Os primeiros compromissos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, ontem, foram reuniões com dirigentes das Casas Legislativas. Ele foi recebido, na parte da manhã, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). No início da tarde, o encontro foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O encontro entre Lula e Lira, que durou cerca de uma hora e meia, ocorreu em “clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil”, como relatou o deputado José Guimarães (PT-CE). Um dos principais temas debatidos foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, considerada urgente pelo novo governo e que pretende excepcionar do teto de gastos algo em torno de R$ 175 bilhões do Orçamento de 2023 para demandas prioritárias, como a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste real do salário mínimo.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC é a opção preferida por Lula. A estratégia discutida é apensar a proposta em alguma outra já existente. “O caminho pelo Senado é o início, para depois apensar nas PECs que já existem. Você tem uma na Câmara, em comissão especial, que trata sobre transferência de recursos para enfrentar a extrema pobreza. Outra já tem até relator na Comissão de Constituição e Justiça e cumpriu as 10 sessões. Trata-se de excepcionalizar recursos das universidades. Você pode alterar o texto para excepcionalizar o programa Bolsa Família (Auxílio Brasil)”, explicou.

Liturgia
Na avaliação do parlamentar, as conversas de Lula com Lira e Pacheco são as mais importantes do período de transição. “Não dá para o governo novo propor uma saída para a questão orçamentária desconsiderando e não cumprindo a liturgia do seu cargo, que é respeitar as instituições constituintes”, destacou. As informações são de que Lira se mostrou disposto a cooperar com a tramitação do Orçamento, que precisa ser feita com urgência para garantir o Auxílio de janeiro. A expectativa é de que a proposta esteja aprovada até o início de dezembro.

Após o encontro com Lira, Lula e aliados foram direto para a residência oficial da Presidência do Senado. A conversa com Pacheco também foi centrada na PEC da Transição.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se colocou à disposição”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM) após o encontro. “O que nós sabemos é que o Estado brasileiro está arrecadando. Com a lei que não permite furar o teto, nós teremos de fazer uma emenda à Constituição”, acrescentou. Aziz lembrou, ainda, que a manutenção do valor do Auxílio foi um compromisso de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro.

Hoje, Lula e Alckmin vão se reunir, no CCBB, com parlamentares da base aliada. O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-AL), também participará do encontro.

Correio Braziliense

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido a grandes filas formadas em Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

“As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município”, informou o ministério em nota.

Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.

A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.

Será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório Luiz Gonzaga, no WA Hotel, em Caruaru, a imersão “Negócio Exponencial”, com o especialista em Marketing e Neuromarketing, Anderson Almeida, e uma equipe de convidados com expertise nas áreas de gestão e negócios.

A primeira edição da imersão será para empresários-convidados selecionados criteriosamente pelo organizador do evento. “Neste primeiro momento, quis privilegiar os empresários de alto nível de Caruaru para mergulhar nesse projeto, que poderá ajudar ainda mais no rumo de seus negócios. Afinal, quem não entende de pessoas, não poderá entender de negócios”, disse Anderson Almeida.

Serão dois dias intensos com debates e palestras sobre pessoas, processos, vendas e marketing com técnicas simples para que as pessoas possam aplicar imediatamente em suas empresas. Entre os convidados: Moisés Ramos (Empresário, escritor, mentor de negócios e sócio do Instituto Exito de empreendedorismo), Careca (CEO Grupo Careca uma rede de franquias que teve início em Maceió-AL, empreendedor, palestrante e referência no mercado alimentício), Alê Carreira (Administrador com MBA em Gestão de Projetos e Especialização em Marketing Digital, analista corporal pelo @ocorpoexplica e certificado em Social Media pelo @onovomercado e em Coaching pela FEBRACIS), Manuela Melo (Empresária de sucesso há mais de 20 anos, contadora, treinadora em PNL, especialista em Neuropsicologia e comportamento humano) e Luiz Vicente (Referência no Brasil na área do estudo do comportamento humano baseado na teoria DISC, no qual é fundador da plataforma de Análise DISC).

Sobre Anderson Almeida – Bacharel em direito de formação, com especialização em Marketing e Neuromarketing. Diretor da Agência Fiji, que está há mais de nove anos no mercado e conta com mais de 200 clientes na carteira de atendimento. Especialista em negócios digitais e experiência do cliente. Idealizador e co-fundador do Instituto Meu Autista, primeira plataforma multidisciplinar da América Latina para pessoas com autismo. Sócio-fundador e atual diretor de marketing e tecnologia do N9Bank.

O final do ano letivo é o início de muitas preocupações para os responsáveis, no que diz respeito à manutenção da educação escolar dos filhos. É quando se começa a pensar na matrícula, no reajuste da mensalidade e na compra de material didático que será utilizado pelo aluno no decorrer do ano.

São despesas que pesam no bolso do consumidor, mas que estão previstas para o orçamento de início de ano de boa parte das famílias com crianças e adolescentes em período escolar.

Diante disso, o Procon Caruaru orienta que os responsáveis pelos alunos devem ficar atentos a algumas práticas realizadas por instituições de ensino, aparentemente comuns, mas que são proibidas. Em Pernambuco, esses direitos são assegurados pela Lei 16.559 de 2019, – Código Estadual de Defesa do Consumidor, que disciplina, a partir do Artigo 120, algumas regras relacionadas à prestação de serviços educacionais.

Uma delas diz respeito às matrículas escolares, que sempre gera muitas dúvidas. De acordo com o artigo 120-B, as instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior que procederem com a cobrança de taxa de reserva de matrícula, deverão descontar este valor na primeira mensalidade do ano letivo. “É importante que os responsáveis saibam que, se seus filhos já estão matriculados na escola, não precisam pagar ‘taxa de reserva de vaga’. Esse tipo de taxa se trata, na verdade, de um adiantamento que pode ser cobrado para alunos novatos”, é o que explica o gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura.

De acordo com o gerente, a escola deve publicar e expor, em local de fácil acesso ao público interessado, a minuta do contrato de prestação de serviços educacionais do ano seguinte, contendo o valor (acompanhado do cálculo do reajuste). O documento deve ser disponibilizado no período mínimo de quarenta e cinco dias, antes da data final da matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino, e nele deve vir discriminado o número de vagas de alunos por sala de aula.

Em relação ao material escolar, tanto a lista, quanto o cronograma semestral básico de utilização, deverão ser divulgados até o dia 1º de novembro do ano anterior ao início do ano letivo. É o que prevê o Artigo 122 da mesma lei. “É importante lembrar que não pode ser solicitado na lista, nenhum material de uso coletivo. O Material escolar é destinado para uso do aluno, no exercício de suas atividades pedagógicas”, orienta Nyverson.

Em Caruaru, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon municipal e fazer o registro da ocorrência, através da plataforma Caruaru Digital, pelo https://caruaru.pe.gov.br. O Procon Caruaru funciona de segunda à sexta, das 08h às 14h, na Rua Floriano Peixoto, 147, centro.

Passo a passo para registrar ocorrências no Procon Caruaru:

1º Passo: https://caruaru.pe.gov.br ;
2º Passo: “Caruaru Digital”;
3º Passo: Protocolos;
4º Passo: Cadastro;
5º Passo: Assunto: Atendimento Consumidor
6º Passo: Preencher na descrição os dados solicitados (se houver mais de um fornecedor, basta adicionar);
7º Passo: Explicar com detalhes o teor da demanda, adicionando o pedido ao final.
8º Passo: Anexar documento pessoal com foto, comprovante de residência em Caruaru e comprovantes das alegações – Obs: Classifique os anexos para que a opção “protocolo” seja ativada.
9º Passo: Enviar e aguardar resposta através da plataforma e do email (não esqueça de observar a caixa de spam).
Telefones para contato em caso de dúvida (8h às 14h):
> (81) 3727-0289
> (81) 9 8384-5909 – Apenas mensagem (Whatsapp)

A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata do porta-aviões São Paulo, comboio que recebeu o nome de navio-fantasma e que se encontra na costa pernambucana desde o início de outubro impedido de atracar. A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite desta quarta-feira (09.11) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A operação de atracação por arribada – quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas – foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (08.11). 

Vendido para desmanche a uma empresa turca, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador o Alp Centre, partiu do Rio de Janeiro em agosto, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Maio Ambiente Turco suspender o consentimento para a importação do bem. Desde então, vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.

Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas – sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos – a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) participou, na última terça-feira (09), da Operação conjunta ‘Duas Rodas’. O objetivo da força tarefa, que reuniu, além da AMTTC, o 1ºBiesp, Detran e Polícia Militar (PMPE), é coibir a circulação de motos roubadas, condutores sem habilitação, indentificar supostas infrações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e proporcionar um trânsito mais seguro para todo cidadão.

A fiscalização aconteceu nas imediações da ponte Irmã Jerônima e do Parque de Eventos Luiz Gonzaga.

Nesta quarta (09), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, visitou a sede do FNDE, em Brasília e se reuniu com o diretor da DIGAP, Diretoria de Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar. Na ocasião foi discutido e viabilizado novos investimentos para Educação de Caruaru, tanto na cidade quanto na zona rural. “Cuidar da educação é nossa prioridade e, desta vez, estamos garantindo mais recursos para que possamos entregar melhorias para nossos alunos que são nossos futuros cidadãos,” afirmou Pinheiro.

Rodrigo estava acompanhado da secretária de educação, Aline Tiburcio, dos secretários de infraestrutura e obras, Andrews Melo, de governo, Lino Portela, de desenvolvimento econômico, Pedro Augusto e da assessora especial, Mayara Soares.

O prefeito e sua comitiva segue na capital federal em busca de mais recursos para a capital do agreste.

Um acidente envolvendo três veículos deixou duas pessoas mortas, na tarde de ontem, na BR 428, em Petrolina, no Sertão do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, um carreta que transportava um tubo de pá eólica tombou sobre duas caminhonetes, no quilômetro 163.

Com o impacto, dois ocupantes de uma das caminhonetes morreram. A Polícia Civil vai investigar o caso.

O Porto terá os retornos do atacante Ramon Tanque e do lateral esquerdo Diego, que cumpriram suspensão automática na rodada passada, e estão à disposição do técnico Alexandre Lima.

Por outro lado, o treinador tricolor não poderá escalar o meia atacante Bruninho, que se encontra em tratamento no Departamento Médico, devido a uma entorse no joelho. Cal Rodrigues poderá herdar a vaga do Camisa 8.

O Gavião duela com o Central, na noite desta quinta-feira (10), às 20h, no Lacerdão, pela segunda rodada do grupo I da Série A2.

O Caruaru City inicia nesta quinta-feira (10) a disputa da Copa Caruaru de base, com uma delegação recorde. Neste ano, o Leopardo terá 5 equipes nas categorias sub-13, 15, 17 e 20, e estará representado por cerca de 110 atletas, dos 12 aos 20 anos, que fazem parte das escolas de futebol e das categorias de base do clube.

A Copa Caruaru de base será realizada no CT Ninho do Gavião, de 10 a 15 de novembro, com jogos manhã e tarde, entre equipes de Pernambuco e outros estados do Nordeste. O campeonato já faz parte do calendário anual de competições de base que o Caruaru City participa.

Jogos de abertura na quinta-feira (10):

Sub-20 Caruaru City x Confiança (9h)
Sub-17 Caruaru City x ADSC (11h)
Sub-13A Caruaru City x E. Arábia (12h45)
Sub-13B Caruaru City x APB-PB (13h45)
Sub-15 Caruaru City x Condor (14h30)

*Todos os jogos no site www.caruarucity.com.br