O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu nesta quinta-feira (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30).

O ministro também agradeceu as prefeituras das 27 capitais após todas confirmarem a gratuidade do transporte público no segundo turno. No primeiro turno, somente 12 capitais tiveram passe livre, e a taxa de abstenção ficou em 20,89%, o equivalente a cerca de 32,7 milhões de eleitores.

“Vamos diminuir essa abstenção e o transporte público gratuito ajudará. Quanto mais transporte público e quanto mais eleitores comparecerem, mais democracia”, disse Moraes ao encerrar a última sessão plenária do TSE antes da votação de domingo.

Ele também encorajou os eleitores e eleitoras a não se intimidarem com ameaças e pediu que denunciem os casos de assédio eleitoral. “Não podemos permitir que os eleitores sejam assediados, sejam coagidos, sejam ameaçados, inclusive é assédio eleitoral empregadores ameaçarem seus empregados”, disse Moraes.

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), as denúncias de assédio eleitoral em empresas explodiram ao longo da campanha de segundo turno, chegando a 1.572 casos até o momento, ante apenas 61 registrados no primeiro turno.

“Peço a todos os eleitores e eleitoras, assim como fizeram no primeiro turno, que compareçam com tranquilidade, com paz, para escolher os seus candidatos, Escolham com liberdade”, apelou Moraes.

Rádios

O ministro Alexandre de Moraes também reafirmou nesta quinta-feira que não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar se as rádios de todo o país cumprem a legislação eleitoral e veiculam como devem as inserções obrigatórias com a propaganda de cada candidato.

“Como todos sabemos, não é, nunca foi, e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem”, afirmou Moraes.

Ontem (26), o ministro negou seguimento a uma petição em que a campanha do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, alegava ter sido prejudicado por rádios das regiões Norte e Nordeste, que não teriam veiculado centenas de suas inserções obrigatórias.

Ainda na noite de ontem, Bolsonaro afirmou recorrerá da decisão de Moraes. “Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram. Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso é claro que interfere na quantidade de votos no final da linha”, disse o candidato.

Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, “para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Desse total, 13 milhões de ativações foram feitas em 2022.

Passo a passo

O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Aegundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (27) a primeira remessa de doses contra a covid-19 destinado a crianças de 6 meses a menores de 3 anos.

Com 1 milhão de doses, o lote de imunizantes, produzidos pela Pfizer e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e será destinado a crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida.

De acordo com a pasta, o lote passará por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde para avaliação e controle de qualidade ao longo dos próximos dias. As orientações relacionadas à aplicação, ao público-alvo e à distribuição das vacinas por estado devem ser publicadas em nota técnica a partir da próxima segunda-feira (31).

“Neste momento, como medida cautelar, a vacinação será recomendada para crianças entre 6 meses e menores de 3 anos com comorbidades. Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a possibilidade de ampliação das doses para as crianças nessa faixa etária sem comorbidades deverá ser avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, destacou o Ministério da Saúde.

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (27) que é preciso valorizar mais os professores e demais profissionais da educação. “Nós precisamos melhorar o ensino fundamental nessa país. Para isso, a gente precisa melhorar o salário dos professores, dos funcionários. Não adianta querer comparar a escola privada com a escola pública, porque na escola privada os professores ganham muito mais, as condições para as aulas são muito melhores”, disse em entrevista a Rede Clube FM e ao Correio Braziliense.

Lula também disse que pretende melhorar a infraestrutura física das escolas para acolher o ensino em tempo integral. “Nós vamos, agora, fazer escola de tempo integral. E para fazer escola de tempo integral, a gente vai ter que mudar o tamanho e o jeito que as escolas são feitas. As escolas no Brasil hoje são quase uma caixa de fósforos. Ou seja, são uma caixa de cimento e as crianças não tem espaço para nada. É preciso que a escola tem multifuncionalidades, que a escola possa ter esporte, lazer, cultura, para que as crianças sintam prazer em ir para a escola”, ressaltou.

Carta para o Brasil 

Ainda nesta quinta-feira, a campanha de Lula lançou um documento de nove páginas com propostas e compromisso em 13 áreas. Intitulado de Carta para o Brasil do Amanhã, o texto lista algumas das medidas e prioridades do governo do petista caso seja eleito.  “As primeiras medidas de nosso governo serão para resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras. A democracia só será verdadeira quando toda a população tiver acesso a uma vida digna, sem exclusões”, diz um trecho de apresentação da carta.

O documento aborda questões econômicas, como a retomada de obras federais, aumento do investimento público e construção de uma nova legislação trabalhista. Na área de trabalho e renda, o texto reafirma o compromisso de aumentar o salário mínimo acima da inflação e isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, além do Bolsa Família no valor de R$ 600 como valor permanente e mais R$ 150 para cada criança de até 6 anos.

Na área de sustentabilidade, o texto fala em zerar o desmatamento, criação do Ministério dos Povos Originários e enfrentamento do garimpo legal em reservas. Na educação, fala em expandir o ensino em tempo integral, universalização da banda larga nas escolas e investimento na construção de creches.

Na saúde, a candidatura promete retomar o programa Farmácia Popular, implantar o Médicos pelo Brasil e criar o Centro Nacional de Telemedicina. Na habitação, Lula quer retomar o programa Minhas Casa Minha Vida, além de outros programas de governos anteriores, como o Luz para Todos e o projeto de cisternas no Semiárido. Na segurança pública, Lula promete criar um ministério específico e implementar o Sistema Único de Segurança Pública.

Na cultura, a principal proposta é a recriação do Ministério da Cultura, com retomada do programa Cultura Vida, responsável pelos Pontos de Cultura. Lula também se compromete a recriar os ministérios da Mulher, da Igualdade Racial, e assegurar liberdade de religião e culto no Brasil.

O documento ainda cita propostas para agricultura, como a recuperação de pastagens degradadas e políticas para a transição digital no setor industrial. Na política externa, a candidatura de Lula fala em manter diálogo democrático e respeito a autodeterminação dos povos, com fortalecimento da integração regional, por meio do Mercosul, e multilateral, como os BRICS, países da África, União Europeia e Estados Unidos. A carta ainda faz menção à defesa e promoção das liberdades democráticas.

Matéria atualizada às 20h52 para acréscimo de informações sobre a Carta para o Brasil do Amanhã lançado pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada hoje (27) à noite.

O prazo das linhas de crédito passou de 48 para 72 meses. Os juros passarão a ser definidos pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Até agora, as linhas do Pronampe seguiam a Taxa Selic (juros básicos da economia) mais 1,25% sobre o valor contratado, para financiamentos concedidos em 2020, ou Selic mais 6% sobre o valor contratado, para financiamentos concedidos a partir de 2021.

As mudanças não valem apenas para os futuros contratos. A medida provisória autoriza a renegociação e a prorrogação das operações de crédito atuais nas condições estabelecidas pela Sepec. Segundo o Ministério da Economia, os juros não serão alterados, mas passam a ser regulados pela pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que as mudanças pretendem reequilibrar os financiamentos e recuperar a capacidade de investimento dos tomadores, que passaram a ter dificuldades em quitar os financiamentos após o aumento da taxa Selic, que saltou de 2% ao ano em março de 2021 para 13,75% em agosto deste ano.

“Almeja-se também, no contexto de deterioração do endividamento das empresas em função da recente subida das prestações atreladas à Taxa Selic, a preservação das empresas de pequeno e médio porte afetadas pelas medidas sanitárias de combate à covid-19, a manutenção dos empregos e a redução da demanda de amparo por trabalhadores desempregados, assim como a retomada econômica mais rápida no pós-covid”, diz o comunicado.

O Pronampe fornece crédito às micro e pequenas empresas com dificuldades de manter o negócio. A contratação é mais rápida que a das linhas tradicionais de crédito porque eventuais inadimplências são cobertas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), composto por recursos do Orçamento, doações privadas e recursos de operações internacionais de crédito. Esse fundo reduz a exigência de fornecimento de bens da própria micro ou pequena empresa como garantia para cobrir possíveis calotes.

Graças a um gol do lateral Dodô, o Atlético-MG bateu o Juventude por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (27) no estádio do Mineirão, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Este resultado decretou o rebaixamento da equipe do Rio Grande do Sul para a Série B.

💪🏾⚫⚪ FIM DE JOGO NO MINEIRÃO! O ATLÉTICO VENCE O JUVENTUDE, 1 A 0, E SOMA MAIS TRÊS PONTOS NO @BRASILEIRAO.

⚽ @dodopires marcou para o Alvinegro#VamoGalo #CAMxJUV 🏴🏳️ pic.twitter.com/emmzyebBEM

— Atlético (@Atletico) October 28, 2022

Com o revés fora de casa, o Juventude, que ocupa a lanterna com apenas 21 pontos, não tem mais possibilidade de ultrapassar a primeira equipe fora do Z4 quando faltam quatro rodadas para o final da competição, o Ceará, que tem 34 pontos. Já para o Galo a vitória deu mais força para lutar por uma vaga para a próxima Libertadores. Agora o Atlético-MG é o 7º colocado com 51 pontos.

O único gol da partida saiu aos 11 minutos do primeiro tempo, quando Dodô recebeu dentro da área, dominou e bateu com violência para superar o goleiro César.

Confronto de desesperados

Em um duelo entre duas equipes que tentam a todo custo deixar a zona do rebaixamento, o Cuiabá superou o Avaí por 1 a 0 na Arena Pantanal. A vitória, garantida com gol de Pepê, levou o Dourado aos 32 pontos, na 18ª posição. Já o Leão da Ilha é o 19º, com 29 pontos.

VITÓRIA DO DOURADO!

Na raça, na superação, lutando até o fim! É assim que vai ser!

AVANTE, DOURADO🔰 pic.twitter.com/U10I5HIkuB

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) October 28, 2022

O Vasco desperdiçou uma oportunidade de ouro de garantir o acesso antecipado à Série A do Campeonato Brasileiro ao ser derrotado por 3 a 2 pelo Sampaio Corrêa, na noite desta quinta-feira (27) no estádio de São Januário, pela 37ª, e penúltima, rodada da Série B.

AQUI É GARRA AQUI É CORAÇÃO AQUI É SAMPAIO🇲🇱 VAS 2X3 SAM 📸 Ronald Felipe pic.twitter.com/eAnZHumbiy

— Sampaio Corrêa FC (@sampaiocorrea) October 28, 2022

Após este resultado, o Cruzmaltino permanece na 3ª posição com 59 pontos. Já a Bolívia Querida alcançou a 5ª posição com 55 pontos.

Empurrado pelos mais de 21 mil torcedores presentes em São Januário, o Vasco conseguiu abrir o placar cedo, aos 3 minutos da etapa inicial, quando Figueiredo cruzou para o capitão Anderson Conceição conferir de cabeça.

Mas antes do intervalo a Bolívia Querida deixou tudo igual. O lateral Pará dominou a bola aos 17 minutos e partiu até a entrada da área, de onde acertou um chute de curva para superar o goleiro Thiago Rodrigues.

A partir daí o jogo fica aberto, com oportunidades de lado a lado. Porém, aos 21 minutos do segundo tempo, Gabriel Poveda aproveitou rebote dado por Thiago Rodrigues para colocar o Sampaio Corrêa na frente.

Já aos 51 minutos o jovem volante Andrey Santos conseguiu empatar para o Vasco, enchendo a torcida de esperança de uma virada no final. Mas, no último lance, aos 54, o zagueiro Joécio subiu mais do que todo mundo para dar a vitória final ao Sampaio Corrêa.

Goleada do Cruzeiro

Em partida disputada mais cedo, o campeão Cruzeiro goleou o Novorizontino por 4 a 1 em pleno estádio Jorge Ismael de Biasi, em São Paulo.

De virada e de goleada, vencemos o Novorizontino fora de casa! 🤩💙

📸 @staff_images pic.twitter.com/sjBMUY7skA

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) October 28, 2022

A Raposa triunfou com gols de Jajá, Bidu, Willian Oliveira e Pedro Castro, enquanto Danielzinho marcou o de honra do Tigre, que termina a rodada na zona do rebaixamento da competição.

Foto: Felipe Correia

A Secretaria de Saúde de Caruaru realizou, nesta quinta-feira (27), a 25ª Audiência  Pública do Sistema Municipal de Saúde. O evento aconteceu no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, na Câmara de Vereadores do município, onde foram apresentadas as atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados na saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2022.

Fizeram parte da mesa, a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Lambreta e o conselheiro do Conselho Municipal de Saúde, Itamar Souza. Estiverem presentes ainda os secretários executivos da pasta, representantes do Conselho Municipal de Saúde, servidores municipais, vereadores e membros da sociedade civil.

Os dados apresentados na Audiência Pública da Saúde são registrados no sistema oficial do Ministério da Saúde (MS) e podem ser verificados pela sociedade civil.

A candidata Marília Arraes teve negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de recuperação das 49 inserções que ela perdeu por divulgar fake news. Com a decisão, a candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, permanece com o direito de resposta na televisão ao longo desta quinta-feira (27) e sexta-feira (28).

Em sua decisão, o relator, ministro Sérgio Silveira Banhos, nega o pedido seguindo a decisão já tomada pelo TRE de que Raquel Lyra não declarou voto em candidato à presidência da República, o que estava sendo falsamente comunicado pela campanha de Marília.

Destaque-se que são 12 as derrotas sofridas por Marília Arraes, em decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por divulgação ilegal de _fake news_. Dessa vez, ela também perde na instância máxima da Justiça Eleitoral.