Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez

Lula faz encontro com esportistas

No dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva  começou a receber ligações de chefes de Estado de diversos países, todos felicitando-o pela eleição. Entre as autoridades internacionais que conversaram com Lula estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Macron divulgou em suas redes sociais um vídeo de sua ligação para Lula. O mandatário francês parabenizou o brasileiro pela eleição. Lula respondeu afirmando que houve o “resgate da democracia” nas eleições de ontem (30). “Estamos vivendo um dia muito feliz porque conseguimos resgatar a democracia”, disse ele na breve conversa.

No telefonema com Biden, os dois falaram da força da democracia no Brasil e, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, trataram da relação entre os dois países, sobretudo em temas como mudanças climáticas, a garantia da segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia, e o gerenciamento da migração regional.

Pelas redes sociais, Sánchez informou de sua ligação para Lula. Ele parabenizou o presidente eleito, desejou-lhe sorte no comando do governo e manifestou seu interesse de trabalhar junto com o Brasil na luta contra a pobreza, a fome e as mudanças climáticas.

Além dos telefonemas, Lula recebeu diversas mensagens de felicitação pelo Twitter. Chefes de Estado de países como Holanda, Alemanha, Chile, Honduras, Paraguai, Haiti, Guatemala, Barbados, Guiné-Bissau, Reino Unido, Uruguai, Peru, Equador, Venezuela, México, Canadá e Portugal se manifestaram pela rede social, congratulando o presidente eleito. Autoridades da União Europeia também parabenizaram o brasileiro.

Rodrigo Pinheiro avalia o resultado das eleições

Em entrevistas, na manhã de hoje, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, comemorou a grandiosa vitória que Raquel Lyra teve em Caruaru e em Pernambuco. “Desde abril, eu já tinha avisado que se Raquel fosse ao segundo turno seria eleita e isso se confirmou levando Raquel a fazer história em Pernambuco, com destaque para a maior votação proporcional do estado. Foram 83,35% dos votos válidos em Caruaru, o que corresponde a 159.520 votos, fruto do nosso trabalho e do nosso time que fiz questão de cobrar o empenho, já que sempre fui o aliado de primeira hora de Raquel”, disse Rodrigo.

Ao ser questionado sobre os grupos políticos na Capital do Agreste, foi feita uma rápida avaliação e, segundo o prefeito, aqueles que se consideram tradicionais na cidade estão perto do fim. “Desde o primeiro turno, quando nenhum candidato da cidade foi reeleito, nós já tivemos uma resposta imediata das urnas. Todos prestaram seus serviços para Caruaru um dia, mas a falta de serviços prestados nos últimos anos resultou na perca do mandato, a partir de 2023”, explicou o prefeito.

“Assim, nosso objetivo agora é focar e trabalhar para dar a Caruaru o que a cidade precisa. Nosso diálogo em todas as esferas está garantido para que um novo tempo, com muito trabalho, humildade e serviços prestados, esteja chegando para a vida de todos, especialmente os caruaruenses”, concluiu.

Blog do Magno

Feriados dos dias 1º e 2 de novembro não suspendem prazos de processos eleitorais

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O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Apesar disso, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionarão, e os prazos relativos aos processos eleitorais não serão suspensos.

O TSE volta às atividades normais na quinta-feira (3), inclusive com o protocolo funcionando normalmente, das 11h às 19h.

Protocolos judiciário e administrativo do TSE funcionarão no feriado

Apesar dos feriados, no período eleitoral, de acordo com a Portaria TSE nº 759/2022, nos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro deste ano, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do TSE funcionarão das 13h às 18h para o público externo.

No período das eleições, conforme disposto no calendário eleitoral e na Portaria TSE nº 96/2022, os prazos relativos aos processos eleitorais serão contados de maneira contínua e não serão suspensos aos sábados, domingos e feriados. Ou seja, se algum prazo vencer no dia 1º ou 2 de novembro não será prorrogado para o dia 3. Os demais processos que porventura se iniciem ou completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Eleições 2022: diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

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A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida.

Já aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos serão marcadas pelos próprios TREs, respeitando a data-limite de 19 de dezembro.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou junta eleitoral.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

Vale lembrar que, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Diploma

O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. O Glossário Eleitoral esclarece o que é o diploma no âmbito da Justiça Eleitoral.

No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Diplomação

Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Diplomação por procuração

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

Dólar cai para R$ 5,16 um dia após segundo turno das eleições

dólares

Na contramão do exterior, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o segundo turno das eleições presidenciais. O dólar caiu para o menor nível em dez dias, e a bolsa subiu com a entrada de capitais estrangeiros.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (31) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,134 (-2,54%). A cotação abriu a R$ 5,40, mas desacelerou a alta e passou a registrar queda pouco antes das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,15.

A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 21, quando tinha fechado em R$ 5,148. A divisa encerrou outubro com queda de 4,24% e acumula perda de 7,35% em 2022.

O dia também foi de euforia no mercado de ações. Após abrir em baixa, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.037 pontos, com alta de 1,31%. O indicador avançou 5,66% em outubro, em um mês marcado pela volatilidade, e acumula ganhos de 10,66% em 2022.

Apesar da queda de ações de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, o ingresso de fluxo estrangeiro após o resultado das eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram o Ibovespa subir, com destaque para bancos privados, linhas aéreas e varejistas.

O mercado brasileiro descolou-se do exterior. Nos Estados Unidos, os três principais índices caíram com o receio de uma recessão global. Também pesaram as expectativas em torno da reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que deverá elevar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, recuou 0,39%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 1,03%. O S&P 500, das maiores companhias, perdeu 0,75%.

Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta segunda-feira (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, que determinou o reforço do efetivo de policiais federais para normalizar o trânsito nas rodovias.

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Pelo Twitter, Torres disse que a situação da paralisação é monitorada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a adoção providências adotadas para manter o fluxo de veículos.

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinounesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Justiça do Rio determina liberação imediata de estradas federais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão interditadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições desse domingo (30). A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (31) por meio de uma nota da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro.

Segundo a nota, a decisão da Justiça prevê uma multa diária de R$ 5 mil por pessoa física participante e de R$ 100 mil para pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento.

“É assegurado o direito de manifestação, mesmo às margens da rodovia, desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia”, informou a nota da PRF.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), também por meio de nota, informou que acompanha com atenção o cumprimento das decisões da Justiça Federal, que “autorizaram o Poder Público a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias, acostamentos, em seu entorno, praças de pedágio e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de tentativa de fechamento das estradas no Estado do Rio de Janeiro”.

As decisões estabelecem ainda que o Poder Público atue para impedir o fechamento ou a depredação das rodovias e qualquer violência contra pessoa ou veículo de pessoa que não queira aderir a supostos movimentos.

O documento diz ainda que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão autorizadas a adotar as providências necessárias para remover e impedir qualquer pessoa que tentar obstruir as rodovias, sob pena de multa. “O MPF/RJ já está realizando o monitoramento permanente do cumprimento da decisão e adotará as medidas cabíveis para responsabilizar, civil e criminalmente, os envolvidos e assegurar a pronta resposta das autoridades policiais”, diz a nota.

Paralisação

A interdição total ou parcial de vários trechos de rodovias federais de acesso ao Rio de Janeiro deixaram centenas de pessoas, entre estudantes, universitários e pessoas com compromisso marcado em outros estados, impossibilitados de seguir viagem de carro ou de ônibus interestaduais, devido à paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o resultado das eleições.

Vários ônibus programados para deixar hoje a rodoviária do Rio com destino à São Paulo e cidades da região serrana e Juiz de Fora ficaram impossibilitados de deixar o terminal rodoviário devido ao protesto dos caminhoneiros.

Festival Sertão A Dentro reúne poesia e cantoria, em Serra Talhada

Conhecida como o berço da poesia e do cancioneiro popular, a região do Pajeú vai abrigar a primeira edição do Festival Sertão A Dentro. De 3 a 7 de novembro, Serra Talhada torna-se palco para cancioneiros da cultura popular nordestina. A programação gratuita do evento prevê ação formativa, gravação de documentário e shows.

O Festival inicia na próxima quinta-feira (3), com a oficina educativa “Canções do sertão: poesia e memória”, destinada exclusivamente para os alunos da Escola Municipal Imaculada Conceição, localizada na zona rural da Capital do Xaxado.

Na sexta-feira (4) é a vez da roda de prosa, poesia e cantoria realizada na Fazenda Barreiros e reservada à comunidade local. Chamado de vivência, o encontro conta a participação de Cátia de França, Reinivaldo Pinheiro, Agda, Dayane Rocha, Cantoria Crua e PC Silva. Desse encontro, o projeto prevê a gravação de um documentário. Já no sábado (5), os mesmos artistas se apresentam na Concha Acústica, praça pública no centro de Serra Talhada.

O encerramento ocorre no dia 7 de novembro quando os alunos da Escola Imaculada Conceição apresentam suas poesias e canções, em plena Feira Livre.

De acordo com uma das produtoras do Festival, Edvania Kehrle, o evento nasce com o intuito de contribuir com a visibilidade da produção cultural dos cancioneiros da cultura popular nordestina e com a interação entre diferentes gerações de artistas.

“A ideia surgiu durante uma live de dois jovens cancioneiros, Neto Sales e Adalberto, que cantavam e recitavam composições próprias que se confundiam em meio aos clássicos da canção popular nordestina. No chat da live percebemos a grande interação do público, entre gerações diferentes, e muitos comentários a indagar: onde estavam os cantadores como aqueles? Em que espaços culturais poderiam vê-los em um momento pós-pandemia?”, explica Edvania.

Para garantir o direito à cultura para todos, Sertão A dentro prevê ainda ações de acessibilidade durante a programação, com tradução simultânea do evento em libras e inserção de legendas descritivas no produto de audiovisual.

O Festival é uma realização da Epahey Produções Culturais, Boi Luzeiro Produções, Retina Digital e Instituto Socioambiental da Serra Grande, e recebe incentivo do Funcultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

Confira programação completa:

Quinta-feira, 03/11
Local: Escola Municipal Imaculada Conceição, zona rural de Serra Talhada.
Oficina “Canções do sertão: poesia e memória”, com a historiadora Edvania Kehrle, a poetisa Dayane Rocha e o poeta e cantor Adalberto Tavares.
Exclusivo para os alunos da instituição.

Sexta-feira, 04/11
Local: Instituto Serra Grande, Fazenda Barreiros, zona rural de Serra Talhada.
Vivência – Roda de prosa, poesia e cantoria com Cátia de França, Cantoria Crua, Dayane Rocha, Agda, Reinivaldo Pinheiro e apresentação de PC Silva.
Exclusivo para a comunidade e convidados.

Sábado, 05/11
Local: Concha Acústica, Serra Talhada.
Cantoria – shows gratuitos:
19h30 – Agda
20h40 – Reinivaldo Pinheiro
22h – Cantoria Crua
23h20 – Cátia de França.

Segunda-feira, 07/11
Local: Pátio da Feira de Serra Talhada
8h30 – Apresentação dos alunos da Escola Municipal Imaculada Conceição.

Bárbara Florêncio deixa Secretaria de Saúde de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru informa que Bárbara de Assis Florêncio não é mais secretária de Saúde de Caruaru. Quem assume a pasta, a partir desta terça-feira (1°), é o secretário executivo George Veloso, que tem vasta experiência na área da saúde.

Bárbara sai, tendo prestando um excelente trabalho ao povo de Caruaru. Sua gestão teve como marco a entrega da Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), que deixou em pleno funcionamento.

A Prefeitura de Caruaru e o prefeito Rodrigo Pinheiro agradecem pelo empenho e dedicação à frente de uma das secretarias mais importantes do município. Bárbara entrega o cargo, à pedido, para se dedicar a projetos pessoais.