Dinheiro, Real Moeda brasileira

Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto.

Os débitos, segundo o ministério, abrangem “pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de radiodifusão sonora ou serviço de radiodifusão de sons e imagens; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação – aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga”.

De acordo com o Ministério das Comunicações, quem já fez o pedido e não foi indeferido não precisa solicitar novamente. Caso o boleto ainda não tenha sido emitido, não há necessidade de pedir o parcelamento.

Como pagar
Em nota divulgada pelo ministério, o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Otávio Caixeta, explicou que esse pagamento pode ser feito tanto em parcela única, como em até 10 anos, no caso de rádio, ou 15 anos, no caso da televisão.

“Os boletos vencidos podem acarretar penalidades, como levar à inscrição na dívida ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de outros bloqueios no Ministério e na Anatel”, disse ele ao ressaltar que aqueles que solicitarem o parcelamento dentro do prazo não sofrerão penalidades.

São Paulo – Movimento no comércio na semana do Black Friday em Pinheiros.

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29).

Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.

Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.

Para o fornecedor, o conselho é deixar sempre as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto às informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais.

Economia
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que a Black Friday é data muito importante para a economia. Trata-se, segundo afirmou, de evento especial em que as empresas podem atingir grande número de vendas e renovar os estoques, enquanto os consumidores, por outro lado, podem adquirir produtos desejados ou contratar serviço com descontos especiais. “Por isso, o evento precisa manter a credibilidade”, disse.

Com esse objetivo, advertiu que a publicidade deve obedecer o Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e que não induzam o comprador a erro. A cartilha de orientação criada pelo Procon vai contribuir com fornecedores e consumidores, afirmou o presidente. A autarquia faz o monitoramento dos preços dos principais produtos vendidos na data, “para garantir o sucesso do evento e contribuir para a economia do estado”, acrescentou Coelho.

Cartilha
A cartilha destaca que as grandes estrelas da Black Friday são os preços baixos. Mas nem sempre os consumidores estão atentos a isso. Um alerta é que os preços devem ficar visíveis e afixados no produto, sem que haja necessidade de chamar um vendedor para informá-lo. Da mesma forma, o custo total a ser pago com financiamento deve estar exposto de forma clara, com a quantidade e o valor das prestações, além dos juros praticados. As informações referentes a preço do produto e características valem também para a modalidade de código de barras.

Configuram infrações ao direito básico do consumidor, também aplicáveis ao comércio eletrônico, utilizar letras em tamanho ou cor que dificultem a percepção da informação; usar caracteres apagados, borrados ou rasurados; utilizar código que deixe o consumidor em dúvida na hora da consulta; expor informações em ângulos que dificultem a percepção.

Em relação à garantia, o Procon-RJ esclarece que há três tipos. A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, independe de previsão em contrato e dá 30 dias para reclamações de produtos e serviços não duráveis, como alimentos, por exemplo, e de 90 dias para bens duráveis, como televisor ou máquina de lavar. A garantia contratual complementa a legal, é oferecida pelo fornecedor, de livre e espontânea vontade, e deve ser sempre por escrito. Se o fornecedor oferecer, por exemplo, garantia contratual de nove meses, o consumidor terá três meses de garantia legal mais os nove meses de contratual, totalizando um ano. O terceiro tipo é a garantia estendida que, na verdade, funciona como uma apólice de seguro. Em geral, ela é contratada à parte e oferecida por outra empresa sem relação com o fabricante.

O Procon-RJ alertou que muitas lojas podem embutir o valor da garantia nos produtos. Caso algum fornecedor realize essa prática, o consumidor deve denunciá-lo à autarquia.

No caso de peças de mostruário vendidas por um preço abaixo do praticado normalmente, as lojas devem informar claramente o motivo da redução na nota de compra.

A partir da reclamação do consumidor, o fornecedor tem 30 dias para resolver o problema. Ao fim desse prazo, ele pode exigir a troca por produto da mesma espécie, em perfeita condição de uso; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento proporcional do preço.

Em relação à entrega de mercadorias, a loja é obrigada a informar a previsão de cumprimento do contrato. Quando ela descumpre o prazo que ela mesma determinou, os consumidores devem acionar a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Segurança
Quanto às compras pela internet, a recomendação do Procon-RJ é que os consumidores verifiquem a segurança do site, conferindo se o endereço usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado. Clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site. É importante pesquisar na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja.

Caso o consumidor utilize o cartão de crédito para fazer o pagamento da compra, deve optar pelo cartão virtual temporário, que vale para apenas para uma compra única pela internet.

Outras dicas como essas podem ser encontradas na cartilha Black Friday Legal.

Expectativas
A Associação Brasileira do Comércio Eletrônico estima que a Black Friday movimentará este ano em torno de R$ 6,05 bilhões no comércio online nacional, com um total de 8,3 milhões de pedidos. Os artigos que lideram a preferência dos consumidores são eletrônicos, telefonia, produtos de informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, moda, beleza e saúde.

Donald Trump anunciou na terça-feira (15) sua pré-candidatura à Casa Branca, estabelecendo a base de uma campanha pela indicação republicana que promete ser implacável no campo conservador, magoado e dividido pela decepção das recentes eleições de meio de mandato.

Estados Unidos estão “de volta”, afirmou o ex-presidente de 76 anos a centenas de simpatizantes reunidos em um salão decorado com a bandeira dos Estados Unidos em sua residência de Mar-a-Lago, na Flórida.

“Para fazer que Estados Unidos volte a ser grande e glorioso, eu anuncio esta noite minha candidatura à presidência”, disse Trump, minutos depois de entregar o documento oficial à autoridade eleitoral do país.

O anúncio precoce da pré-candidatra de Trump é considerado uma tentativa de ficar à frente de outros republicanos e evitar possíveis acusações criminais por investigações das quais ele é objeto.

Em um discurso de uma hora, Trump elogiou e, em muitos momentos exagerou, suas conquistas como o 45º presidente da história dos Estados Unidos e atacou o democrata Joe Biden, que o derrotou em 2020.

“Vou garantir que Joe Biden não consiga mais quatro anos”, prometeu Trump, enquanto o presidente respondeu no Twitter: “Donald Trump falhou com os Estados Unidos”.

Trump anunciou a pré-candidatura com várias desvantagens potenciais.

Ele é alvo de diversas investigações por sua conduta antes, durante e depois do mandato como presidente, o que pode resultar em sua inelegibilidade

Ele é investigado por suposta fraude nas empresas da família, por seu papel no ataque de seus simpatizantes ao Capitólio em janeiro de 2021, por sua tentativa de anular as eleições de 2020 e por ocultar documentos confidenciais em Mar-a-Lago.

Os republicanos tentam superar as feridas provocadas pelas eleições de meio de mandato. Alguns estão convencidos de que não conseguiram resultados melhores devido ao fracasso de candidatos apoiados por Trump.

Alguns se perguntam se Trump, com seu estilo de fazer política e seus problemas jurídicos, é a pessoa certa para representar o partido em 2024.

Ele tem vários rivais de peso para as primárias de 2024, em particular o governador da Flórida, Ron DeSantis, que obteve uma vitória contundente em sua reeleição na votação de 8 de novembro.

“Nação em declínio”

Além disso, o poderoso império midiático de Rupert Murdoch parece ter abandonado Trump, chamado de “perdedor” após as eleições de meio de mandato.

Também tem problemas com o Facebook e o Twitter, redes sociais que foram fundamentais em sua impressionante ascensão política.

No discurso na terça-feira, Trump atacou Biden pelos temas inflação, crime e imigração, ironizou a mudança climática e afirmou que seu governo derrotou o Estado Islâmico, manteve a Coreia do Norte sob controle e construiu um muro na fronteira com o México.

“Sob nossa liderança, éramos uma nação grande e gloriosa. Mas agora somos uma nação em declínio”, disse. “Esta não é apenas uma campanha, é uma cruzada para salvar nosso país”.

“Em dois anos, a administração Biden destruiu a economia americana”, afirmou. “Com uma vitória, nós voltaremos a construir a melhor economia da história”.

Também denunciou as “ruas ensanguentadas” das grandes cidades pelos “crimes violentos” e prometeu “restaurar e garantir a segurança nas fronteiras”.

Biden, 79 anos, tem a intenção de disputar a reeleição, mas só deve tomar uma decisão em 2023.

Antes das eleições de meio de mandato, Trump condicionou seu apoio aos candidatos caso negassem os resultados da votação de 2020.

Mas uma série de derrotas dos aliados mais leais de Trump minou seu impulso para terça-feira.

Os republicanos fracassaram na tentativa de tomar o controle do Senado dos democratas e, embora estejam prestes a controlar a Câmara de Representantes, será uma pequena maioria.

Ainda assim, apesar de ter sido abandonado por vários doadores republicanos importantes, Trump já arrecadou 100 milhões de dólares.

No momento, DeSantis parece o principal rival de Trump no Partido Republicano, uma disputa que também pode incluir o ex-vice-presidente Mike Pence, o senador do Texas Ted Cruz, o governador da Virginia Glenn Youngkin, o ex-secretário de Estado Mike Pompeo e a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley.

AFP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que libera o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é inconstitucional. A cinco dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, regulamentou a Lei 14.431/2022 por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Para a PGR, ao permitir que um grupo de vulnerabilidade econômica comprometa um percentual importante de sua renda mensal, abre-se um precedente para o “superendividamento” das famílias. Segundo Aras, a lei viola princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e de defesa do consumidor.

A manifestação se refere a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PDT. O processo está sob relatoria do ministro do STF Kassio Nunes Marques. No pedido, a agremiação alega que a lei oferece potenciais danos à população menos favorecida: idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de miséria.

O procurador-geral afirmou ainda que a Suprema Corte já decidiu que o princípio da livre iniciativa não proíbe o Estado de atuar para garantir o alcance de objetivos indispensáveis para a manutenção da coesão social. “O que fez a lei impugnada, ao aumentar os limites para (ou possibilitar) a contratação de empréstimos com pagamento descontado em folha pelo INSS ou pela União, foi retirar uma camada de proteção a direitos da população hipossuficiente”, escreveu o PGR.

Crise econômica

Na avaliação de Augusto Aras, no cenário de grave crise econômica e social, por conta da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, por exemplo, essa parcela da população brasileira fica ainda mais vulnerável às instituições financeiras credoras.

O valor máximo que poderia ser contratado seria aquele em que as parcelas comprometessem até 40% do valor mensal do benefício. Contudo, em vez de ser considerado o valor mínimo atual do benefício (R$ 600), que só vale até dezembro, a referência deve ser o valor original de R$ 400. Assim, a parcela não poderá ultrapassar R$ 160.

No entanto, o Consignado Auxílio, lançado em 11 de outubro, foi suspenso pela primeira vez entre 21 e 24 de outubro, pela Caixa. Depois, a instituição suspendeu o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil até 14 de novembro. De acordo com a Caixa, a suspensão foi causada pelo processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, operação que envolve também a Dataprev e o Ministério da Cidadania.

Após permanecer suspensa por duas semanas, a contratação de empréstimo consignado para beneficiários do programa e renda mínima voltou a ser liberada pela Caixa Econômica Federal no início desta semana. O consignado estava suspenso desde o dia 1º de novembro e, conforme anunciado no primeiro dia deste mês, volta a operar hoje pela manhã.

Correio Braziliense

Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.

Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.

A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.

Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.

A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.

De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.

Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.

Agência Brasil

O grupo técnico sobre Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a reunir informações sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área de Assistência Social. A ideia do comitê, que se reuniu pela primeira vez na véspera do feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira (15/11), é organizar uma agenda de conversas com representantes dos diferentes setores envolvidos no debate sobre a diminuição das desigualdades.

Entre os participantes do grupo sobre Desenvolvimento Social está a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial. O deputado estadual mineiro André Quintão (PT), assistente social e sociólogo, também faz parte da força-tarefa. A equipe tem, ao todo, sete componentes.

Depois de obter as informações sobre o Desenvolvimento Social e analisá-las, o grupo vai propor, a Lula, ações ligadas ao tema. O cronograma de trabalho da equipe já está traçado.

Além de Quintão e de Tebet, estão no grupo de trabalho as ex-ministras do Desenvolvimento Social, Tereza Campello e Márcia Lopes, e a chefe de cozinha Bela Gil, filha do cantor Gilberto Gil. Participam, ainda, o secretário-executivo do MDB, Reinaldo Takarabe, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan) da instituição, Renato Sérgio Jamil Maluf.

Mais nomeados no Diário Oficial da União

Ontem, Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e coordenador-geral do gabinete de transição, anunciou a composição de parte dos 31 núcleos do processo de passagem de bastão entre governos. Hoje, o Diário Oficial da União (DOU) oficializou os nomes dos participantes das comissões sobre Cidades, Cultura, Educação, Esporte, Infraestrutura e Juventude.

Entre os interlocutores que vão tratar da Infraestrutura, está o senador mineiro Alexandre Silveira (PSD). Como mostrou o Estado de Minas, ele é cotado para assumir uma pasta fruto do provável desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta deve originar o retorno dos ministérios das Cidades e da Infraestrutura. Ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), Silveira é citado, também, para retornar ao comando da autarquia.

Na Cultura, Minas Gerais vai ser representada pela deputada federal Áurea Carolina (Psol), que não tentou a reeleição neste ano. Na Educação, o estado vai ter a deputada estadual eleita Macaé Evaristo (PT), ex-secretária estadual da área.

GT de Esporte ganha dois novos componentes

As nomeações presentes no Diário Oficial da União ampliaram, para dez, o número de participantes do grupo técnico sobre Esporte. Somaram-se ao grupo anunciado por Alckmin o deputado federal Aliel Machado, do PV do Paraná, e Marcelo Medeiros Carvalho, diretor executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Eles vão trabalhar ao lado de nomes como Ana Moser, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei, e Raí, ex-jogador de futebol e campeão da Copa do Mundo de 1994 pelo time nacional.

Estado de Minas

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio estimado em R$ 10 milhões, na faixa principal.

A seis dezenas do concurso 2.539 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.

De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 68,1 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Senado deve receber ainda hoje (16) o texto da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da transição”.

O documento concebido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicita a abertura de espaço no teto de gastos para poder cumprir a promessa de manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser denominado Bolsa Família.

Até ontem, a equipe de transição, comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, ainda estava negociando o prazo que o programa social vai furar o teto.

Depois que estiverem com o documento em mãos, líderes do Senado devem se reunir com representantes da transição para definir o cronograma da PEC na Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já disse que considera “absolutamente possível” votar a proposta na última semana deste mês, tanto na CCJ quanto no plenário.

Pacheco também sinalizou que seria importante o governo de transição apresentar a proposta de investimentos e uso do espaço fiscal que será aberto com a excepcionalização do benefício no teto de gastos em 2023.

Folhape

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebido com aplausos por centenas de pessoas ao chegar nesta quarta-feira no pavilhão brasileiro da COP27.

Lula participa como convidado especial da presidência egípcia da conferência do clima da ONU. Ele deve discursar em um evento com a presença de governadores de estados brasileiros da região amazônica.

O pequeno pavilhão “Amazônia Legal”, instalado na COP27 pelos nove estados brasileiros que pertencem à bacia amazônica, estava lotado uma hora e meia antes do início do evento.

O pavilhão não é o oficial do Estado brasileiro, que fica a poucos metros de distância, instalado pelo ministério do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro.

Ativistas, indígenas e muitos jornalistas estavam presentes para ouvir o primeiro discurso de Lula na conferência do clima, momento que gera grande expectativa na COP27.

No local estavam presentes a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e as líderes indígenas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, todas eleitas deputadas federais nas eleições de outubro.

“O Brasil está de volta ao mundo para debater a questão climática”, escreveu Lula em sua conta no Twitter, seis semanas antes da posse.

AFP

O vôlei brasileiro perdeu um de seus grandes nomes nesta quarta-feira (16). Morreu a ex-ponteira Isabel Salgado, aos 62 anos. A ex-atleta foi acometida pela síndrome aguda respiratória do adulto (SARA), uma condição clínica rara. Chegou a ser internada no Hospital Sírio-Libanês.

Isabel atuou nas Olimpíadas de Moscou-1980 e Los Angeles-1984, numa época em que a seleção brasileira feminina ainda dava seus primeiros passos na profissionalização. Rotulada de “musa”, notabilizou-se por uma (pouco comum para a época) voz feminina forte e a assertiva postura de defesa das suas ideias.

Após o fim da carreira nas quadras, foi nome importante também no vôlei de praia, onde chegou a atuar ao lado de Jackie Silva, uma da suas principais amigas da época de quadra. Isabel é mãe de Maria Clara Salgado, Pedro Solberg e Carol Solberg, todos atletas do vôlei de praia.

Na última segunda-feira (14), Isabel Salgado tinha sido anunciada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckimin (PSB) como parte da equipe técnica de Esportes do gabinete de transição da Presidência. O grupo montado pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), também conta com nomes como Ana Moser e Raí.

O Globo