Com quase 3,4 milhões de inscritos, a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá um esquema de segurança recorde. Mais de 70 mil profissionais de órgãos federais e estaduais monitorarão ocorrências e evitarão vazamentos sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Os trabalhos serão supervisionados do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional do ministério, em Brasília. Além de atuarem durante a aplicação de provas, para evitarem colas e vazamentos, os agentes trabalharão a logística que precede o evento, monitorando a saída de provas da gráfica, a escolta de malotes, as rotas de distribuição e os locais de armazenamento.

A atuação integrada envolve os seguintes órgãos: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Defesa (MD), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Secretarias de Segurança Pública – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – Guardas Municipais, concessionárias de energia, água e telefonia e o consórcio aplicador da prova.

Cada órgão atuará dentro da sua atribuição legal. Caberá à Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover a integração das instituições participantes de operações nacionais ou regionais. Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2022 será feito pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estaduais (CICCEs) ou similares.

Neste ano, 3.396.632 estudantes se inscreveram para o Enem. O exame avalia o desempenho dos estudantes do ensino médio e serve de acesso à educação superior e a financiamentos e programas de apoio estudantis. Do total de inscritos, 3.331.566 farão o teste impresso e 65.066 a versão digital, disponível desde 2021. A aplicação da prova impressa acontece em neste domingo (13) e no próximo domingo (20), em 1.747 municípios.

Em 10 e 11 de janeiro de 2023, o Enem será aplicado para 72.191 candidatos privados de liberdade. Para este público, as provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A aplicação ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

A segunda edição do Rio Innovation Week deve contribuir para a movimentação de R$ 1 bilhão entre negócios firmados durante o evento e outras em andamento, segundo balanço divulgado pelos organizadores. Ao longo de quatro dias, cerca de 125 mil pessoas circularam pelo Pier Mauá, no centro do Rio de Janeiro.

O evento, que terminou ontem (11), tem como objetivo preparar os participantes para o futuro e os impactos da tecnologia na transformação dos negócios, dos esportes e da sociedade. A programação contou com mais de 900 palestras, distribuídas em 27 conferências. Além disso, 200 expositores apresentaram seus trabalhos de inovação e tecnologia.

Uma das presenças mais aguardadas, o cineasta norte-americano Spike Lee participou ontem (11) do painel “O Poder da Criatividade”. Ele falou sobre sua experiência profissional e sobre o processo criativo. A questão racial, elemento central em sua filmografia, também entrou na pauta.

Entre outros nomes internacionais, também estiveram presentes ao longo do evento o músico inglês Bruce Dickinson, vocalista do Iron Maiden; o engenheiro norte-americano Aaron Ross, autor do best-seller Receita Previsível; e o também norte-americano Steve Forbes, presidente e editor-chefe da revista Forbes. A relação entre esporte e inovação foi debatida pelos atletas brasileiros Rebeca Andrade e Isaquias Queiroz, ambos campeões olímpicos.

A segunda edição também deu visibilidade a novos segmentos, como o LawTech, que reflete o crescimento de novas tecnologias e soluções no campo do Direito. Os impactos do streaming, criptomoeda, economia criativa e energia limpa foram outros temas que mobilizaram a atenção dos participantes. Uma terceira edição já está prevista para o segundo semestre de 2023.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado neste domingo (13) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas modalidades. Ao todo, cerca de 3,4 milhões de candidatos farão o exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização das provas, divulgou nesta semana os números oficiais do exame, que é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ao todo, 3.331.566 candidatos farão o Enem impresso e 65.066, o digital. A maioria está nos estados de São Paulo (527.097),Minas Gerais (301.350) e Bahia (260.331). As mulheres representam 61% dos candidatos e as pessoas negras, soma de pretos e pardos, 54,8% dos inscritos.

O Enem será realizado em 11.175 locais de prova em 1.747 municípios. Serão mais de 320,5 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame, entre coordenadores estaduais, municipais, aplicadores e supervisores.

No dia da prova, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Entre as identificações aceitas estão as carteiras de identidade e de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

A novidade desta edição é que serão aceitos os documentos digitais com foto do e-Título, CNH digital e RG digital, que deverão ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais Não serão aceitas fotos da tela do celular.

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é necessária para preencher o cartão de respostas no Enem impresso e para escrever a redação tanto no Enem impresso quanto no digital. A máscara de proteção facial é obrigatória, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.

É recomendado ainda que os participantes levem lanche e água, já que a prova tem duração longa, e também que se leve o cartão de confirmação da inscrição, no qual está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na página do participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na página do participante, imprimir a declaração de comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração, que deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias., serve, por exemplo, para justificar falta ao trabalho.

Primeiro dia de prova

No primeiro dia do Enem, os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. Não é permitido entrar após o fechamento dos portões. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 19h. O horário é o de Brasília.

No próximo domingo (21), os participantes fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sisu, para bolsas em instituições privadas, pelo Prouni, e serve de parâmetro para o Fies. Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um banco que reúne questões de edições passadas do exame. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Programa lançado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10) prevê ampliar o acesso à água potável em terras indígenas. A meta é aumentar dos atuais 45% para 78% o total da população indígena nas aldeias com água potável nos próximos 4 anos.

O Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas pretende implantar ou reformar sistemas de abastecimento de água em 55% das mais de 6,5 mil aldeias no Brasil que não têm acesso à água potável.

A diretora do Departamento de Determinantes Ambientais para a Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Elisangela Menezes, argumentou que a falta de água potável é um dos grandes problemas da saúde indígena hoje no Brasil.

“A justificativa para tomar a iniciativa é que as doenças feco-orais são a categoria com maior índice de notificação no Siasi, que é o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena. As crianças indígenas tem 14 vezes mais chances de morrerem por diarreia. As doenças diarreicas são a terceira maior causa de mortalidade infantil”.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 419 mil dos 700 mil indígenas que vivem em aldeias não têm acesso a água potável. O Coordenador-Geral do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, cacique Eliverton do Nascimento, destacou que essa é uma demanda urgente de muitos povos indígenas.

“Nós, povos indígenas aldeados, em algumas regiões, nós temos água em abundância, mas não é potável. Então, esse programa é importante para os povos indígenas porque estaremos diminuindo as doenças diarreicas e muitas outras doenças causadas por água contaminada”.

O Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas prevê ainda o controle da qualidade das águas e atividades educativas e de capacitação dos indígenas para manutenção dos sistemas de abastecimento.

A cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi interrogada neste sábado (12) no julgamento em que é acusada de ser mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo. Ao longo de aproximadamente 40 minutos, ela reafirmou sua inocência. Flordelis disse que amava Anderson do Carmo, ao mesmo tempo em que sustentou que o pastor cometia abusos contra ela e seus filhos. Segundo o relato, teria havia tanto agressões físicas como sexuais.

“Ele só tinha prazer se me machucasse. Eu acreditava que era pelos problemas familiares que tinha passado, então me sujeitava a isso, era submissa. Foi assim que minha mãe me ensinou e o que eu achava que era certo”, disse em um momento.

Os interrogatórios de Flordelis e de outros quatro réus tiveram início nesse sábado (12), após a conclusão dos depoimentos das testemunhas. Entre segunda-feira (7) e sexta-feira (11), 24 pessoas foram ouvidas.

Anderson foi morto a tiros na noite de 16 de junho de 2019, logo após chegar na casa da família no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ). Em um primeiro momento, Flordelis disse se tratar de uma tentativa de assalto. Posteriormente, ela abandonou essa versão e passou a dizer que o crime teria ocorrido em reação ao comportamento abusivo do pastor. Ela, no entanto, nega saber a autoria.

De outro lado, o inquérito policial concluído em agosto de 2020 indicou ter ocorrido um homicídio a mando da então parlamentar. As investigações também implicaram parte de sua família, composta ao todo por mais de 50 filhos, dos quais três são biológicos e os demais adotivos ou classificados como afetivos. O motivo do crime teria sido a disputa por poder e pelo controle financeiro na família.

Flordelis se elegeu deputada federal em 2019 pelo Partido Social Democrático (PSD). Devido à imunidade parlamentar, ela não poderia ser presa no curso das investigações, o que só ocorreu dois dias após sua cassação ser aprovada na Câmara dos Deputados, em agosto de 2021.

Antes, no entanto, outros suspeitos já haviam sido detidos. Logo após o enterro do pastor, foram presos o filho biológico da ex-deputada Flávio dos Santos, acusado de ser o autor dos disparos, e o filho adotivo Lucas dos Santos, que seria o responsável pela compra da arma. Em 2020, quando o inquérito policial foi concluído, também foram presos os outros dois filhos biológicos – Adriano dos Santos e Simone dos Santos -, três filhos adotivos – Marzy Teixeira, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Silva – e a neta Rayane dos Santos. Eles foram acusados de envolvimento no crime ou de tentarem atrapalhar a investigação.

No julgamento em curso, Flordelis, André Luiz de Oliveira, Marzy Teixeira, Simone dos Santos e Rayane dos Santos serão declarados culpados ou inocentes pelo Tribunal de Júri de Niterói, conforme decisão tomada em setembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Apenas crimes dolosos contra a vida podem ser submetidos ao Tribunal de Júri, que é composto por sete indivíduos selecionados mediante sorteio entre cidadãos previamente alistados e sob juramento. Durante todo o julgamento, eles ficam isolados em um hotel e incomunicáveis, sem acesso a telefone.

Os trabalhos são presididos pela juíza Nearis Arce. Outros acusados de envolvimento no crime já foram julgados anteriormente. Em novembro do ano passado, Flávio dos Santos e Lucas dos Santos foram condenados por homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Já em abril desse ano, o Tribunal de Júri condenou por uso de documento falso Adriano dos Santos e mais duas pessoas sem parentesco com a família: o ex-policial militar Marcos Costa e sua esposa Andrea Maia.

No mesmo julgamento, Carlos Ubiraci Silva foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por associação criminosa. Devido ao tempo em que já estiveram presos, Adriano e Carlos gozam atualmente de liberdade condicional.

Interrogatórios

Flordelis foi a segunda a ser interrogada. Antes dela, perguntas foram direcionadas à André Luiz de Oliveira. Ele disse que o próprio Anderson lhe contou ter ciência de um plano para matá-lo. “Não disse como soube e quem queria fazer isso. Depois eu soube na casa onde morávamos que Lucas e Marzy planejavam a morte dele”, disse.

A terceira interrogada foi Rayane dos Santos. A neta de Flordelis disse que era abusada por Anderson. “Hoje entendo que passar a mão em mim, bater na minha bunda era abuso. Em Brasília, acordei com o pastor em cima de mim, passando a mão no meu corpo. Quando me virei, ele deu um beijo na minha testa e foi trabalhar”, detalhou.

Marzy Teixeira e Simone dos Santos são as últimas duas a serem interrogadas. No curso do processo, Simone dos Santos Rodrigues chegou admitir que deu dinheiro à Marzy para matar Anderson. Ela disse que desejava se livrar de abusos sexuais cometidos pelo pastor, mas não acreditava que a irmã teria coragem de atender seu pedido. Marzy, por sua vez, já alegou que teve sozinha a ideia de tirar a vida de Anderson e fez uma proposta à Lucas, que teria recusado, impedindo o plano de seguir adiante. Ela se declara inocente.

Quando se encerrarem os interrogatórios individuais dos cinco réus, a acusação e a defesa terão direito a falas finais. A acusação é conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), tendo como assistentes advogados que representam a família do pastor. Eles reiteram as conclusões do inquérito policial, no qual é apontada a motivação financeira do homicídio e a ocorrência de outras tentativas de assassinar o pastor, com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima.

Às vésperas de viajar para o exterior na condição de presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva se submeteu, neste sábado (12), a uma série de exames no Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo.

Em nota, o hospital informou que Lula passou por uma avaliação clínica de rotina, realizada por profissionais de diferentes especialidades médicas. Os resultados dos exames de imagem (ecocardiograma, angiotomografias e uma tomografia, ou PET Scan) demonstram a “completa remissão do tumor” na laringe que, em 2011, forçou Lula a se submeter a um tratamento que incluiu sessões de quimioterapia.

Desde então, o petista se submete periodicamente a uma bateria de exames para monitorar seu estado de saúde.

Um outro exame (nasofibroscopia) realizado hoje para avaliar o estado da mucosa nasal, da laringe e da faringe do petista apontou “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e uma pequena área de leucoplasia na laringe”. Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Artur Katz, que atende Lula desde 2011 e acompanhou os exames realizados hoje, garantiu que a pequena lesão identificada não oferece nenhum risco à saúde do presidente eleito.

“A leucoplasia é uma lesão verrucosa em áreas de mucosa e que, comumente, ocorre na boca. Costuma ser resultado de alguma forma de irritação crônica – e este processo de irritação às vezes pode ser muito antigo. Eventualmente, estas lesões precisam ser acompanhadas e, eventualmente, removidas com procedimentos muito simples. O importante é não confundir estas lesões com tumores”, comentou Katz. “É uma lesão extraordinariamente pequena, superficial e que não nos preocupa.”

Lula viaja esta semana para a Índia, onde participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). A expectativa é que, ao deixar Sharm El Sheikh, onde os principais líderes políticos e empresariais discutem com representantes da sociedade civil organizada e cientistas formas de conter o aquecimento planetário e mitigar suas consequências, Lula visite Portugal, onde deve se reunir com o primeiro-ministro português, António Costa, e com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 688.654 mortes causadas pela covid-19. No total, são 34.911.937 casos confirmados da doença. Os números foram divulgados neste sábado (12) pelo Ministério da Saúde.

Segundo o boletim sobre a covid-19, nas últimas 24 horas foram registrados 3.379 novos casos da doença e quatro óbitos: Alagoas (duas mortes), Pará e Rio Grande do Sul, uma cada. Pelo boletim, 110.107 casos estão sendo acompanhados e 34.113.176 pessoas se recuperaram da doença.

Doze estados e o Distrito Federal não atualizaram dados no dia de hoje: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Piauí, Maranhão e Tocantins.

Estados

São Paulo segue como o estado com mais casos registrados: 6,16 milhões. Em seguida, vem Minas Gerais, 3,88 milhões de casos. Paraná tem 2,75 milhões de casos registrados.

São Paulo também é o estado com mais mortes pela covid-19, 175.825, segundo o boletim do ministério. O Rio de Janeiro tem 75.908 óbitos. E Minas Gerais registrou 63.897 mortes.

A nove dias do início da competição esportiva com maior audiência do mundo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) estima que os estabelecimentos podem chegar a 20% de aumento no faturamento durante os últimos dois meses deste ano.

A associação destaca um fator inédito na edição da Copa do Mundo deste ano, que é a realização dos jogos no fim da primavera e pouco antes do Natal e do Ano Novo.

“O período em que a competição será realizada é um diferencial. A chegada das festas de fim de ano e do verão já aumentam as expectativas por si só. Além disso, nós também teremos a primeira parcela do 13º salário sendo paga durante a Copa do Mundo, no dia 30 de novembro, e o Auxílio Brasil, turbinando os gastos e fazendo com que a economia gire”, lembra Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Happy hours mais alongados

Além disso, será o período de festas com a maior normalidade desde 2019, em relação ao cenário pandêmico, que afetou o funcionamento dos bares durante os anos de 2020 e 2021.

Com os horários dos jogos da Seleção Brasileira ocorrendo durante o período da tarde, isso também pode se tornar um fator para os estabelecimentos promoverem happy hours mais alongados.

“As expectativas são muito boas. Nós esperamos um crescimento de até 30% da demanda no setor e, se o Brasil avançar na competição, essa porcentagem pode aumentar. Os resultados dos jogos farão toda diferença”, destaca Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Correio Braziliense

Brazilian politician and environmentalist Marina Silva poses for a picture during an interview on the sidelines of the COP27 climate conference in the Egyptian Red Sea resort of Sharm el-Sheikh, on November 12, 2022. – Brazil will protect the Amazon “with its own efforts” without waiting for international funding, the former environment minister of incoming President Luiz Inacio Lula da Silva said at UN climate talks. (Photo by Mohammed ABED / AFP)

O Brasil protegerá a Amazônia com seus próprios meios e não vai condicioná-la à chegada de recursos internacionais – afirmou neste sábado (12), na COP27, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A dois dias da chegada de Lula ao balneário egípcio de Sharm el-Sheikh para participar da cúpula anual do clima, Marina Silva se reuniu com jornalistas e delineou as prioridades ambientais do próximo governo.

A ex-ministra insistiu na necessidade de criação de um superórgão nacional que coordene a ação climática entre os diferentes ministérios.

“É algo novador, e eu diria que algo potente”, declarou Marina Silva.

A política assegurou que a visita de Lula a Sharm el-Sheikh, antes mesmo de sua posse em 1º de janeiro, envia uma mensagem poderosa, de que “o Brasil volta ao protagonismo ambiental no espaço multilateral”.

Segundo Marina Silva, uma prioridade estratégica do novo governo será a luta contra o desmatamento da floresta amazônica, que, durante o governo de Jair Bolsonaro, avançou com força. Em 2021, a destruição desse bioma atingiu um nível recorde em 15 anos, devido à política do governo Bolsonaro de promoção do garimpo e das atividades agropecuárias, inclusive em áreas de proteção permanente.

Nesse desafio de preservar a maior floresta tropical do planeta e sumidouro fundamental de CO2, um dos principais gases que provocam a mudança climática, Marina Silva garantiu que o Brasil agirá com seus próprios meios, sem condicioná-lo à ajuda internacional.

Além disso, ao enfrentar a devastação da Amazônia e buscar a meta de reflorestar 12 milhões de hectares, o Brasil adotará um papel de liderança mundial “pelo exemplo”, destacou.

Recompor equipes e orçamentos

Não obstante, Marina Silva deu boas-vindas aos anúncios de Noruega e Alemanha, feitos após a vitória de Lula, de que estariam dispostos a retomar o apoio financeiro por meio do Fundo Amazônia. Esses investimentos foram suspensos em 2019, pouco depois da chegada de Bolsonaro ao poder. Ela também adiantou que o governo buscará novos financiadores.

A Noruega é o maior contribuinte desse fundo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente do país nórdico, há atualmente US$ 641 milhões disponíveis.

Para Marina Silva, a ajuda internacional também pode ser útil para promover a chamada bioeconomia.

Segundo a ex-ministra, um dos caminhos é fortalecer a agricultura familiar na Amazônia, não para reverter sua extensão, mas para aumentar a produtividade nas fazendas existentes por meio de tecnologias mais modernas.

Ademais, a aliada de Lula reconheceu que há uma tarefa urgente para recompor os orçamentos destinados à preservação da Amazônia, que sofreram cortes durante a gestão Bolsonaro, e também as equipes especializadas em conservação.

“A recomposição das equipes não é algo difícil, é substituir pessoas inadaptadas, militares que não entendem de meio ambiente”, por “equipes técnicas” que hoje “estão ameaçadas, assediadas pelo atual governo”, assinalou.

Revisão do mercado de crédito de carbono

A ex-ministra, que viajou ao Egito para preparar o terreno para a esperada visita de Lula, enfatizou que será necessário revisar o mercado de crédito de carbono, para evitar que as empresas de energias fósseis utilizem-no para melhorar suas imagens e evitar a redução de suas emissões.

“Não acho que se deva perpetuar a geração de energia fóssil se apoiando nestes créditos. Essas empresas vão ter que transitar para um modelo de gerar energia, e não apenas de vender petróleo”, explicou Marina Silva.

“Esse é o caminho que, com certeza, será perseguido no Brasil, que também é um produtor de petróleo”, e que, portanto, utilizará “esse recurso que ainda é necessário para fazer a transição para outras fontes de geração de energia”, acrescentou.

A política, que se elegeu deputada federal por São Paulo no último pleito, enfatizou que, na sua opinião, isso também deve ser aplicado à Petrobras, que deve ir além do petróleo e contribuir para a transição energética do Brasil.

AFP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o Brasil as punições e medidas tomadas contra empresários de transporte e empresas que financiam bloqueio de estradas e vias públicas com o objetivo de contestar o resultado das eleições deste ano, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a EXTENSÃO DA DECISÃO CAUTELAR A QUAISQUER FATOS DESSA NATUREZA EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, para que sejam imediatamente tomadas, pela POLÍCIA FEDERAL, pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e pela POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS, no âmbito de suas atribuições, a adoção de todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis, para a IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM COM SEU TRÂNSITO OU ACESSO INTERROMPIDO”, diz trecho do acórdão publicado pelo STF.

Moraes havia tomado uma decisão nesse sentido para o Distrito Federal na quinta-feira (10). O ministro ainda estendeu a decisão de desbloqueio para as vias públicas em cidades, além de determinar multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos, como instalação de banheiros químicos, barracas e alimentação.

‘Atos contrários à democracia’

Na decisão, o ministro destaca a “persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições” e recomenda a extensão da decisão anterior para “todo o território nacional”.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados devem tomar providências para efetuar a liberação das estradas, com previsão de multa horária de R$ 100 mil aos donos de veículos, como já havia sido determinado por ele em 31 de outubro. A decisão foi posteriormente referendada pelo plenário virtual da Corte.

Apoiadores de Bolsonaro (PL) interditaram vias por todo o Brasil em protesto contra o resultado das urnas no 2º turno da eleição presidencial em que Lula (PT) venceu o atual presidente.

Posicionamento das polícias

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), todas as rodovias de Minas Gerais permanecem desbloqueadas desde a quinta-feira (3) quando o último ponto de interdição – o km 27 da BR-364, em Frutal, no Triângulo Mineiro – foi desobstruído.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para saber se haverá ação policial para a desobstrução de manifestações de vias públicas nas cidades mineiras.

O tenente-coronel Flávio Santiago ressaltou que o estado não tem nenhuma via interditada por manifestações. Segundo ele, caso haja alguma interdição de vias, a orientação aos militares é negociar o desbloqueio das vias com os manifestantes.

Estado de Minas