)

TRE-PE realiza diplomação dos eleitos no dia 19 de dezembro

Nesta segunda-feira (19), a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o TRE de Pernambuco realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora.

Os veículos de imprensa e as assessorias dos eleitos que farão a cobertura do evento devem fazer o credenciamento de suas equipes neste link. Será reservado uma área para a imprensa no local  onde só terá acesso os que estiverem credenciados. O acesso ao palco será exclusivo às autoridades, aos diplomados e aos servidores/as do TRE-PE.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-PE e, após o evento, será disponibilizado um link com fotos oficiais da assessoria de comunicação do tribunal, para serem usadas por aqueles que não dispuserem de fotógrafo durante a cerimônia.

Serviço

Cerimônia de Diplomação – Eleições Gerais 2022

Onde: Teatro Guararapes – Centro de Convenções de Pernambuco

Quando: segunda-feira, 19 de dezembro, 16h

Foguete sul-coreano deve ser lançado nesta segunda em Alcântara

Centro de Lançamento de Alcântara

Está previsto o lançamento do foguete HANBIT-TLV, da empresa sul-coreana Innospace, na próxima segunda-feira (19), às 6h (horário de Brasília), pelo Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Esse será o primeiro lançamento de empresa privada feito pela base brasileira.

A missão visa a testar o funcionamento do foguete sul-coreano e também leva ao espaço o Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), desenvolvido por militares brasileiros com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Segundo a pasta, o lançamento depende das condições meteorológicas.

O SISNAV é um experimento nacional para a navegação autônoma de foguetes, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Força Aérea Brasileira, dentro do projeto Sistema de Navegação e Controle (SISNAC). A tecnologia fará parte do Veículo Lançador de Microsatélites (VLM).

Com o lançamento, serão obtidos dados de voo que avaliam como o sistema se comportou em condições específicas de temperatura e pressão. Não haverá operação de resgate, pois os dados de voo serão coletados por telemetria. A carga útil pesa 20kg e tem dimensões de 310 × 400 × 280 mm3.

O gerente do projeto SISNAC, major Bruno Távora, afirmou que esta será a primeira oportunidade de avaliar o comportamento da tecnologia em ambiente real de voo. “Um sistema de navegação inercial é um componente crítico para os veículos de acesso ao espaço desenvolvidos pelo IAE, pois não são encontrados na indústria nacional. Por esta razão, o IAE iniciou há alguns anos o desenvolvimento do seu próprio produto, o SISNAV, utilizando sensores inerciais desenvolvidos pelo Instituto de Estudos Avançados e produzidos nacionalmente”, descreve.

Távora também ressalta o apoio do ministério e instituições vinculadas. “Os recursos provenientes do MCTI foram fundamentais para o desenvolvimento do SISNAV, pois os projetos receberam recursos tanto da FINEP, como da AEB”. A FINEP apoiou o desenvolvimento do SISNAV com recursos de quase R$ 40 milhões aportados no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da FAB, em projetos executados entre os anos de 2005 e 2016.

Aeronautas mantêm greve marcada para esta segunda-feira

Aeroporto Internacional de São Paulo,Guarulhos

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.

A proposta apresentada ontem pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, orientou aos tripulantes que compareçam amanhã aos aeroportos, mas que não façam decolagens entre as 6h e 8h. A greve está prevista para ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

Hacklaender destacou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer melhores condições de descanso. Os trabalhadores reivindicam pontos como a proibição de alteração dos dias de folga e o cumprimento dos limites já fixados do tempo em solo entre etapas de voos. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou o presidente do sindicato ao comunicar o resultado da votação da categoria.

Liminar

Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.

Com Messi eleito craque, Argentina domina prêmios da Copa do Catar

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Após a confirmação do tricampeonato mundial da Argentina, a Fifa anunciou, neste domingo (18), a premiação dos melhores jogadores da Copa do Catar. Protagonista do título, Lionel Messi foi eleito o craque do torneio e recebeu a Bola de Ouro, superando o também atacante Kylian Mbappé, da França (Bola de Prata) e o meia croata Luka Modric (Bola de Bronze).

É a segunda vez que Messi termina um Mundial como Bola de Ouro. Em 2014 (Brasil), ele também levou o prêmio, apesar da perda do título para a Alemanha. O camisa 10, aliás, é o primeiro jogador de uma seleção campeã a ser eleito o craque da Copa desde o brasileiro Romário, em 1994 (Estados Unidos).

Outros dois argentinos foram condecorados pela Fifa. O goleiro Emiliano Martínez levou o Luva de Ouro, prêmio dado, desde 2010, ao melhor jogador da posição na Copa, tornando-se o primeiro sul-americano a ganhá-lo. O meia Enzo Fernández, por sua vez, foi escolhido o destaque jovem da competição. A honraria existe desde 1958 e teve Pelé como vencedor na ocasião.

Apesar do vice, Mbappé recebeu a Bola de Ouro por ter sido o artilheiro da competição no Catar, com oito gols. Já a seleção da Inglaterra ganhou o troféu Fair Play, prêmio dado pela Fifa à equipe mais disciplinada do Mundial.

Argentina conquista o tricampeonato mundial e consagra Lionel Messi

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A conquista da última Copa América, no Brasil, encerrando um jejum de 28 anos sem títulos oficiais, devolveu à Argentina o prazer de celebrar. A vitória sobre a Itália na Finalíssima, duelo entre os campeões sul-americano e europeu, mostrou que os hermanos queriam mais. Queriam o mundo. E ele veio, após 36 anos de espera e dois vices dolorosos (1990 e 2014). Neste domingo (18), a equipe albiceleste derrotou a França por 4 a 2 na disputa de pênaltis, após empate de 3 a 3 com a bola rolando, no Estádio de Lusail, na decisão da Copa do Catar, assegurando o tricampeonato mundial.

Campeã em casa, em 1978, e no México, oito anos depois, a Argentina ergueu a taça do mundo pela primeira vez longe do continente americano. Em 22 edições, esta é a terceira vez que o feito acontece. As anteriores foram em 1958 (Suécia) com o Brasil e em 2014 (Brasil) com a Alemanha.

Assim como em 1986, o título argentino tem um protagonista destacado. Se lá atrás, o cara foi Diego Armando Maradona, desta vez, teria de ser Lionel Messi. Quis o destino que o craque, de 35 anos, na última Copa da carreira, pudesse, enfim, levantar a taça mais cobiçada do planeta. Mais que isso, sendo o maestro de uma equipe que jogou, é claro, pelo país, mas também pelo camisa 10. Além de campeão, Messi encerrou a competição como vice-artilheiro (com sete gols) e jogador com mais partidas na história dos Mundiais (26, à frente do alemão Lothar Matthäus).

O título coroa uma campanha que, na primeira rodada, parecia improvável. Apesar de favorita, a Argentina estreou derrotada pela Arábia Saudita, por 2 a 1, de virada. O tropeço deu fim a uma sequência de 36 jogos de invencibilidade. A recuperação teve início com a vitória por 2 a 0 sobre o México. O triunfo para cima da Polônia, pelo mesmo placar, deu aos hermanos a liderança do Grupo C. Nas oitavas e nas quartas de final, classificações sofridas ante Austrália (2 a 1) e Holanda (nos pênaltis, após empate em 2 a 2 no tempo normal). Na semifinal, a grande atuação da equipe, no 3 a 0 aplicado na Croácia.

Os franceses, então atuais campeões, sentiram o gosto amargo do vice pela segunda vez – a primeira foi em 2006. Perderam a chance de repetir o Brasil de Pelé e Garrincha, última seleção a vencer duas Copas seguidas, entre 1958 e 1962. A juventude do elenco dos Bleus, cheio de nomes abaixo dos 30 anos (21 dos 25 convocados), entre eles o craque Kylian Mbappé, mostra, porém, que os europeus permanecerão fortes rumo ao próximo Mundial, em 2026 (Estados Unidos, Canadá e México). O camisa 10, aliás, marcou três gols na final e acabou a competição no Catar como artilheiro, com oito gols, chegando a 12 na história do torneio, mas acabou não sendo suficiente.

Na França, Didier Deschamps mandou a campo uma formação sem surpresas, com as voltas do zagueiro Dayot Upamecano e do volante Adrien Rabiot, recuperados de gripe, em relação ao time que bateu Marrocos por 2 a 0, na semifinal. Do lado argentino, a expectativa era que Lionel Scaloni escalasse um time com três zagueiros, para segurar Mbappé. O treinador, porém, não apenas repetiu a linha de quatro defensores da vitória sobre a Croácia, como trocou o volante Leandro Paredes pelo atacante Ángel Di Maria.

A opção de Scaloni se mostrou acertada. Foi justamente com Di Maria, aberto pela esquerda, infernizando o lateral Jules Koundé, que a Argentina tomou conta do primeiro tempo. Aos sete minutos, o atacante rolou para o volante Rodrigo De Paul soltar a bomba da entrada da área. A bola desviou no zagueiro Raphael Varane e quase surpreendeu o goleiro Hugo Lloris. Aos 16, após retomar a bola no meio e tabelar com Messi pela direita, De Paul chegou à linha de fundo e cruzou rasteiro para Di Maria chegar batendo, por cima da meta.

A superioridade argentina se consolidou a partir dos 20 minutos, novamente com Di Maria. O camisa 11 invadiu a área pela esquerda e foi derrubado pelo também atacante Ousmane Dembelé. Messi, de pênalti, deslocou Lloris e abriu o marcador. Aos 35, o meia Alexis Mac Allister puxou contra-ataque com Messi, que achou Júlian Álvarez pela direita. O atacante lançou Mac Allister, que entrou na área e rolou na esquerda para Di Maria, na saída do goleiro francês, ampliar a vantagem sul-americana e se emocionar na comemoração.

Passados 40 minutos, a França praticamente não tinha passado do meio-campo, levando Deschamps a mexer duas vezes no time, ainda no primeiro tempo: Ousmane Dembelé e Olivier Giroud deram lugar aos também atacantes Marcus Thuram e Randal Kolo Muani, os mesmos que entraram no jogo contra Marrocos e ajudaram a equipe a sacramentar a classificação à final. Mesmo assim, os Bleus foram para o intervalo sem uma única finalização, nem sequer para fora.

Na volta para o segundo tempo, os argentinos se mantiveram no campo ofensivo, encurralando os franceses. Aos 13 minutos, Álvarez recebeu de Di Maria na área, pela esquerda, mas o chute, sem ângulo, foi salvo por Lloris, no canto direito. No lance seguinte, Di Maria, mais uma vez, passou como quis por Koundé na área e cruzou rasteiro. A bola passou por De Paul, mas não por Messi, que driblou Thuram, mas foi travado por Rabiot na hora certa, já na pequena área.

Somente aos 22 minutos da etapa final é que a França, enfim, conseguiu finalizar, após 74 minutos bola rolando (considerando os acréscimos do primeiro tempo), em cabeçada para fora de Kolo Muani. Aos 25, foi a vez de Mbappé encontrar brecha para dar o primeiro chute na partida, por cima. Ainda pouco, é claro, mas sinal de que os franceses estavam vivos na partida.

Tão vivos que, em dois minutos, buscaram o empate de forma inacreditável. Aos 34, quando a torcida argentina já cantava olé nas arquibancadas, Kolo Muani disparou pela esquerda, entrou na área e sofreu a carga do zagueiro Nicolás Otamendi. Pênalti claro, que Mbappé converteu, soltando a bomba no canto direito do goleiro Emiliano Martínez. Aos 36, o atacante Kingsley Coman desarmou Messi na direita, girou a bola para o lado esquerdo, Thuram ajeitou e Mbappé acertou um lindo chute de primeira, do bico da área. Tudo igual no Lusail.

Em choque e já sem Di Maria (que deu lugar ao lateral Marcos Acuña) a Argentina sofreu a blitz de uma França acesa, muito graças às entradas de Coman e Eduardo Camavinga. Nos acréscimos, aos 47 minutos, o volante (que substituiu o lateral Théo Hernández) desarmou De Paul na esquerda e lançou Mbappé, que bateu cruzado, de fora da área, com desvio, por cima. Na sequência, após jogada de Thuram em cima de Otamendi pela esquerda e passe de Camavinga para dentro da área, Rabiot chutou rasteiro, livre, para boa defesa de Martínez, em dois tempos. Três minutos depois, enfim, a resposta dos hermanos em finalização de Messi, da meia-lua, que Lloris defendeu de mão trocada.

O duelo foi à prorrogação, com a França mais inteira fisicamente que a Argentina. Não que isso, em algum momento, fosse um empecilho para os hermanos, que conseguiram se reorganizar. Se o primeiro tempo extra foi de poucas emoções, o segundo teve de sobra. Aos três minutos, o meia Enzo Fernández lançou o atacante Lautaro Martínez (que tinha acabado de entrar), que entrou na área pela direita e bateu. Lloris defendeu, mas Messi, na sobra, mandou para as redes.

A celebração sul-americana, porém, durou pouco. Aos dez minutos, Mbappé chutou da entrada da área, pela direita, e a bola explodiu no braço do lateral Gonzalo Montiel (que estava dentro da área). Mais um pênalti a favor dos franceses e mais um gol do camisa 10 dos Bleus, o terceiro dele na final, repetindo o feito do inglês Geoff Hurst, em 1966, último a marcar três gols em uma decisão. A virada só não saiu aos 17 minutos, já nos acréscimos, porque Martínez fez milagre em chute de Kolo Muani.

A decisão da taça, como em 1994 e 2006, seria nos pênaltis. Craques da final, Mbappé e Messi abriram a série convertendo as respectivas cobranças. Na segunda rodada de batidas, Martínez pulou no canto direito para defender o chute de Coman e o atacante Paulo Dybala, que entrou na segunda etapa da prorrogação, colocou os argentinos à frente.

A pressão em cima dos franceses aumentou quando o volante Aurelie Tchouaméni, tentando tirar a bola do alcance de Martínez, exagerou na cobrança e mandou à direita, para fora. Paredes, na sequência, aumentou a vantagem dos hermanos. Na quarta rodada, Kolo Muani soltou a bomba no meio do gol para manter os europeus vivos, mas coube a Montiel (o mesmo que cometera o pênalti na prorrogação) fazer o gol do título.

Argentina tricampeã mundial. Em algum lugar do céu, Maradona sorri.

* Matéria atualizada com mais informações às 15h12.

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

“Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal”, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Ontem (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar oNo entanto, em 2019, o STF passou a considerar que a execução de sentença condenatória só é possível após esgotados todos os recursos. Até então, era aceito o início do cumprimento da pena após decisão de segunda instância, o que foi considerado inconstitucional. Como Cabral ainda pode recorrer em todos os processos, ele foi mantido preso com base em ordens de prisão preventiva, geralmente determinadas quando se reconhece que o acusado pode voltar a cometer crimes ou atrapalhar o andamento do processo.

Ao todo, o ex-governador foi alvo de cinco mandados de prisão preventiva. Quatro já haviam sido revogados, sendo que dois deles foram convertidos em prisão domiciliar. Assim, somente um mandado que estava em vigor mantinha Sérgio Cabral na unidade prisional. Os três ministros que compuseram a maioria favorável ao habeas corpus consideraram que a manutenção de uma prisão preventiva por mais de seis anos é excessiva. Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes, a quem coube o voto de desempate em favor do ex-governador, salientou que a decisão não significa absolvição, já que os julgamentos pendentes seguirão seu curso normal.

Após a decisão, os advogados de Sérgio Cabral informaram, em nota, que após deixar a unidade prisional, o ex-governador se manterá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais. “A defesa confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”, diz o texto.processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Por três votos a dois, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio. O julgamento teve início no dia 9 de novembro. A deliberação aconteceu de forma eletrônica: coube a cada ministros registrar seu voto no plenário virtual.

Sérgio Cabral está preso há mais de 6 anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense. Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos, dos quais chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

De olho em decisão do STF, Congresso aprova projeto que altera distribuição do orçamento secreto

Em meio à pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não considere o orçamento secreto inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16), em sessão conjunta, um projeto que institui novos critérios de distribuição das chamadas emendas de relator.

Por 328 votos favoráveis e 66 contrários e 4 abstenções, os deputados endossaram a proposta com as novas regras para a alocação de R$ 19,4 bilhões para o próximo ano. Já no Senado, o placar foi de 44 a 20 e duas abstenções. Mas isso só ocorrerá se o Supremo formar maioria para preservar as emendas do orçamento secreto.

Na quinta-feira, com o placar de 5 votos a 4 para derrubar o mecanismo, a Corte adiou para a próxima segunda-feira a conclusão do julgamento, dando tempo aos parlamentares para fixar os novos critérios.

A expectativa entre deputados e senadores é que o gesto de hoje ajude a convencer a Corte a não vetar o mecanismo utilizado por eles para enviar dinheiro público a seus redutos eleitorais.

A discussão da proposta no Legislativo foi citada como argumento pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, únicos que ainda não votaram, para pedir o adiamento da votação.

Segundo o texto aprovado, 80% do valor reservado à rubrica RP-9 (emenda de relator) passaria a ser distribuído de forma proporcional à representação dos partidos no Congresso.

Essa proporção, que corresponde a R$ 15,5 bilhões, seria ainda dividida entre Câmara e Senado, sendo R$ 4,52 bilhões para senadores e R$ 10,98 bilhões entre os deputados.

Indicações conjuntas do relator-geral e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cargos ocupados hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e pelo deputado Celso Sabino (União-PA), ficarão com 5% das emendas. Com isso, poderão alocar R$ 970 milhões.

O restante fica à disposição das mesas da Câmara e Senado, comandadas pelos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cada um será responsável pela indicação de R$ 1,45 bilhão por meio de emendas de relator — ou seja, 7,5% do total cada.
Na quinta-feira, antes de o julgamento ser suspenso, quatro ministros haviam seguido o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso, para tornar o orçamento secreto inconstitucional: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Outros quatro — André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — admitiram que elas possam continuar existindo, mas com uma série de ressalvas que torne os pagamentos mais transparentes e com critérios mais rígidos de controle.

Independentemente do resultado, a maioria da Corte decidiu na quinta-feira que o mecanismo utilizado para contemplar parlamentares com recursos do Orçamento não poderá mais existir no formato atual. Ou seja, terão que ser criados mecanismos de transparência, o que, segundo parlamentares, é contemplado com a redação do projeto.

Com o novo regramento, por exemplo, deixa de existir a indicação de emendas por “usuário externo”, artifício criado para esconder os reais beneficiários dos recursos. Neste sentido, apenas os parlamentares serão responsáveis pelas emendas de relator.

No Congresso, a falta de um desfecho no Supremo teve como consequência prática um novo adiamento da votação da “PEC da Transição”, prioridade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem acordo e com o julgamento suspenso, a análise pelos parlamentares foi marcada para a próxima terça, dia seguinte à retomada do caso na Corte.