TJPE intensifica análise de processos inseridos na Meta 11 do CNJ nas suas unidades judiciais para sua correta classificação e julgamento

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria de Governança de Dados e da Coordenadoria da Infância Juventude, promove a qualificação de dados dos processos relativos à Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover os Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo da meta nos tribunais estaduais é identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 80% dos processos no 1º grau e 95% dos processos no 2º grau em fase de conhecimento, e distribuídos até 31/12/2020, que tenham competência relativa à Infância e Juventude e apuração de ato infracional, ou seja, a meta alcança a área protetiva e a área infracional. O trabalho em conjunto das Coordenadorias consiste em sanear a base de dados de todas as unidades judiciais classificando de forma precisa os processos que são da Infância e Juventude, promovendo assim uma correta análise e espelho dos dados estatísticos junto ao CNJ.

“O TJPE, sob a gestão do presidente desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e a Corregedoria Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador Ricardo Paes Barreto, alcançou o mais alto nível de reconhecimento nacional, em 2022. O CNJ premiou o nosso Tribunal na categoria de Prioridade Absoluta, em 2022, com cinco premiações e excelente qualificação de nossas atividades jurisdicionais. Portanto, a classificação que ora se busca pelo esforço da Governança de Dados, da Coordenadoria da Infância e Juventude, da Coordenadoria de Planejamento de Dados, e da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação, tem o empenho dos profissionais envolvidos para que nós possamos alcançar o maior nível de qualificação e apresentar nacionalmente o melhor resultado da atividade jurisdicional da Infância e da Juventude”, observa o coordenador da Governança de Dados, juiz Élio Braz.

A Coordenadoria da Governança de Dados identificou que cerca de 5.500 processos pendentes de cumprimento da Meta 11 do CNJ apresentam alguma inconsistência em relação à classe ou ao assunto. Existem processos alvo da meta 11, exclusivos da Infância e Juventude, tramitando em varas específicas de família, cíveis, do tribunal do júri, entre outras. Estima-se que 30% dos processos atualmente constantes na Meta 11, na verdade não são processos da Infância e Juventude, contendo erro no cadastro correto das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), gerando inconsistência grave e prejuízo no alcance dessa meta.

Segundo o subcoordenador de Dados e Produtividade, juiz Rafael Souza Cardozo, 1.375 processos seguramente estão cadastrados com classe errada, pois são processos que tramitam em varas de família em comarcas que possuem vara privativa da infância. “Todos os processos devem ser classificados com a classe e assuntos descritos na Tabela Processual Unificada (TPU) do CNJ. Cada tipo de ação tem um código correspondente. Para as ações de guarda de família, o código a ser utilizado é o 14671, enquanto que para as ações de guarda de infância, o código é o 1420”.

A análise realizada pela Governança de Dados, em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento Estratégico (COPLAN), verificou que a maioria desses processos se refere a ações de guarda de família que foram cadastradas com a classe de infância. Nesse contexto, unidades judiciárias e processos que não deveriam compor a Meta 11 do CNJ passam, indevidamente, a ser alvo da meta, gerando distorções estatísticas.

Para realizar esse trabalho de correção dos dados dos processos abrangidos pela Meta 11, foi criado um grupo de trabalho composto por uma magistrada e cinco servidores que atuará em todas as unidades judiciárias do Estado. “O grupo irá analisar todos os processos alvo da Meta 11 que constam no relatório do CNJ. A partir dessa análise será possível verificar se o respectivo processo deve realmente estar no alvo da meta ou há falha de cadastramento que gerou a inconsistência e a presença indevida no relatório. Esse trabalho demonstrará a importância da correta classificação das ações com dados reais acerca dos processos da Infância e Juventude que, de fato, estão na Meta 11, e precisarão de uma atenção especial dos juízes da Infância e Juventude para seu julgamento”, especifica a magistrada.

“O trabalho da Governança de Dados é ajudar os magistrados e servidores no desempenho de suas funções, de modo que o trabalho árduo desses atores seja refletido corretamente nos dados e metas. A expectativa é que com a mera qualificação dos dados desses processos o TJPE alcance a Meta 11 do CNJ. Ao final do trabalho de qualificação desses dados, para além de termos um banco de dados saneado, vamos agilizar a tramitação dessas ações e informaremos com precisão ao Conselho Nacional de Justiça, cumprindo assim na íntegra essa meta tão importante do ponto de vista da sociedade”, pontua o juiz Rafael Cardozo.

A Governança de Dados pretende desenvolver outras ações visando a qualificação de dados, de modo a auxiliar os magistrados e servidores. A juíza Raquel Barofaldi, subcoordenadora de dados e tecnologia, destacou que diversas ações na seara da qualificação de dados já foram feitas no âmbito do TJPE, mais de 160 mil registros inconsistentes já foram corrigidos em diversas unidades judiciárias do estado. “O trabalho da Governança de Dados e Coplan, em auxílio às unidades, é essencial para garantir a fidedignidade das informações repassadas ao CNJ e para demonstrar o real empenho e compromisso da Magistratura Pernambucana com a prestação jurisdicional”, enfatiza a magistrada.

Coordenada pelo juiz Élio Braz, a Governança de Dados é composta pelo subcoordenador de dados e produtividade , juiz Rafael Cardozo, pela subcoordenadora de dados e tecnologia, juíza Raquel Barofaldi. O órgão auxilia a Presidência do TJPE no saneamento de processos de acordo com as normas estabelecidas pelo CNJ, objetivando, principalmente, a celeridade e a efetividade no julgamento efetivo dos processos que compõem o Judiciário estadual pernambucano.

Expediente na Câmara de Vereadores é suspenso a partir desta quinta-feira (29)

Comunicamos que o expediente na Câmara de Vereadores de Caruaru ficará suspenso desta quinta, 29 de setembro, até a próxima segunda, 3 de outubro, tendo em vista que o prédio será cedido ao TRE, servindo de Seção Eleitoral no primeiro turno das Eleições Gerais 2022.

Para tanto, a equipe de limpeza da Casa fará hoje (quinta) toda organização e preparação do prédio, recolhendo o material de expediente dos locais onde serão instaladas as Seções Eleitorais, motivo pelo qual, foi suspensa a reunião ordinária.

Nosso expediente volta ao normal a partir de terça-feira (04).

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

“Raquel vai a todos os debates. Marília não vai a nenhum”

No começo do debate da TV Jornal, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, lamentou mais uma vez a postura da candidata Marília Arraes, que não participou de nenhum debate neste primeiro turno. Raquel, que participou de todos, disse que este último debate dará uma nova oportunidade para que ela volte a se apresentar. “Tenho dedicado os melhores anos da minha vida à causa pública”, reforçou Raquel.

“A Feira é Delas” segue até dia cinco de outubro na SPM

Teve início nesta quarta (28) “A Feira é Delas”, no Salão Adalgisa Cavalcanti, na Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O evento, que ficará no espaço até o próximo dia cinco de outubro, das 10h às 14h, conta com 10 barracas de mulheres empreendedoras, dos ramos de artesanato e gastronomia. “A Feira é Delas” faz parte do Projeto “Mulheres Empreendedoras”, da Prefeitura de Caruaru, por meio da SPM.

“A Feira é Delas” é voltada para mulheres empreendedoras que estão inseridas no projeto e tem o objetivo de levar visão de mercado e criar conexões para essas mulheres. A coordenadora de Empreendedorismo e Economia Criativa Voltada para Mulheres, Akila Crisielly, disse que o “A Feira é Delas” incentiva a economia dessas mulheres empreendedoras. “Muitas delas não conseguiram ter uma renda fixa após o período de pandemia, que ainda perdura”, explicou Akila.

Ainda de acordo com a coordenadora, “A Feira É Delas” será realizada mensalmente. “Todo fim de mês e início do mês seguinte, haverá a feira, para que essas mulheres empreendedoras possam captar esses recursos que chegam eincentivar seus negócios.”

As mulheres interessadas em fazer parte do projeto “Mulheres Empreendedoras”, podem fazer suas inscrições diretamente na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), localizada na rua dos Expedicionários, nº 30, bairro Nossa Senhora das Dores (Centro).

Outras informações pelo telefone (81) 9.8384-2954.

Miguel emite nota de apoio a jornalista Anne Barreto

O candidato a governador Miguel Coelho deseja a rápida recuperação da apresentadora da TV Jornal, Anne Barreto, que mediava o debate desta quinta-feira e sofreu um mal súbito. Importante registrar que a jornalista foi rapidamente atendida e passa bem. Nossa torcida para que Anne retorne o mais breve possível ao trabalho com a competência que marca sua trajetória e que conquistou o respeito de todos os pernambucanos.

Também registramos o zelo, a rapidez no atendimento e o acolhimento dos profissionais do Sistema Jornal do Commercio com a jornalista que integra sua equipe. É essencial destacar ainda que a TV Jornal teve todo o cuidado para manter um ambiente de tranquilidade após o incidente, mostrando a seriedade e o respeito com todas as candidaturas, com a população pernambucana e a democracia.

Medicação sem danos é tema da campanha 2022 da OMS para o Dia Mundial da Segurança do Paciente

Medicação sem danos é tema da campanha 2022 da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Dia Mundial da Segurança do Paciente, celebrado em setembro. Esse é um assunto de extrema importância, uma vez que os medicamentos fazem parte do cotidiano das pessoas e são de interesse geral, independentemente da idade, sexo ou condição socioeconômica de cada uma. Por isso, o farmacêutico oncológico Victor Emanoel, do Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA) traz algumas orientações.

O tratamento oncológico é repleto de desafios tanto para o paciente quanto para a equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento. Para aumentar a conscientização sobre o uso seguro de quimioterápicos, é necessário que a equipe multidisciplinar das unidades de saúde identifique todas e quaisquer oportunidades para melhorar o gerenciamento de riscos durante a prescrição, armazenamento, preparação e administração dessas medicações.

O farmacêutico oncológico Victor Emanoel alerta que há respostas diferentes quando as pessoas são tratadas pelos mesmos medicamentos. “Por isso, é preciso o monitoramento da ação de cada medicamento, obtendo, dessa maneira, o máximo de dados sobre seus efeitos. Quanto mais as informações são coletadas e analisadas, maior será o conhecimento sobre cada tratamento, resultando em maior ganho para os pacientes. Porém, esses mesmos remédios que salvam vidas, podem causar sérios danos se forem prescritos, dispensados, administrados ou armazenados de maneira incorreta”.

Reduzir as vulnerabilidades do sistema é diminuir os elos da corrente que podem contribuir com o surgimento de situações perigosas durante a administração de medicamentos quimioterápicos. O farmacêutico oncológico considera: “as soluções que serão infundidas no paciente precisam estar em consonância com as diretrizes da prescrição médica. Se estiver com quantidade menor que a necessária, o tratamento não terá efeito; se tiver quantidade maior que a necessária, pode colocar a vida do paciente em risco; casoum medicamento que seria para um paciente seja administrado em outro, provavelmente as consequências serão preocupantes”.

Logo, é preciso que aconteça um engajamento da equipe multidisciplinar nas ações que as competem, como indica Victor Emanoel. “Os componentes da equipe precisam estar bem alinhados e cientes de que um descuido cometido pode originar consequências imprevisíveis para o paciente. As circunstâncias fomentadoras para que ocorra um erro operacional são as mais diversas”. O profissional acrescenta que um problema de comunicação, por exemplo, entre integrantes da equipe ou setores assistenciais pode criar um sistema propício para o surgimento de riscos que envolvam a segurança do paciente.

Em virtude da importância do tema, em 2013 a Resolução RDC nº 36, de 25 de julho, determinou que todos os estabelecimentos de saúde possuam implementado o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP). Na área oncológica, o NSP pode contribuir com a equipe multidisciplinar em ações que visem aumentar a integridade dos processos assistenciais, o que certifica a diminuição de falhas existentes e traz, portanto, mais segurança para o paciente.

Para que os riscos aos pacientes oncológicos sejam minimizados, podem ser adotadas ações como padronização dos protocolos de quimioterapia; exigência de fundamentação teórica que justifique prescrições fora dos modelos padronizados; definição de processos para comunicar alterações e atualizações das prescrições; assim como a inclusão da dose específica do paciente em todas as prescrições de quimioterápicos.

Quem também pode ter contribuição fundamental na questão da segurança e auxílio à equipe multidisciplinar são os pacientes e acompanhantes, como frisa o farmacêutico. “É preciso orientá-los e explicar possíveis reações adversas envolvidas com a infusão de determinados medicamentos, pois eles podem contribuir com seus relatos para que ocorram notificações de eventos adversos, refletindo em ações de farmacovigilância, que acompanharão os medicamentos analisados e seus efeitos”.

Para que tudo isso aconteça, entre outras ações, não menos importante, é a criação de uma cultura de compartilhamento da responsabilidade e a implementação de políticas e normas institucionais para a validação de processos internos que reflitam na segurança do paciente. “Essa é uma verdadeira obrigação que todos os componentes da equipe multidisciplinar devem adotar: a garantia da segurança do paciente em todo o processo do cuidado assistencial”, finaliza o farmacêutico oncológico do NOA, Victor Emanoel.

Salgado e Divinópolis recebem porta a porta de Fagner Fernandes

Neste quarta-feira (28), os bairros do Salgado e Divinópolis receberam o candidato a deputado federal Fagner Fernandes (PDT) e sua militância em um porta a porta. No Salgado, o vereador apresentou suas propostas além da causa animal, como políticas públicas de inclusão para as pessoas com necessidades especiais e para pacientes que estão em tratamento do câncer.

À noite, Fagner terminou o porta a porta do Divinópolis com uma reunião na casa de Luana. “É muito bom poder conversar com Fagner em minha casa. Convidei alguns amigos para participar também, porque sei que ele merece nossa confiança, nosso voto”, disse Luana.

De acordo com Fagner, não somente os animais fazem parte da sua luta. “Os animais são minha principal causa, mas isso não impede que façamos ações voltadas para as pessoas. Fui o primeiro vereador a propor uma audiência pública para debater políticas públicas para os autistas; ainda, foi através de meu requerimento que as pessoas que estão em tratamento de câncer podem receber uma cartilha com todas informações sobre os seus direitos. Eu sempre gosto de lembrar que, trabalhar pelos animais também é trabalhar pelas pessoas, pois os animais são questão de saúde pública e bem-estar”, disse.

Com presença da candidata, aliados de Débora Almeida promoveram manifestação histórica em Caruaru

A noite desta quarta-feira (28) foi marcada por acenos, abraços e ampla participação popular na cidade de Caruaru. Apoiadores da candidata a deputada estadual ganharam as ruas do Centenário com muita empolgação.

Liderados pelo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), pelo Presidente da Câmara Bruno Lambreta e com a participação ativa de todos os vereadores que apoiam Débora para deputada e Raquel para governadora, foi realizado com sucesso um grande ato pelas principais ruas do bairro Centenário. O local é base do vereador Bruno Lambreta e que, segundo analistas locais, traz um histórico de grandes atos vitoriosos na política de Caruaru e do estado.

Caminhando para um desfecho, a campanha de Débora cresceu com mais intensidade em meados de agosto e neste mês de Setembro ganhou proporções maiores com a chegada de novos aliados e a abertura de espaço político em Caruaru, promovida pelo prefeito Rodrigo no maior colégio eleitoral do agreste.

Sob o comando do incansável gestor e principal cabo eleitoral de Débora no munícipio, que assumiu protagonismo ao lado dos vereadores da sua base nesta campanha, a amplitude do nome da tucana vem ganhando espaço em todo o território municipal, inclusive na área rural.

As perspectivas dos aliados da ex-prefeita de São Bento do Una é que a mesma obtenha uma grande aprovação dos caruaruenses, convertendo neste próximo domingo (02) todas as ações de campanha, reuniões, caminhadas, bate papos e encontros em votos válidos.

Caminhada na manhã deste sábado marca o encerramento da campanha de Jorge Quintino

Uma caminhada saindo da famosa Feira de Caruaru até o Marco Zero da cidade, neste sábado (1º), a partir das 8h, vai marcar o encerramento da campanha de rua do professor e vereador Jorge Quintino, candidato a deputado federal pelo Solidariedade. O local de partida da caminhada é significativo para Jorge, pois na Feira da Sulanca ele já foi carregador de frete, ambulante e feirante. Atuou também como diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru, ajudando a melhorar esse importante espaço, que gera emprego e renda para o Agreste. À tarde, Jorge vai à missa.

“Conheço muito bem as nossas feiras, tenho experiência para melhorar e modernizar esses e outros equipamentos de Caruaru. Os feirantes, os comerciantes, e todos os empreendedores precisam de infraestrutura, apoio, e incentivos para trabalhar. Quero ser o deputado federal comprometido com a geração de emprego e renda, com a educação e a valorização dos seus profissionais, quero ser o deputado que defende o meio ambiente, a mobilidade, e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos e dos brasileiros”, diz Jorge Quintino.

Convocado por Marília Arraes, do mesmo partido, para ser o seu representante na Câmara dos Deputados, Jorge Quintino pode se tornar o único deputado federal de Caruaru, já que está em um partido onde a votação mínima necessária para se eleger é bem baixa, diferente do que acontece a outros candidatos da cidade.

Além de contar com o apoio incondicional de Marília Arraes, Jorge Quintino é um dos poucos candidatos a deputado federal de Caruaru que apoia Lula, sendo uma opção também para fortalecer um governo do futuro presidente na Câmara dos Deputados.

Formado em História pela Fafica e em Direito pela Asces, Jorge Quintino tem mestrado em História pela UFPE. Foi também diretor de Meio Ambiente e presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Fez parte dos conselhos da Bacia do Rio Ipojuca e do Rio Capibaribe. É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e da Comissão de Meio Ambiente, além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Caruaru. Conheça mais em @jorgequintinooficial

Dilson Oliveira intensifica buzinaço pela periferia de Caruaru*

O candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), faz questão de ir a lugares, que nem mesmo em campanha, outros políticos chegam.

Na noite dessa quarta-feira (28), as principais ruas dos bairros Xique Xique, Andorinha, José Carlos de Oliveira e Novo Mundo foram tomadas pela alegria da caravana da renovação.

O grupo percorreu um trajeto de 5km, entre ruas sem calçamento, outras sem  saneamento, locais com habitual falta de água e sem iluminação pública. “A nossa candidatura vem crescendo em ritmo acelerado, isso é fruto de um trabalho de mais de 30 anos em defesa dos direitos das pessoas. Acredito que o povo quer mudança e o nosso nome será consagrado nas urnas, como um grito contra esse desgoverno que vem conduzindo nosso estado de Pernambuco”, disse Dilson.