Durante participação na solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, nesta sexta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra celebrou o anúncio de 36 obras e projetos selecionados, nas áreas de Abastecimento de Água Urbana, Esgotamento Sanitário, Mobilidade Urbana e Drenagem, que vão beneficiar 26 municípios pernambucanos. Nesta nova fase do PAC, as novas modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 41,7 bilhões em investimentos. As obras no Estado totalizam R$ 1,5 bilhão.  

“Completando 50 viagens hoje a Brasília, a gente volta para Pernambuco com mais de R$ 1 bilhão em obras incluídas no PAC Seleções do governo federal. Os anúncios de hoje dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco, proporcionando mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para todos. Agradeço em nome do povo nordestino e do nosso Estado ao presidente Lula e ao seu governo, pelo trabalho que tem sido feito, garantindo recursos para obras que serão inauguradas até o fim de 2026”, destacou Raquel Lyra.

Na área da mobilidade urbana, Pernambuco foi contemplado com R$ 397,7 milhões em investimentos. Na Região Metropolitana do Recife, serão concluídas as obras dos Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste. Nesta ação, estão sendo investidos R$ 258,7 milhões pelo governo federal. ⁠Também será feita a requalificação de um trecho importante dos trilhos do metrô do Recife.

De acordo com o presidente Lula, os investimentos do Novo PAC Seleções tratam dos interesses de cada cidadão. “Esse lançamento é uma convocatória para que possamos trabalhar juntos. Esse é o último PAC Seleções que vamos fazer. No início do nosso governo, reunimos todos os governadores do país para que colocassem no papel todas as obras que eram prioridade em seu estado. E assim temos feito, atendendo aos anseios de cada região”, concluiu.

Com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água, além da contenção de enchentes, estão sendo destinados recursos para ações em quatro barragens do Estado. Entre elas, a Barragem de São Bento do Una, no Agreste Central, que terá o investimento de R$ 161 milhões financiado pelo Governo Federal. Também foram repassados investimentos para Sistemas de Abastecimento de Água em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, todos os 27 estados da federação serão atendidos nesse PAC Seleções, gerando 773 mil novos empregos de maneira direta e indireta ao longo das obras. “Isso mostra que o Brasil não vai mais ficar de costas para os grandes investimentos no país. Mas, acima de tudo, todo esse investimento está sendo feito para cuidar das pessoas e melhorar suas vidas, enfatizou.

Serão realizadas, ainda, obras de requalificação e ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto de municípios como Belo Jardim, Bezerros e Caruaru. “Quando a gente fala do PAC, as pessoas perguntam o que vai mudar. O PAC vai evitar que as pessoas fiquem embaixo d’água, vai tirar as comunidades do convívio com esgoto a céu aberto, além de levar água para quem precisa”, acrescentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Cida Gonçalves (Mulher), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), General Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

DIÁLOGO – A elaboração do projeto foi discutida com os prefeitos dos municípios por onde a PE-060 passa e também com deputados estaduais. O anúncio da requalificação da estrada, feito em maio, durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de seis chefes do Executivo municipal, além de quatro parlamentares. Na ocasião, eles conheceram os detalhes do projeto.

Entre os municípios contemplados com a melhoria da PE-060 estão Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, na Região metropolitana do Recife, além de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande, localizados na Zona da Mata Sul do Estado. As obras são coordenadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

No próximo domingo, 28 de julho, às 10h, o partido Avante, de Jaboatão dos Guararapes, realizará sua convenção partidária, na qual deverá ser oficializado o nome de Daniel Alves, candidato a prefeito. Já a vaga de vice, na chapa, será uma surpresa divulgada durante o evento. Na ocasião, também serão apresentados os candidatos a vereadores na chapa proporcional.

O evento será realizado na quadra do Educandário Carlos Drummond de Andrade, localizada na Ladeira do Monte dos Guararapes. A organização da convenção espera uma grande participação popular, refletindo a crescente adesão ao projeto político de resgatar Jaboatão dos Guararapes da velha política.

A convenção contará com a presença de Sebastião Oliveira, presidente do Avante Pernambuco, e de Waldemar Oliveira, vice-presidente estadual do Avante e deputado federal, entre diversas outras lideranças do município.

“Escolhemos o Monte dos Guararapes para este ato simbólico, no qual relembramos que, em 1649, aconteceu ali a emblemática Batalha dos Guararapes, que expulsou os holandeses da nossa cidade. Vamos reafirmar o nosso compromisso com Jaboatão e expulsar o atraso que várias gestões, inclusive a atual, trouxeram para cá. Chegou a hora de resgatar a esperança do nosso povo”, destacou Daniel Alves, pré-candidato a prefeito pelo Avante.

DANIEL ALVES

No campo democrático, Daniel Alves (Avante) é professor e ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes. Em 2020, Daniel disputou a Prefeitura e obteve 81,8 mil votos (30,7%).

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, nesta sexta-feira (26), o secretário estadual de Educação e Esportes (SEE), Alexandre Schneider, e o secretário de Projetos Estratégicos (SEPE), Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para novas orientações sobre o planejamento da Concorrência 002/2024 – CCSAD, para construção de 250 creches no estado. 

Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho, e os auditores Igor Dantas e Brena Martins, que analisaram a licitação junto com o auditor Ladislau de Sena.

Relator dos processos da SEE, o conselheiro deu aval para o lançamento do primeiro lote da licitação, que contempla a construção de 51 creches, e foi avaliado em R$282 milhões – dentro de um total de R$1,3 bilhão que o governo estadual pretende investir na área. 

“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que  junto com a equipe técnica técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pela prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências, que serão corridas conjuntamente.  Assim eu comemoro essa atuação concomitante do TCE-PE e a Secretaria de Educação e Esportes para uma ação tão importante como a construção de 250 creches que irão atender milhares de crianças de 0 a 3 anos, garantindo os direitos fundamentais da Primeira Infância em todo o estado de Pernambuco”, celebrou Ranilson. 

Pernambuco conta, hoje, com 69 mil alunos inscritos em creches. A meta é abrir 173 mil novas vagas.

GEJO, 26/07/2024

A Funarte lamenta profundamente o falecimento de José Francisco Borges, o J. Borges, aos 88 anos, em Pernambuco. Contemplado no Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, J. Borges foi um dos grandes expoentes da xilogravura e do cordel brasileiro, reconhecido nacional e internacionalmente por sua inigualável contribuição às artes e à cultura.

“Mestre da xilogravura, com suas mãos, gravou o Brasil. Quem nunca foi atravessada pela arte de J. Borges? Celebramos sua obra imensa que de Pernambuco contou, gravou, talhou e pintou a magia do cotidiano, a beleza e a diversidade do nosso país mundo afora. J. Borges, imenso, foi e sempre será um mestre das nossas artes brasileiras”, destacou a presidenta da Funarte, Maria Marighella.

O Prêmio Mestras e Mestres da Funarte foi lançado com o objetivo de honrar e valorizar a trajetória de nomes que ajudaram a construir a história das artes e da cultura brasileira nas últimas décadas. Entre as 50 mestras e mestres contemplados, está J. Borges, Mestre das Artes que ajudou a engrandecer e difundir o patrimônio artístico e cultural brasileiro. 

Nascido em 1935, em Bezerros (PE), J. Borges dedicou sua vida à arte, tornando-se uma figura central na preservação e promoção das tradições culturais nordestinas. A partir da década de 1970, J. Borges passou a receber encomendas de gravuras, o que consolidou sua carreira de xilogravador. Suas obras, que frequentemente retratavam cenas do cotidiano nordestino, lendas populares e figuras fantásticas, ganharam projeção nacional e internacional, participando de exposições e ilustrando livros, como Palavras Andantes, do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

A Funarte se solidariza com a família, amigos e admiradores de J. Borges, celebrando seu legado que continuará inspirando gerações futuras.

o sepultamento é na tarde deste sábado, em Bezerros.

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) celebra, na tarde da próxima terça-feira (30/07), o aniversário de 53 anos de instalação do órgão. A solenidade será realizada no 1° andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, Bairro de Santo Antônio, Recife, às 17h, sob o comando do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello. O evento também será transmitido pelo canal do Youtube da Ascom TJPE. Para acessar basta clicar AQUI.

Na cerimônia, a CGJ-PE irá homenagear publicamente autoridades que contribuem e/ou contribuíram de forma relevante para a sociedade pernambucana e que atuam e/ou atuaram de maneira convergente com as missões institucionais da Corregedoria. Durante o evento, o desembargador Francisco Bandeira de Mello apresentará um balanço das primeiras ações da sua gestão, iniciada em fevereiro de 2024 e que segue até 2026.

Estarão presentes desembargadores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assessores(as) especiais e corregedores(as) auxiliares da CGJ-PE, servidores(as) do TJPE, bem como autoridades convidadas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do sistema de Justiça.

HISTÓRIA – A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) foi instalada em 12 de janeiro de 1971, após regulamentação por meio da Emenda Constitucional n° 01/69, que concedeu competência constitucional aos estados para disporem da divisão e organização judiciárias dos seus respectivos territórios, o que permitiu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco editar a Resolução nº 10 de 1970, que, entre outras coisas, regulamentou a Corregedoria da Justiça. O papel da CGJ-PE é o de fiscalização, disciplina, controle e orientação dos serviços judiciais do Estado.

O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, J. Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O Ministério Público de Pernambuco, em atuação conjunta do GAECO e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia, cumpriu, nesta sexta-feira (26), 15 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Trindade e Petrolina, no Sertão do Estado, e em Juazeiro, na Bahia.

OS MANDADOS DE BUSCA FORAM DECRETADOS NO BOJO DA OPERAÇÃO MANEJO, QUE VISA A DESBARATAR GRUPO CRIMINOSO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE RELACIONADOS A CONTRATOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (RECOLHIMENTO DE LIXO) NO MUNICÍPIO DE TRINDADE.

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações e informes, com o objetivo de simplificar processos e garantir a conformidade legal das empresas. A adesão é obrigatória, e aqueles que não cumprirem com essa exigência podem estar sujeitos a penalidades e multas, no caso de não atenderem às notificações enviadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Instituído pelo Governo Federal, o DET é uma ferramenta que proporciona mais transparência e eficiência no relacionamento entre auditores fiscais do trabalho e empregadores, por meio da digitalização de serviços. “O cadastro no DET é fundamental para os Microempreendedores Individuais porque agiliza a comunicação entre os empreendedores e os órgãos de fiscalização, proporciona economia e facilita o acesso a documentos e aos atos administrativos importantes, deixando o empreendedor atualizado e seguro”, explica Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE.

*CADASTRO*

De acordo com o governo federal, todos os CPFs e CNPJs já possuem cadastro no DET, portanto basta realizar a atualização cadastral. O DET se aplica a todos que estão sujeitos à inspeção do trabalho, independentemente de terem ou não empregados. Para regularizar a sua situação, basta acessar o site det.sit.trabalho.gov.br, fazer o login utilizando uma conta gov.br (nível prata ou ouro) e atualizar as informações cadastrais.

Encerrou nesta sexta-feira (26) o prazo de inscrições para as chapas interessadas em concorrerem ao pleito do Central Sport Club em 2024.

A chapa “Reconstrução Alvinegra” foi a única inscrita e será aclamada no dia 17/08.

A nova direção alvinegra será composta por:

Diretoria Executiva:

Sivaldo Oliveira (Presidente), Adjânio Soares (1° Vice-presidente), Lucimário Lira (2° vice-presidente), Tiago Gervásio (Secretário), Eduardo Mendonça (Tesoureiro)

Conselho Deliberativo:

Túlio Omena (Presidente), Adauto Freire (vice-presidente), Ivanildo Jorge (1° Secretário), Anderson Manoel (2° Secretário)

Conselho Fiscal:

André Odair, Clébio Alexandre, Júlio Menezes, Luciel Emerson, Ednaldo Xavier e Lindinaldo Dias.

A gestão fica à frente do clube até outubro de 2026.