O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, entre os dias 19 a 23 de agosto, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa englobará diversas ações integradas em todo território pernambucano promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O período marca a Campanha Agosto Lilás – voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres e pelo feminicídio zero – e os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha.

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, reforçou a importância da realização da campanha. “A participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco durante a XXVII Semana da Justiça Pela Paz em Casa representa o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à violência e na proteção da mulher. A cada edição do programa conseguimos ampliar o alcance com informações e esclarecimentos de prevenção à violência além de ampliar a movimentação de processos relacionados com o tema”, frisou.

Durante os cinco dias, a Coordenadoria Estadual da Mulher divulgará, por meio de mídias digitais, os projetos Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, Silêncio Não Protege e Sinal Vermelho Contra a Violência, em parceria com a Associação dos Shoppings Centers de Pernambuco (Apesce) e com o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. A ação “Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha Nos Espaços Públicos” conta com a nova versão da campanha, intitulada de “O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha”, que será veiculada nos principais shoppings do Estado, totalizando 14 centros de compras, além do Aeroporto Internacional do Recife, estações de metrô, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e as mídias sociais da Apesce, com a veiculação de vídeos informativos e orientações de como procurar apoio e realizar denúncias.

Os cartórios também receberão ações preventivas das Campanhas de Enfrentamento da Violência, conforme previsto no Protocolo de Cooperação Técnica assinado pelo TJPE com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/PE), que prevê a realização de trabalho preventivo e informativo por meio da disponibilização de materiais nos cartórios associados. Nesta ação, serão distribuídas placas de mesa com informações das campanhas e telefones para acesso aos serviços de atendimento oferecidos às vítimas de violência doméstica.

Ainda durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJPE integrará a Operação Shamar, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que realiza ações preventivas e informativas nas macrorregiões do Estado. Também participam as secretarias de Segurança Pública e da Mulher. Dentre as ações está a formação de profissionais da rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher – policiais civis, militares, gestoras municipais dos organismos municipais de políticas para as mulheres, da assistência social da saúde, dentre outros.

Haverá, ainda, a emissão de documentos para a população, panfletagem com abordagem dirigida, rodas de diálogo realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e palestras nas escolas do Projeto Maria da Penha vai à Escola, da Polícia Militar de Pernambuco. Nos dias 6 e 7 de agosto, a iniciativa ocorreu nos municípios de São José do Egito e Belo Jardim. As próximas cidades a receberem a iniciativa serão Surubim (20/08), Carpina (21/08), Palmares (22/08), Garanhuns (27/08) e Gravatá (28/08).

Já as varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VVDFM) contarão com diversas atividades. Confira abaixo:

Jaboatão dos Guararapes

– 13/08, às 9h – Sensibilização com as trabalhadoras das empresas terceirizadas vinculadas ao Fórum da Comarca;

– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Camaragibe

– 20/08, às 18h30 – Evento de sensibilização dos alunos da Escola Municipal Francisco de Paula sobre o aniversário da Lei Maria da Penha;

– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Igarassu

– 07/08 – Evento de Acolhimento a mulheres com Medidas Protetiva de Urgência vigentes, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, no intuito de informá-las sobre os trâmites processuais, especificidades das Medidas Protetivas de Urgência, possíveis encaminhamentos à rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outros, com a participação de diversos órgãos;

– 13 a 23/08 – Audiências diárias de Instrução e Julgamento;

– 14, 21 e 28/08 – Grupo Reflexivo de Homens com Medida Protetivas de Urgência, objetivando informar sobre os trâmites judiciais e discutir sobre violência de gênero, seus tipos e formas de erradicação;

– 15, 16, 21, 22 e 26/08 – Ação educativa nas Escolas de Referência do Ensino Médio, nas cidades de Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Abreu e Lima e Araçoiaba, respectivamente, com os discentes do Ensino Médio, para refletir sobre os diferentes tipos de violência de gênero, apresentar a rede de enfrentamento local, maneiras de acionar as Polícias Militar e Civil e o trâmite da denúncia na segurança pública e no judiciário.

Olinda

– 22/08 – Círculo de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com um grupo de idosas que são assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Maranguape 2;

– Audiências de Instrução e Julgamento, diárias, no período de 19 a 23.

Cabo de Santo Agostinho

– 23/08, às 8h – Lançamento do Projeto Ecoar – Grupo Reflexivo com homens, autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e com medidas protetivas de urgência vigentes. Este grupo visa proporcionar um espaço para diálogo sobre comportamentos e atitudes machistas que contribuem à ocorrência das violências de gênero, promovendo reflexão e responsabilização sobre tais condutas, sensibilizando os participantes a reconhecerem a responsabilidade por suas ações violentas e seus impactos. O evento ocorrerá na Sala Privativa do Júri do Fórum Humberto da Costa Soares.

Petrolina

– 21/08, às 9h – Ação do projeto Coletivo Maria da Penha, que visa publicizar informações acerca da Lei Maria da Penha e da Rede de Enfretamento à Violência Doméstica, bem como dialogar sobre questões que constituem a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade será realizada pelas profissionais que integram o Setor Psicossocial desta Unidade Judiciária em parceria com a equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM do município de Petrolina-PE. O público alvo será composto por mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo CEAM e mães atípicas acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade;

– Audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Recife

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife

– 07/08 e 20/08, às 8h45 – Audiências de acolhimento – Realizado pela Equipe Técnica contando com a participação do Centro de Referência Clarice Lispector e Defensoria Pública. São encontros com as mulheres vítimas de violência que solicitaram medidas protetivas recentes visando muni-las de informações acerca dos trâmites processuais após a denúncia, da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher e outras orientações importantes;

– 09/08, às 14h – Encontro Virtual entre as técnicas da 1ª e 3ª Vara de Violência Doméstica com o Centro de Atenção Psicossocial (CAP/ TJPE) – São encontros para compartilhar experiências na interface da violência doméstica e familiar contra a mulher e as demandas das Varas de Família;

– 14/08, às 14h – Encontro com mães assistidas pela Associação de Pessoas com Deficiência da AABB – A equipe multidisciplinar da 1ª VVDFM terá um momento com o público atendido pela Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência do Banco do Brasil e da comunidade levando informações sobre a Lei Maria da Penha, o fenômeno da violência doméstica e familiar desde os tipos de violências, contextos sociais de risco, rede de proteção e atendimento à mulher em situação de violência, trabalho esse formatado no Projeto Caminhos desenvolvido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital;

– 30/08, às 14h – Roda de diálogo com os terceirizados e a Promotoria de Justiça da 1ª VVDFM – Em parceria com a Promotoria de Justiça atuante nessa Vara, faremos Palestra “Homens no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” o qual será realizado com os homens que trabalham nas empresas terceirizadas prestando serviços no Fórum Rodolfo Aureliano. A atividade tem como objetivo discutir sobre a responsabilidade masculina nas ocorrências de violência contra as mulheres;

– Multiplicação de informações sobre violência contra a mulher em outros serviços da rede – A equipe multidisciplinar se reunirá com gestores das UPA’s da Caxangá, Torrões, Curado, Ibura, Coque, Imbiribeira, Nova Descoberta e Alto Santa Terezinha, além da direção do CISAM/Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros e do Centro Sony Santos. A equipe também se reunirá com os gestores dos COMPAZ da Caxangá, do Cordeiro, do Ibura, do Coque, da Imbiribeira, de Nova Descoberta e do Alto Santa Terezinha. Na ocasião das reuniões serão entregues materiais informativos para serem afixados nos locais de grande circulação de pessoas dos referidos serviços.

Veja os locais e as datas:

– Caxangá (UPA e COMPAZ), Cordeiro (COMPAZ) e Torrões (UPA) – 13/08
– Curado (Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência – Sony Santos) e Curado (UPA) – 15/08
– Ibura (UPA e COMPAZ) Coque e Imbiribeira (COMPAZ e UPA) – 27/08
– Nova Descoberta, Alto Santa Terezinha (UPA e COMPAZ) e Encruzilhada (Cisam) – 29/08

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife

– 21/08, das 9h às 11h30 – Roda de Diálogo sobre violência de gênero na sala de reunião do 1° andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano. O público alvo será as trabalhadoras terceirizadas do local;

– Realização de mutirão de audiências entre os dias 19 e 23 de agosto.

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife

– 04, 05, 07 e 08, das 9h às 18h – Mutirão de atendimentos para atualização de processos;

– 09/08, às 14h – Encontro Virtual entre as equipes técnicas da 1ae VVDFM, com a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAP/TJPE);

– 19/08, às 10h – Encontro de articulação interinstitucional entre a 3a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Secretaria de Assistência Social do Recife.

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru

– 07/08, das 9h às 12h – Participação da VVDFM Caruaru no Simpósio ” Empoderamento: Construções e Desdobramentos”;

– 28/08, das 9h às 11h – Roda de Acolhimento na recepção da VVDFM para as mulheres em situação de violência doméstica. O público alvo será as mulheres com medidas protetivas deferidas no mês de agosto de 2024;

– 19 a 30/08, às 9h – Mutirão de Audiência de Acolhimento, instrução e julgamento na VVDFM Caruaru.

O primeiro domingo de campanha de Anderson Correia (PP), que busca a reeleição à vereador em Caruaru, foi de uma agenda extensa durante todo o dia. As primeiras ações iniciaram pela manhã, com um adesivaço em seu comitê, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, contando com muitos apoiadores que marcaram presença para adesivar os carros e para mostrar apoio ao Defensor dos Animais.

Durante a tarde, Anderson visitou a zona rural, passando pelos sítios Contendas, Rafael e Itaúna, onde distribuiu material de campanha para lideranças e conversou com diversos moradores dessas comunidades, fazendo novos apoios e reafirmando seu compromisso com todos.

“Foi um dia longo, onde recebemos o carinho de muita gente, desde a cidade até a zona rural. Nossa gratidão a cada pessoa que vem apoiando nossa busca pela reeleição, adesivando os carros, casas e espalhando nossa campanha por todos os lugares. Isso é fruto do nosso trabalho ao longo dos últimos quatro anos, e contamos com todos para seguirmos firmes, lutando pelas pessoas e pelos animais”, destacou Anderson.

A Neoenergia e o Governo de Pernambuco inauguraram, na última sexta-feira (16), a nova iluminação pública na cidade de Triunfo, no Sertão do Estado. Em parceria com os poderes estadual e municipal, por meio do Programa Ilumina Pernambuco, a distribuidora realizou a substituição de cerca de 580 lâmpadas antigas e ineficientes por novos equipamentos com a tecnologia LED. Esses pontos em LED são mais eficientes, com maior vida útil e luminosidade. O evento de inauguração contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e do diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

A iniciativa de substituir a iluminação pública faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e tem como finalidade reduzir os índices de criminalidade através da modernização do sistema de iluminação pública em diversas cidades do Estado. 

“É uma satisfação fazer essa entrega para a população de Triunfo, que andará mais tranquila pela cidade com as ruas bem iluminadas. É o primeiro município beneficiado com essa política pública não apenas voltada para a segurança pública, mas também para o melhor uso dos recursos que é uma marca da nossa gestão”, comemorou a governadora

Raquel Lyra.

Além de garantir melhor luminosidade, o trabalho também contribuirá diretamente para o uso eficiente da energia e dos recursos públicos, pois a luminária LED consome até 40% a menos do que as tradicionais de vapor de sódio e vapor metálico. A troca pelos equipamentos sustentáveis promove uma economia de 74.000 quilowatt-hora (kWh) por ano, que corresponde o suficiente para abastecer mais de 51 residências por um mês em Triunfo. 

“A substituição de lâmpadas de Iluminação Pública aumenta a segurança para os moradores, melhorando a qualidade de vida das pessoas; contribui com a economia de energia para o município, e por consequência torna a conta de energia menor; e ainda torna a cidade mais agradável para os turistas, que conseguem conhecer melhor cada espaço deste belíssimo município”, afirmou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

“Esta ação, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e com o Governo de Pernambuco, mostra claramente que a Neoenergia está atenta às necessidades dos pernambucanos e tem trabalhado de forma incansável para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Triunfo é apenas uma das cidades que já substituímos ou vamos substituir as lâmpadas de iluminação pública até o final do ano”, afirmou o diretor de RIG da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

A cidade de Triunfo é apenas um dos locais no qual a Neoenergia vem promovendo a troca de lâmpadas ineficientes para a tecnologia LED. Desde o início do projeto, já foram realizadas a substituição de lâmpadas nas seguintes cidades: Agrestina (1.587), Quipapá (419), Itapissuma (416), Pombos (500), Toritama (500), Taquaritinga do Norte (504), Cachoeirinha (515), Lajedo (518) e Cabrobó (466).

Até o final do ano, ainda serão substituídas cerca de 5 mil lâmpadas distribuídas entre os municípios de Jucati, Jupi, Surubim, Bezerros, Pesqueira, entre outros, totalizando mais de 12 mil equipamentos. 

Cine Theatro Guarani

A substituição das lâmpadas de iluminação pública por novas, de LED, não foi uma ação isolada da Neoenergia na cidade de Triunfo. No último ano, o Instituto Neoenergia inaugurou o novo projeto luminotécnico eficiente do Theatro Cinema Guarany, um dos principais equipamentos culturais do Sertão do Pajeú. Com a sua instalação, além do realce dos elementos arquitetônicos do prédio, foi possível reduzir em até 60% o consumo de energia, promovendo benefícios do ponto de vista financeiro e ambiental.

A vitamina D desempenha várias funções essenciais no corpo humano, não por acaso ela passou a ser chamada de “hormônio D”. Também por isso, ela passou a ser usada de forma indiscriminada em diferentes situações e a endocrinologista e metabologista Lanna Gomes, sócia da Vilaví Clinic, em Goiânia, esclarece tanto a importância da substância como os riscos associados, seja à sua deficiência ou à suplementação inadequada.

“A vitamina D é fundamental para a regulação do metabolismo do cálcio e do fósforo, crucial para a formação e manutenção de ossos e dentes saudáveis,” explica a especialista. “Ela também modula o sistema imunológico, influencia a função muscular e regula a secreção de insulina, desempenhando um papel na prevenção de doenças crônicas como as cardiovasculares e certos tipos de câncer”, completa Lanna, que também é mestra em Endocrinologia e Metabologia pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Vitamina ou hormônio D?

Com o tempo, a vitamina D passou a ser considerada um hormônio devido à conversão feita no fígado e nos rins em calcitriol, que é a forma ativa da substância. “O calcitriol age em vários tecidos do corpo, regulando a expressão gênica e influenciando múltiplas funções fisiológicas”, destaca Lanna. Como ela explica, todo esse processo é característico da ação hormonal, justificando a referência à vitamina como hormônio.

Além disso, a endocrinologista também ressalta a relação entre a vitamina D e o emagrecimento. “Embora ainda em estudo, há evidências de que níveis adequados da vitamina podem influenciar o metabolismo energético e a queima de gordura, além de modular hormônios relacionados à fome e saciedade, como a leptina”, argumenta Lanna Gomes.

Suplementação segura

Com relação à suplementação, a médica enfatiza que alguns grupos são mais suscetíveis à deficiência de vitamina D e, portanto, necessitam de atenção especial. “Pacientes idosos, pessoas com exposição solar limitada, indivíduos com pele mais escura, pacientes obesos, gestantes e aqueles com condições que afetam a absorção de nutrientes, como doença celíaca, devem ser monitorados de perto”, afirma.

Nos últimos anos, a medicação se tornou parte do consumo de rotina de várias pessoas. De fato, o acompanhamento feito pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ) aponta que 79% dos brasileiros com mais de 16 anos admitem o consumo de medicamentos sem prescrição médica.

Contudo, mesmo nos grupos que comumente precisam inserir doses complementares da vitamina, a endocrinologista Lanna Gomes alerta sobre os perigos da automedicação, que pode gerar diferentes efeitos adversos. “A suplementação sem orientação médica pode levar à hipervitaminose D, causando hipercalcemia. A condição é caracterizada pela presença de níveis elevados de cálcio no sangue e pode levar a sintomas como náuseas, vômitos, fraqueza e, em casos graves, danos renais e calcificação de tecidos moles”, alerta. Por fim, a especialista frisa que é crucial que a suplementação seja feita com base em exames laboratoriais e avaliação clínica individualizada de cada paciente.

A Cimed, terceira maior farmacêutica do Brasil, estreia na plataforma Familhão, por meio da sua marca de vitaminas Lavitan, líder do mercado de vitaminas no Brasil. A companhia está investindo R$30 milhões na ferramenta de engajamento mediatech, que permite ao usuário acessar um clube de benefícios 100% digital. Com a estratégia, a farmacêutica espera impulsionar as vendas de Lavitan em 40% no segundo semestre do ano, além de ampliar o market share da marca, que atualmente é de 30%, o maior do mercado.

Com a parceria, a Cimed produzirá 1 milhão de unidades de três edições especiais de kits, cada um com três produtos diferentes da marca Lavitan: um voltado para toda a família, outro com foco em saúde e beleza e um terceiro com nutrientes para o dia e a noite. Lavitan é hoje a líder do mercado de vitaminas no Brasil e registrou, em junho, R$ 82 milhões em faturamento para as farmácias.

Para participar, basta adquirir um kit Lavitan Familhão, nas principais farmácias da Paraíba, o que dá direito a dois números da sorte, com os quais o consumidor poderá ter duas chances de concorrer ao prêmio de R$ 1 milhão, uma consulta online com nutricionistas parceiros do projeto, dois cupons especiais com descontos e vantagens em grandes marcas, além de duas figuras colecionáveis que também dão acesso a créditos extras para trocas por produtos no Lojão do Familhão, o marketplace da plataforma.

A plataforma já conta com mais de 4 milhões de cadastros e o Vale-Familhão pode ser ativado a qualquer momento dentro da validade do produto. “Além de oferecer uma série de benefícios para o consumidor, o Familhão é para nós uma oportunidade estratégica de nos aproximarmos ainda mais do nosso público, interagindo com ele por meio de diversos serviços e conteúdos relacionados ao nosso negócio. Com essa iniciativa, queremos ampliar nosso market share no mercado e estabelecer a marca Lavitan nos lares brasileiros”, explica João Adibe, CEO da Cimed.

Sobre a CIMED – A Cimed é a terceira maior indústria farmacêutica do país em volume de vendas, com 46 anos de história, e um dos poucos grupos que permanece totalmente brasileiro e independente até hoje. São mais de 600 produtos no catálogo e uma distribuição nacional para mais de 80 mil pontos de vendas atendidos diretamente, marcando presença em mais de 98% das farmácias brasileiras. Além disso, a Cimed é líder em segmentos de produtos como antigripais, vitaminas e medicamentos isentos de prescrição médica (MIP). Com sede administrativa em São Paulo, a empresa tem mais de 5 mil colaboradores em todo o país. Seu complexo fabril está localizado em Pouso Alegre (MG), e o centro de distribuição central e a gráfica da companhia em São Sebastião da Bela Vista (MG), além de contar com mais de 26 centros de distribuição espalhados pelo país. Atualmente, a empresa é uma das maiores apoiadoras do esporte nacional, com um longo histórico na área, patrocinando a Seleção Brasileira de Futebol e o Cruzeiro.

Ao longo de duas semanas, a Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), em ação conjunta com o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca), percorreu os municípios de Serra Talhada (Sertão), Caruaru (Agreste), Carpina (Zona da Mata), e Recife (Região Metropolitana), reunindo cerca de 725 profissionais da rede de apoio, sociedade civil, comunidade em geral, além de crianças a adolescentes para captar sugestões, ideias e necessidades da populaçção para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

A última plenária, que ocorreu na sexta-feira (16) na sede da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), no bairro da Boa Vista, deu destaque às vozes dos representantes da RMR em um esforço conjunto de compartilhamento de ideias e definição das diretrizes a serem incorporadas no documento final. As escutas, iniciadas na quinta-feira (08), destacaram-se pelo engajamento e colaboração ativa dos participantes, que compartilharam experiências e ideias essenciais para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes no combate à violência sexual.

A Secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, marcou presença na abertura do evento, que representou seu primeiro ato de gestão desde sua nomeação, ocorrida na última quinta-feira (14). “Este plano é fundamental para a sociedade e, principalmente, para as nossas crianças e adolescentes. Vamos seguir trabalhando para garantir que o andamento das atividades seja o melhor possível e para que as nossas ações realmente atendam às necessidades de proteção do nosso público”, afirma a titular da pasta.

Os debates fomentados durante as escutas giraram em torno de sete temas centrais que destacaram questões de prevenção, atendimento especializado, defesa e responsabilização, além de formação, qualificação e mobilização comunitária. Com a finalização das escutas, as contribuições advindas da participação popular serão analisadas e sistematizadas pela Comissão de Elaboração do Plano, e seguirão para aprovação do Cedca, onde as diretrizes serão integradas em um documento que guiará as políticas públicas para os próximos dez anos.

Foto: Surama Negromonte/SCJ-PE

O arquipélago de Fernando de Noronha sedia o Noronha2B – Film Commission Forum (N2B). De 19 a 23 de agosto, o fórum cinematográfico conta com projeções de filmes, shows, mesas e oficinas.

Os profissionais do audiovisual vão poder participar também de rodadas de negócios com players e representantes de film commissions, seminários e experiências imersivas (chamadas Location Scout), que mostram Fernando de Noronha como opção de locação para futuras produções.

Algumas das mesas de debate contarão com a participação de representantes do Governo Federal, como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura.

Lia de Itamaracá comanda o show de abertura, no Forte de Nossa Srª dos Remédios, às 19h do dia 19h. Já o Maracatu Nação Noronha encerra o evento no dia 23, às 21h30, com apresentação na Vila dos Remédios.

A primeira edição do N2B tem curadoria de Alessandro Engroff, Carla Esmeralda, Paulo Senise e Zeca Brito. A produção é da Anti Filmes. Todas as atividades são gratuitas.

Confira a programação completa do Noronha2B:

Segunda-feira (19)

9h30 – Location Scout Noronha Histórica
10h30 – Mesa “Turismo, Economia Criativa e Patrimônio Histórico em Fernando de Noronha”, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios
14h30 – Mesa “Mapeamento das Film Commissions no Brasil – Dados Analíticos”, no Forte Noronha
15h30 – Mesa “Audiovisual, uma questão de soberania: a regulamentação do VOD e as conquistas das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo”, no Forte
16h30 – “Comissões Fílmicas no Brasil: modelos de governança, atração de produções e promoção de destinos”, no Forte
18h – Solenidade de abertura, no Forte
18h30 – Homenagens a Lia de Itamaracá e Simone Zuccolotto, no Forte
19h – Show de Lia de Itamaracá, no Forte

Terça-feira (20)

9h – Workshop “Estruturação e Estratégias para o Desenvolvimento do Turismo Cinematográfico”, no Forte
11h – Mesa “Serviços turísticos & Convention Bureau: turismo de negócios e a promoção do Brasil e da América Latina no mundo”, no Forte
13h30 – Apresentação coletiva do N2B WIP LAB, no Auditório do Centro de Visitantes Projeto Tamar
16h – Mesa “A SAV/MinC e as políticas de internacionalização do audiovisual brasileiro”
16h30 – Location Scout na Praia do Bode, no Projeto Tamar
19h30 – Sessão Luau – Embratur, Turismo Transforma: Turismo de Base Comunitária, Gastronômico, Religioso e Afroturismo, com o videoclipe “Dorme Pretinho” (2022) e o longa “Amazônia” (2013), projetados na Praça São Miguel

Quarta-feira (21)

9h – Palestra “A Ilha dos Tubarões”, no Museu dos Tubarões
10h – Destination Film Market, na Cacimba do Padre
14h – Workshop “Políticas de Atração: Cash Rebate, Cash Refund, Tax Rebate e Tax Credit”, no Projeto Tamar
15h – Mesa “Audiovisual, Turismo e Reconstrução: Os desafios da Porto Alegre Film Commission”, no Projeto Tamar
16h – Destination Film Market, com rodadas de negócios, na Cacimba do Padre

Quinta-feira (22)

9h – Oficina “Filmando em Áreas de Conservação”, no Projeto Tamar
10h30 – Workshop “ESG’s na Produção Audiovisual: Guia Verde e Green Consultant”, no Projeto Tamar
13h30 – “Oficina de Roteiro: Criando Personagens”, na Escola Arquipélago Fernando de Noronha.
14h – Mesa “A imagem do Brasil: o que vemos e o que pretendemos revelar”, no Projeto Tamar
15h30 – Location Scout Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Praia do Sancho: A melhor praia do mundo (Tripadvisor)

Sexta-feira (23)

9h – Location Scout Praia do Leão com Projeto Tamar, com atividade de plantio de mudas nativas com EcoNoronha
11h – Painel “Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade: o que podemos aprender com Fernando de Noronha”, no LAB Noronha
14h – Oficina “Por que viciamos em séries?”, no Auditório ICMBio
15h30 – Mesa “Janelas de Legitimação: Audiovisual Latino-americano e os Festivais de Cinema”, no Auditório ICMBio
17h – Location Scout Praia da Conceição
18h30 – Sessão Luau Cinema Pernambucano, na Praia da Conceição
21h30 – Show do Maracatu Nação Noronha, na Vila dos Remédios

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, deixou claro que é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no município e que não vai esconder isso. Ele ressaltou que Bolsonaro não deixou dúvidas desse posicionamento, ao priorizar Caruaru em sua primeira viagem de pré-campanha, no último dia 8, e que os eleitores já começam a entender sua mensagem

“Caruaru quer ordem e progresso. Vamos colocar ordem na casa, e trazer de volta o progresso econômico, urbano e social”, afirmou Fernando Rodolfo. “A campanha mal começou e o candidato do PT já amarelou, porque vermelho com amarelo dá laranja. E o candidato que deveria ter orgulho de defender a governadora Raquel Lyra ignora ela. Isso mostra todo o oportunismo, mas o povo vai perceber ao longo da campanha, como também já entende que o nosso futuro não está no passado ou no que não vem dando certo”, disparou.

Por Maurício Rands

Em 2022, o governo federal gastou com investimentos e inversões financeiras (despesas de capital, exceto amortização da dívida pública) R$ 125 bilhões. Isso representou 1,3% do PIB. Segundo o portal da transparência, em 2024, até agora, foram empenhados R$ 37.681.784.721,76 com emendas parlamentares. Desse total, R$ 13.640.757.707,02 foram empenhados com “emendas individuais – transferências com finalidade definida”. Outros R$ 10.319.707.512,37, com “emendas de comissão”. R$ 7.682.452.727,00, com “emendasindividuais – transferências especiais”, as chamadas emendas pix. E mais R$ 6.038.866.775,37, com emendas de bancada. Esse o tamanho do sequestro do orçamento federal pelos parlamentares. Nossos parlamentares estão decidindo a aplicação de 24,2% de toda a despesa discrionária que o governo pode usar para investimentos. Contra 2,4% nos EUA e menos de 2% em 24 países da OCDE. Assim usurpam o poder do Excutivo. A farra pipocou em 2020, quando o então presidente entregou-se ao esquema parlamentar do orçamento secreto. Naquele ano, o recorde das emendas empenhadas: R$ 37.540.725.479,42. Até hoje não batido.

O instrumento do orçamento secreto foram as chamadas emendas RP-09, as emendas do relator do orçamento na comissão mista do Congresso Nacional. Que em 2022 tinham chegado a R$ 8.640.941.812,17. Em dezembro de 2022, o STF proibiu o orçamento secreto. Aí os parlamentares contornaram a proibição através do aumento das emendas individuais com finalidade definida (que passaram de 29,07% para 36,20%), pelo aumento das emendas de comissão (que passaram a 27,39%) e pela criação das  emendas pix (20,39%).

Contra esse sequestro orçamentário, o PSOL ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697 atacando a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares tanto individuais quanto de bancadas, que havia sido introduzida pelas emendas constitucionais nº 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022. O argumento foi de que essas EC são incompatíveis com os seguintes princípios da CF/88 que são cláusula pétrea irreformáveis pelo poder constituinte derivado: separação dos poderes (art. 60, § 4º, III) sistema federativo (art. 60, §4º, I) e democrático (art. 60, § 4º, II). E que essas mudanças promoveram uma espécie de “semipresidencialismo orçamentário” não previsto na CF. Com muita coragem cívica, o ministro Flávio Dino deferiu medida cautelar para suspender todas as emendas impositivas introduzidas por essas emendas. Para isso, utilizou o princípio instrumental de hermenêutica constitucional conhecido como “interpretação conforme à Constituição”. E, assim, conferiu aos dispositivos constitucionais a chamada “interpretação conforme” para declarar e determinar que: “Não é compatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade, de modo que fica impedida qualquer interpretação que confira caráter absoluto à impositividade de emendas parlamentares.” Na liminar, o minstro determinou que “a execução das emendas parlamentares impositivas, quaisquer que sejam as modalidades existentes ou que venham a ser criadas, somente ocorrerá caso atendidos, de modo motivado, os requisitos, extraídos do texto da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais aplicáveis. E exemplifica essas exigências: plano de trabalho, compatibilidade com a LDO e o PPA, efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, com análise de mérito pela autoridade administrativa, cumprimento de regras de transparência e rastreabilidade, que permitam o controle social do gasto público, com a identificação de origem exata da emenda parlamentar e destino das verbas, da fase inicial de votação até a execução do orçamento, e obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais que estabeleçam metas fiscais ou limites de despesas. A cautelar, finalmente determinou a sustação de todas as emendas impositivas até nova regulação a ser feita mediante diálogo institucional ente os poderes Executivo e Legislativo.

Justificando seu voto, o relator Flávio Dino argumentou que o “Orçamento Impositivo não deve ser confundido com ‘Orçamento Arbitrário’. O espaço de discricionariedade ínsito a diversos aspectos da atuação pública não pode dar lugar à arbitrariedade, que desconsidere a disciplina constitucional e legal aplicável à matéria. As emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e limites da ordem jurídica, não ficando ao alvedrio ou sob a liberdade absoluta do parlamentar autor da emenda. Com efeito, é incompatível com a ordem constitucional a execução privada e secreta do orçamento público”. As mesas diretoras da Câmara e do Senado, e os partidos PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, MDB, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PDT e parte do PT assinaram requerimento ao presidente do STFpedindo a suspensão da cautelar. No que foram rechaçados pelo ministro Barroso. Em seguida, o plenário virtual confirmou a cautelar do ministro Flávio Dino por unanimidade. Pondo freio à farra das emendas. A retaliação do Congresso foi acelerar a tramitação de duas PECs: uma permitindo que o parlamento revogue decisões do STF e outra proibindo as decisões monocráticas de seus ministros. O Congresso age, assim, em defesa da manutenção do sequetro orçamentário que promoveu nos últimos anos à revelia dos princípios constitucionais. Na contramão da opinião pública e dos especialistas, não parece provável que, desta feita, o corpoativismo parlamentar vá prevalecer. Esse episódio deveria servir de advertência para a deformação da democracia brasileira que foi promovida pelo atual sistema partidário e eleitoral. Hoje temos uma democrcia capturada por oligarquias partidárias nada democráticas. Sequestraram o orçamento com as emendas impostivias. Passaram a decidir quem pode se eleger ao manipular os R$ 8 bilhões dos fundos eleitoral e partidário a seu bel prazer. Geralmente privilegiando familiares e apaniguados. Até quando? Desta feita, ao menos o sequestro do orçamento foi corajosamente enfrentado pelo ministro Flávio Dino e seus pares.  Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

O primeiro domingo de campanha de Anderson Correia (PP), que busca a reeleição à vereador em Caruaru foi de uma agenda extensa durante todo o dia. As primeiras ações iniciaram pela manhã, com um adesivaço em seu comitê, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, contando com muitos apoiadores que marcaram presença para adesivar os carros e para mostrar apoio ao Defensor dos Animais.

Durante a tarde, Anderson visitou a zona rural, passando pelos sítios Contendas, Rafael e Itaúna, onde distribuiu material de campanha para lideranças e conversou com diversos moradores dessas comunidades, fazendo novos apoios e reafirmando seu compromisso com todos.

“Foi um dia longo, onde recebemos o carinho de muita gente, desde a cidade até a zona rural. Nossa gratidão a cada pessoa que vem apoiando nossa busca pela reeleição, adesivando os carros, casas e espalhando nossa campanha por todos os lugares. Isso é fruto do nosso trabalho ao longo dos últimos quatro anos, e contamos com todos para seguirmos firmes, lutando pelas pessoas e pelos animais”, destacou Anderson.