O Programa Moradia Legal Pernambuco vai realizar, nesta quarta-feira (7/12), a entrega de 588 títulos de propriedade de imóveis nos municípios de Panelas e Gravatá. Desde a sua implantação, em 2018, até o final de dezembro de 2022, o programa de regularização fundiária em área de interesse social vai atingir a marca de 10.215 imóveis regularizados em dezenas de municípios pernambucanos, sendo 1.431 deles apenas neste mês. As próximas entregas serão realizadas nos municípios de São Lourenço da Mata, São João, Parnamirim, Ouricuri e Surubim.

Às 9h, moradores da Vila São José da Bola, em Panelas, vão participar da cerimônia de entrega de 420 títulos de propriedade das casas onde residem. A solenidade vai acontecer na praça localizada na própria Vila.

No início da noite, às 18h, será a vez de 168 famílias que residem em Posta Florada II, na cidade de Gravatá, receberem os documentos dos imóveis. A cerimônia será na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada na Rua Quintino Bocaiúva – Norte – próximo ao fórum da cidade.

O Moradia Legal Pernambuco é o Programa de Regularização Fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco, coordenado pela Presidência do TJPE em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, e tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. A iniciativa tem a correalização da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), da Associação de Notários e Registradores (Anoreg PE), da Associação Municipalista (Amupe) e da Universidade Federal (UFPE).

O Programa está presente em 147 municípios de todas as regiões do Estado com atividades que vão desde orientação jurídica até cursos de formação, por exemplo, nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Meio Ambiente, Direito, Engenharia, Serviço Social e Comunicação, culminando com a entrega dos títulos de propriedade.

São parceiros da iniciativa a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) – Secretaria Estadual de Habitação (SecHab PE); o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iterpe) – Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária; a Superintendência de Patrimônio da União em Pernambuco (SPU); o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) – Governo Federal; as prefeituras municipais; e a Escola Judicial (Esmape).

A Câmara de Vereadores de Caruaru concedeu espaço na sessão ordinária da terça-feira (06) para entrega dos certificados de formação de embaixadores Politize!, organização que visa a educação política dos cidadãos em todo Brasil. Na tribuna, a vereadora Aline Nascimento (Cidadania) e a embaixadora Hellen Gouveia, falaram sobre a importância da iniciativa, os desafios e os projetos desenvolvidos pela equipe de embaixadores multiplicadores. Entre as quatro propostas de políticas públicas, Gouveia deu destaque ao projeto que tem o objetivo de conectar de maneira sustentável as zonas rural e urbana, visando a distribuição da produção rural do município.

Na sessão também foi entregue a medalha de honra ao mérito Gercino Pereira Tabosa a Geraldo Goberto Epifanio (Geraldo do Porto). O propositor da honraria, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), falou sobre a trajetória do torcedor e animador do Clube Atlético do Porto, o modo pácifico com o qual ele conduz as torcidas e as ações sociais desenvolvidas por ele e pelo clube, na inclusão de jovens de todo o Estado no futebol. Geraldo agradeceu o reconhecimento e afirmou que vai continuar firme e forte lutando pela pacificação das torcidas.

Ainda em plenário, os parlamentares votaram 38 proposituras da ordem do dia, entre requerimentos e indicações e discutiram temas relacionados à infraestrutura, distribuição de água na zona rural e a promoção de campanhas de conscientização.

A vereadora Kátia (Republicanos) comunicou que foi procurada por moradores do bairro Rendeiras e eles relataram a falta de médicos na AME Saúde da Família Maria Lira e a espera pelo atendimento que chega a quatro horas, quando há profissional de saúde na unidade.

Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre a falta de água na zona rural do município. Ela afirmou que a população da Vila de Itaúna está há 15 dias sem receber água. Dantas fez um apelo à Secretaria de Desenvolvimento Rural para que verifique se o atraso dos caminhões Pipa é em virtude dos cortes recentes do Governo Federal. Ainda na tribuna, a parlamentar afirmou que esteve com o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e externou sua frustração com relação a ausência de campanhas voltadas a políticas públicas de combate a violência contra a mulher.

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A oficina de crochê para iniciantes será realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a partir do dia 08 de dezembro, das 14h às 16h, todas as quintas-feiras, até o dia 07 de março de 2023. As aulas serão realizadas na avenida Cleto Campelo, 29, Centro.

O público-alvo são mulheres caruaruenses e as inscrições podem ser feitas até às 17h, do dia 07 de dezembro. No final da oficina, as participantes receberão certificado de conclusão do curso e a possibilidade de participar do programa “Mulheres Empreendedoras”, e, assim, fortalecer a sua autonomia econômica.

O objetivo da oficina é oferecer uma formação técnica sobre o trabalho artesanal do crochê. Nesta oficina, as mulheres aprenderão quais são os materiais adequados, os diferentes pontos e técnicas para produzir modelos variados.

A oficina é oferecida pela SPM como ação que visa ressaltar a importância do empreendedorismo feminino. Durante a formação, as mulheres irão encontrar um espaço para compartilhar suas experiências e realizar network, com isso, fortalecerá a ação empreendedora.

As inscrições podem ser feitas pelo link: bit.ly/oficinaspm04, ou presencialmente na Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), na rua dos Expedicionários, 30, Centro de Caruaru. Outras informações podem obtidas pelo número: (81) 9.8384-2954.

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se reúne, nesta quarta (7), com os prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos. O encontro acontecerá a partir das 14h30, no Espaço Renato Machado, em Caruaru.

A governadora eleita falará com a imprensa sobre o encontro às 14h, antes do início do evento.

SERVIÇO – ENCONTRO COM PREFEITOS PERNAMBUCANOS

Onde: Espaço Renato Machado, às margens da PE-95, km 01, número 491, Bairro Luiz Gonzaga

Quando: quarta, 07/12, a partir das 14h30

*OBS: O credenciamento da imprensa começará às 13h da quarta-feira (7).

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória, informou o boletim médico divulgada na tarde desta terça-feira (06). “Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências”, informou o boletim.

Pelé foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021.

A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.

O boletim médico desta terça-feira assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista; Rene Gansl, oncologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor-superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein.

Sob reflexo da reabertura da economia chinesa e da redução do valor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o dólar teve pequeno recuo, após se aproximar de R$ 5,20 no início do dia. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente da queda de ontem (5) e fechou aos 110 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (06) vendido a R$ 5,27, com baixa de R$ 0,013 (-0,25%). A cotação iniciou a sessão em forte baixa, chegando a cair para R$ 5,21 por volta das 10h, mas passou a operar perto da estabilidade durante a tarde.

A moeda norte-americana acumula alta de 1,31% em dezembro. A divisa cai 5,49% em 2022.

O mercado de ações recuperou-se parcialmente da queda de ontem (5), mas perdeu força durante a tarde. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.189 pontos, com alta de 0,72%. O indicador chegou a subir 1,11% perto das 12h, mas desacelerou ao longo da tarde.

No cenário doméstico, os investidores estavam atentos à votação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após um acordo, o impacto fiscal da proposta caiu de R$ 198 bilhões para R$ 168 bilhões, com o período de exceção para gastos fora do teto reduzido de quatro para dois anos.

No mercado externo, o dólar teve um dia de queda em todo o planeta, principalmente nos países emergentes, com as perspectivas de reabertura da economia chinesa após a amenização das restrições contra a covid-19. Além disso, ocorreu um ajuste técnico depois das altas dos últimos dias, com alguns grandes investidores vendendo a moeda norte-americana para embolsar ganhos recentes.

Petrobras anunciou nesta terça-feira (06), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (06) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano.

Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “falhas pontuais” identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas.

O ministro ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais.

“Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresentação de esclarecimentos e documentos, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira submetida ao TSE”, afirmou o relator.

Também votaram a favor da aprovação os ministros Carlos Horbach, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.

Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a aprovação das contas por não “haver irregularidade a ser sancionada”.

Proclamação dos eleitos 

Durante a sessão, os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022.

O procedimento aprovou a totalização dos votos e o resultado do segundo turno, que foi anunciado em 30 de outubro, horas após o fim da votação.

Diplomação

A análise das contas da campanha é uma medida que deve ser cumprida antes da diplomação de Lula e Alckmin, que será realizada na segunda-feira (12).

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa do Catar. Agora, após uma pausa de dois dias, as atenções se voltarão para as quartas de final, que terão início na próxima sexta-feira (9) com a realização de duas partidas.

E caberá ao Brasil abrir a nova etapa da competição, quando medirá forças com a Croácia a partir das 12h (horário de Brasília) de sexta no Estádio Cidade da Educação. No mesmo dia, mas a partir das 16h, será a vez de Holanda e Argentina se enfrentarem no Estádio de Lusail.

The Quarter-Finals are set! 🤩

The four teams that will progress to the Semi-Finals are:
1. ___________
2. ___________
3. ___________
4. ___________#FIFAWorldCup #Qatar2022

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 6, 2022

Um dia depois, no sábado (10), Marrocos (que disputa pela primeira vez as quartas de um Mundial) e Portugal jogam, a partir das 12h, no Estádio Al Thumama em busca de uma vaga nas semifinais. Quatro horas mais tarde será a vez de Inglaterra e França fecharem as quartas de final no Estádio de Al Bayt.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça-feira (06) com delegados-gerais das polícias civis dos estados.

Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar nas eleições municipais de 2024.

O ministro também disse que o trabalho conjunto permitiu que as eleições deste ano tenham ocorrido de forma pacífica.

“Tivemos sucesso e tranquilidade nas eleições. O período subsequente foi um pouquinho agitado, mas nada que tenha fugido da normalidade e nada que tenha rompido a legalidade. Isso se deve muito ao trabalho de todos vocês, individualmente, no sentido de cada uma das polícias dos estados, mas também coletivamente”, afirmou.

Na reunião foi definido que o TSE vai conceder aos delegados a medalha de Ordem do Mérito Assis Brasil. A data da condecoração ainda será definida pela Corte.