O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um dos julgamentos mais aguardados do ano: o processo que discute a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Especialistas avaliam que o voto da relatora da matéria, a ministra Rosa Weber, e os da maioria dos magistrados devem ser contra a forma de execução das emendas, devido ao princípio da transparência.

Foi essa falta de clareza quanto à destinação dos recursos públicos que levou Rosa Weber a suspender, em decisão monocrática no ano passado, a execução das emendas. Posteriormente, o entendimento da ministra foi referendado por outros integrantes da Corte. “Não há como saber quem são, de fato, os deputados federais e senadores componentes desse grupo incógnito, pois a programação orçamentária utilizada por esse fim identifica apenas a figura do relator-geral”, escreveu Weber à época.

A ministra determinou que o Congresso garantisse transparência à execução. Após um ato conjunto do Congresso, ela liberou as emendas. As informações passaram a ser publicadas pela Comissão Mista de Orçamento, mas o sistema dificulta o acesso aos dados. A página também não mostra qual parlamentar está apadrinhando cada transferência de valor.

Expectativas
No total, são três ações a serem julgadas pela Corte, que discutem a constitucionalidade das emendas de relator. Os questionamentos foram feitos por PSol, Cidadania e PSB.

Ao Correio, o ministro Gilmar Mendes, STF, comentou sobre as expectativas para o julgamento. “Vamos iniciar isso. É um posicionamento importante, que deve dar segurança jurídica para essa temática. Eu não sei ainda qual vai ser o resultado e nem quanto tempo durará, mas acho fundamental que isso seja resolvido”, frisou.

Mendes também destacou que o país segue em direção à recuperação da harmonia entre os Poderes. “Agora, as coisas se encaminham para uma solução. Estamos vendo o presidente da Câmara, o presidente do Senado já em negociação com a equipe de transição. Parece que vamos caminhar ao longo do que temos feito nesses 35 anos de Constituição de 1988”, ressaltou.

A decisão a ser tomada pelo Supremo pode ter impacto direto no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a campanha ao Palácio do Planalto, o petista se posicionou contra o orçamento secreto. Por outro lado, o petista teme estremecer as relações com o Legislativo, caso a Corte derrube a constitucionalidade dos recursos.

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação foi dada pelo relator do Orçamento Geral da União, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta segunda-feira (5).

Silveira foi escolhido para relatar a matéria pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o senador Marcelo Castro, a cúpula da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e outros líderes e parlamentares.

“Recebo a missão com absoluta dimensão do que essa matéria representa para o povo brasileiro. Com diálogo e absoluto respeito aos pares, construiremos o relatório”, declarou o senador Alexandre Silveira.

De acordo com o senador Marcelo Castro, a PEC deve ser votada nesta terça-feira (6) na CCJ, às 9h30. Já a votação no plenário está prevista para quarta (7).

Fui designado relator da PEC da Proteção Social pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre. Recebo a missão com absoluta dimensão do que essa matéria representa para o povo brasileiro. Com diálogo e absoluto respeito aos pares, construiremos o relatório. https://t.co/DJyV1G64wf

— Alexandre Silveira (@asilveiramg) December 5, 2022

Bolsa família fora do teto de gastos por dois anos

Segundo o texto, a PEC exclui do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. A proposta também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.

“A gente entende que é um pacto que a população brasileira está fazendo contra a fome, e é um pacto tão importante e tão absoluto que ele não está condicionado, ele não está subordinado ao teto de gastos, como nós fizemos no passado com o Fundeb, foi um compromisso da sociedade brasileira com a educação básica e nós excluímos do teto de gastos”, relata.

Para ganhar apoio dos outros senadores, Castro disse que a PEC ainda deve ser modificada. A proposta inicial previa a duração de quatro anos, mas devido ao número de deputados e senadores que defendem a duração de um ano, eles pretendem alterar a proposta para dois anos, seguindo a recomendação de avaliações técnicas.

“Provavelmente, a PEC será modificada, no substitutivo, por dois anos, porque foi apresentada por quatro anos, mas como há muita resistência aos quatro anos e tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo um ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por dois anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos”, disse.

Excesso de arrecadação

O senador também disse que houve excesso de arrecadação em 2021 – R$ 300 bilhões a mais – e em 2022 – preveem R$ 270 bilhões – e que “todo este recurso vai para o pagamento do serviço da dívida”.

Castro disse que é necessário direcionar uma pequena parte do excesso de arrecadação para investimentos no ano seguinte, já que “a capacidade de investimento do país diminuiu após a criação do teto de gastos públicos”.

“Hoje vai ser o dia de articulações, de negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Constituição e Justiça”, pontua.

“Temos que contar votos. Não é uma votação fácil. Precisamos de 3/5 de votos no Senado e 3/5 de votos na Câmara. Então são 49 senadores no mínimo e 308 deputados, o que não é fácil de se conseguir, mas estamos em negociação, e é factível”, completou.

Castro alega que a aprovação da PEC é necessária para “recompor o orçamento” do Brasil para que o país possa funcionar, pois “há uma deficiência, uma carência, em todas as áreas do governo, do Executivo”.

A “PEC da Transição” começa a ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem acordo sobre o seu tamanho, hoje um impacto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais).

Assim, a “queda de braço” sobre seu valor segue até o último minuto, e pode fazer com que a proposta deixe de ser votada hoje na comissão, empurrando uma decisão para quarta-feira, dia que se estima que ela será apreciada no Plenário do Senado.

Por pressão do Congresso, o valor pode cair para algo entre R$ 132 bilhões e R$ 150 bilhões. Este é um patamar de gastos que o time econômico da transição considera que não representa uma expansão fiscal em 2023 em relação a 2022, ou seja, as despesas continuariam no mesmo patamar como proporção do PIB.

A proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023 é prioridade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, que admite nos bastidores que o tamanho das despesas extras deve cair para conseguir que o texto seja aprovado. A medida é necessária para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em 2023.

Relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), começa a ser desidratada na CCJ, mas terá seu formato definido mesmo apenas quando for ao plenário da Casa, cuja previsão de votação é na quarta-feira. Na própria na CCJ, a expectativa de senadores é que um pedido de vista (mais tempo para analisar a PEC) leve a análise da proposta para a quarta.

Uma despesa menor seria mais um enxugamento na PEC, que inicialmente previa o Bolsa Família fora do teto por quatro anos. O PT já cedeu e esse prazo cairá para dois anos. Parlamentares que participam das negociações afirmam que a PEC só será votada no plenário quando houver consenso, e isso implicaria numa redução do valor.

No seu formato de hoje, a PEC tira do teto de gastos toda a despesa do Bolsa Família (R$ 175 bilhões), além de um adicional de R$ 23 bilhões em investimentos. A proposta orçamentária de 2023 prevê apenas R$ 105 bilhões para o programa. O objetivo do PT, ao tirar todo o programa do teto, é usar esse dinheiro para outras despesas, como investimentos, educação e saúde.

Uma alternativa que está sendo estudada é colocar um valor fixo para os gastos extras, menor que o desejado pelo PT. Esse valor extra deve valer já neste ano, de maneira que o atual governo consiga desbloquear cerca de R$ 7,5 bilhões de emendas de relator que estão travadas. O desbloqueio dessas emendas, que abastecem o chamado orçamento secreto, atenderia principalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Essa fatura desagrada ao mercado e, por isso, na noite de segunda-feira os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram com economistas e técnicos para discutir o valor da proposta. A preocupação deles é com o impacto da PEC para além das questões orçamentárias. Os juros futuros, por exemplo, são um dos pontos que geram temor.

O Globo

Na manhã desta segunda-feira (05), o prefeito Rodrigo Pinheiro, junto com os vereadores de Caruaru, como já se tornou um hábito entre os poderes Executivo e Legislativos, dialogaram sobre projetos de lei que seguirão para a Câmara, ainda esta semana, dentre eles, projetos de caráter administrativo e também projetos que consolidam diretrizes do Plano Diretor, no que diz respeito à expansão urbana ordenada e com a infraestrutura e mobilidade necessária para garantir a Caruaru um desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, gerando emprego e renda.

Na oportunidade, o prefeito apresentou um novo pacote de obras, em menos de 30 dias, desta vez na educação, e assinou ordens de serviços de ampliações, reformas e construções que totalizam um investimento na ordem de R$12 milhões, entre recursos próprios e recursos federais, resultado de articulações do prefeito em Brasília.

Para o presidente da Câmara, Bruno Lambreta, “a reunião foi proveitosa dentro dessa relação harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo, em prol da população da cidade e da zona rural. Mais uma vez, o prefeito fez um gesto importante em convocar toda a Câmara para discutir projetos e assinar ordens de serviços que irão beneficiar a cidade”.

“Caruaru fecha o ano com importantes obras e ações que projetam um 2023 de muito desenvolvimento, emprego e renda, resultado de um planejamento da nossa gestão que sempre dialoga com todos, como temos feito nesses nove meses de muito trabalho”, finalizou Rodrigo Pinheiro.

As luzes da Casa Jornalista José Carlos Florêncio refletem, a partir da quinta-feira (01), as campanhas do Dezembro Verde, que através do PL nº 6.404/2019 estabelece como crime o abandono de animais e o Dezembro Vermelho que tem o objetivo de conscientizar a população com relação à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

O vereador Fagner Fernandes (PDT) usou a tribuna, na sessão ordinária de quinta-feira (01), para ressaltar a importância de conscientizar a população contra o abandono de animais. O parlamentar comunicou algumas das ações que serão desenvolvidas na cidade durante todo o mês. Entre elas: dois dias de blitz educativa com o apoio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), palestras em escolas e eventos de adoção.

Além da iluminação, a comunicação da Casa preparou um conteúdo informativo com objetivo de conscientizar a população com campanhas através das redes sociais do Poder Legislativo.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Com foco no aprimoramento dos serviços de quem atua na ponta do trade do turístico do Estado, em importante momento de retomada – potencializado com a chegada do Verão -, o Senac em parceria com a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE)/Empetur, oferece 400 vagas gratuitas, distribuídas em 20 turmas, nos cursos de : Aperfeiçoamento para Garçom (40h/a), Turismo Cultural – Condutor de Visitantes (30h/a) e Técnicas de Recepção em Meios de Hospedagem (20h/a). A vagas são destinadas a candidatos residentes no estado de Pernambuco, que queiram se inserir no mercado de trabalho ou melhorar a qualidade na prestação de serviços.

Exceto o curso de Aperfeiçoamento de Garçom, que contará com uma aula prática de 7h/a, as turmas ofertadas são para aulas remotas, nas quais o aluno deverá estar online durante o horário das aulas. Os candidatos que desejam participar devem ter mais de 18 anos e no mínimo escolaridade de Ensino Fundamental Completo (Aperfeiçoamento para Garçom), Fundamental incompleto (Técnicas de Recepção) e de Fundamental II incompleto(Condutor de Turismo Cultural).

A secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale, lembra do aporte em formação como vetor de desenvolvimento do setor turístico. “Investir na educação e capacitação profissional sempre foi uma das nossas prioridades na gestão. Entendemos que só assim possibilitamos novas oportunidades de crescimento e entrada no mercado de trabalho, colaborando para o desenvolvimento da atividade turística no Estado”, destaca Milu.

Esse alicerce é ressaltado pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Bernardo Peixoto, que destaca o motivo de orgulho que é para a instituição contribuir com esse fortalecimento do setor de serviços por meio de sua expertise educacional. “Contribuir com a excelência da marca formativa do Senac nesse projeto de aprimoramento do segmento turístico é uma satisfação dupla. Principalmente porque representa uma chancela daquilo que o Senac pode condicionar às empresas, uma melhoria contínua na qualificação dos seus profissionais. Gerando assim, outra conquista: um ambiente turístico pujante, qualificado, à altura do nosso Estado e que deixe boas lembranças aos turistas”, registra Bernardo.

Serviço:
Inscrições até 4/12 no link: https://www.pe.senac.br/setur-empetur/

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria Geral do Município, destaca o excepcional resultado obtido pelo Poder Executivo, no Programa Nacional de Transparência Pública, referente ao ano de 2022. Desenvolvido pela ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), o levantamento nacional da transparência foi realizado este ano.

Na avaliação da ATRICON, Caruaru ficou em 1º lugar entre os municípios pernambucanos acima de 300 mil habitantes com avaliação certificável, estando à frente da cidade de Jaboatão dos Guararapes.

Vale salientar que o município, em resultado divulgado em 2021, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), já havia ocupado o 1º lugar em transparência pública, entre as cidades acima de 100 mil habitantes, mantendo-se em relevante destaque nas avaliações realizadas por renomados órgãos de controle.

Na avaliação da ATRICON, o objeto de análise foi a transparência ativa – aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação. Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).

Este resultado só foi possível, porque por determinação do prefeito Rodrigo Pinheiro, o nosso portal de transparência, vem constantemente sendo implementado com ações de boas práticas.

A fim de reconhecer os melhores resultados, foram concedidos selos de transparência pública para os órgãos que se destacaram no quesito transparência, atendendo os requisitos para os níveis diamante, ouro e prata. Os selos serão entregues aos dirigentes dos Poderes e órgãos habilitados pelos Presidentes dos respectivos Tribunais de Contas.

Brasil produz cerca de 100 toneladas de copos plásticos por ano sem que sejam reciclados

Quais são as práticas sustentáveis que você adota no seu dia a dia? Você já pensou em não usar copos descartáveis durante o expediente no Judiciário de Pernambuco? Essa é uma atitude relativamente simples que faz muita diferença para o Planeta, em termos de sustentabilidade e meio ambiente.

Atenta à urgente necessidade de mudança de hábitos, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) deu o primeiro passo e exemplo ao zerar, na atual gestão, o uso de copos descartáveis no Gabinete e nas Assessorias, e vem estudando formas para implementar uma campanha de conscientização entre magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e demais colaboradores(as).

Nesse sentido, o Poder Judiciário de Pernambuco está totalmente comprometido em atender aos requisitos do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), em consonância com a Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A promoção da sustentabilidade é um dos maiores desafios estratégicos, pois visa ao aperfeiçoamento de ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; e à redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, entre outros pontos.

O TJPE encontra também fundamento para a redução de usos de embalagens plásticas no ambiente organizacional nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Especialmente, na ODS 12 – Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis – cuja meta é reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso até 2030.

São muitas as razões para implementar uma nova conscientização entre todos que fazem o Judiciário, sendo uma delas o fato de o Brasil produzir cerca de 100 toneladas por ano de copos plásticos sem que estes sejam reciclados de forma adequada. Além disso, eles não são compostos de materiais biodegradáveis, levando de 250 a 400 anos para se decomporem na natureza.

Ainda com relação à saúde, os copos plásticos têm, na sua composição, uma substância chamada “estireno”. Segundo pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em contato com o café quente, o copo pode soltar uma quantidade desse composto químico acima do considerado seguro pelo Ministério da Saúde, podendo causar câncer. Então, não há tempo a perder, e se cada um fizer a sua parte não utilizando copos descartáveis, o futuro do Planeta e as novas gerações agradecem.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve ir aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Joe Biden, somente depois da posse. A informação foi dada nesta segunda-feira (5) pelo ex-chanceler do governo petista Celso Amorim. 

Na semana passada Lula declarou que poderia viajar aos EUA ainda neste ano depois de ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima segunda-feira ( 12), mas hoje, segundo Amorim, durante uma reunião em Brasília com o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, ele teria dito que “talvez não seja possível ir antes da posse” e a probabilidade maior é que o encontro fique para o início de 2023.

Após a reunião Lula postou uma foto com Sullivan e disse que está “animado para ir aos Estados Unidos”.

Recebi hoje do conselheiro de segurança norte-americano @JakeSullivan46 o convite do presidente @JoeBiden para visitá-lo na Casa Branca. Estou animado para conversar com o presidente Biden e aprofundar a relação entre nossos países 🇧🇷🇺🇸

📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/kzdEQfQedC

— Lula (@LulaOficial) December 5, 2022

“De tudo se falou, principalmente sobre a última reunião do G20 e sobre a necessidade de uma nova governança mundial”, detalhou Amorim. Outro assunto abordado por Lula com os norte-americanos foi a necessidade de incluir outros países no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo Celso Amorim, Sullivan demonstrou interesse em cooperar com o Brasil no G20 para caminhar para uma governança global mais justa. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. “Foi uma conversa longa, de quase duas horas. Eles trataram sobre a importância da relação entre os dois países para a paz e a democracia na América do Sul”, disse. O ex-ministro também falou que não foram discutidas ações específicas, mas a necessidade de engajamento das duas nações.

Além de Lula e Sullivan, participaram do encontro Juan Gonzales, assessor do governo dos EUA para a América Latina; Ricardo Zúñiga, vice-secretário de Estado para assuntos de Hemisfério Ocidental; e Douglas Koneff, encarregado de Negócios da embaixada no Brasil.

Do lado do governo de transição, além de Amorim, também estavam presentes o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.