O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Plenário da Casa para a sessão desta segunda-feira. A expectativa, porém, é de que o texto seja apreciado a partir de terça-feira.

Encaminhada pelo Senado na última quarta-feira, a matéria proposta pela equipe de transição foi apensada por Lira a outro texto já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), para acelerar o trâmite. O governo de transição quer aprovar a PEC na Câmara em dois turnos até quinta-feira, a fim de dar tempo de usar o aumento do teto de gastos para bancar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, já em janeiro.

A proposta que chegou à Câmara prevê o aumento do limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos, mais a excepcionalização do teto de mais R$ 23 bilhões referentes ao excesso de arrecadação, que poderão ser usados também neste ano para desafogar o Orçamento do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O adiantamento desses recursos é uma moeda de trocas para facilitar a aprovação da proposta, já que permitirá o pagamento de R$ 7,7 bilhões em emendas de relator, atualmente bloqueadas no Orçamento por conta da limitação da regra do teto. Além disso, permitirá o funcionamento de programas que tiveram recursos cortados, como a emissão de passaportes pela Polícia Federal e o pagamento de bolsas de estudos.

A PEC também retira do teto despesas com infraestrutura custeadas com recursos vindos de operações financeiras com organismos multilaterais integrados pelo Brasil; despesas socioambientais custeadas com doações ou recursos oriundos de ações judiciais ou extrajudiciais; e despesas de instituições federais de ensino custeadas com recursos próprios, doações ou convênios; e despesas com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos de repasses de outros entes da Federação para a União.

Na sexta, a PEC da Transição foi apensada à PEC 24/19, de autoria da deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR), que já foi aprovada na CCJC e cumpriu as 40 sessões regimentais. Dessa forma, a proposta pode ir direto à apreciação em Plenário. O texto de Canziani, por sua vez, prevê que recursos arrecadados pelas universidades por doações, ampliação de serviços e ou convênios sejam utilizados integralmente pelas instituições.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis, em dois turnos. Membros da articulação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estimam que já têm 350 votos. Arthur Lira também terá que nomear um relator para a proposta. Os mais cotados são Celso Sabino (União-AP) e Elmar Nascimento (União-BA).

Há, porém, resistência por parte de parlamentares do Centrão e da base de Bolsonaro. Deputados já expressaram descontentamento com a forma que o texto tramita. Para que dê tempo de aprovar a proposta até quinta, o texto não pode sofrer modificações. Caso contrário, a PEC teria que ser enviada de volta ao Senado para nova apreciação.

A reclamação dos parlamentares é que eles foram deixados de lado na negociação do texto. Muitos também são contra o montante estipulado de R$ 145 bilhões para o aumento do teto, argumentando que o estouro terá consequências econômicas.

Na tarde desta segunda-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reencontrar com o passado, de olhos para o futuro. Vencedor do pleito deste ano com mais de 60 milhões de votos, o petista será diplomado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia marcada para as 14h, e vai revivier o momento de 20 anos atrás.

O certificado, que será entregue a Lula pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, é a formalização da Justiça Eleitoral de que o presidente do Brasil entre 2003 e 2010 estará apto para assumir o terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.

Em 14 de dezembro de 2002, Lula e o então vice-presidente eleito José Alencar Gomes da Silva foram diplomados pelo TSE em cerimônia que reuniu mais de 500 convidados na capital federal. Na ocasião, Lula rompeu todas as formalidades e se comoveu. Com a voz embargada e olhos marejados, expressou a emoção de chegar ao mais alto posto do Poder Executivo, após três derrotas nas campanhas presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Naquele fim de 2002, o petista comentou a emoção de ser o 37º presidente da República, o primeiro sem formação universitária da história do país.

“Se havia alguém no Brasil que duvidava que um torneiro mecânico, saído de uma fábrica, […] chegasse à Presidência da República, 2002 provou exatamente o contrário. E eu, que, durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho como meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país”, afirmou, entre choros e aplausos.

Durante a cerimônia, Lula ainda disse que, “em razão do protocolo rígido”, tinha trazido um discurso escrito para poder respeitar o tempo previsto para sua fala. Porém, ele abandonou o texto e improvisou. “Cinco minutos eu normalmente uso só para dizer que estou concluindo e falo depois por mais meia hora”, brincou antes de começar a ler. “Parabenizo, e nunca me cansarei de fazê-lo, o povo brasileiro e também as autoridades do TSE pelo zelo na condução das eleições”, agradeceu Lula depois da diplomação.

O ex-ministro Nelson Jobim, então presidente do TSE, comentou o depoimento do petista. “As palavras de Lula demonstraram que temos um presidente sensível e preocupado, e teremos um grande futuro para o país.”

A diplomação emocionada do presidente eleito do Brasil, em 2002, comoveu o país em geral e os políticos. Um deles foi o deputado Valdemar Costa Neto, que já era presidente do PL, atual partido do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar confessou-se emocionado com o discurso de Lula, dizendo que ele resumiu o sentimento de muitos brasileiros que não têm acesso à educação. O ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, um dos fundadores do PDT, considerou as palavras de Lula uma espécie de resposta e de reprovação às elites brasileiras, na época.

Neste ano, Lula foi eleito novamente, e, desta vez, em uma eleição apertada e polarizada, porém com mais influência. Moraes atendeu ao pedido de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), uma semana antes do prazo final, 19 de dezembro.

A diplomação de Bolsonaro, em 2018, também ocorreu antes da data limite definida pelo tribunal, em 10 de dezembro. Na cerimônia em que a Justiça Eleitoral confirma oficialmente o resultado das urnas, após o término do prazo de questionamentos, o atual chefe do Executivo elogiou o trabalho do TSE, órgão que se tornou alvo frequente de seus ataques.

Em conversa com lideranças do MDB, Lula afirmou que pretendia aguardar a diplomação para divulgar os nomes da maioria de seus futuros ministros do novo governo. Na sexta-feira, porém, antecipou o anúncio oficial de cinco ministros: José Múcio Monteiro, na Defesa; Fernando Haddad, na Fazenda; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; Rui Costa, na Casa Civil; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

Nova companheira na posse

Na cerimônia de diplomação de segunda-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma nova companheira, a socióloga Rosângela Silva, a Janja, como prefere ser chamada. Casaram-se em maio deste ano, e ela trabalhou com afinco durante a campanha eleitoral.

Lula estava viúvo desde 2017, quando a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, com quem foi casado por 43 anos e estava ao lado dele em todos os eventos oficiais, morreu de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Em 2002, na cerimônia da diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marisa Letícia viu o marido chorar e ouviu seus agradecimentos. Dentro de um vestido feito pelo estilista Walter Rodrigues, a então primeira-dama usava a cor da bandeira do Brasil, em um modelo azul em crepe, com apliques no busto e mangas feitos por artesãs da ONG brasiliense Apoena. “Porque a Marisa é assim: gosta de valorizar a identidade brasileira. Preparei um dossiê de cada cooperativa que trabalha com meu ateliê e entreguei a ela”, afirmou o estilista, na época.

Janja, por sua vez, vem dando mostras de que não será uma primeira-dama “decorativa”, como alguns opositores se referiam a Marisa Letícia. Durante a campanha, foi uma figura quase onipresente e peça-chave na acirrada disputa ao Palácio do Planalto. A futura primeira-dama cuidou não apenas do bem-estar de Lula, mas também das agendas do presidente eleito e até das estratégias nas redes sociais.

A socióloga é responsável pela coordenação da posse e da organização de um festival que terá início em 1º de janeiro de 2023, que ocorrerá após a cerimônia no Planalto. Ela ainda não comentou sobre a roupa que usará na ocasião, mas demonstrou o desejo de que o marido suba a rampa do Palácio Planalto ao lado de Resistência, a vira-lata adotada pelo casal. A cadela passou os 580 dias da prisão do petista na vigília montada em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Cinco cidades no país realizam eleições neste domingo (11). Os municípios de Leme (SP), Ribeirão Pires (SP), Baixio (CE) e Divisa Alegre (MG) vão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, cujos mandatos irão até dezembro de 2024. Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. A votação teve início às 8h e termina às 17h.

Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP)
Em Leme, o então prefeito e candidato à reeleição em 2020, Wagner Ricardo Antunes Filho (PSD), conhecido como Wagão, venceu a disputa municipal com 46,8% dos votos. No entanto, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tornou-se inelegível. O registro de sua candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral paulista em primeira e segunda instâncias, decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão aptos a votar 75.761 eleitores na cidade, mas há apenas um candidato inscrito: o atual prefeito interino, Claudemir Borges (PSD). O outro candidato que iria concorrer, Paulinho Vallença (União Brasil), renunciou à candidatura. Segundo o TRE-SP, nesse caso, a legislação eleitoral estabelece que basta um voto válido para que o único candidato seja eleito.

Em Ribeirão Pires, o prefeito entre 2009 e 2012, Clovis Volpi (PL), venceu as eleições de 2020 com 45,91% dos votos válidos. No entanto, suas contas relativas ao exercício de 2012 foram rejeitadas em definitivo pelo TJSP. Segundo o TRE-SP, a chapa do prefeito passou a ser inelegível, e a cassação foi confirmada com base na Lei da Ficha Limpa.

Estão aptos a votar na cidade 90.990 eleitores. Disputam o cargo cinco candidatos: o atual prefeito interino, Guto Volpi (PL), Amigão D’Orto (PSB), Carlos Sacomani (PMB), Gabriel Roncon (Cidadania) e José Carlos Agnello (MDB).

Baixio (CE)
Em Baixio, o TRE-CE cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito, José Humberto Moura Ramalho e José Donizete Viana Cavalcante, por abuso de autoridade. A decisão unânime, o TRE também confirmou a inelegibilidade de José Humberto Moura Ramalho por oito anos, a partir dos pleitos subsequentes à eleição de 2020. Hoje, os eleitores do município escolherão entre os candidatos Zico (PDT) e Kacilda (PT).

Divisa Alegre (MG)
Em Divisa Alegre, a prefeita eleita, Renilda Pereira de Sousa e Silva (PL), teve a candidatura indeferida pelo TSE por apresentar o pedido de registro, em substituição à então candidata Célia das Virgens, fora do prazo legal de 20 dias antes da eleição. O município do Norte de Minas tem 5.271 eleitores aptos a votar neste domingo. As opções de escolha estão entre Ademir da Loja (Progressistas) e Patryck Ederson de Figueiredo Bahia (PSD).

Monte Horebe (PB)
Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. Os nove parlamentares da Câmara Municipal foram cassados por descumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2020.

Ao todo, 23 municípios já realizaram eleições suplementares em 2022. Outras três cidades, Viseu (PA), Iguatu (CE) e Pacujá (CE), devem realizar novos pleitos em 2023. Os eleitos vão exercer os mandatos até 31 de dezembro de 2024.

Agência Brasil

Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no km 69,6 da BR 101, nos Torrões. Ao chegar no local, encontrou um carro que havia caído do viaduto.

Quatro homens faleceram no local e um homem ficou ferido. Ele foi encaminhado inicialmente para a UPA dos Torrões e depois foi transferido para o Hospital da Restauração.

Após verificação no carro, foi descoberto um registro de roubo do dia 09 de dezembro deste ano, em Jaboatão dos Guararapes.

Além da PRF, o SAMU, PM, IC e IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) divulgou, nesta sexta-feira (09), a tabela do Campeonato Pernambucano 2023. Nesta edição, o Estadual reunirá 12 equipes, que representam cidades do Litoral ao Sertão do Estado. Na 1ª fase, os times vão se enfrentar, todos contra todos, em turno único. A final da competição está prevista para o dia 08 de abril de 2023. Confira os jogos dos times de Caruaru nesta fase inicial.

Porto

8 de janeiro – Retrô x Porto
11 de janeiro – Porto x Afogados
15 de janeiro – Porto x Íbis
18 de janeiro – Salgueiro x Porto
25 de janeiro – Náutico x Porto
29 de janeiro – Porto x Santa Cruz
1º de fevereiro – Maguary x Porto
8 de fevereiro – Sport x Porto
11 de fevereiro – Porto x Belo Jardim
26 de fevereiro – Porto x Central
11 de março – Caruaru City x Porto

Central

07 de janeiro: Central x Náutico
11 de janeiro: Salgueiro x Central
14 de janeiro: Central x Maguary
17 de janeiro: Santa Cruz x Central
25 de janeiro: Retrô x Central
28 de janeiro: Central x Sport
02 de fevereiro: Belo Jardim x Central
09 de fevereiro: Central x Caruaru City
12 de fevereiro: Afogados x Central
26 de fevereiro: Porto x Central
11 de março: Central x Íbis

Caruaru City

1ª rodada: Caruaru City x Santa Cruz (8/jan)
2ª rodada: Náutico x Caruaru City (12/jan)
3ª rodada: Caruaru City x Sport (15/jan)
4ª rodada: Belo Jardim x Caruaru City (18/jan)
5ª rodada: Caruaru City x Afogados (25/jan)
6ª rodada: Caruaru City x Íbis (29/jan)
7ª rodada: Salgueiro x Caruaru City (2/fev)
8ª rodada: Central x Caruaru City (9/fev)
9ª rodada: Caruaru City x Retrô (12/fev)
10ª rodada: Maguary x Caruaru City (26/fev)
11ª rodada: Caruaru City x Porto (11/mar)

Pedro Augusto

Neste fim de ano, período de maior movimentação econômica devido às comemorações do Natal e do Réveillon, a Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, em Caruaru, está contando com um equipamento a mais para atrair compradores. Agora, o empreendimento dispõe de placas em todas as BRs que cortam a Capital do Agreste.

A novidade foi uma solicitação da Associação dos Sulanqueiros e Feirantes de Caruaru (ASFAC), junto ao empresário e diretor do setor da Feira da Fundac, Lenilson Torres, que prontamente foi atendida. Ao todo, 10 placas foram instaladas.

“A Feira da Sulanca, em todo o seu conjunto, tem Lenilson como um grande parceiro para continuar expandindo as suas atividades. Além de oferecer segurança, comodidade e bastante qualidade em termos de produtos, através do setor da Fundac, ele prossegue investindo incansavelmente para que a nossa Sulanca continue forte e lucrativa. Exemplo disso também se refere à alimentação fornecida de forma integral a todos os órgãos de segurança durante a realização da feira”, destacou o presidente da ASFAC, Pedro Moura.

Como não poderia ser diferente, feirantes também elogiaram bastante a iniciativa do empresário. “A Sulanca recebe, semanalmente, centenas de ônibus, vans e demais veículos coletivos vindos de outras cidades do país e essas placas facilitarão e muito as suas chegadas até o nosso Parque 18 de Maio”, comemorou José Carlos Vieira.

“Quanto mais rápido os compradores chegarem por aqui, mais rápido poderemos vender e essas placas só vêm a ajudar a todos que fazem a Feira da Sulanca. Obrigado ASFAC e Lenilson!”, complementou a feirante Maria Barbosa da Silva.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando os serviços de limpeza e recuperação de estradas nos distritos de Caruaru. A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Durante a semana foram investidos, mais de R$ 30 mil reais com ações realizadas entre os dias 5 e 9 de dezembro em todos os quatro distritos da cidade, totalizando, aproximadamente, 25 quilômetros de estradas recuperadas. As localidades onde obtiveram intervenção foram: Sítio do Veado Magro, Malhada de Barreiras Queimadas, Cachoeira de Tabocas, Sítio Dantas, Serra Velha, Serrote do Boi/Japecanga, Pau Santo e Riacho da Palha.

O Exato Prime realizou, no dia 6 de dezembro, o Facce (Festival de Artes Cênicas e Culturais do Exato). O evento, que contou ainda com a Cantata Natalina, aconteceu em espaço montado no próprio colégio.

De acordo com a coordenadora pedagógica do Infantil e Fundamental I, Sandra Valéria, o projeto Facce é a culminância dos trabalhos artísticos desempenhados pelos alunos dos ensinos Infantil, Fundamental 1 e Fundamental 2, até o 6° ano.

O festival foi montado com muito carinho e dedicação, tanto pelos alunos como pelo corpo docente. “Foi um momento de muita alegria e de gratidão. Um sentimento de dever cumprido, com êxito, tendo em vista as brilhantes apresentações”, afirmou Sandra.

*O projeto*

Segundo a coordenadora pedagógica do Exato Prime, Maysa Alcântara, o projeto tem como objetivo promover, difundir e divulgar as manifestações artísticas culturais como bens sociais indispensáveis à formação integral a partir da valorização da escola, a exemplo de espaço de produção de cultura e de conhecimentos.

“Temos como um dos nossos compromissos o desenvolvimento do teatro na escola, incentivando e preparando os educandos para a descoberta do caráter artístico pedagógico de cada um, como também estimular a criação de novos espaços de produção de cultura e vivência de sociabilidade, ampliação e formação cultural, respeitando às diversidades e identidades culturais”, explicou Maysa.

Com a realização do Facce, o Exato oportuniza os seus alunos a vivenciarem experiências referentes à organização e ao trabalho técnico-pedagógico da arte teatral no ambiente escolar, bem como redimensionar o seu envolvimento como setor reflexivo da sociedade.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook)

Pelo menos cinco ministros que vão integrar o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser anunciados na manhã desta sexta-feira (9). De acordo com integrantes da equipe de transição e interlocutores do petista, as pastas que vão ter os nomes dos seus titulares divulgados são a Fazenda, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa e Relações Exteriores.

O governo eleito vem afirmando que o desenho da Esplanada dos Ministérios será semelhante ao do segundo mandato de Lula (2007-2010). O anúncio deve ocorrer no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, pouco antes do jogo entre Brasil e Croácia, marcado para o meio-dia, pelas quartas de final da Copa do Mundo.

Lula havia adiantado que já tinha “na cabeça” pelo 80% dos nomes que ocupariam os ministérios do governo dele, mas só revelaria depois de ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solenidade que está marcada para a próxima segunda-feira (12). A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffomann, no entanto, anunciou na quinta-feira (8) que Lula adiantaria à imprensa os primeiros nomes nesta sexta-feira.

De acordo com o blog da jornalista Julia Duailibi, no G1, o nome do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) é dado como certo para o Ministério da Fazenda. Ainda segundo a mesma fonte, o atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), que não disputou a reeleição neste ano porque já está no segundo mandato e também abriu mão de concorrer a outro cargo público, deve ser anunciado para comandar a Casa Civil.

Ainda segundo Julia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser comandado pelo ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB). Para a Defesa, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, que foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, no segundo mandato de Lula, já é dado como certo.

O embaixador e ex-ministro Mauro Vieira, que já comandou o Itamaraty no governo Dilma Rousseff (PT) e atualmente é embaixador do Brasil na Croácia, é o favorito para o Ministério das Relações Exteriores. O nome de Vieira teria sido adiantado por Lula a aliados próximos.

Folhape

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir deste sábado (10), as linhas 110 (São José) e 138 (Luiz Gonzaga/Severino Afonso) serão unificadas, passando a ser chamada de linha 110 (São José/Centro Administrativo). O objetivo da unificação é ligar bairros mais distantes e proporcionar ao usuário maior rapidez no deslocamento durante a operação da rota.

O ponto inicial da linha será no Centro Administrativo, localizado no bairro Universitário. O bairro Severino Afonso será contemplado durante os horários de pico, facilitando a ida e volta de quem vai trabalhar.