Governo do Estado inaugura 1ª unidade fabril para a confecção de fardamentos dos detentos do sistema prisional de Pernambuco

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 26.10, a primeira unidade fabril, onde serão confeccionados fardamentos para detentos de todo o sistema penitenciário do Estado. A fábrica, uma iniciativa inédita do Governo de Pernambuco, está instalada na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, Agreste do Estado.

A expectativa de produção anual é de 280 mil peças (camisas, bermudas e calças) para os 25 estabelecimentos penais, incluindo a nova unidade Policial Penal Leonardo Lago, localizada na Região Metropolitana do Recife. A fábrica ocupa uma área de cerca de 130m² e vai empregar 40 pessoas privadas de liberdade (PPLs). Os equipamentos foram doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). São 29 máquinas de costura, quatro máquinas de corte e mesa de corte.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, falou sobre a importância da unidade. “Estamos atendendo a uma meta do Juntos pela Segurança em que a SEAP pactuou o aumento para 40% de presos trabalhando ou estudando até 2026, meta essa que já alcançamos e vamos chegar em 2026 com 62%. O papel fundamental da SEAP é a ressocialização, queremos devolver essas pessoas privadas de liberdade melhores para a sociedade, e o trabalho e o estudo são os melhores caminhos”, informou Paes. O gestor informou ainda que até junho de 2025 todos os detentos do regime fechado e semiaberto estarão fardados.

A mão de obra das PPLs está presente também na reforma do espaço onde contou com o trabalho de 20 detentos. “É importante que as pessoas que cumprem pena na PJPS entendam que a criação da fábrica é uma oportunidade para que possam voltar para a sociedade com outro pensamento. É para isso que fomentamos cada vez mais as capacitações, estudo e trabalho”, destacou o gerente da PJPS, Romero Timóteo. Bruno Serafim, 28 anos, há três na PJPS, fala sobre a oportunidade. “Agradeço a todos por nos valorizar e acreditar que a gente tem jeito. Costumo dizer que a gente erra, mas é com os nossos erros que a gente aprende a consertar. Chegou o momento de escolher as coisas certas”, afirmou o detento. Os concessionados vão trabalhar das 8h às 17h, com intervalo para almoço. Todos são remunerados e têm direito à remição de pena.

Inauguração – Estiveram presentes na cerimônia de inauguração, na manhã desta sexta-feira, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes; o gerente da PJPS, Romero Timóteo; o secretário-executivo de Coordenação e Gestão da SEAP, Horácio Pita; a juíza da 3ª Vara de Execuções Penais, Lorena Junqueira; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\Caruaru), Gerência Regional de Educação (GRE/Caruaru), Fusam/Caruaru e Senac. Prestigiaram também a cerimônia gestores da SEAP e gerentes de unidades prisionais.

Fotos e vídeos: Franci Almeida e Amanda Claudino/SEAP

Em entrevista à Rádio Caruaru FM, Ranieri Coelho destaca protagonismo da OAB Caruaru e atuação na jovem advocacia

Atual secretário-geral da OAB Caruaru, Ranieri Coelho destacou e elencou todas as conquistas alcançadas ao longo das duas últimas gestões da subseccional, que a credenciaram como uma instituição respeitada e atuante na sociedade. “Além de toda a atuação da OAB Caruaru, ela mostra sua força com a primeira candidatura à estadual oriunda do interior, encabeçada pelo atual presidente Fernando Júnior”, enfatizou.

A atuação e o acolhimento aos jovens advogados também foi discutido com propriedade já que o secretário dedica seu trabalho à frente da Comissão da Jovem Advocacia. “A jovem advocacia tem sido uma bandeira que eu defendo há quase 10 anos. Na nossa gestão, o jovem advogado é tratado com prioridade e acolhimento especial. Oferecemos cursos e encontros específicos gratuitos, eventos práticos que abordam as mais diversas áreas do direito para que o advogado possa expandir seus conhecimentos e possibilidades, além do suporte e apoio oferecido nos grupos de WhatsApp específico para os iniciantes na profissão. Além disso, o jovem advogado é assistido, recebe apoio e é incentivado a advogar”, destacou.

Nas duas últimas gestões da OAB, Ranieri Coelho participou do processo de construção da sede da instituição, sonho antigo da categoria, além de participar de ações como a manutenção do funcionamento de fóruns em cidades da região Agreste, abertura de salas de advocacia no interior, e discussões sobre as demandas da categoria junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Governadora Raquel Lyra nomeia 176 professores para reforçar a Rede Pública Estadual de Ensino

A governadora Raquel Lyra assinou, na sexta-feira (25), a nomeação de 176 professores para a Rede Pública Estadual de Ensino. Os novos servidores fazem parte da lista de reposição e irão reforçar unidades de ensino em diversos municípios pernambucanos. Os aprovados em concurso são professores de várias disciplinas. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (26). 

“Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco. Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Essas nomeações se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação. É garantindo mais professores nas escolas estaduais, a permanência do aluno na sala de aula e um ensino de qualidade que iremos transformar a história da educação no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através do programa Juntos pela Educação, a gestão estadual está realizando investimentos como a entrega de novos ônibus escolares, a nomeação de profissionais de ensino, entre professores, gestores e adjuntos, reformas e construções de unidades de ensino estaduais, entre outras ações. 

Governadora Raquel Lyra reabre Cinema São Luiz em sessão para colaboradores que trabalharam na restauração do equipamento

Um dos mais emblemáticos cinemas de rua do Brasil, o Cinema São Luiz, situado às margens do Rio Capibaribe, no Recife, está de volta. A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta sexta-feira (25), do ensaio geral para reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro. Neste primeiro momento, foi feita uma apresentação para funcionários da Secretaria de Cultura e os colaboradores que trabalharam na recuperação do equipamento cultural, com a exibição do filme Retratos Fantasmas, do cineasta Kleber Mendonça Filho, que também esteve presente.

“Esta sessão aqui não poderia ser de outra forma que não com quem trabalhou muito para poder transformar esse sonho de devolver ao Recife e ao povo de Pernambuco e do Brasil um lugar tão especial como este. Eu quero agradecer a todos que se empenharam para fazer a obra. Os trabalhadores que se dedicaram com muito carinho para fazer esse restauro lindo, que fica marcado no coração e na memória do povo pernambucano. Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula, porque parte dos recursos aplicados no cinema é da Lei Paulo Gustavo, que tem sido fundamental para fazermos obras importantes, além das contrapartidas do Governo de Pernambuco. Essa reabertura renova a esperança de termos um prédio icônico e histórico podendo ser utilizado pela população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sob aplausos de todos os presentes, os trabalhadores que revitalizaram o cinema agradeceram a oportunidade de estarem na primeira exibição deste retorno. Adriano Galvão, de 36 anos, foi um dos que trabalharam na restauração do equipamento. Ele contou que foi a primeira vez que entrou em uma sala de cinema. “Eu nunca tinha ido a nenhum cinema e fiquei impressionado quando entrei aqui pela primeira vez, uma beleza sobrenatural. Agora que está ainda mais bonito. Teve muito trabalho, mas o resultado ficou lindo. É emocionante assistir a um filme aqui”, disse.

O cineasta Kléber Mendonça ressaltou a imponência e a tradição do São Luiz. “Poucas cidades no mundo têm uma sala como o São Luiz. E o Recife, ao longo de muitas décadas, conseguiu mantê-lo. Isso é uma tendência que se perpetua, agora, com essa restauração, que na verdade nunca tinha acontecido realmente nessa sala. E ela, com 71 anos hoje, é seguramente uma das salas mais lindas do mundo”, afirmou.

Para a reabertura do equipamento, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) realizaram a recuperação da coberta, orçada em R$ 106 mil, com recursos do governo estadual, e a restauração do forro decorativo, no valor de R$ 1,3 milhão, por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo.

Após quase dois anos com as portas totalmente fechadas devido aos problemas estruturais do espaço, o monumento histórico será reaberto para toda a população com o início da programação do 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, que segue até dia 8 do próximo mês. O espetáculo inclui lançamentos nacionais e internacionais, clássicos restaurados, sessões com música ao vivo, o retorno da premiação de curtas-metragens nacionais, além de ações formativas e homenagens, entre elas, à cineasta pernambucana Kátia Mesel.

A próxima etapa da restauração do cinema serão as obras que englobam a recuperação estrutural das marquises externas, a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio, a requalificação dos banheiros com acessibilidade e a instalação de um elevador acessível aos quatro pavimentos superiores. O investimento será de R$ 1,9 milhão, com recursos da Lei Paulo Gustavo.

*HISTÓRICO* – Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A reabertura do cinema se tornou prioridade para a Secretaria de Cultura desde então.

Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Acompanharam o ensaio geral os secretários Cacau de Paula (Cultura), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), além da presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 1,5 milhão para reforma e ampliação da Casa Capiba

Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, um dos maiores ícones da música pernambucana, o Governo de Pernambuco destinou o uso da Casa Capiba, localizada no bairro do Espinheiro, no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM). Nesta sexta-feira (25), em visita ao local, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, anunciou o investimento de R$ 1,5 milhão para a reforma e ampliação do espaço, que será destinado para um memorial ao mestre Capiba e áreas para as atividades do CPM, que beneficiará cerca de 1,6 mil estudantes. Na visita, a governadora também anunciou que Capiba será o homenageado do Carnaval de Pernambuco 2025.

“Anunciamos que a Casa de Capiba será uma unidade do Conservatório Pernambucano de Música. O mais importante é que o legado, a cultura, a história do nosso mestre, que levou Pernambuco para além de nossas fronteiras, para o mundo, será permanente. Acreditamos em um Pernambuco forte, restaurando e resgatando a nossa história, o nosso patrimônio, para permitir que o sentimento de pernambucanidade, que nós todos temos de maneira tão forte, possa estar sempre presente. E anunciamos que a homenagem do Carnaval de 2025 será feita ao mestre Capiba com muita alegria. Dona Zezita já deu seu aval para que possamos ter a oportunidade e a honra de agradecer e de poder presentear o povo de Pernambuco, do Brasil e do mundo, com suas músicas e, claro, dançar muito frevo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O objetivo da iniciativa é preservar e assegurar a continuidade do legado de um dos maiores defensores da cultura pernambucana. “Esse é um momento muito especial, uma oportunidade de recuperar a casa do mestre Capiba. Vamos fazer aqui um espaço de música, que será uma unidade do conservatório, para que o legado dele permaneça vivo”, ressaltou a vice-governadora Priscila Krause. A viúva de Capiba, Dona Zezita, fez um agradecimento: “Obrigada pelas homenagens. Aqui tinha muita música, quase toda semana vinha gente aprender música com Capiba”, registrou.

O projeto de reforma e ampliação tem investimento previsto de R$ 1,5 milhão, com prazo de execução de dez meses após a assinatura do contrato. O planejamento garantirá a adaptação do espaço para as novas atividades, com adequações de acessibilidade e modernizações que respeitem sua estrutura original. A previsão é de que o edital de licitação para as obras seja lançado até o início do próximo ano para poder ser feita a assinatura.

A proposta de reforma inclui a recuperação da cobertura de madeira, requalificação dos ambientes, incluindo a climatização, recuperação das esquadrias e a preservação da pintura de fachada na cor amarela. “Haverá a ampliação da casa também, de 147 metros quadrados para 225 metros quadrados, um aumento de quase 80 metros quadrados. O projeto vai manter a fachada e toda a arquitetura original, visto que é um prédio tombado”, explicou Carlos Santos, secretário executivo de Obras da Secretaria de Educação e Esportes. 

A secretária de Cultura, Cacau de Paula, afirmou que este será um ganho para a cultura do Estado. “Capiba, como grande artista e símbolo da nossa cultura, deixou uma contribuição enorme para a nossa música. E a Casa Capiba, que foi berço de toda essa produção, vai voltar para a nossa cultura”, destacou. A gerente-geral do CPM, Janete Florêncio, afirmou que a obra de Capiba irá conduzir as atividades. “Aqui faremos muitas atividades, especialmente de ensaios e de eventos mantendo um diálogo com a música pernambucana e, claro, tendo como fio condutor a memória de Capiba”, disse.

Desapropriada desde 2017, a casa será administrada pela mais tradicional instituição de ensino musical do Estado, vinculada à Secretaria de Educação e Esportes. Incorporado ao Conservatório Pernambucano de Música, o imóvel será destinado a atividades artísticas e pedagógicas, ampliando os espaços para ensaios e performances dos alunos e músicos.

A Casa Capiba é uma referência cultural para Pernambuco. Foi nesse local que Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba (1904-1997), compôs algumas de suas obras mais importantes, eternizando frevos, sambas-canções e maracatus que fazem parte do patrimônio cultural do Brasil.

Acompanharam o evento o secretário da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba.

Cármen Lúcia afirma que o voto “é uma benção democrática”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras e eleitores para que compareçam às urnas eletrônicas no domingo (27), no 2º turno das Eleições Municipais de 2024, que acontece em 51 municípios, sendo 15 capitais. O período de votação será das 8h às 17h, no horário de Brasília (DF). A ministra afirmou que “o voto é uma bênção democrática”.

“A Justiça Eleitoral convida e reitera às eleitoras e aos eleitores que compareçam às urnas em nome dos que vieram antes de nós e que lutaram para que nós tivéssemos esse direito fundamental de votar, em nome dos que vierem depois de nós e que precisam ter um estado democrático, uma sociedade democrática da qual o voto é um instrumento e um gesto por excelência dessa participação livre de todos os eleitores”, declarou a presidente do TSE.

Ao informar que eleitores de 51 municípios de 20 estados da Federação retornarão às urnas no 2º turno para escolher o prefeito e o vice-prefeito, a ministra Cármen Lúcia disse que mais de 140 milhões de eleitores participaram da primeira etapa do pleito de forma ordeira, sossegada e tranquila. “Nas urnas, puseram o que eles queriam que acontecesse, sendo proclamado o resultado democrático dos mais votados”, destacou a magistrada.

Família de Maguila doa cérebro de ex-pugilista para estudo

São Paulo (SP), 25/10/2024 - Velório do ex-pugilista Adilson Maguila, na Assembléia Legislativa de SP . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) confirmou, nesta sexta-feira (25), que recebeu o cérebro do ex-pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, para estudos sobre a Encefalopatia Traumática Crônica (ETC). A doença com a qual o ex-atleta conviveu por 18 anos é degenerativa e afeta as células cerebrais por meio de impactos repetidos na cabeça. Campeão mundial dos pesos pesados, ele faleceu na última quinta-feira (24) aos 66 anos.

“Resolvemos, em vida, pela doação do cérebro dele. Foi feito isso ontem [quinta-feira]”, disse a viúva de Maguila, Irani Pinheiro, em entrevista coletiva nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo, local no qual o corpo do marido foi velado durante a manhã.

O cérebro de Maguila é o terceiro pertencente a um atleta que o Biobanco para Estudos em Envelhecimento da FMUSP tem acesso. A entidade já pôde analisar as doações de mais dois campeões mundiais: o também ex-pugilista Éder Jofre e o ex-jogador de futebol Bellini, capitão da seleção brasileira que conquistou a Copa do Mundo de 1958. Ambos tiveram o diagnóstico da Encefalopatia Traumática Crônica confirmado.

“A suspeita clínica existe, mas o diagnóstico, por enquanto, é anatomopatológico [análise de fragmentos de um tecido retirado do indivíduo]. A importância da disponibilidade do tecido cerebral desses atletas é enorme para a pesquisa e a ciência, pois, no fim, [o resultado] reverte para todo mundo”, avaliou a coordenadora do Departamento Científico de Traumatismo Cranioencefálico da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Maria Elisabeth Ferraz, à Agência Brasil.

“Claro que nossa maior meta é a prevenção, mas, muitas vezes, fazermos diagnósticos mais precoces. Com isso, evitando que o indivíduo continue tendo choques cranianos. Se tivermos biomarcadores [indicadores que fornecem dados sobre a saúde da pessoa], exames laboratoriais ou de imagem que possam fazer esse diagnóstico – ou suspeita de diagnóstico – mais precoce, podemos desenvolver ainda mais a prevenção”, completou a médica neurologista.

A doença que acometeu Maguila, Eder Jofre e Bellini foi descoberta em 2002 pelo neuropatologista Bennet Omalu. Ele diagnosticou a encefalopatia no cadáver de um ex-jogador de futebol americano chamado Mike Webster, que havia falecido aos 50 anos, vítima de um ataque cardíaco.

A repercussão do estudo, publicado três anos depois, incomodou os dirigentes da liga responsável pela modalidade (NFL, na sigla em inglês) e levou a ameaças ao médico nigeriano-americano. Mais de uma década depois, após novas pesquisas e com atletas acionando a Justiça, a NFL, enfim, estabeleceu um protocolo de concussão e investiu em tecnologia para aumentar a segurança do jogo. A história, inclusive, transformou-se no filme “Um Homem Entre Gigantes”, de 2015, protagonizado pelo ator Will Smith.

“[A Encefalopatia Traumática Crônica] culmina com um quadro de alterações de comportamento, psiquiátricas, cognitivas, de memória e de equilíbrio que muitas vezes se desenvolvem após o atleta estar aposentado, pois ela é resultado de inúmeros impactos no cérebro ao longo de anos. Claro, fatores ambientais e genéticos também contam, mas é uma doença que se instala com o passar do tempo, culminando em quadros gravíssimos”, explicou Maria Elisabeth.

Segundo a coordenadora da ABN, não há necessidade de que o indivíduo perca a consciência para ter sofrido uma lesão cerebral. Segundo ela, os choques repetidos na cabeça, mesmo sem um desmaio, já podem levar ao movimento do cérebro na caixa craniana.

Por fim, a neurologista destacou uma realidade além do esporte, mas que dialoga com a periculosidade da encefalopatia. Segundo o boletim “Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver”, divulgado em março deste ano, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Qualquer tipo de impacto que se repita no cérebro pode levar a alterações cognitivas, degenerativas e comportamentais. Aquela mulher que sofre violência doméstica cronicamente em casa, por seu companheiro ou alguém mais, também pode desenvolver esse quadro degenerativo neurológico. E pode acontecer com crianças”, alertou.

Enem 2024: Ubes pede passe-livre a estudantes nos dois dias de provas

Brasília-DF, 12.11.2023, Candidatos chegam para fazer a segunda etapa da prova do Enem 2023, na UNIP em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.

Na edição 2024, o Enem conta com mais de 5,07 milhões de inscritos, sendo 4,3 milhões de confirmados, o maior índice de inscrições desde 2020, quando houve o registro de 5,7 milhões de candidatos.

O objetivo da nova edição da campanha de passe-livre no Enem é garantir a participação do maior número possível de jovens no exame, e sobretudo, que estudantes de baixa renda não deixem de chegar aos locais de prova por falta de condições financeiras.

“O acesso ao passe-livre não é apenas uma questão de transporte, é uma questão de justiça social e equidade”, destaca a campanha da Ubes pelo passe-livre no Enem.

Carta da Ubes pedindo passe-livre no Enem

Em rede social, a Ubes contabiliza que, no ano passado, mais de 1 milhão de estudantes usufruíram do benefício do passe-livre nos dois dias de aplicação do

exame.

Carta aos gestores

A última edição do Enem contou com mais de 3,9 milhões de inscritos, e teve uma taxa de abstenção de 32% nos dois dias de provas. A Ubes destaca no ofício enviado aos gestores que muitas ausências foram causadas por dificuldades socioeconômicas diversas, sendo uma das principais o deslocamento.

À reportagem da Agência Brasil, o presidente da Ubes, Hugo Silva, reforçou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil.

“Não podemos aceitar que essa porta fique aberta para uns e fechada para outros. Ao olhar os dados, vimos que 48% dos estudantes que se inscrevem não vão fazer a prova no dia por conta de dificuldades financeiras, como alimentação e passagem”.

Transportes

No município de São Paulo, desde dezembro de 2023 os ônibus funcionam com passe livre aos domingos, entre 0h e 23h59. Para usar o benefício, os passageiros devem usar o bilhete único de mobilidade na cidade.

No Distrito Federal, a Secretaria de Transporte e Mobilidade distrital informou que não haverá passe livre estudantil nas datas do Enem, mas, haverá reforço no transporte público coletivo do DF nas linhas que tenham locais de aplicação do Enem em seu percurso.

A Semob/DF apontou que, neste ano, a Universidade de Brasília (UnB) será local de provas para quase 4 mil candidatos e, por isso, a linha que liga a rodoviária do Plano Piloto ao campus terá partidas duas horas antes do início das provas e no horário de término regular das provas, às 19h deste domingo. Sobre o metrô do Distrito Federal, até o dia da prova será divulgado o horário especial de funcionamento de embarque e desembarque em todas as estações.

Já a prefeitura da capital potiguar Natal divulgou nesta quinta-feira (24) o Decreto 13.222/2024 que garante a gratuidade no transporte coletivo urbano para os estudantes inscritos no Enem 2024. A medida será válida nos dias 3 e 10 de novembro de 2024, de 0h às 23h59.

Brasília (DF), 25/10/2024 - Arte para a matéria O que levar para o Enem 2024. Arte/Agência Brasil
Arte/Agência Brasil

Provas

Em dois dias, os participantes do Enem farão provas de quatro áreas de conhecimento, que ao todo somam 180 questões objetivas.

Em 3 de novembro, as provas são de: 45 questões de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). Os participantes também devem redigir uma redação de 30 linhas.

Brasília (DF), 25/10/2024 - Arte para a matéria Provas do primeiro dia do Enem 2024. Arte/Agência Brasil
 Arte/Agência Brasil

Em 10 de novembro, as 90 questões objetivas estão divididas em 45 itens de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática

Brasília (DF), 25/10/2024 - Arte para a matéria Provas do segundo dia do Enem 2024. Arte/Agência Brasil
Arte/Agência Brasil

 

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades

Paulistanos votam no colégio São Luís, em São Paulo.

O estado de São Paulo terá segundo turno das eleições para prefeito em 18 cidades. São mais de 15,6 milhões de eleitores indo às urnas para escolher o administrador municipal. Com 9.322.444 pessoas aptas a votar, a capital paulista concentra cerca de 60% desse eleitorado que estará dividido em 2.061 locais de votação e 26.553 seções.

Já Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri e Taboão da Serra, todas na Região Metropolitana, contam com 2.763.592 eleitores, 17,7% do total. Em Guarulhos são 951.798 eleitores, 260 locais de votação e 2.836 seções eleitorais; em São Bernardo do Campo 643.023 eleitores para 166 locais de votação e 1.997 seções; Diadema que tem 340.373 conta com 88 locais de votação e 935 seções; Em Mauá, os 82 locais de votação estão divididos em 925 seções em 82 locais de votação. Já Barueri tem 799 seções, em 64 locais de votação preparados para receber 297.616, enquanto Taboão da Serra com seus 212.345 eleitores, terá 594 seções eleitorais divididas em 58 locais.

No interior, os municípios de São José dos Campos (536.901 eleitores, 143 locais de votação e 1.557 seções), Ribeirão Preto (477.595 eleitores, 132 locais de votação e 1.423 seções), São José do Rio Preto (347.916 eleitores, 126 locais de votação e 1.030 seções), Jundiaí (336.406 eleitores, 93 locais de votação e 965 seções), Piracicaba (314.355 eleitores, 109 locais de votação e 899 seções), Franca (248.525 eleitores, 75 locais de votação e 729 seções), Taubaté (242.885 eleitores, 72 locais de votação e 737 seções), Limeira ( 219.001 eleitores, 89 locais de votação e 730 seções) e Sumaré (203.032 eleitores, 58 locais de votação e 572 seções), que somam 2.926.616 eleitoras e eleitores, também terão segundo turno. No litoral, o segundo turno acontece em Santos, que tem 353.677 eleitores, 121 locais de votação e 1.069 seções e no Guarujá, com seus 241.669 eleitores, 63 locais de votação e 692 seções.

Estrutura

O segundo turno terá 3.860 locais de votação, com 2.836 seções apenas na capital (73% do total). Haverá 45.042 seções eleitorais funcionando em todo o estado, das quais 12.538 estão adaptadas às regras de acessibilidade (cerca de 28% do total). Serão 50 mil urnas eletrônicas, das quais aproximadamente 30 mil máquinas na capital. Ao todo, 223 mil mesárias e mesários vão atuar no segundo turno. Além dos integrantes da mesa receptora de votos, 22.500 apoios logísticos estarão nos locais de votação para dar suporte às seções e orientar o eleitorado.

“Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno. Já a eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação em 6 de outubro poderá fazê-lo até 5 de dezembro, em relação ao primeiro turno, pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica. Também devem respeitar esse prazo as pessoas que estavam no seu domicílio eleitoral e por algum motivo justo deixaram de votar”, orienta o TRE-SP.

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

Remédios,pílulas
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

“A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.

“A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota.

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.