Mulheres ocupantes de cargos públicos nos poderes Legislativo Municipal, Estadual e Federal, além de Secretárias de Estados e Municípios, coordenadoras, representantes dos órgãos operativos de segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Organizações Não Governamentais e colaboradoras da política para mulheres se reuniram nesta quarta-feira (09), no Centro de Convenções da Arena Pernambuco para participar do 1º Simpósio Nacional das Legisladoras. O evento discutiu o panorama político nacional, sob a perspectiva da violência de gênero política e instrucional. 

A mesa foi composta pela Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, a promotora Bianca Stella, representando a justiça e os órgãos fiscalizadores, a secretária Estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, representando todo o poder executivo, e a filósofa, cientista política, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, representando a sociedade civil organizada. A condução e coordenação do debate ficou sob a responsabilidade da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco e secretaria Nacional da Mulher da UNALE, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo. 

Em pauta, foram discutidas as causas para o afastamento  das mulheres dos espaços de poder ao longo da história, bem como a importância de órgãos reguladores, como as Ouvidorias Institucionais, enquanto mecanismos de enfrentamento à violência de gênero institucionalizada. Também foi pontuada a urgência do protagonismo feminino enquanto agente político em sua comunidade — iniciativa que termina por se refletir na ampliação de mulheres eleitas nos diversos cargos públicos. 

“As mulheres precisam enfrentar e assumir a responsabilidade de serem ouvintes e agentes da política partidária em suas cidades, em suas comunidades. Somos a maioria da população, mas ainda não alcançamos a representatividade política necessária para que aconteçam as 

mudanças, a inclusão e o respeito às mulheres em nossa sociedade. Essas são as condições mínimas necessárias para que os interesses de todas nós, mulheres, sejam levados em conta”, ponderou a Secretaria da UNALE, Delegada Gleide Ângelo, cujo trabalho legislativo se destaca pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, seja física, emocional, política ou patrimonial.

UNALE — O 1º Simpósio Nacional das Legisladoras compôs o primeiro dia da 25º Conferência Nacional da UNALE, o maior evento de parlamentares da América Latina. A programação da Conferência segue a próxima sexta-feira (11). A expectativa é de que cerca de 2.000 pessoas circulem pela Arena Pernambuco durante os três dias do evento. 

O recifense Juvenil Silva acaba de lançar seu novo disco solo, “Um belo dia nesse inferno”, e vai marcar presença nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, em Caruaru. A apresentação será Nokimtal, a partir das 19h.

Integrante de bandas como A Banda dos Corações Selvagens, Avoada e Dunas do Barato, Juvenil Silva dá início a sua turnê pelo Nordeste com datas confirmadas em Caruaru, Campina Grande, Natal, João Pessoa e Recife.

O músico, acompanhado pelos talentosos Ciro Gonçalves e Tonho Nolasco, da banda Jambre, tem no repertório canções do disco novo e de artistas que fazem parte de suas influências, como Raul Seixas, Sérgio Sampaio, Belchior e outros mais.

Você pode ouvir “Um belo dia…”, assim como outros trabalhos de Juvenil, em todas as plataformas digitais.

Para reservar sua mesa, entre em contato com @nokimtal.

Durante esse mês, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, promove uma ação de conscientização sobre a importância e o cuidado com a saúde do homem em parceria com o Caruaru Shopping. A atividade faz parte da campanha Novembro Azul e acontece de 08 a 27 de novembro, no horário das 10h às 22h.

Estão envolvidos estudantes, professores e coordenadores dos cursos de Saúde da Instituição, como Enfermagem; Fisioterapia; Farmácia; Biomedicina; Nutrição; Psicologia e Educação Física. Estão sendo ofertados os seguintes serviços: orientações sobre a saúde do homem; aferição de pressão; testes de glicemia; ventosaterapia; ginástica laboral; alongamento; avaliação física; orientações sobre alimentação saudável; diagnóstico da dermatomicose; entre outros serviços.

“A campanha é de grande relevância no combate ao câncer de próstata, mas também é sobre a saúde do homem em geral. Por isso nossos alunos e professores irão realizar abordagens, orientações e serviços de saúde com essa temática de prevenção e acesso aos atendimentos para quem estiver visitando o local”, destacou a coordenadora Acadêmica da UNINASSAU Caruaru, Ana Teresa Marques.

As ações ocorrerão no segundo hall de entrada do Caruaru Shopping, em um espaço ao lado da loja Studio Z. O centro de compras está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé – Bairro Indianópolis.

Foto: Elvis Edson

O Novembro Diabetes Azul é uma campanha mundial em prol da conscientização sobre o Diabetes. Além da prevenção da doença e de suas complicações, o foco é, também, o tratamento multidisciplinar.

A ação acontece em celebração ao Dia Mundial do Diabetes, comemorado no dia 14 de novembro, e busca chamar a atenção e alertar para a prevenção da doença. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a doença atinge quase 7% da população brasileira. São mais de 16.8 milhões de pessoas. E, em tempos de pandemia, a atenção deve ser redobrada, já que o Diabetes é um fator de risco para a Covid-19.

Em Caruaru, a semana em alusão à prevenção contra a doença conta com programação especial funciona no Ambulatório Multiprofissional Especializado – AME Caiucá. Lá, também fica localizado o Centro de Tratamento de Feridas de Caruaru, que é o único no Estado de Pernambuco que fornece atendimento humanizado e especializado para os pacientes portadores de lesões crônicas e agudas. O espaço conta com uma média mensal de 900 curativos. Todos os curativos são realizados curativos com coberturas especiais fornecidas pelo município.

Para utilizar os serviços oferecidos no local, os pacientes devem ser encaminhados pela Unidade Básica de Saúde (UBS), que fará a marcação para o primeiro atendimento onde o paciente será avaliado. O Centro de Referência em Tratamento de Feridas funciona de segunda a sábado, pela manhã, na AME Caiucá que fica localizada na avenida Leão Dourado, na Galeria do Bairro Kennedy.

Confira a programação!

Data: 10/11
Atividade: Roda de conversa sobre o cuidado
quanto à alimentação
Horário: 9h
Responsável: Nutricionista Marjorye Stephanne
Local: Recepção

Data: 10/11
Atividade: Verificação HGT
Horário: 9h30
Responsável: Equipe da farmácia
Local: Sala de Acolhimento

Data: 11/11
Atividade: Palestra
Horário: 14h
Responsável: Farmacêutica Janaina Fraga
Local: Recepção

Data: 16/11
Atividade: Palestra
Horário: 9h
Responsável: Enfermeira Ana Paula Albuquerque
Local: Recepção

Data: 16/11
Atividade: Palestra
Horário: 14h
Responsável: Farmacêutica Janaina Fraga
Local: Recepção

Data: 17/11
Atividade: Avaliação e teste do pé
Horário: 9h
Responsável: Enfermeira Ana Paula Albuquerque
Local: Bloco B

Data: 28/11
Atividade: Testagem rápida de HIV, Hepatite
Horário: 8h30 às 11h30
Responsável: CTA
Local: Bloco B

O final do ano letivo é o início de muitas preocupações para os responsáveis, no que diz respeito à manutenção da educação escolar dos filhos. É quando se começa a pensar na matrícula, no reajuste da mensalidade e na compra de material didático que será utilizado pelo aluno no decorrer do ano.

São despesas que pesam no bolso do consumidor, mas que estão previstas para o orçamento de início de ano de boa parte das famílias com crianças e adolescentes em período escolar.

Diante disso, o Procon Caruaru orienta que os responsáveis pelos alunos devem ficar atentos a algumas práticas realizadas por instituições de ensino, aparentemente comuns, mas que são proibidas. Em Pernambuco, esses direitos são assegurados pela Lei 16.559 de 2019, – Código Estadual de Defesa do Consumidor, que disciplina, a partir do Artigo 120, algumas regras relacionadas à prestação de serviços educacionais.

Uma delas diz respeito às matrículas escolares, que sempre gera muitas dúvidas. De acordo com o artigo 120-B, as instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior que procederem com a cobrança de taxa de reserva de matrícula, deverão descontar este valor na primeira mensalidade do ano letivo. “É importante que os responsáveis saibam que, se seus filhos já estão matriculados na escola, não precisam pagar ‘taxa de reserva de vaga’. Esse tipo de taxa se trata, na verdade, de um adiantamento que pode ser cobrado para alunos novatos”, é o que explica o gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura.

De acordo com o gerente, a escola deve publicar e expor, em local de fácil acesso ao público interessado, a minuta do contrato de prestação de serviços educacionais do ano seguinte, contendo o valor (acompanhado do cálculo do reajuste). O documento deve ser disponibilizado no período mínimo de quarenta e cinco dias, antes da data final da matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino, e nele deve vir discriminado o número de vagas de alunos por sala de aula.

Em relação ao material escolar, tanto a lista, quanto o cronograma semestral básico de utilização, deverão ser divulgados até o dia 1º de novembro do ano anterior ao início do ano letivo. É o que prevê o Artigo 122 da mesma lei. “É importante lembrar que não pode ser solicitado na lista, nenhum material de uso coletivo. O Material escolar é destinado para uso do aluno, no exercício de suas atividades pedagógicas”, orienta Nyverson.

Em Caruaru, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon municipal e fazer o registro da ocorrência, através da plataforma Caruaru Digital, pelo https://caruaru.pe.gov.br. O Procon Caruaru funciona de segunda à sexta, das 08h às 14h, na Rua Floriano Peixoto, 147, centro.

Passo a passo para registrar ocorrências no Procon Caruaru:

1º Passo: https://caruaru.pe.gov.br ;
2º Passo: “Caruaru Digital”;
3º Passo: Protocolos;
4º Passo: Cadastro;
5º Passo: Assunto: Atendimento Consumidor
6º Passo: Preencher na descrição os dados solicitados (se houver mais de um fornecedor, basta adicionar);
7º Passo: Explicar com detalhes o teor da demanda, adicionando o pedido ao final.
8º Passo: Anexar documento pessoal com foto, comprovante de residência em Caruaru e comprovantes das alegações – Obs: Classifique os anexos para que a opção “protocolo” seja ativada.
9º Passo: Enviar e aguardar resposta através da plataforma e do email (não esqueça de observar a caixa de spam).

Telefones para contato em caso de dúvida (8h às 14h):

(81) 3727-0289
(81) 9 8384-5909 – Apenas mensagem (Whatsapp)

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) participou, na última terça-feira, da Operação conjunta ‘Duas Rodas’. O objetivo da força tarefa, que reuniu, além da AMTTC, o 1º Biesp, Detran e Polícia Militar (PMPE), é coibir a circulação de motos roubadas, condutores sem habilitação, indentificar supostas infrações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e proporcionar um trânsito mais seguro para todo cidadão.

A fiscalização aconteceu nas imediações da ponte Irmã Jerônima e do Parque de Eventos Luiz Gonzaga.

O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, desenvolveu o Programa Origens.

Na prática, pessoas que foram adotadas e querem conhecer um pouco mais sobre suas histórias de vida, podem buscar a equipe da unidade, que irá escutá-las, assegurando-as assistências jurídica e psicossocial. O programa será lançado no dia 16 de novembro, no auditório Desembargador Itamar Pereira, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), a partir das 9h.

Para a coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, a iniciativa veio para suprir uma lacuna importante no trabalho do Judiciário junto aos que foram adotados, que é a de promover meios eficazes para resgatar as suas histórias. “Muitas vezes os processos de destituição do poder familiar não trazem informações atualizadas do paradeiro da família biológica dos que foram adotados. Então esse programa veio para suprir essa lacuna. A pessoa que foi adotada, na maioria dos casos, não tem conhecimento e formas para buscar o paradeiro atual da sua família biológica e fazer o resgate, às vezes, de questões ainda não resolvidas. Por isso acho essa ação de suma importância”, enfatizou a magistrada.

O coordenador executivo da Governança, e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, falou do empenho da equipe do NAEF em solucionar questões fundamentais do direito de personalidade. “Ao longo da minha carreira presenciei a busca de muitos adolescentes e até de adultos que procuravam os serviços do Poder Judiciário para entender as suas origens familiar, geográfica, e também a sua cidadania, às vezes do país que nasceram e as suas histórias. Então, o objetivo do programa é exatamente este: restaurar as informações que possam ajudar na construção da identidade das pessoas que foram adotadas tanto na ordem emocional e psíquica como na ordem social”, avaliou o juiz.

Na prática – No primeiro atendimento serão repassadas as informações que constam no processo judicial e, caso seja de interesse da pessoa, através de dados constantes nos processos, a equipe do Núcleo de Adoção e Estudos da Família – NAEF – tentará localizar o endereço atual dos genitores e/ou outros membros da família extensa. Após essa localização, a família de origem será consultada a respeito da disponibilidade para contato, caso seja esse o desejo do demandante. Havendo a aproximação, a equipe da unidade também poderá realizar atendimentos de suporte e acolhimento.

“Muitas vezes, tais aproximações suscitam sentimentos ambivalentes e difíceis de lidar, podendo trazer sofrimento e angústia. Assim, o acompanhamento se dará em razão das especificidades de cada situação e a partir das necessidades apresentadas pela pessoa adotada, podendo demandar a atuação de profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito”, afirma a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Luciana Macêdo.

O assistente social da unidade também terá um papel de fundamental relevância para a concretização do projeto. “A atuação do assistente social se dá exatamente para que o direito ao conhecimento das origens biológicas seja efetivado. Assim, o compromisso do Serviço Social no programa Origens é ser um canal facilitador através de articulações com a rede assistencial e de saúde a fim de localizar a família de origem e intermediar a troca de informações entre a família e a pessoa adotada”, afirmou a a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Alane Chagas.

Para facilitar o desenvolvimento da iniciativa, a equipe da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital formará uma rede de atuação com instituições parceiras que compõem a rede de proteção à Infância e Juventude do Recife. “Por desconhecer a instituição a qual deve solicitar informações sobre as suas origens, a pessoa adotada pode tentar buscá-las junto a outros órgãos. Em razão disso, quando tais órgãos forem acionados, haverá o encaminhamento das pessoas adotada para a 2ª Vara da Infância e Juventude através do e-mail institucional vinf02.secretaria@tjpe.jus.br, ou por meio do contato telefônico 3181-5921”, explica a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Silvana Nicodemos.

As instituições parceiras do Programa Origens são: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja, Coordenadoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Casas de Acolhida, Grupos de Apoio à Adoção, Serviço de Orientação à Filiação Adotiva, Maternidades e Cartórios de Registro Civil.

Integram a equipe que desenvolve o programa: a coordenadora da Infância e Juventude, juíza substituta em exercício da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; o juiz titular da unidade, Élio Braz Mendes; a equipe do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), formado pelas assistentes Sociais Alane Chagas e Cleicy Barros, e pelas psicólogas Edineide Silva, Karla Santos, Luciana Macêdo, e Silvana Nicodemos.

Lançamento – O evento começa com a formação da mesa de honra composta pela coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; do coordenador da Governança Diferenciada e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; da promotora de Justiça do Ministério de Pernambuco, Ana Maria Moura Maranhão da Fonte; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Carolina Izidoro; da psicóloga da Casa de Acolhida Acalanto da Prefeitura do Recife, Lilian Cavalcanti de Lima Silva; e das psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos.

Na sequência, haverá a apresentação do Programa Origens pelas psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos; a apresentação da palestra “A Origem: uma história a ser contada e criada”, com a psicanalista e professora titular da Universidade Católica de Pernambuco, Edilene Queiroz; e será exibido um vídeo de lançamento do programa

A poucos dias para o início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento é de desacelerar os estudos, de focar na revisão e de fazer atividades prazerosas, para garantir maior tranquilidade no dia da prova. Essas são algumas das dicas de professores e especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

Neste domingo (13) e no próximo (20), cerca de 3,4 milhões de estudantes de todo o país irão participar do Enem 2022. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, de matemática e ciências da natureza.

Para a professora de história do Descomplica, ambiente virtual que oferece cursos preparatórios para o Enem, Natasha Piedras, é importante revisar os tópicos que mais caem no exame. Para isso, a recomendação é que os candidatos resolvam as questões de provas anteriores.

Segundo Natasha, como os temas cobrados não costumam se repetir no ano seguinte, a indicação é pular o Enem 2021 e focar nos quatro anos anteriores, de 2017 a 2020. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estão disponíveis todos os cadernos de prova e os respectivos gabaritos.

Outra dica é fazer as provas com o relógio do lado, controlando o tempo. “O tempo é o maior desafio. Os estudantes devem resolver as questões nessa reta final, justamente para fazer o planejamento do tempo. A gente diz que se tem, em média, três minutos para cada questão. Tem que pegar o relógio e ver quanto tempo demora. Questões mais simples demandam menos tempo que mais complexas. Esse planejamento prévio é importante”, diz a professora. No primeiro dia do exame, os estudantes têm 5 horas e 30 minutos para resolver as questões e, no segundo, 5 horas.

A dica de Natasha é para, na hora da prova, se a pessoa não souber uma questão, deixá-la assinalada e seguir para a próxima. No final da prova, ela volta e dedica o tempo restante às questões mais difíceis.

Para evitar o nervosismo, Natasha também recomenda que os estudantes separem com antecedência o que irão levar no dia do exame, e que façam o trajeto até o local de prova. Os locais estão disponíveis na Página do Participante. “O candidato deve calcular o tempo que demora para ir até o local de prova e sair com o dobro de antecedência, para ir com mais calma. Geralmente, têm trânsito porque são muitas pessoas querendo chegar ao local”, alerta.

Reduzir o ritmo

Para o coordenador do Ensino Médio e Vestibular do Colégio e Curso ZeroHum, André Braga, o estudante deve focar na revisão dos conteúdos mais importantes para o curso a que deseja concorrer. Isso porque cada universidade ou faculdade pode atribuir pesos diferentes para as provas do Enem. Outra dica é reduzir o ritmo dos estudos e, na véspera da prova, fazer apenas atividades de relaxamento e entretenimento.

“Eu vou na contramão de todos, eu nunca desejo tranquilidade para alunos porque sei que não vão ficar tranquilos”, diz Braga. “O nervosismo é inerente ao ser humano que é colocado em situação de teste, o que se consegue fazer é amenizar. Oriento que não fiquem estudando muito, é o momento de baixar a bola e, no dia anterior, não fazer nada”, acrescenta. A indicação é que façam atividades de relaxamento, como yoga, que vejam filmes e que durmam bem.

Na hora da prova, o professor recomenda que os alunos leiam todo o caderno com as questões e identifiquem as mais fáceis. Pelo método de correção do Enem, é importante que os alunos tenham uma prova coerente, ou seja, que acertem as questões mais fáceis e acertem algumas difíceis. Se um candidato acerta as difíceis e erra as fáceis, o sistema entende que ele chutou e a nota acaba sendo menor.

“Quando se lê a prova inteira antes, o estudante vai desacelerando e normalizando o batimento cardíaco, vai ficando mais calmo. A leitura mira em duas coisas: primeiro, identificar por onde vai começar, quais são as questões mais fáceis e, segundo, reduzir o nervosismo”, afirma.

Conversar sobre o nervosismo

Segundo a CEO do Instituto NeuroSaber Luciana Brites, uma recomendação para ajudar a reduzir a ansiedade é focar em questões práticas, como o que levar para o dia do exame, conhecer o local de prova e o trajeto até lá. “Isso vai trazer racionalidade, vai construir um cenário real e, com isso, dar mais previsibilidade para todos os envolvidos”.

Ela recomenda ainda uma boa qualidade de sono e que os candidatos cuidem da alimentação, evitando açúcar, carboidratos e comidas pesadas, o que ajuda no fluxo sanguíneo e em melhor raciocínio.

“Acima de tudo, é importante conversar sobre o nervosismo e a ansiedade. para que as pessoas que estão perto ajudem a tranquilizar. Falar sobre isso traz racionalidade. O aluno estudou, fez o melhor até agora e quanto mais é falado e isso é visto de forma positiva, assertiva e racional, maior a possibilidade de melhorar o desempenho na hora da prova”, diz Luciana.

Enem 2022

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Promover o exercício da cidadania facilitando o acesso a programas sociais, cursos educacionais e atividades profissionalizantes e laborais. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado, na sexta-feira (11/11), às 10h, no Auditório Nildo Nery dos Santos, no 1º andar da Escola Judicial (Esmape). A iniciativa do ciclo de emissões dos documentos é uma das frentes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça.

No período de 7 a 10 de novembro estão sendo realizadas reuniões com instituições parceiras como Justiça Federal de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 7ª Circunscrição Judiciária Militar, Departamento Penitenciário Nacional, e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Nos encontros as pautas apresentadas abrangem o intuito da missão do CNJ e o levantamento das demandas das instituições com adequações às propostas do Conselho.

“A ação de identificação biométrica e emissão de documentação civil é importante para garantir o exercício da cidadania e preparar as pessoas ora custodiadas para o retorno à liberdade, em condições de exercício dos atos da vida civil. Pernambuco avança, agora, no diálogo entre as instituições, para expandir o alcance da ação, com fluxos ainda mais alinhados”, pontua o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar

Durante a semana, também há promoção de treinamentos de equipes de servidores do TJPE para atuação na iniciativa. Nesta quarta-feira (9/11) está sendo realizada a capacitação pelo Pnud, pelo CNJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Esmape, de servidores da Capital e das comarcas de Caruaru, Araripina, e Petrolina para o trabalho de identificação. Dentre os assuntos abordados nos cursos estão a apresentação do fluxo de identificação civil e registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o detalhamento do passo-a-passo para a utilização dos equipamentos e software do sistema de biometria.

Na quinta-feira (10/11), às 10h, terá início a atividade prática da ação com a atuação de servidores do TJPE capacitados, na Central de Flagrantes do Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, quando serão cadastradas na iniciativa as primeiras pessoas privadas de liberdade no Estado.

No total, foram distribuídos, pelo CNJ, 29 kits de coleta biométrica ao TJPE, 15 à Justiça Federal de Pernambuco, 73 à Secretaria Executiva de Ressocialização, e um à 7ª Circunscrição Judiciária Militar, totalizando 118 kits destinados ao Estado. No TJPE, os kits serão utilizados nos polos e centrais de audiências de custódia.

Conheça a ação de identificação civil por biometria de pessoas privadas de liberdade

A aquisição dos kits biométricos foi possível por meio de Termo de Execução Descentralizada assinado entre CNJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2018, um dos pilares que deram origem ao programa Justiça Presente – hoje programa Fazendo Justiça. A estratégia teve início na gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ e teve sua continuidade na atual gestão do ministro Luiz Fux, como parte das 28 ações estratégias para enfrentar o estado de coisas inconstitucional que marca o sistema prisional brasileiro.

Por meio da ação nacional coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), as informações integrarão uma base de dados unificada, e permanentemente atualizada, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os fluxos também permitirão a emissão de documentos básicos para todas as pessoas em situação de privação de liberdade no país de forma confiável, seguindo diretrizes da Resolução CNJ n. 306/2019.

Fazendo Justiça – O programa Fazendo Justiça atua para a superação de desafios estruturais do sistema penal e do sistema socioeducativo a partir do reconhecimento do estado de coisas inconstitucionais nas prisões brasileiras pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se da continuidade de parceria iniciada em 2019 entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e outras colaborações envolvendo o setor público, o setor privado e a sociedade civil.

O programa compreende um plano nacional com 28 ações para as diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, adaptado à realidade de cada unidade da federação com o protagonismo dos atores locais. As ações reúnem as melhores práticas de diferentes gestões do CNJ e se desdobram em apoio técnico, doação de insumos e articulação institucional.

O público-alvo do programa inclui beneficiários de nível inicial – Judiciário e atores do sistema de Justiça Criminal – e de nível final – pessoas no sistema prisional e adolescentes no sistema socioeducativo, nos meios aberto ou fechado.