Débora Almeida participou de atividades em vários municípios neste 11 de Setembro

Com a grande festa ocorrida em Carpina no último sábado (10), com a calorosa recepção popular aos candidatos a deputado Federal Bruno Ribeiro e da sua aliada Débora Almeida, ambos do PSDB, fica evidenciada a sólida construção do nome da procuradora federal e candidata a estadual.

Acompanhada de correligionários e aliados de diversas das suas bases no agreste, a candidata a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) acordou sua equipe (ainda) mais cedo nesta manhã de domingo, 11 de Setembro. Finalizando a semana na qual os brasileiros celebraram os 200 anos da Independência do Brasil, Débora cumpriu agenda em algumas cidades do agreste, aproveitando a ocasião para fortalecer o contato com apoiadores locais e populações.

CAETÉS – A candidata assistiu o Desfile Cívico no início da manhã em Caetés, município que também celebrava 59 anos da sua Emancipação Política. Caminharam com Débora os aliados: Vereador Jocelino Ferreira, o ex-prefeito Hermínio Sampaio, os ex-vereadores Galego, Everaldo Ribeiro, Sebastião de Dedé e Val Garrancho.

SÃO BENTO DO UNA – Na cidade onde governou por dois mandatos, Débora prestigiou o leilão organizado por moradores da Vila do Espírito Santo. O evento esteve inserido na ‘74ª Festa de Santa Quitéria’, padroeira da comunidade. Presentes junto à candidata estavam seu pai, empresário e ex-vice prefeito Zé Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Avanildo Cavalcante; vereadores Nilton da Rádio, Sidcley do Hospital e João da Cruzinha; Além destes, estavam presentes as lideranças Branco da Rua Nova, Júnior Valença e Zé Augusto.

BELO JARDIM – À tarde, a ex-prefeita assistiu também o desfile e as celebrações alusivas à Emancipação Política de Belo Jardim.
Naquele município, Débora tem uma forte presença e recebe o apoio de diversas lideranças dos mais diversos segmentos. Quando gestora de São Bento do Una, muitas parcerias da sua administração eram realizadas com aquele município.

MOMENTO ‘MÃE ON’: Em um dos momentos do desfile em Belo Jardim, por um instante se ausentou da cena a procuradora, ex-prefeita, candidata a deputada e entrou no ar a mãe orgulhosa: O filho de Débora Almeida, Luiz Otávio, desfilou em sua montaria, integrando o pelotão da Cavalaria da Colégio Águia. Presente também no evento estava sua filha universitária, Sofia.

JUPI – Na cidade onde a futura deputada tem apoio de toda a oposição ao governo local, Débora prestigiou um torneio de futebol no campo de Lila, na localidade Lagoa da Pedra, acompanhada pelos aliados locais: ex-prefeita Celina Brito, empresário Jair Monteiro, ex-prefeito Vavá Protásio, Zé Monteiro, empresário Island Rodrigues, Ró de Léo, André Pyttó, Adriano da Colônia, Arnaldo Maciel, Branquinho e o ex-vereador Joel da Saúde.

A agenda seguiu em Jupi até à noite, com visitas à população na sede do município e encontro com demais lideranças que formam sua base

Jorge Quintino visita o Alto do Moura e apresenta propostas para artesãos e moradores

O candidato a deputado federal Jorge Quintino (SD) visitou o Alto do Moura, nesta segunda-feira (12), e conversou com artesãos e moradores do Maior Centro de Artes Figurativas das Américas. Jorge ouviu as demandas dos moradores do local e reafirmou o seu compromisso em trabalhar pela valorização da cultura, do artesanato e da cultura popular.

“Um dos nossos maiores compromissos é lutar pela valorização da cultura, dos artesãos e dos artistas. Esses profissionais precisam de apoio e financiamento para fazer os seus trabalhos e viverem com dignidade, gerando empregos e renda. No Alto do Moura, ouvi mais uma vez essas pessoas tão importantes para nossa história e para Caruaru”, destacou Jorge Quintino.

Graduado em História pela Favip e em Direito pela Asces, Jorge Quintino tem mestrado em História pela UFPE. É professor de História, Filosofia e Sociologia, no ensino médio e universitário. Foi diretor de Meio Ambiente e diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru. Também presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e fez parte dos conselhos da Bacia do Rio Ipojuca e do Rio Capibaribe.

É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e da Comissão de Meio Ambiente, além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Caruaru. Conheça mais em @jorgequintinooficial

Enem Action promove Simuladão para o Enem 2022

O Enem Action, em parceria com a Wyden, promove no dia 17 de setembro, às 13h, no formato virtual, um simulado para estudantes que irão fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o Simuladão são gratuitas, o teste contará com 60 questões objetivas de todas as áreas do conhecimento e redação. Para participar, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 15 de setembro, às 12h, no site: https://simuladaodoenem.com.br/.

Segundo a coordenadora de Relacionamento com Escolas do Enem Action, Ana Paula de Sousa Gonçalves, a prova terá método de correção baseado na metodologia usada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que permite ao candidato mapear, com mais de 90% de assertividade, a nota que tiraria no exame oficial.

“Simulados como esse são importantes porque ajudam o aluno a se preparar para o dia da prova. Além disso, todas as questões, o ambiente e as regras que o vestibulando deverá seguir no dia do simulado correspondem ao que os estudantes, provavelmente, irão vivenciar quando for o verdadeiro dia do exame: o tempo de prova e o tipo de perguntas”, explica a coordenadora.

Os alunos que participarem, além de concorrerem a bolsas de estudos exclusivas, concorrerão ao ranking nacional de meritocracia. O primeiro lugar irá ganhar um Kindle; o segundo colocado Mi Smart band; já o terceiro lugar receberá um kit escolar com mochila, caderno, caneta, squeeze. O resultado será divulgado na página do simuladão, no dia 27 de setembro.

Serviço:

Simuladão ENEM Action
Dia: 17/09 (sábado)
Horário: às 13h às 18h, on-line
Inscrições: https://simuladaodoenem.com.br/

Sobre Enem Action

Uma plataforma online e gratuita de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio. A partir de um simples cadastro, o usuário tem acesso permanente a apostilas de todas as áreas do conhecimento, aulas comentadas em vídeo, correção de provas do Enem de edições anteriores, workshop de redação, minissimulados e e-books que o permitem revisar o conteúdo programático previsto para o Enem.

“Vamos Marcar o Mundo” será lançado pela Prefeitura de Caruaru nesta terça (13)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do curso Bacharelado em Design, promoverá, no dia 13 de setembro, às 14h, uma formação sobre a importância do uso da marca. Na ocasião, haverá o lançamento do Projeto “Vamos Marcar o Mundo”.

O evento será realizado no auditório Antonieta de Barros (SPM), localizado na rua dos Expedicionários, Nº 30, Centro. A formação será voltada para 50 mulheres empreendedoras e as inscrições poderão ser realizadas tanto na sede da SPM, como por meio do formulário no site da prefeitura (https://www.caruaru.pe.gov.br) ou através do link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScES6gNkj7hrFvZELLIhJhLf3sbeBilu0Sbt1Fi2RH_d4ZvUw/viewform?usp=pp_url

O projeto “Vamos Marcar o Mundo” visa a construção da marca para empreendedoras ou o aperfeiçoamento daquelas que já possuem a marca própria, promovendo assim uma comunicação verbal e visual.

Raquel defende diálogo permanente e a estruturação de uma política estadual de cultura

A candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) se reuniram, na noite desta segunda (12), com artistas e produtores culturais, no Bairro da Boa Vista, no Recife, onde apresentaram propostas para valorizar a cultura e a economia criativa em Pernambuco.

Raquel garantiu um diálogo permanente com o setor e a estruturação de uma política estadual de cultura no seu futuro governo. “Queremos fazer de Pernambuco um estado que respire cultura. Dá para fazer muito mais se a gente entender que a nossa cultura e turismo podem andar juntos, para além da realização dos eventos”, afirmou Raquel.

“Vou tratar a cultura com respeito, com zelo, enxergando ela como um grande processo estratégico de desenvolvimento econômico do nosso estado, aliado com o turismo, sabendo ainda que podemos acessar diversos tipos de recursos”, acrescentou a candidata.

A postulante também falou sobre as entregas que realizou quando foi prefeita de Caruaru, como a requalificação da antiga Estação Ferroviária, que se tornou uma Estação Criativa, a criação do Mercado Cultural Casa Rosa e o novo Polo Gastronômico da Feira de Artesanato.

“A cultura é um área estruturadora para a economia e para formação da nossa sociedade. Precisamos falar de todas as expressões e o nosso patrimônio histórico faz parte dessa formação”, defendeu Priscila Krause.

Candidato a deputado estadual e liderança da cultura, Léo Salazar (Cidadania), disse que “o fomento à cultura deve ser uma política pública de estado e as decisões devem passar pelo diálogo com o setor”, frisou.

Estão entre as propostas de Raquel e Priscila a promoção do empreendedorismo e a qualificação profissional na cultura e na economia criativa, a reestruturação do Fundo de Cultura do Estado
(Funcultura) e o fortalecimento da atuação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe).

Fotos: Américo Nunes

Programa NEGÓCIOS 4.0 será lançado em Santa Cruz com workshop gratuito para empreendedores

Será lançado nesta quarta (14), em Santa Cruz do Capibaribe, o Programa NEGÓCIOS 4.0. O evento será em formato de workshop presencial e contará com palestras gratuitas de especialistas, voltadas para donos de pequenas empresas, microempreendedores individuais e profissionais liberais. Os interessados devem se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio ambiente e Turismo do município (SEDAMT), que fica na Av cabo Otávio Aragão, 569 (em frente ao parque florestal). O programa é voltado para quem empreende no interior do estado e busca conhecimento no mundo digital.

O evento está sendo promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da SEDAMT. O encontro vai ser na Cellebre Recepções, que fica na Rua Maria Carneiro Pontes, nº 94, Nova Santa Cruz, e será realizado das 18h30 às 22h. Na oportunidade também será feita a divulgação dos cursos do programa que acontecerão no município.

No evento de lançamento, os participantes terão acesso a três palestras. Uma delas será a de ‘Cronogramas e Relacionamentos em seu Empreendimento’, conduzida por Elda Oliveira. A palestrante, além das formações acadêmicas em Serviço Social pela UNIDERP – SP, e em Ciências Contábeis e pós em Gestão Social pela UNOPAR, tem, entre outras especializações, a de Gestão Pessoal em (Coaching Integral Sistemico) pela Instituição Febracis Fortaleza – CE, sendo também especializada em liderança pela Instituição Euvaldo Lodi IEL – PE.

Outra palestra será a de ‘Tecnologias e Inovações em seu Empreendimento’, promovida pela facilitadora Sandrely Silva, que é Bacharel em Administração de Empresas e especialista em Gestão de Pessoas pela CESAC – PE. É também especializada no Método de CIS (Coaching Integral Sistemico Inteligência Pessoal), pela Febracis, entre outras formações.

A facilitadora Aline Feitosa também está entre as palestrantes. Ela apresentará o tema ‘Empreendedorismo e Marketing Digital’, sendo graduada em Marketing pela a Unicesumar – PB, pós-graduada em Gestão de Pessoas pela a Uniesp PB, e especializada em PNL (Programação Neurolinguistica) pela a SBPNL, São Paulo – SP, entre outras formações.

Palestrantes:

ELDA OLIVEIRA

Palestra: Cronogramas e Relacionamentos em seu Empreendimento

Bacharel em Serviço Social, pela a Universidade Anhanguera – UNIDERP – SP; Bacharel em Ciências Contábeis, pela Instituição UNOPAR; Pós-Graduada em Gestão Social: Politicas Públicas, Redes e Defesa de Direitos, pela Instituição UNOPAR; Especializada em Gestão Pessoal (Coaching Integral Sistemico), pela Instituição Febracis Fortaleza – CE; Especializada em Liderança pela Instituição Euvaldo Lodi IEL – PE.

SANDRELY SILVA

Palestra: Tecnologias e Inovações em seu Empreendimento

Bacharel em Administração de Empresas pela a Instituição CESAC – PE, Especialização em Gestão de Pessoas, pela Instituição CESAC – PE, Especializada no Método de CIS (Coaching Integral Sistemico Inteligência Pessoal), pela a Instituição Febracis, Fortaleza CE, Especialista no Desenvolvimento de Movimentação nas Organizações, Gestão de Pessoas, Ética Empresarial, Contratação de Colaboradores, pela Fundação Getúlio Vargas, Formação em Oratória, pelo o SENAI-UNIAGRESTE, Especializada em Fundamentos da Gestão de Custos, pela Fundação Getúlio Vargas; Especialização em Logistica de Armazenagem, pelo Instituto Fiepe; Especialização em Gestão da Produção pelo o SENAI; Formação em Inteligência Emocional pela ABRIEM.

ALINE FEITOSA

Palestra: Empreendedorismo e Marketing Digital

Graduada em Marketing pela a Unicesumar – PB, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela a Uniesp PB, Formação em Coaching de Alta Performance Pessoal e Profissional pela e em Análise de Perfil Comportamental pela Febracis (Fortaleza – CE), Especialização em PNL (Programação Neurolinguistica) pela a SBPNL, São Paulo – SP

Serviço:

. Lançamento do Programa NEGÓCIOS 4.0 em Santa Cruz do Capibaribe.
. Dia: 14.09.2022
. Hora: Das 18h30 às 22h
. Local: Cellebre Recepções – Endereço: Rua Maria Carneiro Pontes, nº 94, Nova Santa Cruz.
. Inscrições: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz (SEDAMT). Endereço: Av cabo Otávio Aragão, 569 (em frente ao parque florestal)

Curso para jornalistas sobre Eleições 2022 está disponível na internet

Eleições 2022 - Curso para Jornalistas - 12.09.2022

Jornalistas e outros profissionais de comunicação que se interessam ou participam da cobertura das Eleições 2022 podem se aprofundar sobre os diversos temas, regras e as principais datas do pleito acessando a playlist com os cinco vídeos do curso virtual “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, disponível no Canal do TSE no YouTube.

O curso foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) no período de 22 a 29 de agosto para os jornalistas previamente inscritos e, agora, o conteúdo está disponível para todos os interessados.

Com duração de 15 horas, a capacitação ocorreu no formato de Ensino a Distância (EaD) com o objetivo de propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral e auxiliar na produção de produtos de comunicação.

Assuntos tratados

O curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” foi dividido em 11 módulos temáticos. Cada tópico foi abordado por servidores especialistas, que atuam dentro da Justiça Eleitoral.

Nos cinco dias do curso, os especialistas da Justiça Eleitoral abordaram os seguintes temas: competências e funcionamento da JE; fases da eleição (desde a convenção partidária até a diplomação dos eleitos); papel do TSE na organização das eleições; incentivo e participação de grupos minorizados na política; inovações nas regras das Eleições 2022 (reforma eleitoral de 2021 e decisões judiciais).

Outros assuntos também foram tratados no evento, como arrecadação, gastos de campanha e prestações de contas eleitorais; transparência, segurança e auditabilidade do sistema eletrônico de votação; iniciativas de combate à desinformação; bem como a consulta a dados fornecidos pela Justiça Eleitoral nos sistemas DivulgaCandContas2022, Estatísticas e Portal de Dados Abertos da JE.

Concurso público para juiz(a) substituto(a) recebe 11.391 inscrições

Símbolo da Justiça na cúpula do Palácio da Justiça

 

No total, 11.391 pessoas se inscreveram no Concurso Público para provimento do cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prazo para inscrição no concurso terminou no dia 1º de setembro. Ao todo estão sendo oferecidas 30 vagas, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas), além de cadastro de reserva.

As inscrições foram feitas no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pelo certame. O número final de inscritos está sendo contabilizado de acordo com a homologação dos nomes, a partir da comprovação do pagamento e do somatório final dos isentos de custas para participação no concurso. Confira AQUI o edital.

O certame é composto por cinco etapas, sendo a primeira a ser realizada no dia 16 de outubro de 2022, quando candidatas e candidatos passarão por prova objetiva de conhecimentos; a segunda, onde haverá uma prova discursiva e duas práticas de sentença. Na terceira etapa, será feita uma sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame psicotécnico e de sanidade mental e física. Na quarta, as pessoas que concorrem ao cargo farão uma prova oral. Já na última etapa, haverá a avaliação de títulos.

O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,40 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). O último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para o cargo de juiz(a) substituto(a) foi promovido em 2014. Durante a validade do certame foram convocadas 100 pessoas.

 

Membros que compõem a comissão do concurso do TJPE para juiz (a) substituto (a)

 

Reunião – Na sexta-feira (9/9), no gabinete da 2ª Vice-Presidência, foi promovida uma reunião da comissão do concurso do TJPE, que agora está sob a Presidência do 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, em virtude da aposentadoria do desembargador Jones Figueirêdo. Na ocasião, foi apresentado o relatório parcial de inscrições, totalizado em 11.391 inscritos. Durante o encontro, também foi apresentado o relatório das atividades e ações da FGV até o momento do certame.

 

Participaram da reunião, o presidente da comissão do Concurso do TJPE, desembargador Frederico Neves; o secretário da Comissão, diretor geral do TJPE, Marcel Lima; a secretária-adjunta da Comissão, Isabela Pimentel; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE), Ingrid Zanella; e os desembargadores do TJPE, que compõem a Comissão, Daisy Andrade e Stênio Neiva.

Cariri paraibano terá projeto piloto de saneamento para mulheres

Foi lançado nesta segunda-feira (12) em Brasília o projeto Mulheres: Saúde Ambiental e Saneamento Rural, com o objetivo de promover políticas públicas relacionadas à água e ao saneamento para as populações mais atingidas por esse problema. O foco é principalmente mulheres que vivem em regiões de seca e de difícil acesso à água tratada. O projeto piloto vai ter início em 18 municípios do Cariri Ocidental, na Paraíba.

A iniciativa é da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e do Ministério da Saúde do Brasil, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As ações serão realizadas em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco).

“Essa iniciativa tem duas áreas muito interessantes: pela primeira vez, tem a mulher como objeto principal dentro da política pública de saneamento e, ao mesmo tempo, difundir isso junto às autoridades nacionais e locais, tendo nesse projeto piloto no Cariri Ocidental a primeira parte de uma iniciativa que visa, no futuro, ganhar dimensão e chegar a outras localidades”, disse o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou.

Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) revelam que, em 2019, ocorreram 273 mil internações em hospitais da rede pública por causa de doenças causadas por água não tratada ou contaminada. De acordo com o Ministério da Saúde, o acesso pleno ao saneamento pode reduzir em 63,4% a incidência de doenças ginecológicas em mulheres com idade entre 12 e 55 anos.

Etapas

O projeto foi estruturado em três etapas. Na primeira, consultores vão coletar dados para uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre a realidade das mulheres na região. Em seguida, haverá duas capacitações sobre o tema de água e saneamento básico com cerca de 50 lideranças.

Na terceira etapa, serão realizadas 50 oficinas com lideranças locais para abordar temas e ações como construção de banheiro seco, reaproveitamento de água, acesso ao microcrédito e manejo de resíduos sólidos. A organização do projeto destaca que as ações escolhidas têm como base experiências já realizadas em outros países. A expectativa é que o projeto seja concluído até o fim de 2023.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

Botijão de gás

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de hoje (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.