Lula faz hoje a primeira viagem internacional rumo a Argentina e ao Uruguai

Em sua primeira viagem internacional oficial, priorizando relações vizinhas da América Latina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja, neste domingo, para a Argentina, maior parceiro comercial do brasileiro na região e terceiro mundial, atrás de China e Estados Unidos. E, amanhã, o chefe do Executivo começa a agenda oficial em Buenos Aires participando da tradicional oferenda de flores na Praça San Martín, seguida de uma reunião com o presidente Alberto Fernández, além de participar de um encontro com empresários.

Na comitiva presidencial, acompanham o presidente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva.

À noite, os dois presidentes assistirão a um concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner.

Na terça-feira, Lula participará da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Buenos Aires, marcando a volta do país ao bloco composto por outros 32 países. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia suspendido a participação do Brasil na gestão anterior. Durante o evento, há expectativa de que o petista também se reúna com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Lula deve assinar um acordo com a Argentina para cooperação científica e logística nas estações dos dois países na Antártida. Outro ponto que deve ser discutido é a negociação de um gasoduto entre ambos os países. De acordo com o secretário das Américas do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Michel Arslanian Neto, “a escolha de um país da América do Sul passa a importante mensagem de que o país quer retomar os laços com a região”, negligenciados durante o governo anterior.

Entre os temas a serem tratados está a integração energética, comércio e investimentos, ambiente, infraestrutura, defesa, desarmamento, combate a ilícitos, espaço, cultura e questões de gênero.

Ao Correio, o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República e ex-chanceler Celso Amorim comentou que a ida à Argentina mostra a relação de amizade profunda entre os países. E apontou a importância da retomada do Brasil na Celac e a possibilidade de projetos no âmbito de financiamentos, gasodutos e infraestrutura. O país vizinho é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.

“Há projetos importantes para o fortalecimento de integração envolvendo possibilidade de financiamentos, gasodutos, infraestrutura, além da ampla política em relação à integração. A outra agenda é a reunião da Celac, o Brasil tinha vergonhosamente saído e voltará ao foro. A motivação principal é a integração sul-americana. É possível que Lula levante temas como a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Ele ainda vai decidir. Naturalmente que, em uma reunião assim, alguns países queiram também reuniões bilaterais, ainda que rápidas, com Lula”.

Antes de retornar ao Brasil, Lula visitará o Uruguai, no dia 25, a convite do líder uruguaio, Luis Lacalle Pou, em mais um sinal de retomada das boas relações com os países vizinhos, uma marca da diplomacia brasileira. Há outras viagens internacionais já programadas para o começo deste ano, como Estados Unidos — onde deverá se reunir com Joe Biden dia 10 de fevereiro —, e China, prevista para março, e Portugal, provavelmente em abril.

Com essas viagens, Lula busca iniciar o processo de recuperar a imagem do Brasil no cenário internacional, retirando o país do isolamento deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Em outra frente, Lula enviou a Caracas, na Venezuela, uma missão diplomática para dar início às providências para a reabertura da Embaixada do Brasil no país, fechada desde março de 2020, por iniciativa do governo anterior.

Correio Braziliense

Homem mata dez e deixa outros dez feridos em tiroteio na Califórnia

Police tape is pictured at the scene near the intersection of Garvey and Garfield Avenue in Monterey Park, California, on January 22, 2023, where police are responding to reports of multiple people shot. – Police were at the scene of a shooting in southern California that has caused a number of casualties, the Los Angeles Times reported January 22, citing a law enforcement source. (Photo by Frederic J. BROWN / AFP)

Ao menos dez pessoas morreram, e dez ficaram feridas, em um tiroteio em massa em uma localidade predominantemente asiática no sul da Califórnia, na costa oeste dos Estados Unidos — disseram autoridades neste domingo (22).

Mais de cinco horas depois do ataque, o suspeito ainda não foi encontrado, informou a polícia.

“O suspeito fugiu do local e continua foragido”, disse à imprensa o capitão Andrew Meyer, do Departamento do Xerife de Los Angeles, no local do crime, em Monterey Park, nos arredores de Los Angeles.

Investigadores especializados desse departamento estão “ajudando a Polícia de Monterey Park na investigação de mortes por disparos”, conforme comunicado divulgado mais cedo.

O tiroteio ocorreu perto de um lugar onde tinha-se acabado de celebrar o Ano Novo Lunar em Monterey Park. Esta localidade de cerca de 61.000 habitantes de origem asiática fica em torno de 13 km a leste do centro de Los Angeles.

Segundo a imprensa, o tiroteio ocorreu em um salão de festas na noite de sábado, uma hora depois das celebrações do Ano Novo Lunar.

Um morador da cidade, Wong Wei, disse ao jornal Los Angeles Times que uma amiga estava no banheiro, no clube, quando os tiros começaram. Ao sair, viu um homem armado e três corpos: duas mulheres e uma pessoa que identificou como o presidente do clube.

Ainda de acordo com o Los Angeles Times, dezenas de milhares de pessoas se reuniram logo cedo, nessa data, para as festividades de dois dias do Ano Novo chinês, que estão entre as maiores do sul da Califórnia.

Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).

“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.

Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.

“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.

Prevenção de desastres
O Serviço Geológico do Brasil disponibiliza o mapa online para prevenção de desastres. O mapa apresenta a localização e algumas características de área propensas a serem afetadas por eventos adversos de natureza geológica, como deslizamentos, inundações, enxurradas, fluxo de detritos, quedas de blocos de rochas e erosões.

O mapeamento é feito para caracterizar as áreas sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos de natureza geológica, destacou o coordenador. “Quando esse mapeamento é finalizado ele é enviado para a Defesa Civil e outras instituições do poder público, responsáveis por tomar medidas de prevenção, como, por exemplo, realizar as ações de monitoria, alerta, desenvolver políticas públicas para promover o ordenamento territorial, ou seja, para evitar que novas áreas de risco surjam nesses municípios. São as principais medidas de prevenção que esperamos que sejam tomadas em decorrência do mapeamento”, afirmou Lana.

O mapa não contempla a totalidade das cidades brasileiras, e, sim, as 1.600 cartografadas até o momento. Assim, podem existir áreas sujeitas a desastres em localidades ainda não mapeadas pelo Serviço Geológico.

Programa Proendividados auxilia população com quitação e controle de dívidas

Gastos extras com compras do período natalino costumam se somar às despesas comuns de início de ano, como matrícula e material escolar, além do pagamento de impostos como IPTU e IPVA. Para a grande maioria dos brasileiros, fica difícil administrar o orçamento que já anda apertado com as novas contas que vão se acumulando. Para ajudar essas pessoas a quitar seus débitos e voltar ao equilíbrio financeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece o Programa Proendividados, vinculado ao Núcleo de Conciliação (Nupemec).

Implantado em 2011, o serviço desenvolve ações que promovem tratamento, acompanhamento e resolução pacífica de conflitos de consumidores em situação de superendividamento. Além de buscar uma solução amigável para a quitação de débitos, o programa atua em caráter educativo. Os participantes podem optar por receber assistência social e psicológica, com a realização de cursos de reeducação financeira.

Para a coordenadora do Nupemec, juíza de Direito Ana Paula Lira, o Programa Proendividados busca ajudar as pessoas que perderam o controle de suas finanças, por meio de atendimento com equipe multidisciplinar. “A Lei 14.871/2022 possibilitou que o consumidor de boa-fé pudesse assumir que não pode arcar com suas dívidas, e com isso será encaminhado à uma negociação, visando repactuar as dívidas, em bloco, com todas as pendências, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência”, explica a magistrada.

Os interessados em receber auxílio podem procurar o programa de forma espontânea, em que os próprios devedores procuram o serviço do Proendividados para tentar regularizar seus débitos. Pode participar qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor.

Após se inscrever, o consumidor é chamado para entrevista e assinatura do Termo de Adesão ao programa. A partir daí, é agendada a audiência de conciliação com o credor para uma tentativa de acordo e posterior homologação das condições negociadas. O valor do débito do consumidor não interfere na adesão ao Programa.

As dívidas, que podem já estar vencidas ou não, devem ser decorrentes de relações de consumo tais como empréstimos e financiamentos, contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. O Proendividados não inclui débitos relacionados à pensão alimentícia, dívidas fiscais, crédito habitacional e indenizações, contraídos por atividades profissionais ou cujo credor seja Empresa Pública Federal.

Acesse a cartilha para saber como evitar o superendividamento e veja abaixo os contatos do programa nas cidades de Recife e Caruaru.

Recife: Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, 593, 4º andar
Bairro: Santo Antônio
Telefones: (81) 3182.0888 / 0889 / 0886
E-mail: proendividados@tjpe.jus.br

Caruaru: Unidade Asces – Caruaru
Rua Amsterdam, 1234 – 1º andar
Bairro Universitário
Telefone: (81) 2103.2046 / 9971.7077

Prefeitura de Caruaru conclui segunda etapa de obras da nova Avenida Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), concluiu, nessa sexta-feira (20), a segunda etapa da nova Avenida Brasil. A obra foi dividida em três etapas com o intuito de diminuir os transtornos de quem, com frequência, utiliza a via. Na ocasião, foi feita aplicação da camada de revestimento asfáltico no trecho que vai desde a Avenida Portugal até as proximidades da rua Amsterdam. A via segue liberada para o tráfego.

Após liberação, a Siurb deu início a terceira etapa da obra, que será dividida em duas partes, com objetivo de trazer uma melhor qualidade de vida para todos os caruaruenses. Conforme planejamento da execução, o primeiro trecho entre as ruas Dallas e Cícero Pereira serão interditados primeiro para execução dos serviços. A previsão de liberação para o tráfego é de 20 dias úteis.

Após a liberação do primeiro trecho, a interdição será realizada entre as ruas Cícero Pereira e Amsterdam. A previsão de liberação desse segundo trecho é, também, de 20 dias úteis.

A Avenida Brasil é uma importante via da cidade que vem tendo um olhar cuidadoso da atual gestão com objetivo de facilitar o ir e vir das pessoas para os diversos bairros acessados por ela. “Salientamos que toda a melhoria necessária está sendo realizada para proporcionar a população uma via totalmente requalificada, com um sistema de drenagem eficiente, asfaltada e sinalizada”, disse o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

Novas oficinas gratuitas são ofertadas para mulheres caruaruenses

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará oficinas gratuitas voltadas para o público feminino. A oficina de Esmaltação acontecerá no Residencial Luiz Bezerra Torres e a de Laços para Cabelos, será oferecida no Alto do Moura. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por links ou presencialmente na sede da SPM, localizada na rua dos Expedicionários, 30, Centro (ao lado do Banco do Brasil).

A oficina de Esmaltação será realizada de 23 a 27 de janeiro, das 9 às 10h, no Núcleo Integrado da Prefeitura, situado na primeira praça do Residencial Luiz Bezerra Torres. Já a oficina de confecção de Laços de Cabelo, ocorrerá do dia 30 de janeiro ao dia 03 de fevereiro, das 14h às 16h, no Espaço Cultural Flor do Barro, localizado na rua Mestre Vitalino, 227, Alto do Moura.

As oficinas têm o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino, a autonomia econômica e a geração de renda. Com isso, visa promover o empoderamento feminino na afirmação, visibilidade e valorização da mulher.

Serviço:

Oficina de Esmaltação
Data: 23 a 27 de janeiro
Horário: 9h às 10h (Turno da Manhã)
Local: Núcleo Integrado da Prefeitura (primeira praça do Residencial Luiz Bezerra Torres)
Vagas Limitadas: 20
Link da inscrição: https://forms.gle/WVpunZdo95jctR428

Oficina de Laços para Cabelos
Data: 30 de janeiro a 03 de fevereiro
Horário: 14h às 16h
Local: Espaço Cultural Flor do Barro (Rua Mestre Vitalino, 227 – Alto do Moura)
Vagas Limitadas: 15 (seleção ocorre por ordem de inscrição)
Certificação: 4 C/H
Link da inscrição: https://forms.gle/u5un4KxF5SnC46CE9

Outras informações: (81) 9.8384-2954

Covid-19:Falta de imunizante paralisa vacinação pediátrica em Caruaru

Com a dificuldade na distribuição regular dos imunizantes destinados à vacinação das crianças de 5 a 11 anos, a Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, a partir desta sexta-feira (20), a vacinação de crianças dessa faixa etária será suspensa temporariamente. O imunizante utilizado no grupo é a Pfizer Pediátrica, sendo possível iniciar um esquema de vacinação com SinoVac, usada na vacinação das crianças de 3 e 4 anos, que também está em falta no município desde dezembro.

A campanha de vacinação contra a Covid -19 segue o Plano Nacional de Operacionalização (PNO) e depende da distribuição realizada pelo Ministério da Saúde (MS) feita para os estados e municípios. Com isso, o município de Caruaru seguirá realizando a vacinação baby para crianças de 6 a 11 meses, sem comorbidades, e de 6 meses a menores de três anos, com comorbidades, não sendo, desta forma, possível iniciar o esquema vacinal devido a baixa quantidade de doses. As doses disponíveis de Pfizer Baby estão sendo utilizadas para conclusão de esquema vacinal. Além desse público, estão sendo vacinados ainda as pessoas com 12 anos ou mais.

Até o momento, Caruaru tem a cobertura vacinal pediátrica de 53,9% das crianças com a primeira dose (D1) e 32,8% com a segunda dose (D2). Já nos adultos, a cobertura vacinal é de 104,5% com a primeira dose (D1), 101,9% com a segunda dose (D2), 69% com o primeiro reforço (D3), 43,2% com o segundo reforço (D4) e 15,8% para o terceiro reforço (D5). A D4 está disponível para adultos com 40 ou mais, trabalhadores da Saúde e pessoas imunossuprimidas. Já a D5 é destinada apenas para as pessoas com 80 anos ou mais.

Artistas de Caruaru têm até esta sexta, 20, para se inscreverem no edital de apresentações do pré-carnaval da cidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lançou, no início deste mês, o edital de credenciamento para artistas ou grupos culturais, exclusivamente, de Caruaru que desejem se apresentar no período pré-carnavalesco da cidade. Este ano, as prévias acontecerão de 9 a 11 de fevereiro e contará com diversos polos multiculturais.

O credenciamento tem como finalidade, a criação de um banco de dados, com o objetivo de fomentar a cultura local e promover a difusão da produção artística dos caruaruenses. As inscrições estão sendo realizadas através do email: fcc.editais@gmail.com, nos formatos de PDF ou JPG, não sendo admitidos materiais que estejam na nuvem, drive ou em qualquer outra forma.

Para consultar o edital completo, basta acessar o site: www.caruaru.pe.gov.br e conferir todos os anexos necessários para inscrição. Poderão participar do edital: Pessoa Jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, desde que o CNAE corresponda a atividade para a qual o proponente se inscreveu e Pessoa Física maior de 18 anos.

Para o processo de inscrição, o candidato deve anexar as seguintes documentações:

Pessoa Física
Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo proponente (Anexo I);
Material artístico para análise da proposta;

Pessoa Jurídica
Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo proponente ou representante legal (Anexo I);
Material artístico para análise da proposta;
No caso de associações civis, apresentar a ata de registro dos associados e/ou contrato de exclusividade.

O processo de avaliação das propostas (triagem dos materiais obrigatórios e análise artística) será realizado em etapa única, pela equipe técnica da Fundação de Cultura de Caruaru, que além da documentação, avaliará a qualidade e compatibilidade artística para se apresentar no pré-carnaval de Caruaru, a qual, o artista, coletivo, banda, ou grupo estará apto ou não apto. Não sendo atribuída qualquer nota.

Confira o calendário:

Publicação do credenciamento -02 de janeiro de 2023
Inscrições – De 03 a 20 de janeiro de 2023
Análise das propostas – De 23 a 24 de janeiro de 2023
Divulgação de quem está apto a se apresentar – 25 de Janeiro de 2023

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lançou, no início deste mês, o edital de credenciamento para artistas ou grupos culturais, exclusivamente, de Caruaru que desejem se apresentar no período pré-carnavalesco da cidade. Este ano, as prévias acontecerão de 9 a 11 de fevereiro e contará com diversos polos multiculturais.

O credenciamento tem como finalidade, a criação de um banco de dados, com o objetivo de fomentar a cultura local e promover a difusão da produção artística dos caruaruenses. As inscrições estão sendo realizadas através do email: fcc.editais@gmail.com, nos formatos de PDF ou JPG, não sendo admitidos materiais que estejam na nuvem, drive ou em qualquer outra forma.

Para consultar o edital completo, basta acessar o site: www.caruaru.pe.gov.br e conferir todos os anexos necessários para inscrição. Poderão participar do edital: Pessoa Jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, desde que o CNAE corresponda a atividade para a qual o proponente se inscreveu e Pessoa Física maior de 18 anos.

Para o processo de inscrição, o candidato deve anexar as seguintes documentações:

Pessoa Física
Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo proponente (Anexo I);
Material artístico para análise da proposta;

Pessoa Jurídica
Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo proponente ou representante legal (Anexo I);
Material artístico para análise da proposta;
No caso de associações civis, apresentar a ata de registro dos associados e/ou contrato de exclusividade.

O processo de avaliação das propostas (triagem dos materiais obrigatórios e análise artística) será realizado em etapa única, pela equipe técnica da Fundação de Cultura de Caruaru, que além da documentação, avaliará a qualidade e compatibilidade artística para se apresentar no pré-carnaval de Caruaru, a qual, o artista, coletivo, banda, ou grupo estará apto ou não apto. Não sendo atribuída qualquer nota.

Confira o calendário:

Publicação do credenciamento -02 de janeiro de 2023
Inscrições – De 03 a 20 de janeiro de 2023
Análise das propostas – De 23 a 24 de janeiro de 2023
Divulgação de quem está apto a se apresentar – 25 de Janeiro de 2023

Termina hoje prazo para dispensa de prova do Enade 2022

Enade 2014

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido para quem não compareceu ao exame, no ano passado, deve ser feito por meio do Sistema Enade, e deve conter a justificativa para a ausência no certame.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.

“O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas ainda precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, informa o Inep.

Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão: acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade.

Ausências decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registradas pelos estudantes e analisadas pelos respectivos coordenadores de curso. “Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores de curso e serão analisados pelo Inep”, explicou a nota.

No caso das instituições de ensino superior, é também possível – a seus coordenadores de curso – registrar declarações referentes a estudantes que não foram inscritos no período previsto; deixaram de ser informados pela instituição sobre sua inscrição; não tiveram indicação correta do polo de apoio presencial; não tiveram seu município de prova alterado em decorrência de mobilidade acadêmica; ou foram inscritos indevidamente.

“Pessoas com o pedido de dispensa deferido serão automaticamente regularizadas no que diz respeito ao Enade 2022, desde que não possuam pendências em relação ao Questionário do Estudante. A lista de regulares pode ser conferida, no Sistema Enade, pelos coordenadores de curso e procuradores educacionais institucionais”, informou o Inep.

O exame

Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.

O exame avalia o rendimento dos estudantes que concluíram cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, além do nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Força Nacional fica mais 30 dias no Pará em apoio a ações da PF

Cerimônia de  entrega de itens de segurança para 23 estados e o Distrito Federal. Os bens, que fazem parte do acervo da Força Nacional de Segurança Pública.

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 30 dias no Pará, em apoio a ações da Polícia Federal no estado. A Portaria nº 285, de 18 de janeiro de 2023, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).

De acordo com o documento, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública, na segurança das pessoas enae proteção do patrimônio, “em caráter episódico e planejado”, no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2023.

A portaria estabelece também que o contingente de policiais militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.