Faltam 7 dias: votos nulos e em branco não anulam a eleição

Faltam 7 dias - 25.09.2022

A cada eleição, um bombardeio de informações falsas e já refutadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega até o eleitor pelos diversos meios de comunicação existentes atualmente. Por isso, é necessário saber o que é fato ou boato por meio de fontes seguras. Para começar, é importante entender que os votos em branco e os nulos não possuem valor algum. Eles são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística.

Regra

Vale lembrar que a Constituição brasileira é que estabelece as “regras do jogo”. E nela está escrito que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, que são considerados inválidos. Portanto, apenas os votos válidos, aqueles destinados a um candidato ou a um partido, entram na contagem.

Fato ou Boato?

Os votos para cada cargo são independentes. Se o eleitor votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os outros cargos, o voto para presidente vai valer do mesmo jeito. Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um “voto parcial”. Mas isso simplesmente não existe.

Um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição. Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos. Isso não passa de um boato.

Mais um mito

Se a maioria dos eleitores anular o voto ou votar em branco, a eleição inteira deve ser anulada? A resposta é não. Muitos já receberam essa falsa informação, porém o caso é o mesmo do item anterior. Apenas os votos válidos são considerados no pleito.

Essa desinformação que, vira e mexe, volta a circular nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens, afirma que, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), se mais de 50% dos votos de uma eleição forem nulos, o pleito deverá ser anulado.

No entanto, na verdade, o dispositivo prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país em decorrência da constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos.

Todos esses falsos conteúdos já foram desmentidos várias vezes pelo TSE, por outros órgãos da Justiça Eleitoral e por veículos de comunicação de credibilidade, além de agências de checagem.

Por isso, para votar consciente, não caia na desinformação e consulte fontes confiáveis

Pianista ucraniano Illia Ovcharenko, de 23 anos, se apresenta no Rio

Illia Ovcharenko

A Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, será palco neste domingo (25) da primeira apresentação da Série Estrelas do Piano, do Festival Internacional de Piano. A estreia caberá ao pianista ucraniano Illia Ovcharenko que, aos 23 anos, já soma 20 prêmios internacionais.

O concerto terá três horas, com início às 17h, e o programa a ser apresentado pelo pianista vai incluir Schumann, Chopin e Ginastera.

Os ingressos custam de R$ 10 a R$ 5 e podem ser comprados pela internet ou na bilheteria da Sala Cecília Meireles, localizada na Rua da Lapa, 47.

Illia Ovcharenko também vai se apresentar em São Paulo, no dia 27 de setembro, no Auditório Villa-Lobos da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, na Universidade de São Paulo (USP). A entrada será gratuita, e o espetáculo está marcado para as 12h30.

A Série Estrelas do Piano do Festival Internacional de Piano tem direção artística e coordenação geral de Lilian Barretto e continuará em outubro, com apresentações de Leonardo Hillsdorf em Belém (18) e Vitória (20).

No dia 2 de dezembro, Cristian Budu fará um concerto na Sala Cecília Meireles e tocará um dueto com Gustavo Carvalho no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, no dia 7.

Instituto distribui R$ 9,1 milhões para jovens cientistas do Brasil

Novo edital do Instituto Serrapilheira vai selecionar dez jovens cientistas de todo o Brasil que apresentem propostas nas áreas de ciências naturais, ciência da computação e matemática. Na sexta chamada pública de apoio à ciência, o instituto oferece R$ 9,1 milhões para os projetos escolhidos.

O apoio financeiro que os jovens cientistas receberão varia de R$ 200 mil a R$ 700 mil, ao longo de cinco anos. As inscrições serão abertas no dia 28 de outubro, para que os candidatos possam se preparar e enviar um pré-projeto ao edital. O encerramento das inscrições está previsto para o dia 28 de novembro.

A diretora de Ciência do Instituto Serrapilheira, Cristina Caldas, esclareceu, em entrevista à Agência Brasil, que a distribuição dos recursos levará em consideração que as áreas experimentais demandam mais recursos do que as áreas teóricas. “O cientista vai mandar um pedido de orçamento e a gente já recebe orçamentos diferenciados em relação à demanda das áreas específicas. Em geral, a gente acata o que o cientista pede e existe essa relação de que as áreas experimentais são mais demandantes mesmo”, explicou Cristina.

Há também a possibilidade de os selecionados acessarem recursos extras que correspondem a até 30% da subvenção e que serão investidos na formação e integração de pessoas de grupos sub-representados na ciência, entre os quais mulheres, negros e indígenas, entre outras.

Seleção

A seleção ocorre em duas fases e leva em consideração a excelência das propostas nas diversas áreas. Na primeira fase, os candidatos enviam uma pré-proposta, que será avaliada por revisores internacionais. “O que define os selecionados é a qualidade das propostas e a indicação dos revisores internacionais. Escolhemos os candidatos em função dessa lista que é recomendada pelos revisores internacionais, com base naqueles que forem mais competitivos”. Os que forem indicados pela comissão deverão apresentar seus projetos completos. A etapa final inclui uma entrevista em inglês com os candidatos.

Os jovens cientistas deverão ter vínculo permanente com alguma instituição de pesquisa no Brasil e ter concluído o doutorado entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2020. O prazo é estendido em até dois anos para pesquisadores do sexo feminino com filhos.

A 6ª chamada pública introduz novidades em relação aos anos anteriores. Uma delas é que o candidato deve detalhar o risco do seu projeto a partir de três definições propostas pelo Serrapilheira: o risco de concepção, relacionado à formulação da hipótese do projeto; o risco de abordagem, que diz respeito à escolha metodológica; e o risco técnico, ligado à obtenção dos dados. “É algo que a gente quer explorar junto à comunidade científica. Passa a ser um novo roteiro para os candidatos submeterem as propostas.“

Cristina Caldas indicou que, para o Serrapilheira, o risco é bem-vindo e faz parte de projetos ousados. O objetivo do detalhamento é mensurar como as escolhas dos cientistas podem dar errado e o que o pesquisador pretende fazer caso isso aconteça.

Parcerias

Outra novidade trazido pelo edital é o estabelecimento de parcerias do Instituto Serrapilheira com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e com as fundações (FAPs) de Amparo a Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc). O objetivo é ampliar o apoio a jovens cientistas nos estados.

Cristina Caldas afirmou que o Serrapilheira já tinha um espaço definido enquanto financiador privado para jovens cientistas. “Mas a gente viu que era importante começar a fazer parcerias efetivas com outros agentes de fomento também”. É a primeira vez que em um edital existe a parceria com as fundações de apoio e o Confap. “A gente enxerga essa possibilidade como uma maximização dos nossos esforços porque, depois de selecionar os cientistas, acaba não dando conta de apoiar todos que gostaria de apoiar por restrição orçamentária.”

Segundo destacou a diretora de Ciência, a parceria tem dois grandes motivos. “O primeiro é que a gente consegue capilarizar mais dinheiro para os jovens, que têm mais dificuldade de acesso a recursos nessa fase da carreira e estão tentando montar linhas independentes de pesquisa, competindo com pesquisadores seniors. O segundo é porque vai ser um bom experimento de parcerias público-privadas (PPPs) efetivas”.

A diretora acredita que esse vai ser um experimento interessante porque significa combinar agilidade e acessibilidade do financiamento privado “com a robustez que a gente espera do financiamento público”.

A ideia é, nos próximos editais, dar seguimento às parcerias com as fundações de amparo à pesquisa em todo o Brasil. “Está começando agora com um número restrito de FAPs, mas a gente quer ampliar isso nas próximas chamadas, que outras FAPs entrem oficialmente com a gente e que nós possamos explorar outras formas de trabalhar em conjunto”. Salientou ainda que esse é um experimento piloto, mas que tem possibilidades de expansão pensando também outras pautas, como a ciência aberta e a diversidade na ciência.

Prazos

As propostas completas têm prazo final de envio no dia 17 de abril de 2023, às 15h, prevendo-se a divulgação dos nomes selecionados em 28 de junho, com início do apoio no dia 28 de julho do próximo ano.

Correios vão renovar frota de veículos até o fim deste ano

Os Correios vão renovar, até o fim deste ano, a frota de 23 mil veículos próprios que fazem o transporte de produtos postais e objetos diariamente no país. 

“Este ano nós vamos trabalhar na renovação de nossa frota automotiva. Nós tínhamos o compromisso de, em 4 anos, renovar 100% de nossa frota. Portanto, neste ano, ainda temos parcela considerável desses automóveis para serem renovados”, disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, ao programa Brasil em Pauta.

Durante entrevista, Peixoto ressaltou o lucro recorde de R$ 3,7 bilhões em 2021.

Para chegar a esse valor, o maior registrado pela empresa pública nos últimos 22 anos, uma série de iniciativas foram tomadas, entre elas, a suspensão de contratos de consultoria; mudanças na indicação de superintendentes estaduais; revisão dos maiores contratos; venda de imóveis e o estreitamento da relação da empresa com outros órgãos federais.

Na avaliação de Peixoto, a melhoria da gestão esteve ligada à ampliação do grau de proteção de todo o fluxo postal, bem como o reforço dos dispositivos de segurança dos funcionários, das unidades e das rotinas operacionais executadas pelos Correios. Ao todo, este processo consumiu R$ 500 milhões em investimentos desde julho de 2019.

Centro de tratamento

O presidente dos Correios Floriano Peixoto é o entrevistado do programa Brasil em Pauta, na TV Brasil
O presidente dos Correios Floriano Peixoto é o entrevistado do programa Brasil em Pauta, por Marcello Casal JrAgência Brasil

Para 2023, os Correios querem ampliar o número de centros de tratamento internacionais. Atualmente, são três estruturas que funcionam no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Paraná. “Estamos trabalhando para, até o primeiro semestre de 2023, termos dois outros nos estados de Minas Gerais e Goiás”, antecipou Floriano Peixoto.

Os Correios pretendem ainda fazer o maior centro de tratamento de cargas nacionais e internacionais da América Latina no Aeroporto de Guarulhos. Para isso, a empresa firmou um acordo com a direção do aeroporto.

“Nós estamos finalizando um acordo com a direção do Aeroporto de Guarulhos para alugarmos um galpão de 100 mil metros quadrados, onde nós faremos o maior centro de tratamento de cargas nacionais e internacionais da América Latina. Este é um projeto de médio prazo, mas que ele já está com memorando de entendimento assinado”, afirmou Floriano Peixoto

Correios

Os Correios têm 90 mil funcionários, sendo 48 mil deles carteiros. Por dia, os Correios movimentam 16,3 milhões de encomendas e objetos a partir de 10 linhas áreas e 11 mil agências espalhadas pelo país.

A empresa completa no ano que vem 360 anos, com sua história remontando a criação do Correio-Mor, em 1663, ainda no Brasil Colônia. A versão contemporânea da empresa data de 1969.

Rio de Janeiro volta a receber Feira de Vinil, neste domingo

Criada há 12 anos, a Feira de Vinil do Rio de Janeiro retorna após dois anos de pandemia da covid-19, celebrando sua 23ª edição neste domingo (25). A última edição da feira foi em dezembro de 2019, antes da pandemia de covid-19.

O evento ocorre no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), situado no Beco do Pinheiro, 10, no Catete, zona sul da cidade, das 11h30 às 19h, e reunirá entre 60 e 70 expositores e vendedores do Brasil e do exterior, que terão cerca de 7 mil títulos de vinis disponíveis.

A expectativa do produtor artístico da Feira, Marcello Groove, é reunir cerca de 2 mil pessoas nessa retomada, que ele considera um “movimento expressivo de público”, conforme disse à Agência Brasil. No período de 2006 a 2015, antes da crise econômica registrada a partir do final do governo da presidente Dilma Rousseff, a média de visitantes alcançava 4,5 mil pessoas por edição.

Seguindo o modelo da maior feira de vinis do mundo, que ocorre em Utrecht, na Holanda, a Feira de Vinil do Rio de Janeiro tem duas edições por ano, sendo uma no primeiro quadrimestre e a segunda entre os meses de novembro e dezembro. Neste ano, entretanto, que marca o retorno do evento pós pandemia, o próximo domingo será a única edição da feira.

Já em 2023, a meta é retomar o modelo de duas edições anuais. Para Groove, a expectativa para essa edição é positiva não só pelo retorno, após a pausa forçada, mas também pelos convidados e vendedores tiveram tempo de reunir material novo para a venda.

Feira de Vinil RJ
Feira de Vinil RJ – Divulgação/Feira de Vinil RJ

Homenagem

Como acontece em todas as edições, a feira vai homenagear artistas musicais. Neste ano, os homenageados são os mestres da música afro-brasileira Antonio Carlos e Jocafi, que lançarão o álbum Afro Funk Brasil farão, entre 15h e 17h.

O LP traz cinco releituras de clássicos da dupla e uma música inédita com o vocalista do Baiana Sound System, Russo Passapusso. No álbum, Antonio Carlos e Jocafi são acompanhados pela Orquestra de Violões do Forte de Copacabana.

“Os arranjos são inéditos”, destacou Marcello Groove. “A gente comemora 55 anos da carreira deles e tem o lançamento de um disco em vinil que há muito tempo eles não lançavam”. A dupla de compositores receberá, na ocasião, o Troféu Feira de Vinil do Rio de Janeiro.

Gratuidade

A entrada na Feira é gratuita. Os organizadores pedem que as pessoas levem um quilo de alimento não perecível. “Porque, a cada edição, a gente recolhe esses alimentos para uma entidade. Este ano, os mantimentos vão para o Solar Meninos de Luz, localizado em Copacabana”.

Durante todo o evento, DJs estarão tocando vinis de suas coleções. Dentre as atrações estão Tito, Jaílson Soul, Dossel, Renan Trindade, John Lepris e Pedro Selector. Haverá ainda o lançamento do livro 1979, o Ano que Ressignificou a MPB, que é uma compilação de textos feitos para vários discos, organizada pelo jornalista Célio Albuquerque.

Imersão

Em parceria com a gravadora e fábrica de discos Rocinante, a feira oferecerá ao público um espaço imersivo no auditório do IAB RJ, no qual os visitantes poderão ter uma experiência sensorial inédita e ouvir todos os vinis produzidos pela empresa.

Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou no final da manhã de hoje (7) na seção eleitoral que funciona em uma escola no bairro Lago Norte, em Brasília

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual.

Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.

Quem tiver interesse pode baixar gratuitamente a ferramenta, que está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.

Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno.

A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo.

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena acumula em RS 200 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso 2.523 da Mega-Sena, realizado neste sábado (24) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 27 – 36 – 37 – 45.

O próximo concurso (2.524), na quarta-feira (28), deve pagar um prêmio de R$ 200 milhões.

A quina teve 294 ganhadores e cada um vai receber R$ 44.862,56. Os 20.572 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 915,91.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Doença ocular relacionada à idade pode levar à cegueira

Catarata, Cirurgia

No Dia Mundial da Retina, 24 de setembro, uma pesquisa inédita da organização não governamental (ONG) Retina Brasil, com apoio da Roche Farma Brasil, alerta que as dificuldades no diagnóstico da degeneração macular relacionada à idade (DMRI) ocorrem, principalmente, pela pouca informação do paciente sobre a doença e pela demora para iniciar o tratamento. Segundo o estudo, muitas vezes, os sintomas são encarados como parte do envelhecimento e não existe rastreio adequado.

Com o envelhecimento da população brasileira, a DMRI torna-se mais prevalente. A doença afeta a área central da retina (chamada mácula) e representa a principal causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos, informa o Ministério da Saúde.

A pesquisa, que ouviu 100 pessoas com DMRI de todo o Brasil, revela que 81% encontraram barreiras para chegar ao diagnóstico. As principais dificuldades foram a demora para procurar um médico por achar que os sintomas não eram relevantes (59%), a falta de acesso a especialistas (17%) e o medo do diagnóstico (7%). Dificuldades financeiras ou para marcar consultas e realizar exames e falta de acompanhante também foram citadas pelos entrevistados.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia cita estimativas com base na projeção populacional segundo as quais, em 2030, o país terá quase 900 mil pessoas com DMRI. A doença não tem causa única e, sim, uma combinação de fatores de risco, como: idade, história familiar de DMRI, índice de massa corporal (IMC) elevado, tabagismo e etnia.

Com a progressão da doença, ocorre perda gradual da visão, que pode levar à cegueira total. Os indivíduos com DMRI devem ser examinados e acompanhados periodicamente por um especialista, pois a doença pode se agravar.

“É essencial que seja implantado o protocolo de atendimento no SUS [Sistema Único de Saúde] e na saúde suplementar para a boa gestão do tratamento para preservar a visão e a qualidade de vida. Programas de detecção precoce da doença, facilitação do fluxo dos exames e agilidade para o início do tratamento permitem melhores resultados visuais e otimização da capacidade funcional e independência do idoso”, afirma a médica e professora Juliana Sallum, oftalmologista especializada em retina e genética ocular da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Sintomas

Os principais sintomas da degeneração macular relacionada à idade são: visão embaçada, com piora lenta e progressiva, que dificulta enxergar de perto e de longe; prejuízo na capacidade de executar trabalhos detalhados; aparecimento de pontos cegos na visão central e percepção de distorção de linhas. Quando a neovascularização se inicia, o paciente nota piora acentuada e abrupta dos sintomas. Nesse momento, deve começar o tratamento para minimizar a perda visual.

Estima-se que um terço dos adultos acima de 75 anos tem DMRI. Além disso, as mulheres têm mais risco de desenvolver a doença do que os homens, justamente em razão da maior expectativa de vida.

“A DMRI é uma doença degenerativa da retina, especialmente da área macular. A idade é o principal fator de risco. Já o tabagismo é um fator predisponente”, diz a oftalmologista.

A degeneração macular relacionada à idade decorre do envelhecimento da retina. Na forma inicial da doença, ocorre a deposição de material degenerativo na retina, as drusas, fase drusiforme da retina. Na fase úmida, vem o desgaste das camadas da retina, deflagrando a formação de neovascularizacão sub-retiniana.

“A DMRI pode evoluir para a atrofia do epitélio pigmentado da retina na forma seca da doença. As áreas da retina afetada pela atrofia ou pela neovascularização correspondem a áreas de distorção e diminuição da capacidade de enxergar”, completa Juliana.

Prevenção e tratamento

Alguns hábitos saudáveis auxiliam na prevenção da DMRI e são recomendáveis, informa a especialista. “O primeiro [hábito] seria não fumar, pois o tabagismo é o principal fator de risco modificável, assim como proteger-se do sol com óculos escuros e chapéu. Também é indicada uma dieta rica em frutas e vegetais. Alguns estudos apontam benefícios na suplementação de luteína, zeaxantina, zinco e cobre para a prevenção de formas mais graves da doença.”

O tratamento para a forma úmida consiste em injeções intravítreas de anti-VEGF, por meio de injeções intraoculares periódicas, para evitar o dano causado pelo crescimento de complexos neovasculares sub-retinianos.

“Trata-se de uma classe de medicamentos que inibem o VEGF, que é um fator de crescimento de vasos. A retina degenerada estimula a produção de VEGF para formar novos vasos. Mas estes têm a parede frágil, sangram e alteram o tecido retiniano, levando à formação de uma lesão. O paciente percebe como uma mancha que altera a visão central. O tratamento anti-VEGF visa diminuir e controlar esta lesão macular”, detalha Juliana.

Desinformação

Além da falta de informação, que faz com que as pessoas não percebam que a visão está sendo afetada, a pesquisa revela desconhecimento delas sobre sua própria condição, mesmo após o diagnóstico: 10% das pessoas ouvidas não souberam dizer se tinham DMRI seca ou úmida, informação relevante para os cuidados adequados, já que a forma úmida tem opções de tratamento.

Segundo a vice-presidente da Retina Brasil e uma das autoras da pesquisa, Maria Antonieta Leopoldi, a desinformação pode ser atribuída a três fatores: falta de escolaridade do paciente, impacto emocional no momento de ouvir o diagnóstico e falta de o médico comunicar o nome e as características da doença.

“Não é uma doença rara; é uma doença prevalente”, alerta Antonieta. “A desigualdade social do país se apresenta também no sistema de saúde, com diferenças enormes entre o atendimento público e o privado, na forma de obter o diagnóstico e tratar a DMRI. É preciso que as pessoas sejam atendidas cada vez mais rápido e melhor em ambos os serviços”, reforça.

A pesquisa indica necessidade de acompanhamento médico mais adequado para os pacientes. Perguntados sobre o que teria facilitado sua jornada, 38% citaram o fato de terem procurado um especialista no início dos sintomas, 17% disseram que teriam sido beneficiados se tivessem conseguido tratamento precoce e acessível, 10% queriam ter tido acesso a especialistas no início da doença e 8% responderam que ter mais acesso a informação teria sido benéfico. Chama a atenção o fato de que 27% não souberam explicar ou responder.

Outro dado mostra que 32% dos pacientes afirmaram não ter tido informações do médico sobre a DMRI e sobre como conviver com a doença após o diagnóstico. A pesquisa revela ainda que somente 15% das pessoas com DMRI entendem que vivem um novo contexto, uma nova identidade e tentam se adaptar à nova vida com baixa visão.

Entre os entrevistados, 84% resistem em admitir que a vida mudou com a doença, o que, para a ONG Retina Brasil, é mais um sinal de que a saúde mental dos pacientes merece atenção dos médicos, equipe profissional e rede de apoio.

“Quando perguntamos diretamente sobre o impacto no dia a dia, 43% alegaram dificuldade na leitura e na realização de atividades de perto e 45% disseram que estavam perdendo autonomia”, ressalta Antonieta. “Ouvimos constantemente relatos sobre perdas de trabalho, amizades, companheiros, deixar de dirigir e de ler”, acrescenta.

Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro

No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.

Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação. “Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.

É o caso do estudante do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Francisco Rafael, de 18 anos, que vai às urnas pela primeira vez. “Fica mais fácil, é melhor pra gente que tem uma dificuldade física, tem dificuldade na visão. É um programa maravilhoso e importante pra gente”, relatou o jovem que tem mobilidade reduzida e deficiência intelectual à TV Justiça.

O modelo da urna usada no domingo de eleição possui teclado em braile, identificação da tecla número cinco nos teclados; sinal sonoro em que são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor (o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral); e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para o recurso sonoro, o eleitor pode ajustar o volume do som e a velocidade da reprodução da fala.

Direitos e deveres

O voto no Brasil é obrigatório para brasileiros que tenham 18 anos e menos de 70 anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é facultativo apenas para jovens com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pessoas com deficiência alfabetizadas, portanto, têm o direito e dever de votar.

Nesses casos, o alistamento eleitoral pode ser facultativo nas situações em que a deficiência física ou intelectual ou condição da pessoa torne extremamente oneroso o exercício do voto. A necessidade de quitação eleitoral permanente é analisada por um juiz com base na documentação apresentada, a qual deve comprovar a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo.

Além de locais de votação acessíveis e recursos de acessibilidade na própria urna, pessoas com deficiência têm direito a acompanhante, sendo permitido, inclusive, digitar os números na urna. O acompanhante, no entanto, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos. O TSE destaca que, como o voto é um ato personalíssimo, a pessoa com deficiência deve manifestar a vontade de votar e de ser acompanhada.

Comunicação

No ano da eleição, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral situações que dificultem o exercício do voto para que o local de votação seja adaptado. Neste ano, o prazo para essa comunicação terminou no dia 4 de maio e os pedidos de transferência dos locais de votação puderam ser feitos até 18 de agosto.

De acordo com o TSE, no entanto, mesmo que o eleitor tenha perdido os prazos, ele deve comunicar as limitações aos mesários no dia da eleição para que a Justiça Eleitoral providencie soluções possíveis no dia do pleito, garantindo o exercício de cidadania.

O eleitor pode também, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a deficiência no cadastro eleitoral.

Dilson fortalece candidatura em Bezerros

Na manhã deste sábado (24), o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), visitou a feira livre de Bezerros. Na Terra dos Papangus, ele foi recepcionado pelo grande amigo Rinaldo Luiz, apoiador de Dilson na região. Durante a caminhada, o candidato foi recebido com grande alegria por feirantes e compradores que demonstraram apoio.

A cada cidade visitada, o crescimento da campanha de Dilson é confirmado com o envolvimento das pessoas, que enxergam na candidatura a possibilidade de renovação no cenário político. O candidato defende um novo momento para o legislativo e para o executivo. “Vim do povo e sei que as pessoas se reconhecem na nossa candidatura. O povo está cansado de promessas vazias e foi por isso que lancei meu nome para representar minha gente. É hora de fazer diferente e mostrar que Pernambuco pode mais”, desabafou.