A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram nesta sexta-feira (04) o brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade, morto em maio deste ano. Brant fará parte da CIJ pelo restante do mandato de Trindade, até fevereiro de 2027.

Em nota, o governo brasileiro celebrou a escolha. “Com 13 votos no Conselho e 121 na Assembleia, o resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito Internacional”.

Leonardo Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre, atuou como professor convidado em diversas instituições de renome internacional.

A Corte Internacional de Justiça é composta de 15 juízes, cada um de um país diferente, e é o principal órgão judicial da ONU. Foi fundada em 1945 e tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos.

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) desapareceu nesta sexta-feira (04) na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina durante um voo de treinamento. Havia dois militares a bordo da aeronave, uma T-25 Universal da Academia da Força Aérea. As buscas já foram iniciadas.

Segundo a FAB, o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Curitiba coordena as operações de busca. O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina atua na procura da T-25 Universal e de seus ocupantes. A FAB utilizará Uma aeronave C-105 Amazonas e um helicóptero H-36 Caracal para auxiliar as buscas.

A Defesa Civil Nacional alertou nesta sexta-feira (4) para a previsão de chuvas intensas em estados das regiões Norte e Nordeste entre hoje e sábado (5). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Amapá, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia deverão ser os estados mais afetados.

De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem chegar a 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 quilômetros por hora. Com isso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Segundo a Defesa Civil, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) comunicou as defesas civis estaduais do risco e opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa.

Autoproteção

A Defesa Civil Nacional ressalta que a população deve adotar medidas de autoproteção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, documentos e objetos de valor deve ser colocados em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, a população deve procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre.

Nos casos de rajadas de vento, a Defesa Civil Nacional recomenda que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, porque há risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Alertas

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199.

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é totalmente gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção.

A Petrobras elevou o preço do querosene de aviação (QAV) em 7,3%, totalizando um aumento de 48,4% no ano. A informação foi divulgada pela estatal nesta sexta-feira (4), mas o reajuste do produto para as distribuidoras começou a valer em 1º de novembro.

A companhia destacou que esta alta do QAV se deu após três meses consecutivos de redução média no preço do produto, que havia recuado 13,5%. Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

“Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. Dessa maneira, em 2022, foram realizados sete aumentos e quatro reduções que resultaram em uma variação de +48,4% no ano”, explicou a companhia.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

O mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV.

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) divulgou nota sustentando que o aumento, durante o ano, segundo cálculos próprios, foi de 58,8%. Segundo a entidade, o QAV responde por cerca de 40% dos custos totais de uma companhia aérea.

Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.

Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de suspensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.

Ao longo de toda a semana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agências da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimento à sugestão do TCU.

Riscos
O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania.

Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.

A BQ.1 subvariante da Ômicron associada a um recente aumento de casos de Covid-19 nos Estados Unidos e na Europa já foi identificada no Brasil. A subvariante foi sequenciada pela Fiocruz Amazônia, no final de outubro.

— Nós encontramos um caso da BQ.1 no Amazonas, no dia 20 de outubro. Chamou a atenção porque era uma variante com alerta nos outros países — diz Felipe Naveca, pesquisador da Fiocruz Amazônia.

A subvariante gera preocupação porque ela possui mutações que a ajudam a escapar da resposta imunológica. Dados do último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que ela já foi encontrada em 65 países.

Por outro lado, o pesquisador diz que a variante que está por trás do recente aumento de casos no Amazonas é a BA.5.3.1. Segundo ele, essa subvariante possui algumas das mutações observadas na BQ.1 e já corresponde a quase 95% dos casos sequenciados em outubro, no estado.

— Ela já tinha sido detectada no Amazonas em junho, e também em outros estados do Brasil, mas ate alguns dias atrás, eram poucos casos relatados no país. Agora, vimos que ela está se espalhando e que possui algumas mutações observadas na BQ.1. Isso já era esperado e mostra que o coronavírus está evoluindo de forma parecida, em diferentes lugares do mundo — diz Naveca.

Para o pesquisador, a detecção da BQ.1 e o aumento de casos da BA.5.3.1 são sinais de alerta. Mas ele ressalta que não há motivo para desespero.

— Não estamos vendo um aumento de casos graves e isso é super importante. A vacinação e a imunidade adquirida continuam segurando o aumento de casos graves — afirma o pesquisador.

O Globo

O Brasil conhecerá a formação final da seleção brasileira para a Copa do Mundo no Catar na próxima segunda-feira (7), em coletiva de imprensa realizada por Tite às 13h. A convocação segue lista prévia com 55 nomes enviada à Fifa pela CBF.

A relação de pré-convocados é mantida em segredo, mas vazamentos já revelaram a presença de alguns atletas, além de algumas ausências, como do atacante Pedro Raúl, do Goiás, artilheiro do Brasileirão elogiado por Tite em oportunidades anteriores.

O goleiro Santos, do Flamengo, aparece como novidade em um dos setores mais fixos da era Tite na seleção. Para a zaga, a lista aponta os atletas Nino (Fluminense), Bremer (Juventus), Léo Ortiz (Bragantino) e Felipe (Atlético de Madrid). Nas laterais, aparecem Filipe Luís e Rodinei, do Flamengo, e Caio Henrique, do Monaco.

Os meias Everton Ribeiro (Flamengo) e André (Fluminense), além do volante João Gomes (Flamengo) também marcam presença, junto aos atacantes Pedro e Gabigol, do Flamengo, e Luiz Henrique, do Betis.

Mesmo sem ter suas presenças na lista prévia vazadas, alguns nomes têm sido presentes demais na campanha da seleção rumo ao Catar para não darem as caras na convocação sem motivos de força maior, como lesões.

Entre eles, o trio de goleiros formado por Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras); os zagueiros Thiago Silva (Chelsea), Marquinhos (PSG) e Éder Militão (Real Madrid); os laterais Alex Sandro e Danilo (ambos da Juventus); os meias Casemiro e Fred (ambos do Manchester United), Fabinho (Liverpool), Bruno Guimarães (Newcastle) e Lucas Paquetá (West Ham); e os atacantes Neymar (PSG), Vinicius Junior (Real Madrid), Richarlison (Tottenham), Gabriel Jesus (Arsenal) e Raphinha (Barcelona).

Outros fortes concorrentes a garantir uma das 26 vagas são os atacantes Antony (Manchester United), Rodrygo (Real Madrid), Firmino (Liverpool) e Matheus Cunha (Atlético de Madrid), o lateral-esquerdo Alex Telles (Sevilla), e o zagueiro Ibañez (Roma) – todos presentes na última convocação de Tite para enfrentar Gana e Tunísia em amistosos.

Prováveis ausências

Alguns nomes que já foram vistos como garantidos no Catar, podem não ter seus nomes anunciados pelo treinador da seleção na segunda-feira. O lateral Daniel Alves (Pumas) e o meia Phillipe Coutinho (Aston Villa), por exemplo, são alguns dos jogadores que perderam espaço na equipe nos últimos meses.

Os atletas que aparecem na lista prévia mas não forem chamados para a seleção, no entanto, podem ficar à disposição como suplentes no caso de desfalques por lesão. Caso necessário, alterações na convocação podem ser feitas até a véspera da estreia do Brasil na Copa, em 24 de novembro.

PE – RECIFE – 09/12/2019 – Local – Criancas e adultos se misturam entre os carros nas proximidades do cais de santa rita pedindo ajuda nos semaforos , nesta segunda-feira (09) Foto : Leandro de Santana/ Esp.DP FOTO

Os donos de veículos com placas terminadas em 3, 4 e 5, a partir desta terça-feira (1º), só deverão transitar com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos 2022 (CRLV) que pode ser utilizado na versão digital, acessada pelo celular, ou na versão impressa em papel A4.

Para ter acesso ao CRLV 2022, os condutores deverão estar com seus débitos referentes ao veículo em dia. Após quitar possíveis débitos (com a devida compensação bancária) e, não havendo restrições veiculares, os motoristas poderão acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e), por meio do Portal de Serviços do DENATRAN ou baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e, através dele, acessar e baixar o CRLV-e no celular.

Pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os motoristas poderão imprimir o CRLV Digital em papel sulfite branco, tipo A4, em página única.

A validade da documentação referente ao ano anterior termina nesta segunda-feira (31), e o motorista que estiver circulando com o CRLV fora de validade, poderá receber multa de R$ 293, 47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por se tratar de infração grave. Além disso, o veículo poderá ficar sujeito a remoção para o depósito do Detran até que sua situação seja regularizada e ele esteja devidamente licenciado.

Caso os proprietários, mesmo após quitação dos débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico ou não tenham computador, celular ou impressora para acessar o documento, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site do Detran-PE.

Em janeiro de 2021 o CRLV deixou de ser produzido em papel moeda e não é mais enviado para as residências via Correios. Assim, não há mais necessidade de pagamento de taxa de postagem.

Multas
O Detran-PE ressaltou que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial e este já é o 4º ano consecutivo em que as multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos.

Para realizar os pagamentos de multas, os condutores precisam acessar o site do Detran-PE e gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. Os devidos acréscimos de juros são corrigidos de forma automática e se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

Folhape

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira que a obra de dragagem do Porto de Suape será concluída. Com um aporte de R$ 480 milhões para conclusão da obra no canal externo do Porto e quitação de dívidas, a dragagem era um imbróglio desde 2014 e vai nivelar o Porto em ter 20 metros de profundidade.

A obra deverá ter um prazo de duração de 4 a 5 meses e quando pronta vai permitir que o equipamento possa se tornar mais competitivo. A intervenção, paralisada desde 2013, será executada por meio de um navio-draga de última geração, permitindo a remoção de sedimentos e rochas.

A obra de dragagem foi interrompida em maio de 2013, quando o então governador Eduardo Campos não chegou a um acordo com o governo federal da época. Apesar da paralisação do contrato, a dragagem já estava com 85% das obras realizadas.

Por conta disso, o Porto se tornou réu em uma ação que acontecia na Holanda, onde o Estado dos Países Baixos cobrava uma indenização de aproximadamente R$ 800 milhões por conta da falta de pagamento das parcelas de operações da dragagem parcialmente concluída. Para isso, foi feito um acordo extrajudicial no valor de R$ 480 milhões, que foi costurado há quase um ano.

Com o acordo, o passivo histórico foi reduzido, sendo destinados R$ 140 milhões para finalização da obra e R$ 340 milhões para quitação da dívida com a Holanda.

A partir do acordo, a Royal Van Oord (empresa executora) e o Estado dos Países Baixos retiram a acusação para que a empresa conclua a obra. Na execução a empresa holandesa vai utilizar de uma nova tecnologia que não necessita de explosões para o derrocamento, reduzindo os efeitos no meio ambiente.

Segundo o governador Paulo Câmara, a obra da dragagem quando concluída vai permitir que os empreendimentos que vão chegar em Suape tenham garantias para uma boa atuação.

“Essa obra era um passivo e precisava ser resolvida. Suape chegará a esse patamar com uma profundidade para fazer a diferença no funcionamento da Refinaria e em outras atuações como minério de ferro que terá um novo terminal, o trabalho da Maersk, dando plena condições de funcionamento. É uma conquista importante diante de tudo que vimos acontecer na economia nos últimos anos”, disse.

O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Roberto Gusmão, conta que a dragagem comece ainda neste mês. “Estamos aguardando autorização da Capitania dos Portos, já temos a licença do CPRH para começar. O método é diferente do que foi feito inicialmente com uma nova tecnologia sem implosões. Vamos dar assistência a famílias que possam ter prejuízo com a dragagem”, apontou.

Gusmão conta ainda que a obra finalizada vai fazer com que Suape possa ser o principal porto concentrador de carga no Nordeste.

“O principal porto do Brasil que é Santos, tem 15,8 metros de profundidade. Essa importância faz com que grandes empreendimentos que precisam de navios de grandes cargas tenham em Suape uma alternativa. Nos aproximamos da profundidade do Maranhão, que tem a maior do Nordeste, mas nossa localização é importante para ser competitivo e atrair outros grandes empreendimentos”, contou.

O diretor Brasil da Royal Van Oord, Erick Aeck, conta que as obras vão durar cerca de 5 meses e irão nivelar o calado do porto em 20 metros. “Essa obra precisa ser no verão por conta das condições de mar, porque acontece na parte externa. Hoje encontramos o porto com uma profundidade oficial de 15,8 metros e tem áreas com menos de 18, pontos de 16 e assim vamos padronizar tudo em 20 metros. Existem rochas no canal e é a parte mais difícil porque estão em alto mar. Novas tecnologias foram adquiridas pela empresa e ela será diferente com menos danos ao meio ambiente e em um tempo menor”, destacou.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), realiza uma série de ações em comemoração ao aniversário de três anos da AME Animal e do Projeto Meu Amigão, implantados no município em 2019.

Dentro da programação especial, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, na Estação Ferroviária, haverá palestras, consultas, castrações e sorteio de brindes para os tutores de pets; entre outros serviços ofertados gratuitamente à população de Caruaru.

Histórico do AME Animal

Em 2019, a Prefeitura de Caruaru, por meio da SESP, reformou e requalificou o antigo prédio da Gerência de Proteção Animal (GPA), transformando-o na Clínica pública AME Animal, com aumento dos números de atendimentos em geral como consultas e castrações, também com a inclusão de serviços com o SUS Animal com exames de hemograma e RX. Já o Projeto Meu Amigão segue com o formato itinerante de palestras, castrações, consultas e orientações veterinárias.