A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, segue incentivando ao produtor rural participar do Programa Garantia Safra que segue com o prazo para inscrição até dia 15 de janeiro de 2023.

O benefício é para famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo, que cultivem feijão, milho, arroz, mandioca e algodão em áreas entre 0,6 e 5,0 hectares de área cultivada. Todos os agricultores já inscritos e os que tenham interesse em participar do programa devem, necessariamente, fazer sua inscrição no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para safra dos anos 2022 e 2023.

Podem participar agricultores que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF). Caso algum agricultor esteja com a DAP vencida, deve emitir o novo documento CAF, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), e agilizar o seu cadastro para participar do programa.

Para o secretário Manoel Júnior, o programa é de extrema importância, pois oferece garantia de segurança alimentar para agricultores familiares. “No ano de 2022, tivemos um aumento de 41% no valor do benefício do Programa Garantia Safra. O valor passou de R$850 para R$ 1200. Esse auxílio financeiro serve para ajudar os agricultores familiares a enfrentarem perdas em suas plantações, no caso de secas ou enchentes”, explicou.

O que é o Programa Garantia Safra?

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. O programa tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

A Prefeitura Municipal de Cupira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Amador, volta a realizar a tradicional Festa de Santos Reis, após uma pausa de dois anos em decorrência da pandemia da Covid-19.

A festa, que movimenta a economia local, atraindo visitantes de várias partes do estado, acontecerá entre os dias 05 e 07 de janeiro de 2023, com atrações para todos os públicos.

Se liga na programação!

05/01 – quinta | Amigos Sertanejos e Luan Estilizado
06/01 – sexta | Davi Firma e Gatinha Manhosa
07/01 – sábado | Paulo Bala & Latino San, Vumbora e Cavaleiros do Forró

#Cupira #Cultura #FestaDeReis

Na tarde desta quarta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma homenagem, com entrega de certificados, em forma de agradecimento pelos serviços prestados nas ações integradas com a Prefeitura de Caruaru.

Além do prefeito Rodrigo Pinheiro, alguns secretários do município foram homenageados, dentre eles: o procurador Geral do Município, Dimitre Bezerra; o comandante da Guarda Municipal, Carmelo Chalegre; o presidente da AMTTC, Coronel Edson Nobrega; o presidente da URB, Francisco Batista; o secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho; o secretário de Governo, Lino Portela; o secretário de Serviços Públicos, Manoel Norato e a secretária de Administração, Michely Martins.

O encontro, que foi marcado pelo agradecimento da parceria institucional entre a prefeitura de Caruaru e a PRF, celebrou também o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), o qual a PRF disponibiliza no campo tecnológico sistemas de Boletim de Trânsito, Declaração de Trânsito e Boletim de Ocorrência informatizados, bem como tratativas de outros ACT’s em andamento. “Essa novidade facilitará para a população, vai diminuir o tempo de resolução tornando mais ágil o serviço. Agradecemos ao prefeito e a todas as secretarias, em especial a SECOP e AMTTC, pelas ações integradas que realizamos no decorrer do ano”, comentou o inspetor da PRF, Gilsomar Fabiano.

“Esse sistema terá custo zero para Caruaru, nós temos essa missão de segurança, nosso trabalho será sempre em conjunto com as forças de segurança e o município. Venho agradecendo o apoio da prefeitura com o sentimento de dever cumprido”, disse o superintendente da PRF, Antônio Vital Junior.

“A PRF é um grande parceiro da prefeitura, tem cadeira cativa no Juntos Pela Segurança, é uma honra está recebendo essa homenagem. Temos muito o que comemorar esse ano, sabendo que 2023 será bem melhor”, reiterando a importância das ações integradas, disse o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Após o sucesso na apresentação do espetáculo “Baile do Menino Deus” na abertura do Festival de Arte e Cultura Estudantil (FACE), no fim de novembro, na Estação Ferroviária, os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Caruaru se apresentam, nesta quinta-feira (15), a partir das 19h, em frente a Casa-Museu Mestre Vitalino, no Alto do Moura.

Em sua primeira edição, o FACE – Festival de Arte e Cultura Estudantil, veio com a proposta de potencializar o processo de ensino e aprendizagem de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Caruaru e despertar um olhar crítico e sensível a partir do contato com as diversas linguagens artísticas, dentro e fora do ambiente escolar.

“O objetivo dessa apresentação no Alto do Moura é descentralizar o movimento cultural e levar também para os locais mais afastados do centro da cidade a oportunidade de assistir a este belíssimo espetáculo, contemplando também um público diferente do que foi a Via Parque na primeira apresentação”, comentou a secretária de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio.

Promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), o espetáculo o “Baile do menino Deus”, tem texto escrito por Ronaldo Correia de Brito e Assis Lima e conta uma história recheada de cores, luzes e música, tendo um palhaço, chamado Mateus, conduzindo a narrativa e alguns brincantes como personagens que percorrem todo o texto.

A parte musical do Auto de Natal será ao vivo: o instrumental será conduzido pelos arte-educadores de música da rede; no vocal, um coro infanto-juvenil das escolas Pedro de Souza, Leudo Valença e Presidente Kennedy; o batuque da Leudo Valença entra em cena com um expressivo cortejo do maracatu. Na dança, um corpo coreográfico representando algumas unidades de ensino. E na linguagem do teatro, todo o elenco é fruto das oficinas da Escola Mestre Vitalino.

A apresentação é gratuita.

Serviço:
Baile do Menino Deus
Data: 15/12 (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Casa-Museu Mestre Vitalino, no Alto do Moura

Na foto, Zé Américo ao lado do vereador e então presidente do Poder Legislativo Leonardo Chaves. O sepultamento será na manhã desta quinta-feira (15), às 9h, no Cemitério Parque dos Arcos

A Capital de Agreste perdeu na noite da última terça-feira (13), o advogado José Américo Monteiro de Moares Sobrinho (52), vítima de AVC- Acidente Vascular Cerebral. Ele estava em casa, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O fato ocorreu por volta das 23h.

O sepultamento será na manhã desta quinta-feira (15), às 9h, no Cemitério Parque dos Arcos. No dia de ontem, quarta-feira (14), o velório e sepultamento chegaram a ser anunciados em outro local, devido a demora na liberação do corpo pelo IML.

Zé Américo como era carinhosamente chamado, era especialista em Direito Público e administrativo, mas já atuou também com competência na área Criminal e Cível.

Ele foi Procurador Municipal na Gestão João Lyra Neto (1997-2000), atuando com grande competência e deixando o município na sua gestão de procurador sem nenhum processo pendente no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele também atuou na Câmara de Vereadores de Caruaru como Procurador e atualmente estava atuando no Direito privado.

Zé Américo era um roqueiro devotado, torcedor do Santa Cruz e deixa um filho,  Vinícius, de 17 anos, sua mãe, dona Hermínia e uma profunda lacuna entre seus amigos.

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, disse nesta quarta-feira (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia.

Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde redemocratização. Igreja não descartou que haja um número ainda maior. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele.

Em relação à representação dos Estados Unidos, o embaixador disse ainda não haver indicação da embaixada norte-americana sobre quem deverá comparecer à posse. Há expectativa em torno da vinda da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris.

Igreja informou ainda que, ao contrário de informações preliminares, não está descartado o uso do Rolls Royce tradicionalmente utilizado para o desfile em carro aberto no dia da posse do Presidente da República.

“O carro deverá estar à disposição da Polícia Federal em breve para uma avaliação do estado do carro e se será usado ou não. A Policia Federal que vai dizer se poderá ser utilizado”, disse Igreja.

Países como México, Costa Rica e Turquia confirmaram que enviarão seus ministros das Relações Exteriores para a posse de Lula. O mesmo foi feito pelo território da Palestina. O Panamá confirmou a vice-presidente do país.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votounesta quarta-feira (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”.

Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Na sessão desta quarta-feira, a ministra, que é relatora das ações julgadas, proferiu seu voto.

No entendimento da relatora, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao orçamento, mas as medidas não podem servir a “projetos de poder”.

“A utilização indevida das emendas parlamentares para satisfação de interesses eleitorais representa grave ameaça à consecução de objetivos fundamentais da República, consistente em promover o desenvolvimento nacional equilibrado e sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a pobreza e marginalização”, disse a relatora.

A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019, os valores foram aumentados.

“No exercício financeiro de 2020, mais de R$ 36 bilhões foram destinados às emendas parlamentares em geral, dos quais R$ 20 bilhões foram consignados apenas a emendas do relator. Sozinho, o relator-geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas”, informou.

Rosa Weber também citou escândalos envolvendo emendas parlamentares, como os “anões do orçamento” e a “máfia das ambulâncias” para justificar que falhas na fiscalização das emendas podem levar a casos de corrupção e falta de recursos para áreas prioritárias.

“Os fatos subjacentes ao esquema do orçamento secreto revelam a progressiva tomada do orçamento público federal por congressistas que compõem a base do governo no Congresso, pondo o orçamento federal a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”, concluiu.

Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais dez ministros devem votar.

Entenda 

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.

Resolução do Congresso

No início da sessão, Rosa Weber decidiu manter o julgamento mesmo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter enviado um ofício ao STF para comunicar que está em tramitação no Congresso um projeto de resolução para dar mais transparência às emendas de relator.

A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento.

Pacheco disse ao Supremo que a resolução acaba com a possibilidade de emendas por meio de usuários externos e estabelece outras alterações, como destinação de 50% das emendas para saúde e assistência social, critério de proporcionalidade de distribuição conforme as bancadas e adoção da não impositividade das emendas.

Uma aposta feita pelos canais eletrônicos da Caixa na cidade de Belo Horizonte acertou o prêmio da faixa principal da Mega-Sena e vai receber R$ 134.811.174,29.

As seis dezenas do concurso 2.548 foram sorteadas na noite de hoje (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas são as seguintes: 09 – 15 – 23 – 25 – 29 – 30.

A quina registrou 186 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar o prêmio de R$ 36.544,82. A quadra teve 12.011 acertadores, eles vão receber individualmente R$ 808,46.

O próximo concurso da Mega-Sena, de número 2.549, vai sortear um prêmio de R$ 3 milhões. O sorteio será realizado na noite deste neste sábado (17).

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (15) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Após um início de dia tenso, o dólar fechou praticamente estável após o Banco Central norte-americano reduzir o ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos. A bolsa de valores, que chegou a cair quase 2% no início da tarde, reverteu a queda e teve pequena alta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido a R$ 5,301, com recuo de 0,27%. A cotação teve um dia volátil, chegando a R$ 5,36 nos primeiros minutos de negociação, caindo para R$ 5,29 perto das 14h, operando em torno de R$ 5,31 na maior parte da tarde e voltando a cair perto do fim das negociações.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 1,9% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 4,93%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo sobe e desce. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.746 pontos, com alta de 0,2%. O indicador chegou a cair 1,84% por volta das 12h15, mas reagiu ao longo da tarde e chegou a superar os 104 mil pontos na máxima do dia, por volta das 17h10.

Fatores domésticos e internacionais contribuíram para a volatilidade no mercado financeiro. No exterior, a alta de 0,5 ponto percentual nos juros básicos norte-americanos decidida pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) trouxe alívio perto do fim das negociações. Após quatro aumentos seguidos de 0,75 ponto, a autoridade monetária dos Estados Unidos reduziu o ritmo de elevação.

Declarações do presidente do Fed, Jerome Powell, no entanto, reduziram o alívio externo. Em entrevista coletiva após o fim da reunião, ele disse que o órgão precisa de mais evidências de que a inflação nos Estados Unidos esteja em baixa. Somente com a queda da inflação, o Fed poderá deixar de elevar os juros. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No plano interno, os investidores reagiram à aprovação, ontem (13) à noite, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que flexibiliza a Lei das Estatais. Os deputados reduziram, de 36 meses para 30 dias, o prazo para que pessoas ligadas a partido ou campanhas políticas assumam cargos de direção em estatais federais ou empresas de economia mista.

A mudança foi interpretada como um recuo na independência das estatais, o que fez ações de empresas como Banco do Brasil e Petrobras caírem na bolsa. Os papéis da petroleira, as ações mais negociadas da B3, fecharam em forte queda. As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionistas) caíram 9,8%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 7,93%.