Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão desta quinta-feira (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”

“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.

Remoção imediata

De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.

“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.

“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro

Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.

MPs se reúnem para traçar estratégias de combate ao assédio eleitoral

Reunião ocorrerá nesta sexta-feira (21)

Atentos ao crescente número de denúncias de assédio eleitoral no segundo turno das Eleições 2022, o Ministério Público Eleitoral, por meio de Promotores Eleitorais, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promovem reunião, nesta sexta-feira (21), às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (av. Visconde de Suassuna), para traçar estratégias de combate à prática.

Em Pernambuco, o MPT acompanha, até o momento, 12 casos. No Brasil o número de empresas denunciadas já chega a 483. Além do MPT e do MPE, participam do encontro representantes da Polícia Federal (PF), Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Defensoria Pública da União (DPU).

Serviço: reunião MP Eleitoral, MPT, SRTb/PE, DPU e PF
Quando: Sexta-feira (21/10), a partir das 15h
Onde: sede das Promotorias de Justiça da Capital (av. Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, Recife-PE)

TRE-PE visita Pesqueira para tratar de eleições suplementares

Dois municípios de Pernambuco terão eleições suplementares juntamente com o 2º turno das eleições gerais

O presidente e o vice-presidente do TRE de Pernambuco, desembargadores André Guimarães e Humberto Vasconcelos, respectivamente, estiveram em Pesqueira, no Agreste, para tratar da realização das eleições naquele município, tanto o segundo turno das eleições gerais, quanto a suplementar, que ocorrerão simultaneamente no próximo dia 30 de outubro.

O assunto foi tratado em uma reunião com o juiz Leon Elias Nogueira Barbosa, o promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano, o chefe do cartório responsável pela Zona Eleitoral, Sérgio Roberto Almeida Feliciano. Participaram também o diretor geral do TRE-PE, Orson Lemos, e outros servidores das áreas técnicas do tribunal. As autoridades também discutiram sobre o apoio logístico e reforço na segurança para a realização do pleito.

Além de Pesqueira, eleitores de Joaquim Nabuco (Mata Sul) também deverão escolher o novo prefeito. Na semana passada, o presidente e o vice do TRE-PE estiveram na Mata Sul para tratar da organização das eleições suplementares naquele município.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 em ambas as cidades tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitos esse mês exercerão os cargos por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso 2.531 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 05 – 18 – 49 – 55 – 56.

O próximo concurso (2.532), no sábado (22), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões.

A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.811,72. Os 7.174 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.040,03.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Produção de petróleo ultrapassa 4 milhões de barris por dia, diz ANP

A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

A produção total de petróleo e gás no mês de setembro totalizou 4,048 milhões de barris de óleo equivalente por dia, (MMboe/d), sendo 3,148 milhões de barris diários de petróleo e 143,07 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, segundo informado no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) essa foi a segunda vez que a produção total ultrapassou a barreira dos 4 MMboe/d, a primeira havia sido em janeiro de 2020.

A produção no pré-sal alcançou 3 MMboe/d e representou 74,11% do total nacional. O Campo de Tupi produziu 887,71 Mbbl/d e foi o que apresentou maior produção. A instalação de maior produção foi o FPSO Carioca com 196,74 mil boe/d com apenas 4 poços produtores. O poço 7-ATP-6-RJS foi o maior produtor com 65 mil boe/d.

O Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural apresenta dados mensais e anuais consolidados, permitindo visualizar a evolução histórica da produção no país e também filtrá-la por campo, bacia, instalação, poço, estado, período de tempo, operador, entre outros. É possível também observar os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção. Essas informações têm como fonte os dados declaratórios pelas operadoras.

Inscrições para o 2º Pedal da Laranja em Sairé seguem até este sábado (22)

Será realizado em Sairé, no dia 06 de novembro, o 2º Pedal da Laranja. O passeio ciclístico ecológico terá um percurso de 20 quilômetros, passando por diversos pontos turísticos localizados na zona rural do município.

E para participar, os ciclistas devem se inscrever até este sábado (22). As inscrições estão acontecendo pela internet, através do site: www.doity.com.br/2-pedal-da-laranja. Está sendo cobrada uma taxa simbólica de R$ 10 no ato de inscrição, com pagamento a ser efetuado através de boleto bancário ou cartão de crédito.

O percurso contará com pontos de hidratação, frutas, locais para banho, veículos de apoio com mecânicos e profissionais da saúde, além de café da manhã e troféu de participação para todos os inscritos.

O 2º Pedal da Laranja está sendo organizado pela equipe “Pedal Perrengue” e por “Léo da Academia”, e conta com o apoio do Governo de Sairé, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Abertura da 10ª edição do Circuito do Café de Pernambuco acontece hoje (20)

Homenageando os 110 anos de Jorge Amado, terá início, hoje (20), a 10ª edição do Circuito do Café de Pernambuco. Para marcar o lançamento da rota gastronômica, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), realizadora do evento, fará uma abertura com os representantes das cafeterias, que apresentarão os 16 combos astros (café + acompanhamento) preparados especialmente para o Circuito, que receberam o nome de obras do escritor baiano, um dos mais importantes da literatura nacional e o autor brasileiro mais adaptado no cinema, teatro e televisão.

Além disso, o historiador Walmiré Dimeron fará uma breve palestra com o tema: “Jorge Amado – vida e obra. Um baiano universal e suas vivências caruaruenses”, proporcionando ao público uma imersão na trajetória do escritor. Os presentes na abertura também poderão participar do sorteio de canecas personalizadas do evento e de obras de Jorge Amado. “Estamos imensamente felizes com a realização da décima edição do evento que tem essa característica de unir gastronomia, turismo, história e cultura, proporcionando ao público uma programação completa não apenas para o paladar”, destacou Ivania Porto, presidente da Associação.

Para a coordenadora da Câmara Setorial de Gastronomia da Acic, Dayse Cintra: “Este é, sem dúvidas, um dos grandes projetos da nossa Câmara, onde conseguimos fomentar o setor gastronômico de Caruaru e região. Tenho certeza que será mais uma edição de sucesso e estão todos convidados a estarem conosco na abertura amanhã e até o dia 20 de novembro, nas 16 cafeterias que estão participando dessa iniciativa muito importante de fomento à economia ”, enfatizou.

Evento – A 10ª edição do Circuito do Café de Pernambuco, que acontece de 20 de outubro a 20 de novembro, contará com a participação de 16 cafeterias da cidade, que, durante o circuito, estarão com os ambientes sinalizados com o tema deste ano e apresentarão seus combos. O consumidor deve visitar os estabelecimentos inscritos para receber o cartão fidelidade. Após 10 carimbos, ele será premiado com uma caneca personalizada com obras de Jorge Amado. Os clientes que completarem os 16 carimbos participarão do sorteio dos prêmios master: duas diárias com café da manhã com direito a acompanhante no Ambassador Flat em João Pessoa, além de cafeteiras. Os combos irão variar entre: R$ 20 e R$ 28.

O evento conta com o apoio cultural do Instituto Histórico de Caruaru (IHC), WDimeron e a Fundação Casa de Jorge Amado, com a parceria da Câmara Setorial dos Agentes de Viagens da Acic e com o patrocínio da Coca-Cola.

Laboratório São Gabriel recebe Certificado Ouro do PNCQ

Referência em Caruaru e região pela qualidade na realização de exames laboratoriais, o Laboratório São Gabriel conquistou o Certificado Excelência Laboratorial – Categoria Ouro, do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), pelo excelente desempenho durante 10 anos no Ensaio de Proficiência. Este resultado é fundamental para consolidar e comprovar a qualidade do laboratório.

O PNCQ (Programa Nacional de Controle de Qualidade) é o maior Provedor de Ensaios de Proficiência do País com mais de 5.700 laboratórios participantes. O trabalho desenvolvido para laboratórios brasileiros, latino-americanos, europeus e africanos em busca da excelência é confirmado por importantes certificações, a exemplo dessa recebida pelo Laboratório São Gabriel.

O PNCQ emite cinco categorias de Certificados de Excelência Laboratorial (Bronze, Prata, Ouro, Platina e Diamante). Essas certificações são concedidas para os laboratórios participantes que obtiverem a classificação “excelente”, durante 3, 5, 10, 15 e 20 anos consecutivos. O Laboratório São Gabriel comemora a conquista do Certificado Ouro alusivo a uma década consecutiva com excelência.

IV Semana Farmacêutica reúne palestras e minicursos em Garanhuns

Garanhuns sediará, nos dias 24 e 25 de outubro, a IV Semana Farmacêutica, um evento voltado para estudantes e profissionais, que reúne palestras e minicursos sobre os avanços e benefícios da área da Farmácia. Nesta edição, a programação, que é promovida pela Faculdade Integrada Cete (FIC), terá o tema “Práticas Clínicas no Cuidado Farmacêutico: do Consultório ao Hospital” e contará com atividades das 8h às 22h.

“O momento é sempre enriquecedor para estudantes e profissionais da área, servindo de cenário para debates e fóruns sobre o avanço da profissão, dos benefícios das melhores práticas e a integração de conhecimentos com outros segmentos das ciências sociais e da saúde”, afirmou o coordenador do curso de Farmácia da FIC, José Netto.

Na segunda-feira (24), serão realizados seis minicursos (Farmácia Clínica em Estética; Consultório Farmacêutico do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Atuação dos Farmacêuticos em PICS; Entendendo o Eletrocardiograma; A importância da CCIH dentro do contexto da Farmácia Hospitalar; e Distribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar), além de uma palestra sobre a atuação do farmacêutico na Oncologia e apresentações dos trabalhos dos estudantes.

Encerrando a programação, a terça-feira (25) contará com mais quatro minicursos (Insulinoterapia; Prescrição Farmacêutica de Fitoterápicos; Prescrição de MIPs em queixas gastrointestinais; e Padronização e Licitação de Medicamentos Hospitalares), além de três palestras (Farmacêutico Clínico no ambiente hospitalar; Farmacêutico Clínico no Home Care; e Como montar meu consultório farmacêutico?) e de uma cerimônia de premiação.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis por meio da plataforma Even3 (https://www.even3.com.br/ivsemanafarmaceuticafic2022/). A taxa de participação é de R$ 30. Todas as atividades serão realizadas no campus da FIC Garanhuns, que está localizado na BR-423, no bairro São José, em Garanhuns.

Prefeitura de Caruaru realiza seleção para motorista de transporte escolar

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Seleções da Secretaria de Administração, iniciou, nessa segunda (17), as inscrições para o processo de seleção para motoristas de transporte escolar do município, que seguem até as 23h59 do dia 21 deste mês.

O processo seletivo será por análise curricular e ao todo serão ofertadas 24 vagas, sendo 22 para ampla concorrência e duas para pessoa com deficiência. A remuneração é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com jornada de 40 horas semanais.

Para concorrer às vagas, o candidato precisa ter 21 anos de idade, o ensino fundamental completo, possuir Carteira de Habilitação na categoria “D” e, no mínimo, um ano de experiência como motorista. Além disso, terá que possuir curso especializado, conforme a regulamentação do CONTRAN, e comprovar não ser reincidente de infração gravíssima nos últimos 12 meses. É necessário também apresentar certidão negativa de distribuição criminal, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Os interessados devem acessar a página de processos seletivos da Prefeitura de Caruaru, através do link: http://selecoes.caruaru.pe.gov.br/selecao/316, onde também está publicado o edital. Para dúvidas ou outras informações, os candidatos podem entrar em contato com a Gerência de Seleções pelo selecoespmc@gmail.com ou através do telefone (81) 99468-7490.