A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Cultura

Outra medida provisória aprovada é a que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A matéria segue para o Senado.

Segundo o relator, deputado General Peternelli (União-SP), as restrições impostas pela pandemia de covid-19 inviabilizaram a realização das conferências, responsáveis pela formulação do Plano Nacional de Cultura.

“A extensão do prazo de vigência do PNC permite ao governo efetuar a consulta à sociedade civil, especialmente por meio das conferências de cultura, para que o próximo PNC a ser editado possa ser elaborado seguindo sua dinâmica devida e seja consolidado em nova norma legal futura”, argumentou o relator. “Evita-se que o setor cultural reste sem sua principal norma balizadora, o que ocorreria caso o atual PNC tivesse sua vigência encerrada sem uma nova lei que o substitua”, acrescentou.

Inadimplência

A Câmara aprovou ainda a MP que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas com inadimplência. Em vigor desde julho, a matéria prevê que as novas normas terão validade a partir de 1º de janeiro de 2025. O texto também segue para o Senado.

Desta data em diante, os bancos poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas com créditos não pagos se o atraso for superior a 90 dias e também com créditos devidos por pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial.

“[A MP] estabelece critério específico para o reconhecimento desse tipo de despesas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, harmonizando as condições de dedutibilidade previstas na legislação tributária correlata com os critérios contábeis aplicáveis ao setor’, afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

No caso das perdas com os empréstimos inadimplidos, o valor dedutível deverá ser apurado mensalmente, limitado ao valor total do crédito. Para achar o montante, o banco deverá aplicar sobre o valor total do crédito dois fatores que variam conforme o tipo de operação (capital de giro, arrendamento mercantil e outras) ou a existência de garantia.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC), realizará, nesta sexta-feira (11), a partir das 20h, o 4º Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova. O evento acontecerá na Estação Ferroviária e irá oferecer um espaço especial com um elenco do melhor da cantoria de viola do país.

Os repentistas serão: João Lourenço, Raimundo Caetano, Filipe Pereira, João Lídio, Raulino Silva, Edmilson Ferreira, Paulo Pereira, Genaldo Pereira, Biu Dionísio e Zé Carlos do Pajeu. Com a participação mais do que especial do poeta: Ivanildo Vila Nova. O encontro também contará com as presenças dos declamadores: Iponax Vila Nova e Davi Jefferson.

O acesso do público ao festival será gratuito. A apresentação será dos poetas Hérlon Cavalcanti e Rogério Meneses.

Bem no coração de uma das praias mais cobiçadas do verão pernambucano, a chef Bárbara Valença e o empresário Antônio Fernandes acabam de abrir o restaurante Bossa Praia. A casa fica localizada em Tamandaré, a poucos metros da praia de Carneiros, litoral sul do estado. A operação vai funcionar durante a temporada de verão, explorando uma gastronomia bem brasileira e rica em frutos do mar, o forte da chef.

O Bossa Praia é a versão praiana do restaurante Barbossa Cozinha Plural, que fica localizado no bairro do Pina, no Recife. A nova operação no litoral sul oferece aos visitantes um cardápio enxuto, mas cheio de criações autorais, frutos da bagagem gastronômica da chef, que por anos trabalhou em restaurantes de Fernando de Noronha. “Quem for conhecer a nossa nova casa vai encontrar um espaço lindo, descontraído e cheio de boas energias. Características que fazemos questão de manter, além de um menu cuidadosamente criado para agradar todos os paladares”, destacou Bárbara.

De entrada, destaque para o Casquinho de Aratu, que ganha ainda mais personalidade com um delicioso creme baiano e toque de gengibre, além de farofa crocante. Outra opção que encanta o paladar é a croqueta de lagosta: bolinho crocante por fora e cremoso por dentro, servido com calda de umbu-cajá. O Milanesa Bossa é outra feliz surpresa, composto foi carne de sol suína em crosta crocante, acompanhado de fonduta de Catupiry e catchup de goiabada.

Entre os pratos principais, o Arroz do Mangue ao Agreste é digno de ficar para sempre na memória. O prato é um surf and turf perfeito, apresentado em um arroz caldoso com aratu e sururu, combinado com linguiça de charque. Já o Swell do Mar vem com arroz cremoso de queijos com camarões, peixe e lula, forneados e gratinados, servido com farofa crocante. Como opção de massa, uma das opções é o Fettuccine Mar de Noronha: massa com molho ao roque de coco e parmesão, com camarões flambados no gin.

Para encerrar o tour gastronômico, a chef preparou de sobremesa o Bolo de Rolo forneado com queijo do Reino gratinado, servido com sorvete artesanal da casa e farofa doce crocante. A cheesecake de doce de leite de Afrânio com farofa de Garra Sertaneja também é daquelas combinações que abraça com carinho.

Serviço:
Bossa Praia
Endereço: Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Praia dos Carneiros (Próximo à igrejinha de Tamandaré)
Horário:
Sexta – 18h às 23h
Sábado e domingo – 11h30 às 15h e das 18h às 23
Telefone: 81 99240-0060

Um dia após aproximar-se de R$ 5,20, o dólar perdeu força e caiu em meio aos primeiros anúncios da equipe de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A bolsa de valores subiu, impulsionada por papéis de setores que caíram ontem (7).

O dólar comercial fechou esta terça-feira (8) vendido a R$ 5,144, com queda de R$ 0,029 (-0,56%). A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 5,23 nos primeiros minutos de negociação, mas inverteu o movimento e passou a cair ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,13.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 0,43% em novembro. Em 2022, a divisa cai 7,75%.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.160 pontos, com alta de 0,71%, após operar próximo da estabilidade por diversas vezes ao longo do dia. O indicador foi impulsionado por ações de mineradoras e de varejistas, papéis que haviam caído na segunda-feira.

Dois fatores trouxeram alívio ao mercado financeiro. No cenário interno, o anúncio dos coordenadores da equipe de transição para o futuro governo dissipou as tensões de ontem. Nesta tarde, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou que o grupo econômico será coordenado pelos economistas Pérsio Arida e André Lara Resende, criadores do Plano Real, e pelos economistas Guilherme Mello e Nelson Barbosa (ex-ministro da Fazenda), ligados ao PT. Alckmin, no entanto, não divulgou pistas sobre o futuro ministro da Fazenda.

No cenário internacional, as bolsas norte-americanas subiram pelo terceiro dia consecutivo e o preço do ferro teve alta no mercado internacional. Novas notícias de que a China pretende flexibilizar as restrições contra a Covid-19 impulsionaram as commodities (bens primários com cotação internacional), favorecendo países emergentes, como o Brasil.

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições.

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023.

De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.

Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou a abertura de crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento de benefícios sociais. Os recursos excepcionais foram aprovados por meio da Medida Provisória (MP) 1130/2022. A MP foi aprovada sem alterações no texto original do governo e segue para tramitação no Senado Federal.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) foi o relator da proposta. Caso a MP também passe no Senado Federal, será acrescido um pagamento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil e o aumento do vale-gás. As duas propostas custam juntas R$ 26,6 bilhões.

Os gastos extraordinários só são possíveis porque a MP fará alterações na Emenda Constitucional 123, lei responsável por permitir ao governo gastar fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A Emenda Constitucional 123 teve origem após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022. A medida permite ao governo gastar além do teto de gastos cerca R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

Correio Braziliense

(FILES) In this file photo taken on February 24, 2021 vials of the CoronaVac vaccine, developed by China’s Sinovac firm, are displayed in Bangkok, as the first batch of vaccines to battle the Covid-19 coronavirus arrive in the kingdom. – Chile announced on August 4, 2021 the installation of two plants for the production and investigation of vaccines of Chinese laboratory Sinovac, which produces the immunizer against COVID-19 Coronavac, with which most of the Chilean population was inoculated. (Photo by Lillian SUWANRUMPHA / AFP)

Em Pernambuco, ao menos quatro municípios interromperam a imunização contra a Covid-19 de crianças com idade de 3 e 4 anos. A medida, tomada em Recife, Paulista, Olinda e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, se deu por falta do envio de doses da Coronavac pelo Governo Federal.

Questionado pelo Portal Folha de Pernambuco, o Ministério da Saúde informou que está em tratativas com o laboratório para aquisição das vacinas. O órgão nacional não deu previsão para a volta da distribuição dos imunizantes.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), “o recebimento de imunizantes da Coronavac para este grupo vem sofrendo descontinuidade na entrega de remessas pelo governo federal desde o primeiro semestre deste ano”.

“Para se ter ideia, o Programa Estadual de Imunizações solicitou ao Ministério da Saúde, ainda no mês de julho, 100 mil doses de Coronavac. Em setembro, foram recebidas apenas 43 mil doses – quantitativo insuficiente para a necessidade dos municípios. Um novo pedido para aquisição de mais 40 mil doses foi realizado em outubro, mas ainda não houve retorno do órgão federal quanto à previsão de novas distribuições.

Desta forma, a SES-PE aguarda entrega de novas doses do imunizante pelo Ministério da Saúde para reabastecer as cidades que estão finalizando os estoques, ou que já esgotaram suas doses”, informou, em nota, a Secretaria de Saúde.

O Ministério da Saúde não definiu data para o envio de novas doses do imunizante. Por meio de nota, o ministério apenas informou que já está negociando a compra da vacina.

“O Ministério da Saúde está em tratativas com o laboratório para aquisição de mais doses da vacina para o público de 3 a 4 anos. A aquisição de novas doses leva em conta o ritmo de vacinação deste público e o avanço do número de doses aplicadas, que atualmente está em cerca de 40%”, diz a nota do ministério.

Cidades afetadas
De acordo com as prefeituras dos municípios afetados, a solicitação de novos imunizantes para o público afetado já foi feita junto ao Governo de Pernambuco que, por sua vez, está aguardando o repasse por parte do Ministério da Saúde.

Em Paulista e Igarassu, a vacinação para crianças de 3 e 4 anos foi suspensa nesta terça-feira (8). As demais faixas etárias não deverão ser afetadas nas cidades.

Já em Olinda, a última dose da Coronavac foi aplicada no dia 31 de outubro passado, segundo informou a Prefeitura. Desde então, novas doses não chegaram ao município, que continua imunizando os demais públicos com as vacinas de outras fabricantes.

No Recife, a suspensão da imunização do grupo mais jovem que recebe a vacina foi anunciada na segunda-feira (7). As últimas doses das vacinas do município foram utilizadas no domingo (6).

Em Jaboatão dos Guararapes, o estoque está reduzido. “A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes informa que tem 80 doses no estoque de vacina para crianças de 3 a 4 anos de idade. Previsão de ter a vacina até a próxima segunda-feira”, informou em nota. No município, a imunização está sendo realizada em unidades de saúde, Van da Vacina e Carro da Vacina, escolas e creches da rede municipal e particulares. Até o momento, foram aplicadas 2.780 de primeira dose e 534 da segunda dose.

Folhape

Duas lideranças pernambucanas vão integrar o conselho político de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cada partido que integra a base do presidente eleito indicou um nome para representar a sigla.

Entre os escolhidos estão a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, e o presidente estadual do PDT, Carlos Lupi.

Outro pernambucano que terá uma participação especial na transição do Governo Lula é o prefeito do Recife, João Campos (PSB). O socialista foi indicado pelo PSB para integrar a equipe de transição.

Os integrantes do conselho político são:

José Luiz Penna, presidente do PV;
Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade;
Daniel Tourinho, presidente do Agir;
Wolney Queiroz, deputado federal do PDT;
Felipe Espirito Santo, integrante da direção do Pros;
Carlos Siqueira, presidente do PSB;
Wesley Diógenes, porta-voz da Rede;
Luciana Santos, presidente do PCdoB;
Juliano Medeiros, presidente do PSOL;
Guilherme Ítalo, da direção do Avante;
Antônio Brito, deputado federal pelo PSD

Blog da Folha

Foi marcada para os dias 22 e 23 de novembro a audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, de 40 anos, acusado do homicídio da menina Beatriz Angélica Mota, morta em dezembro de 2015, aos 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante a fase de instrução, que será realizada na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, a partir das 8h, serão ouvidas testemunhas e apresentadas as provas do crime. Na ocasião, está previsto o depoimento do acusado, que poderá escolher o direito de ficar em silêncio.

O TJPE informou ainda que, após encerrada a audiência, a acusação, que será representada pelo Ministério Público, e a defesa do réu vão se manifestar e, em seguida, haverá a decisão se o réu será submetido ou não a júri popular.

Em janeiro deste ano, Marcelo da Silva foi apontado como autor do assassinato após análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos identificar o DNA recolhido na faca utilizada no crime.

Durante confrontação de perfis genéticos do banco, chegou-se ao DNA do suspeito, que, na época, estava preso em uma unidade prisional do Estado por outros crimes e confessou ter matado a menina Beatriz ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa. No último mês de setembro, Marcelo da Silva foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por homicídio triplamente qualificado.

Relembre o crime
A menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado, em 10 de dezembro de 2015. Ela foi alvo de 42 golpes de faca dentro de um depósito de material esportivo da escola.

Beatriz estava em uma festa de encerramento do ano letivo na escola com a família e se afastou para beber água. Ela desapareceu e seu corpo foi encontrado 40 minutos depois.

Folhape

Foto: Diego Lambretinha

Na primeira rodada da terceira fase do Campeonato Pernambucano Série A2, o Porto empatou com o Vitória por 0 a 0, na tarde desta terça-feira, no estádio Antônio Inácio de Souza.

Com o resultado, o tricolor da Rua Preta soma um ponto no grupo I.

O próximo compromisso do Gavião é já nesta quinta-feira, diante do Central, no Luiz Lacerda.