Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Ministro Dias Toffoli - 15.09.2022

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Corte Eleitoral.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ocupam duas vagas de substitutos. A terceira cadeira será assumida por Dias Toffoli.

Brasileiros desconhecem canais de denúncias contra a corrupção

Mais da metade dos brasileiros desconhece os canais de denúncias de seus municípios contra a corrupção. Isso é o que revelou a pesquisa Percepção sobre a Corrupção, realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) em parceria como Instituto QualiBest.

A pesquisa ouviu 1,6 mil pessoas em todo o país de forma online, entre os dias 10 e 16 de junho deste ano, e apontou que 55% dos entrevistados não conhecem ou não sabem quais são os canais de denúncias contra a corrupção que existem em suas cidades. Outros 34% dizem conhecê-los, mas jamais terem feito uso desses canais.

“O Brasil não dispor de uma política pública anticorrupção acaba gerando esse tipo de consequência. Temos política pública de saúde, temos política pública de educação, temos política pública de habitação e de moradia. Mas não temos política pública anticorrupção. E isso gera gravíssimos problemas: as pessoas não conhecem o caminho das pedras para se oferecer ou formular denúncias [contra a corrupção]”, disse Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de justiça de São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador disse que o desconhecimento das pessoas pode ser resultado da falta de campanhas de comunicação sobre o tema e também da falta de navegabilidade adequada dos portais de denúncias.

“Os portais não podem ser labirintos. Eles têm que acolher o usuário e devem prestar contas de forma bastante clara e descomplicada. Esse é um ponto que nos parece absolutamente crucial e que deveria demandar, por parte dos que se apresentam como postulantes ao poder [que disputam um cargo político], propostas claras de política pública em relação à corrupção. Mas não estamos vendo isso”, destacou.

De acordo com o procurador, diversos órgãos recebem denúncias sobre corrupção, que podem ser feitas de forma anônima, desde que sejam apresentadas evidências do ato ilícito. Um deles, destacou Livianu, é o Ministério Público.

“É muito importante [denunciar] porque a corrupção é devastadora em vários níveis. Primeiro porque ela devasta a credibilidade das instituições. Ela também devasta a confiabilidade nas relações interpessoais e impede a chegada dos recursos para as diversas políticas públicas, bloqueando a chegada dos recursos para a saúde, a segurança, a moradia, o saneamento. Por isso, é vital que tenhamos a devida responsabilização”, disse.

Propina

A pesquisa realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção apontou que 44% dos entrevistados já tiveram contato ou conhecem alguém que sido abordado a respeito de pagamento de propina.

“Essa é uma realidade muito próxima das pessoas. Não estamos falando de algo abstrato, de um mundo distante. Estamos falando de algo muito concreto, muito próximo, ao alcance das pessoas”, completou.

Outro dado apontado no estudo é que o brasileiro, em geral, naturaliza a corrupção, ou seja, considera naturais ou normais comportamentos que deveriam ser denunciados.

Entre essas atitudes que são socialmente aceitas estão, por exemplo, o fato de uma padaria convidar policiais para refeições gratuitas ou um cidadão pedir ajuda de um vizinho, que é servidor público, para agilizar o andamento de um processo.

“As pessoas acham natural ou normal que um policial não pague [por uma refeição em uma padaria]. Como assim? Se estou consumindo, tenho que pagar. Se o policial consome, ele também tem que pagar. Isso não é algo normal”, enfatizou o procurador.

“É preocupante o aumento da naturalização da corrupção dentre as pessoas que foram entrevistadas. A sociedade não pode se conformar com a corrupção. A sociedade deve se manter indignada, inconformada. Quando vemos um quadro de indiferença ou de letargia em relação à corrupção isso é muito grave e sério”, destacou.

A pesquisa apontou ainda que a corrupção (11%) não é a principal preocupação do brasileiro, aparecendo somente em quarto lugar, atrás de temas como saúde (26%), educação (23%) e desemprego (13%).

Segundo o procurador, a ideia é que esse estudo seja feito continuamente, a cada dois anos, coincidindo sempre com as eleições. “Nosso planejamento é realizar a segunda edição da pesquisa em 2024 por ocasião das eleições para escolha dos prefeitos e vereadores”, adiantou.

Covid-19: Fiocruz aponta cenário favorável, mas vê fim de ano incerto

Máscara

O boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica redução no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de longo e curto prazo. Segundo o prognóstico, o Brasil pode alcançar um patamar inferior ao observado no mês de abril de 2022, até então o mais baixo desde o início da pandemia de covid-19.

A SRAG é uma complicação associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. O número de ocorrências aumentou nos últimos anos em decorrência da disseminação da covid-19.

Apesar do cenário positivo, os pesquisadores da Fiocruz observam que um final de ano tranquilo ainda é incerto, já que as viradas de 2020 para 2021 e de 2021 para 2022 foram marcadas por uma alta dos casos. Segundo o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, a ciência ainda está aprendendo sobre a covid-19 e a doença não mostrou até o momento um padrão claro de sazonalidade. Ele defende o monitoramento constante para a adoção das medidas necessárias caso se observe novamente um aumento relevante das ocorrências.

O novo boletim reúne dados da semana epidemiológica que vai do dia 4 ao dia 10 de setembro. Ele traz indicativos para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). O levantamento leva em conta notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.

Apenas quatro das 27 unidades da Federação – Amapá, Ceará, Espírito Santo e Roraima – apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo. Nas demais, observa-se cenário de queda ou estabilidade.

Em 2020, a disseminação da covid-19 chegou a responder por 97% dos casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Esse percentual atualmente é menor: em 2022, 79,3% das ocorrências estão associadas à doença. No entanto, no recorte daqueles casos que evoluíram a óbito ao longo desse ano, 93,2% ainda estão relacionados com a covid-19.

Considerando todo o ano de 2022, foram notificados 234.823 casos de SRAG. Desse total, 114.401 apresentaram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

Crianças e adolescentes

A nova edição do Infogripe também traz apontamentos sobre o crescimento de casos de SRAG em crianças e adolescentes iniciado na virada de julho para agosto. Segundo os pesquisadores, dados laboratoriais sugerem que a situação não está associada com a covid-19 e sim com o efeito de outros vírus respiratórios comuns ao ambiente escolar, possivelmente por conta da retomada das aulas após o período de férias.

O boletim indica que a curva de crescimento já dá sinais de interrupção ou reversão para queda em diversos estados do país.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 125 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso 2.520 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (15) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 – 17 – 22 – 41 – 58 – 60.

O próximo concurso (2.521), no sábado (17), deve pagar um prêmio de R$ 125 milhões.

A quina teve 160 ganhadores e cada um vai receber R$ 39.671,25. Os 10.126 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 895,48.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Belo Jardim recebe Raquel como a futura governadora de Pernambuco

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, esteve, na tarde desta quinta-feira (15), em Belo Jardim, no Agreste, onde foi recebida por todos que a paravam como futura governadora. No município, a postulante, acompanhada pelo ex-vice-prefeito, Luiz Carlos, visitou o comércio, conversou com as pessoas e posou pra fotos. “Como é bom receber todo esse carinho e confiança desse povo trabalhador e que tem o desejo de mudar o nosso estado”, afirmou.

Ao conversar com as pessoas, Raquel falou sobre algumas propostas do seu Plano de Governo, a exemplo do Facilita Pernambuco, que tem como objetivo alavancar o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, e o Bora Empreender!, que irá fortalecer as competências de empresas e empreendedores.

*Creches -* Antes de visitar o comércio, Raquel Lyra reuniu-se com mães e crianças de Belo Jardim para falar sobre a necessidade de vagas de creche. Raquel voltou a se comprometer com a criação de 60 mil vagas de creche no seu futuro governo.

“Além da falta de vagas, quem consegue colocar o filho para poder trabalhar, ainda tem que conviver com um ambiente em que faltam papel higiênico, água para beber e uma alimentação que deixa muito a desejar”, desabafou Andréa Vidal, que tem três filhos, um com dois anos de idade.

“No meu governo, vamos criar 60 mil novas vagas de creche em todo o estado, nos locais em que há mais necessidade, garantindo cinco refeições para todas as crianças em um local com total estrutura. Fizemos isso em Caruaru e vamos fazer em todo Pernambuco”, concluiu a candidata.

Foto: Janaína Pepeu

Raquel Lyra vai para o trending topics do Twitter no Brasil após bom desempenho na sabatina da TV Globo

Após o bom desempenho na sabatina do NE TV (TV Globo), a candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi parar no trending topics do Twitter no Brasil como um dos assuntos mais comentados do momento. A candidata mostrou preparo nas respostas aos jornalistas e chamou a atenção dos telespectadores e internautas.

Entre temas diversos, Raquel foi questionada sobre o programa Especialistas por Pernambuco, presente em seu Plano de Governo e que estimulará a interiorização de médicos.

“O nosso objetivo é garantir especialidades e a saúde mais perto da nossa população. Pernambuco está clamando por saúde e mais de 90% das pessoas usam o sistema público de saúde, especialmente com o empobrecimento da população depois da pandemia. A gente vai encurtar essas distâncias, garantindo centros de especialidades perto da casa de onde as pessoas moram, na sua região”, enfatizou Raquel, falando ainda do Carretas da Saúde, levando serviços através de unidades móveis.

A candidata também falou sobre a criação de 60 mil vagas de creche em todo o estado, enfatizando que é possível fazer quando se tem decisão política para utilizar os recursos. “A gente vai construir 60 mil vagas de creche. Quando tem prioridade, o dinheiro aparece, basta que ele não seja objeto de superfaturamento, desvio. Eu não vou descansar enquanto a gente não entregar as vagas de creche”, declarou Raquel, falando ainda dos cursos de qualificação profissional para as mães que serão oferecidos enquanto os filhos estão na unidade de ensino.

Caravana Rural de Dilson Oliveira chega a Gonçalves Ferreira

O candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), fez campanha na zona rural de Caruaru, na tarde da quinta-feira (15). Dessa vez a Caravana Rural passou pelas comunidades do Jacaré e Gonçalves Ferreira.

Durante o trajeto da Caravana, os moradores saíram às ruas para festejar a presença do candidato nas comunidades. Dona Luzinete Francisca, moradora local falou o motivo pelo qual votará em Dilson. “Gosto de você, porque não vem só de passagem, a gente lhe vê por aqui. E agora na campanha você desce do carro pra abraçar a gente, diferente dos outros.”

Dilson, por outro lado, falou do quanto se sente a vontade na zona rural. “Aqui tenho muitos amigos e convivo bastante. Sei também que a vida de quem vive aqui não é fácil, pois são áreas que ficam esquecidas pelos políticos. É necessário mais cuidado com as estradas de acesso, com o saneamento e com o abastecimento de água nessas comunidades”, alertou Dilson.

Anderson Correia e protetores Anjos de Sairé resgatam animais em situação de maus-tratos

O advogado animalista, vereador de Caruaru e candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), em parceria com o grupo de protetores Anjos de Sairé, resgatou dois gatos e dois cachorros em situação de maus-tratos, em uma residência de Sairé, no Agreste de Pernambuco, nessa quarta-feira (14).

O resgate aconteceu após denúncia da vizinhança, que sentiu mau cheiro vindo do local, que estava fechado com os animais abandonados. A diligência foi instaurada na Delegacia de Polícia Civil de Sairé.

“A gente não pode aceitar que as pessoas tratem os animais dessa forma. Os animais não são objetos e nem não são coisas para ficarem abandonadas e negligenciadas. Por isso, seguimos firmes no nosso propósito, lutando contra maus-tratos sempre”, destacou o parlamentar.

Dilson Oliveira constata total descaso no José Liberato

O candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), começou esta quinta-feira (15), na missa em comemoração ao dia da padroeira de Caruaru, Nossa Senhora das Dores, na Igreja da Catedral.

Ainda pela manhã, seguiu para um porta a porta no bairro José Liberato. A visita começou na região como Rua da Gaia, onde Dilson se deparou com ruas em situação de completo abandono. A falta de calçamento e saneamento são as principais reclamações dos moradores.

“É inadmissível uma comunidade não ter uma rua onde as pessoas consigam passar, porque as ruas nesse estado, até pra moto é difícil  transitar. As pessoas estão revoltadas com os políticos, e eu não tiro a razão delas. Ouvi muitos moradores reclamando de mil promessas que outros fizeram e sumiram. Meu compromisso é mudar isso e ser realmente presente, estar perto do povo e trazer a solução dos problemas”, reforçou Dilson.

“Vamos levar nosso trabalho aonde o povo está”, disse Fagner em porta a porta

Nesta quarta-feira (14), o candidato a deputado federal Fagner Fernandes (PDT) participou de porta a porta na Vila Kennedy e Inocoop. Junto com a militância, o futuro deputado percorreu as principais ruas dos bairros, fazendo panfletagem e dialogando com os eleitores.

Na Vila Kennedy, Fagner encontrou Maria do Carmo, que agradeceu por ter ajudado a sua gatinha. “Ele ajudou a salvar a minha gatinha. Não era tempo de campanha, de nada, eu pedi ajuda e ele atendeu. Graças a Deus, hoje ela tá bem. Serei eternamente grata”, disse a dona de casa.

À noite, foi a vez dos moradores do Inocoop receberem Fagner Fernandes. Como em todas as visitas, as pessoas reconhecem o trabalho e demonstram apoio, como disse seu José. “Que surpresa boa encontrar Fagner hoje. Pode ter certeza que o meu voto e o da minha esposa são dele. Ele pode ser candidato a qualquer coisa, meu voto é dele, porque eu conheço o trabalho dele há muito tempo. Caruaru só tem algo pelos animais porque Fagner criou”, afirmou.

“Sempre fiz campanha desta forma. Na realidade, eu vivo desta forma, conversando com as pessoas, ajudando no que é possível. Além de gostar, é uma obrigação do vereador ouvir a população, fiscalizar e cobrar os seus direitos, e os animais também têm direitos, são protegidos por lei, além de ser um caso de saúde pública. E é assim que vamos conquistando mais votos a cada dia”, explicou Fagner ao final do porta a porta.

Na quinta-feira (15), a agenda será nas cidades de São Caetano, Lajedo e Garanhuns.