A ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza começa a ser julgada nesta segunda-feira (7), acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A pastora chegou ao fórum de Niterói pouco depois das 8h desta segunda-feira, em veículo do Serviço de Operações Especiais (SOE) da Secretaria de Administração Penitenciária, responsável pelo transporte de presos. Não havia outros réus no veículo com Flordelis. Ela veste o uniforme do sistema penitenciário do Rio, camiseta de malha branca e calça jeans.
Flordelis e seus filhos Simone, André e Marzy choraram ao ver os parentes no tribunal. A mãe da pastora, Carmozina Mota, que está no tribunal, se aproximou de onde estão os réus. Ela chegou companhada da filha, Laudiceia, uma das irmãs de Flordelis, e a sobrinha, Flávia. “Nada a declarar”, disse Flávia aos jornalistas, enquanto a Carmozina ficou calada.
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce afirmou que os réus se manifestaram de que não querem aparecer. Por esse motivo, os advogados de defesa fizeram uma “barreira”. O advogado Ângelo Máximo se manifestou, afirmando causar espanto a informação, uma vez que os próprios advogados de defesa tinham pedido a transmissão ao vivo do julgamento. Máximo representa Cláudia Maria Rodrigues de Souza, irmã de Anderson. Ela é assistente de acusação.
Os promotores que fazem o júri são Carlos Gustavo Andrade, Mariáh Soares da Paixão e Décio Viégas de Oliveira.
A juíza está lendo a denúncia contra Flordelis. Além do homicídio, ela responde ainda por tentativas de homicídio (por ter envenenado a vítima), associação criminosa armada e uso de documento falso (por ter elaborado uma carta para atrapalhar as investigações). Seus três filhos — André, Simone, Marzy — e uma neta, Rayane, respondem por participação no homicídio e os três primeiros, também pelas tentativas de homicídio.
“Prova robusta”
Ângelo Máximo afirmou, quando chegou ao julgamento, que Flordelis deve ser condenada porque as provas no processo são robustas.
Flordelis será condenada porque a prova no processo é robusta de que ela mandou matar o pastor Anderson do Carmo. A prova no processo leva a isso. Não há uma prova que a defesa possa apresentar produzida no crivo do contraditório judicial que mostre que Flordelis é inocente. Flordelis foi ouvida em cinco oportunidades. No dia 16 de junho, 24 de junho de 2019. Foi ouvida no dia 5 de fevereiro, lá em Brasília, como testemunha do Flávio (filho de Flordelis que foi condenado). Eu estava lá. Foi ouvida no dia 21 de maio de 2020, pela última vez, na delegacia. E foi interrogada em 18 dezembro de 2020. Em nenhuma das oportunidades ela narrou aquilo tudo que ela narrou no vídeo que foi publicado ontem pelo jornal O GLOBO. E a defesa nega que tenha vazado o vídeo. Mas só a defesa tinha o vídeo.
Ângelo Máximo afirmou que a defesa da pastora quer se valer de um princípio usado em outro caso de repercussão, em Mato Grosso, da Ana Cláudia Flor:
“Um dia antes do júri, ela concedeu uma entrevista, que conseguiu dividir a opinião pública naquela comarca de Mato Grosso. Ela quer usar da mesma tese de defesa. Só que aqui a opinião pública sabe da verdade. Sabe de tudo o que ocorreu. Ela teve cinco oportunidades para falar e não falou. Isso gera estranheza. Como um advogado entra com celular na cadeia para gravar vídeo. É coisa que o assistente de acusação cobra do sistema penitenciário, de quem eu sou advogado do sindicato, que esclareça. Como esse vídeo foi feito? Através de celular? De câmera?” indagou.
O júri popular deve se estender por três dias.
A sessão de julgamento tem início com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentença. São eles que decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar incomunicáveis, não podendo estabelecer qualquer contato entre eles ou com terceiros até o término do julgamento.
Eles são obrigados a desligar seus celulares e entregá-los ao oficial de Justiça. Os jurados são pessoas comuns, moradores de Niterói, que não necessariamente têm formação jurídica. No fim do dia, quando a sessão for suspensa, eles ficarão alocados em um hotel previamente escolhido pela Justiça.
Após a escolha dos jurados, começam a ser ouvidas as 30 testemunhas. Primeiro, as de acusação. Em seguida, as de defesa. No fim, é feito o interrogatório dos réus. Depois terá palavra a acusação – promotor de Justiça seguidao do assistente de acusação. Eles poderão falar por duas horas e meia, dividindo esse tempo, pedindo a absolvição ou a condenação dos réus, a depender das provas apresentadas no julgamento. Depois, terão direito a falar também por duas horas e meia os defensores dos acusados. Eles terão que dividir o tempo total disponível. Os mesmos advogados defendem Flordelis, Rayane, André e Marzy. Apenas Simone é representada por outra advogada, Daniela Grégio.
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Depois da explanação da defesa, MP e assistente de acusação terão duas horas de réplica e em seguida, os advogados terão mais duas horas de tréplica. Os jurados votarão quesitos, formulados pela juíza, sobre a existência ou não do crime, autoria ou participação dos réus, se devem ser absolvidos, se existem causas de aumento de pena, entre outros. A votação acontece na chamada sala secreta. Após a votação, a magistrada elabora a sentença e estipula a pena, de acordo com os quesitos votados pelos jurados.
O Globo