A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido.

Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Os dois programas receberam recursos de pessoas físicas até 2020 e, de pessoas jurídicas, até 2021. O Pronon e o Pronas/PCD foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

A medida busca ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar o treinamento de recursos humanos e realizar pesquisas clínicas e epidemiológicas.

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 1°, 2, 3 e 4 dezembro, a Mostra de Gastronomia Natalina. O evento, que é gratuito, acontecerá no primeiro piso, próximo à entrada da academia.

Na ocasião, estarão sendo realizadas várias oficinas gastronômicas, com chefs renomados, além de aulas-show e apresentação de mesa posta com tema natalino.

De acordo com a gerente de Eventos, Cleide Santos, a mostra será realizada em parceria com a Faculdade Senac e tem como público-alvo profissionais da área gastronômica, empresários do ramo da hospitalidade e gastronomia, gestores e gerentes de hotéis, restaurantes da região, bem como os clientes do Caruaru shopping.

“No final de cada atividade será feita degustação, onde serão disponibilizados 30 lugares”, adiantou Cleide Santos

*Programação*

*Dia: 1° de dezembro*

Abertura: 10h às 12h

13h: Aulashow – Salpicão com queijo do reino.

19h: Oficina empadão e pastelão de frango

*Dia: 2 de dezembro (Jogo do Brasil)*

12h – Oficina chester recheado com farofa de panko

*Dia: 3 de dezembro*

15h: Oficina de bolo recheado e petit four.

19h: Oficina de brigadeiros gourmet

*Dia: 4 de dezembro*

15h: Oficina de taça de bolo de rolo com queijo

19h: Churras do baiano: lombo natalino recheado

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Neste sábado (3), o evento Mangue 30 vai estar tomando conta da Rua da Aurora a partir das 17h, celebrando os 30 anos do Manguebeat e reunindo nomes como Jorge Du Peixe, Fred Zero Quatro e Renato L, Roger de Renor, Coco do Amaro Branco e Devotos. A programação é realizada pela Prefeitura do Recife por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, com a curadoria de Louise França, filha de Chico Science.

“Ele trouxe a Recife um reconhecimento e valorização da cultura popular e da música de Pernambuco que nenhum outro artista conterrâneo conseguiu fazer. Transformou e mudou o olhar do pernambucano e do recifense para o seu lugar. Se temos o carnaval que temos hoje e a admiração e respeito pelos folguedos pernambucanos, é porque existiu e existe o Movimento Mangue”, afirma Louise, que assinará também a curadoria do novo projeto expositivo do Memorial Chico Science, programado para estrear no próximo ano.

“São 30 anos de uma pulsação perene, de memórias, mas também de novas inspirações, desde a antena fincada, que sintonizou o mundo, com o mangue sob os pés. Um movimento como esse tem disso, marca momentos mas não fica para trás, porque foi disruptivo sendo orgânico, nascendo das nossas próprias identidades. O mangue é cheio de vida”, diz Ricardo Mello, secretário de Cultura do Recife.

O evento ocorrerá ao lado do caranguejo da Aurora, na altura do pier, nas imediações do Ginásio Pernambucano, começará com Jorge Du Peixe, Fred Zero Quatro e Renato L se revezando na trilha sonora. Em seguida, contará com os shows do Coco do Amaro Branco, às 19h, e da banda Devotos, às 20h.

Em tom moderado, a defesa do Partido Liberal (PL) entrou com recurso, nesta quarta-feira (30), para revisão da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A sigla alega que “jamais teve a intenção” de tumultuar o processo eleitoral, como foi declarado na decisão do ministro em função da multa de R$ 22,9 milhões aplicada no partido.

“É que, conforme se infere dos autos, a pretensão formulada perante esse Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”, frisou, no documento.

Após a entrada de pedido do PL para anular cerca de 60% dos votos computados nas urnas de fabricação anterior ao ano de 2020 e usadas nesta eleição apenas no segundo turno, Moraes solicitou que o partido apresentasse dados sobre as urnas do primeiro turno.

Ao não receber os dados solicitados, o ministro sentenciou que o partido quis usar de litigância de má-fé para atrapalhar as eleições, já que as urnas são usadas em duas etapas do mesmo pleito.

Por isso, o TSE bloqueou o recebimento da conta bancária, na última sexta-feira (25), de receber R$ 13,6 bilhões do fundo partidário. A defesa argumentou que o tribunal teria suspendido todas as contas do partido, o que “estaria extrapolando” a decisão do ministro. Portanto, prejudicando o cumprimento de pagamentos básicos para o funcionamento da sigla.

“Houve, portanto, claro e inegável extrapolamento do objeto da decisão administrativa de Id nº 158426048, situação que exige a imediata e urgente atuação dessa d. Presidência. O cumprimento da multa imposta ao Partido Liberal, ao não se limitar à conta destinada ao recebimento do fundo partidário, além de não encontrar qualquer respaldo na decisão proferida no bojo do presente feito, tem a capacidade de gerar graves e irreparáveis prejuízos à agremiação, porquanto, ao fim e ao cabo, impede o seu próprio funcionamento”, escreveram no recurso.

Correio Braziliense

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em dezembro. A data da viagem a Washington ainda está sendo acertada entre a assessoria do petista e a Casa Branca, segundo informou o ex-ministro Fernando Haddad. De acordo com ele, que participa do grupo de Economia do governo de transição, até a posse, o futuro chefe do Executivo terá conversado com os principais líderes mundiais.

“A gente deu um choque de credibilidade com a eleição do Lula. Está caindo muito a tensão de investidores estrangeiros, e eu pude constatar isso na viagem ao Egito e a Portugal”, afirmou Haddad. “O presidente deve se reunir com o presidente (Joe) Biden antes da posse, nos Estados Unidos, e há muitos convites de grandes potências para encontrá-lo ou conversar com ele virtualmente. O presidente vai concluir o ano tendo conversado com as grandes potências do mundo e na melhor perspectiva para o Brasil”, acrescentou.

Na viagem que fez à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27), Lula já havia conversado com o representante do governo dos Estados Unidos para questões climáticas, John Kerry, que reforçou o desejo de Biden de se reaproximar do governo brasileiro, após o esfriamento das relações entre os dois países, decorrente da derrota do então presidente Donald Trump nas eleições de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou abertamente a favor da reeleição do aliado republicano e foi um dos últimos líderes a reconhecer a vitória democrata no pleito dos Estados Unidos.

A viagem de Lula deverá ocorrer entre a diplomação, no dia 12, e a posse. A assessoria do presidente eleito ainda estuda a possibilidade de ele visitar o chefe de Estado argentino, Alberto Fernández, antes de assumir o cargo. A Argentina é o principal parceiro do Brasil na América do Sul.

Correio Braziliense

A produção brasileira de petróleo nos campos da camada pré-sal deve somar 7,7 bilhões de barris entre 2023 e 2032 dentro do regime de partilha, com a destinação de 1,9 bilhão de barris para a União.

A estimativa da Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia, foi apresentada hoje (29) pelo diretor-presidente da estatal, Eduardo Gerk, durante a abertura do 5º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo.

O polígono do pré-sal vai do litoral norte de Santa Catarina até o sul do Espírito Santo, com uma área exploratória de 149 mil quilômetros quadrados (km²), a uma profundidade de até 7 mil metros. Nos contratos de partilha, os custos da operação exploratória são descontados do valor total extraído e o excedente de óleo que ultrapassar esse valor de custo é partilhado entre a empresa ou consórcio vencedor da licitação da área e a União.

De acordo com Gerk, a estimativa se baseia nos 19 contratos somados aos campos que estão próximos a entrar em operação, e 80% desse volume vêm de campos que já têm declaração de comercialidade.

“Nós temos uma impressionante subida na produção dos poços do petróleo, saindo em 2023 de ordem de 800 mil barris por dia e atingindo perto de 3 milhões de barris por dia lá por volta de 2029, 2030. Já tínhamos apresentado isso no ano passado e estamos ratificando esses números. Fizemos a segmentação entre o que já tem declaração de comercialidade e o que não tem, mas 80% da produção já está praticamente garantida”.

Ele destacou que a estimativa de produção total de petróleo no país para 2029 é de 5,4 milhões de barris por dia, sendo mais da metade disso proveniente do regime de partilha do pré-sal.

“No próprio ano de 2029, dos 5,4 milhões de barris nós temos 4,3 milhões vindo de todo o pré-sal. Então, quando a gente chega no ponto máximo, uma produção de 2,9 milhões nos contratos de partilha de produção, dos quais a PPSA é responsável por gerir e comercializar esse petróleo. Desse petróleo todo, a parcela da União chega a um patamar perto de um milhão de barris por dia em 2031”.

De acordo com Gerk, com isso a União vai ter uma produção de petróleo diária comparável a países como China, Colômbia, Reino Unido e Venezuela. Ele informou, ainda, que a arrecadação prevista com a venda do óleo da União pode chegar a US$ 29,4 bilhões em 2031, acumulando US$ 157 bilhões até 2032.

“O recolhimento com royalties acumulados será da ordem de RS$ 100 bilhões até 2032 e com tributos sobre o lucro das empresas a cifra é da ordem de RS$ 87 bilhões”, completa o executivo. Com isso, as receitas destinadas aos cofres públicos serão de US$ 344 bilhões na próxima década.

Os investimentos previstos para o período são de US$ 72,5 bilhões, com a necessidade de 21 navios-plataforma (FPSO, da sigla em inglês para Floating Productions Storge and Offloading) e 319 poços, entre produtores, injetores e de exploração.

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Como justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno que o eleitor não compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência duas vezes – uma para cada turno.

Vale lembrar que quem justificar ausência no primeiro turno nesta quinta-feira também já pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, não sendo necessário aguardar o fim do prazo.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

A Seleção Brasileira deve apresentar uma escalação inédita diante de Camarões, na sexta-feira (2), na tentativa de preservar os jogadores titulares e colocar os reservas para que “mostrem todo seu talento” antes das oitavas de final.

“É uma oportunidade dentro do alto nível para eles competirem. É um risco? Sim, mas uma oportunidade única para que os jogadores mostrem todo seu talento”, disse o técnico Tite em coletiva de imprensa em Doha, nesta quinta-feira (1).

A CBF divulgou na quarta-feira a escalação da equipe (30), que mesmo com um empate se classifica em primeiro lugar no Grupo G.

Tite optou por uma formação inédita com jogadores que ainda não jogaram na primeira fase ou que pouco atuaram nas vitórias sobre Sérvia (2 a 0) e Suíça (1 a 0).

Dentre esses, Fred e Éder Militão podem ser os únicos a repetir a titularidade contra Camarões.

“O técnico só pode diagnosticar em cima do prático e não apenas do teórico”, explicou o treinador ao ser questionado sobre sua estratégia de rodar o elenco, a mesma utilizada pela França na derrota por 1 a 0 para a Tunísia.

“A referência do jogo é a referência importante. Não posso precipitar, o campo fala, a bola fala. Algum de vocês entendiam que o Rodrygo poderia ser utilizado como foi? O campo fala! Tenho que dar oportunidade aos atletas, preparar todos. O nosso objetivo é que o atleta se sinta valorizado”, comentou.

Além de dar chance a boa parte do elenco (até o momento 19 dos 26 jogadores atuaram na fase de grupos), a estratégia também pode servir para dar descanso aos titulares após as lesões de Neymar, Danilo e Alex Sandro.

Até o momento, a Seleção não informou quando estes poderão retornar ao campo.

“Estão em processo de evolução, a gente traz o foco para o jogo de Camarões e, depois, entramos no processo de decisão. Já tem um projeto bem elaborado para o retorno desses atletas”, explicou o assistente técnico Cléber Xavier, sem dar mais detalhes.

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AFP

Integrantes de grupos criminosos supostamente envolvidos com a prática de jogo do bicho em Pernambuco são alvo da Operação Bogeyman, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil de Pernambuco.

Policiais civis foram às ruas nesta quinta para cumprir 13 mandados de busca e apreensão que foram expedidos por Varas Criminais das Comarcas de Olinda e do Recife.

A polícia afirmou que os mandados são cumpridos em cidades da Região Metropolitana do Recife. Ainda não há detalhes do local para onde o material apreendido é levado.

O Corpo de Bombeiros deu apoio operacional ao cumprimento da operação. A ação deflagrada nesta quinta-feira ainda contou com o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As investigações comeraçam em março de 2022, de acordo com a polícia, que ainda não informou quando será a coletiva que fornecerá mais detalhes sobre a operação.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru realizou, na tarde desta quarta-feira (30), a inauguração da Praça Amara Jasmelina Feliciano (Pacinha Rezadeira), em Terra Vermelha, na zona rural. O evento contou com as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, do secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, além de demais secretários, vereadores e moradores.

Construída na Rua da Matriz, numa área de 620 metros quadrados, a praça é dotada de iluminação elétrica, piso intertravado, playground, área para jogos, bancos para descanso com acessibilidade, além de jardins. Já em relação especificamente aos equipamentos, o local dispõe de mesas para jogos, balanço, brinquedos, dentre outros.

“Ficamos felizes com a entrega deste espaço e os investimentos não param aqui em Terra Vermelha, comunidade esta que possui uma importância muito grande para a zona rural de Caruaru”, destacou Rodrigo Pinheiro.

Durante a inauguração, o prefeito ainda anunciou a reforma da Unidade Básica de Saúde de Terra Vermelha, que passará a ter a sua estrutura física requalificada, já a partir desta segunda-feira (05).