Procon Caruaru orienta sobre matrícula e material escolar para 2023

O final do ano letivo é o início de muitas preocupações para os responsáveis, no que diz respeito à manutenção da educação escolar dos filhos. É quando se começa a pensar na matrícula, no reajuste da mensalidade e na compra de material didático que será utilizado pelo aluno no decorrer do ano.

São despesas que pesam no bolso do consumidor, mas que estão previstas para o orçamento de início de ano de boa parte das famílias com crianças e adolescentes em período escolar.

Diante disso, o Procon Caruaru orienta que os responsáveis pelos alunos devem ficar atentos a algumas práticas realizadas por instituições de ensino, aparentemente comuns, mas que são proibidas. Em Pernambuco, esses direitos são assegurados pela Lei 16.559 de 2019, – Código Estadual de Defesa do Consumidor, que disciplina, a partir do Artigo 120, algumas regras relacionadas à prestação de serviços educacionais.

Uma delas diz respeito às matrículas escolares, que sempre gera muitas dúvidas. De acordo com o artigo 120-B, as instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior que procederem com a cobrança de taxa de reserva de matrícula, deverão descontar este valor na primeira mensalidade do ano letivo. “É importante que os responsáveis saibam que, se seus filhos já estão matriculados na escola, não precisam pagar ‘taxa de reserva de vaga’. Esse tipo de taxa se trata, na verdade, de um adiantamento que pode ser cobrado para alunos novatos”, é o que explica o gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura.

De acordo com o gerente, a escola deve publicar e expor, em local de fácil acesso ao público interessado, a minuta do contrato de prestação de serviços educacionais do ano seguinte, contendo o valor (acompanhado do cálculo do reajuste). O documento deve ser disponibilizado no período mínimo de quarenta e cinco dias, antes da data final da matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino, e nele deve vir discriminado o número de vagas de alunos por sala de aula.

Em relação ao material escolar, tanto a lista, quanto o cronograma semestral básico de utilização, deverão ser divulgados até o dia 1º de novembro do ano anterior ao início do ano letivo. É o que prevê o Artigo 122 da mesma lei. “É importante lembrar que não pode ser solicitado na lista, nenhum material de uso coletivo. O Material escolar é destinado para uso do aluno, no exercício de suas atividades pedagógicas”, orienta Nyverson.

Em Caruaru, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon municipal e fazer o registro da ocorrência, através da plataforma Caruaru Digital, pelo https://caruaru.pe.gov.br. O Procon Caruaru funciona de segunda à sexta, das 08h às 14h, na Rua Floriano Peixoto, 147, centro.

Passo a passo para registrar ocorrências no Procon Caruaru:

1º Passo: https://caruaru.pe.gov.br ;
2º Passo: “Caruaru Digital”;
3º Passo: Protocolos;
4º Passo: Cadastro;
5º Passo: Assunto: Atendimento Consumidor
6º Passo: Preencher na descrição os dados solicitados (se houver mais de um fornecedor, basta adicionar);
7º Passo: Explicar com detalhes o teor da demanda, adicionando o pedido ao final.
8º Passo: Anexar documento pessoal com foto, comprovante de residência em Caruaru e comprovantes das alegações – Obs: Classifique os anexos para que a opção “protocolo” seja ativada.
9º Passo: Enviar e aguardar resposta através da plataforma e do email (não esqueça de observar a caixa de spam).
Telefones para contato em caso de dúvida (8h às 14h):
> (81) 3727-0289
> (81) 9 8384-5909 – Apenas mensagem (Whatsapp)

Justiça Federal impede atracação forçada de “navio-fantasma” em Suape

A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata do porta-aviões São Paulo, comboio que recebeu o nome de navio-fantasma e que se encontra na costa pernambucana desde o início de outubro impedido de atracar. A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite desta quarta-feira (09.11) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A operação de atracação por arribada – quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas – foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (08.11). 

Vendido para desmanche a uma empresa turca, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador o Alp Centre, partiu do Rio de Janeiro em agosto, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Maio Ambiente Turco suspender o consentimento para a importação do bem. Desde então, vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.

Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas – sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos – a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.

Operação ‘Duas rodas’ reforça importância de um trânsito mais seguro em Caruaru

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) participou, na última terça-feira (09), da Operação conjunta ‘Duas Rodas’. O objetivo da força tarefa, que reuniu, além da AMTTC, o 1ºBiesp, Detran e Polícia Militar (PMPE), é coibir a circulação de motos roubadas, condutores sem habilitação, indentificar supostas infrações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e proporcionar um trânsito mais seguro para todo cidadão.

A fiscalização aconteceu nas imediações da ponte Irmã Jerônima e do Parque de Eventos Luiz Gonzaga.

Rodrigo Pinheiro garante investimentos para Educação de Caruaru, em Brasília.

Nesta quarta (09), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, visitou a sede do FNDE, em Brasília e se reuniu com o diretor da DIGAP, Diretoria de Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar. Na ocasião foi discutido e viabilizado novos investimentos para Educação de Caruaru, tanto na cidade quanto na zona rural. “Cuidar da educação é nossa prioridade e, desta vez, estamos garantindo mais recursos para que possamos entregar melhorias para nossos alunos que são nossos futuros cidadãos,” afirmou Pinheiro.

Rodrigo estava acompanhado da secretária de educação, Aline Tiburcio, dos secretários de infraestrutura e obras, Andrews Melo, de governo, Lino Portela, de desenvolvimento econômico, Pedro Augusto e da assessora especial, Mayara Soares.

O prefeito e sua comitiva segue na capital federal em busca de mais recursos para a capital do agreste.

Caminhão tomba sobre caminhonetes e mata duas pessoas

Um acidente envolvendo três veículos deixou duas pessoas mortas, na tarde de ontem, na BR 428, em Petrolina, no Sertão do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, um carreta que transportava um tubo de pá eólica tombou sobre duas caminhonetes, no quilômetro 163.

Com o impacto, dois ocupantes de uma das caminhonetes morreram. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Tanque e Diego à disposição para clássico

O Porto terá os retornos do atacante Ramon Tanque e do lateral esquerdo Diego, que cumpriram suspensão automática na rodada passada, e estão à disposição do técnico Alexandre Lima.

Por outro lado, o treinador tricolor não poderá escalar o meia atacante Bruninho, que se encontra em tratamento no Departamento Médico, devido a uma entorse no joelho. Cal Rodrigues poderá herdar a vaga do Camisa 8.

O Gavião duela com o Central, na noite desta quinta-feira (10), às 20h, no Lacerdão, pela segunda rodada do grupo I da Série A2.

Caruaru City participa de competição de base e estará representado por mais de 100 atletas

O Caruaru City inicia nesta quinta-feira (10) a disputa da Copa Caruaru de base, com uma delegação recorde. Neste ano, o Leopardo terá 5 equipes nas categorias sub-13, 15, 17 e 20, e estará representado por cerca de 110 atletas, dos 12 aos 20 anos, que fazem parte das escolas de futebol e das categorias de base do clube.

A Copa Caruaru de base será realizada no CT Ninho do Gavião, de 10 a 15 de novembro, com jogos manhã e tarde, entre equipes de Pernambuco e outros estados do Nordeste. O campeonato já faz parte do calendário anual de competições de base que o Caruaru City participa.

Jogos de abertura na quinta-feira (10):

Sub-20 Caruaru City x Confiança (9h)
Sub-17 Caruaru City x ADSC (11h)
Sub-13A Caruaru City x E. Arábia (12h45)
Sub-13B Caruaru City x APB-PB (13h45)
Sub-15 Caruaru City x Condor (14h30)

*Todos os jogos no site www.caruarucity.com.br

Legisladoras de todo o país se reúnem na Arena PE

Mulheres ocupantes de cargos públicos nos poderes Legislativo Municipal, Estadual e Federal, além de Secretárias de Estados e Municípios, coordenadoras, representantes dos órgãos operativos de segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Organizações Não Governamentais e colaboradoras da política para mulheres se reuniram nesta quarta-feira (09), no Centro de Convenções da Arena Pernambuco para participar do 1º Simpósio Nacional das Legisladoras. O evento discutiu o panorama político nacional, sob a perspectiva da violência de gênero política e instrucional. 

A mesa foi composta pela Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, a promotora Bianca Stella, representando a justiça e os órgãos fiscalizadores, a secretária Estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, representando todo o poder executivo, e a filósofa, cientista política, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, representando a sociedade civil organizada. A condução e coordenação do debate ficou sob a responsabilidade da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco e secretaria Nacional da Mulher da UNALE, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo. 

Em pauta, foram discutidas as causas para o afastamento  das mulheres dos espaços de poder ao longo da história, bem como a importância de órgãos reguladores, como as Ouvidorias Institucionais, enquanto mecanismos de enfrentamento à violência de gênero institucionalizada. Também foi pontuada a urgência do protagonismo feminino enquanto agente político em sua comunidade — iniciativa que termina por se refletir na ampliação de mulheres eleitas nos diversos cargos públicos. 

“As mulheres precisam enfrentar e assumir a responsabilidade de serem ouvintes e agentes da política partidária em suas cidades, em suas comunidades. Somos a maioria da população, mas ainda não alcançamos a representatividade política necessária para que aconteçam as 

mudanças, a inclusão e o respeito às mulheres em nossa sociedade. Essas são as condições mínimas necessárias para que os interesses de todas nós, mulheres, sejam levados em conta”, ponderou a Secretaria da UNALE, Delegada Gleide Ângelo, cujo trabalho legislativo se destaca pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, seja física, emocional, política ou patrimonial.

UNALE — O 1º Simpósio Nacional das Legisladoras compôs o primeiro dia da 25º Conferência Nacional da UNALE, o maior evento de parlamentares da América Latina. A programação da Conferência segue a próxima sexta-feira (11). A expectativa é de que cerca de 2.000 pessoas circulem pela Arena Pernambuco durante os três dias do evento. 

Juvenil Silva estará Nokimtal nesta quinta (10)

O recifense Juvenil Silva acaba de lançar seu novo disco solo, “Um belo dia nesse inferno”, e vai marcar presença nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, em Caruaru. A apresentação será Nokimtal, a partir das 19h.

Integrante de bandas como A Banda dos Corações Selvagens, Avoada e Dunas do Barato, Juvenil Silva dá início a sua turnê pelo Nordeste com datas confirmadas em Caruaru, Campina Grande, Natal, João Pessoa e Recife.

O músico, acompanhado pelos talentosos Ciro Gonçalves e Tonho Nolasco, da banda Jambre, tem no repertório canções do disco novo e de artistas que fazem parte de suas influências, como Raul Seixas, Sérgio Sampaio, Belchior e outros mais.

Você pode ouvir “Um belo dia…”, assim como outros trabalhos de Juvenil, em todas as plataformas digitais.

Para reservar sua mesa, entre em contato com @nokimtal.

UNINASSAU Caruaru realiza ação do Novembro Azul

Durante esse mês, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, promove uma ação de conscientização sobre a importância e o cuidado com a saúde do homem em parceria com o Caruaru Shopping. A atividade faz parte da campanha Novembro Azul e acontece de 08 a 27 de novembro, no horário das 10h às 22h.

Estão envolvidos estudantes, professores e coordenadores dos cursos de Saúde da Instituição, como Enfermagem; Fisioterapia; Farmácia; Biomedicina; Nutrição; Psicologia e Educação Física. Estão sendo ofertados os seguintes serviços: orientações sobre a saúde do homem; aferição de pressão; testes de glicemia; ventosaterapia; ginástica laboral; alongamento; avaliação física; orientações sobre alimentação saudável; diagnóstico da dermatomicose; entre outros serviços.

“A campanha é de grande relevância no combate ao câncer de próstata, mas também é sobre a saúde do homem em geral. Por isso nossos alunos e professores irão realizar abordagens, orientações e serviços de saúde com essa temática de prevenção e acesso aos atendimentos para quem estiver visitando o local”, destacou a coordenadora Acadêmica da UNINASSAU Caruaru, Ana Teresa Marques.

As ações ocorrerão no segundo hall de entrada do Caruaru Shopping, em um espaço ao lado da loja Studio Z. O centro de compras está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé – Bairro Indianópolis.