Será realizada, na próxima quarta-feira (31), a XXIV Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde. O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, que fica localizada na Rua 15 de Novembro. Na ocasião, vão ser apresentadas as atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados no setor público municipal de saúde no primeiro quadrimestre de 2022.

“O encontro, que é aberto ao público, reforça a transparência da administração pública municipal com a população. Além disso, o momento é um importante instrumento de controle social que contribui para a consolidação do Sistema Municipal de Saúde”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Serviço:

O quê: XXIV Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde

Data: 31 de agosto de 2022

Horário: 9h às 12h

Local: Câmara de Vereadores de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade ( SESP), deu início, nesta terça-feira (30), a requalificação paisagística da Via Parque 3. Iniciando, mais especificamente, pelo trecho que fica na rua Goiás, no bairro Cidade Jardim, próximo a quadra de areia. No trecho, já foi iniciado o plantio de árvores adultas com portes de dois a cinco metros de altura.

A ação visa não só a manutenção e a beleza do equipamento, como também ampliar as áreas de sombra. “O objetivo da ação é a gente tornar cada vez mais a cidade arborizada, com mais espaços com área verde, possibilitando mais qualidade de vida e bem-estar. Além, é claro, de manter um equipamento tão importante e que é tão utilizado pela população caruaruense que é a Via Parque”, concluiu o secretário executivo da SESP, Ramon Abelenda.

Serão mais de 15 árvores adultas plantadas ao longo do perímetro. A requalificação contará também com a repaginação dos canteiros, incluindo o plantio de mudas arbustivas e ornamentais.

A cantora e compositora Maéve, 28 anos, integra o elenco do espetáculo Maré, que será apresentado pelo Coletivo Maré, com nova formação, nesta sexta-feira (02), às 19h, no Espaço Chaminé, em Belo Jardim. Ela atuará ao lado das atrizes Bianca Quaresma, Kaká Bezerra, Eduarda Lacerda, Hellen Sabrina, Mylene Ferreira e Cintia Souza. O espetáculo também conta com as profissionais da técnica Thalia Sousa, Camila Nascimento e Clarissa Ferreira.

“Estou muito feliz em fazer parte do Coletivo Maré, minha amiga Bianca sempre me chamava para participar e sempre tinham outros trabalhos que me impediam. Agora, decidi me dedicar a essa arte que já faz parte da minha vida desde a infância”, conta Maéve.

Maéve é graduada em Licenciatura em música (IFPE – Campus Belo Jardim), onde cursou algumas cadeiras voltadas para artes cênicas e dança, além de ter tido seu primeiro contato com o teatro na escola ainda criança. Na música, ela traz elementos teatrais em suas performances. Um dos exemplos é o vídeo documentário e show Negra Tinta, fomentado pela Lei Aldir Blanc de Pernambuco e lançado em fevereiro deste ano.

O Coletivo Maré é um coletivo independente que fala sobre luta e sobre cura, sobre a jornada de resgate do corpo e da alma da mulher. Existe desde 2021 com o objetivo de promover a pesquisa, experimentação teatral, montagem e produção de espetáculos, voltado para o feminino através da construção do corpo e voz das atrizes na cena.

O espetáculo Maré existe desde 2018 e era fomentado pelo Sesc Ler Belo Jardim. Agora, com uma nova formação de atrizes e independente, ele estreará na Mostra Ser de Teatro, promovida pelo Instituto Conceição Moura, sob a direção da atriz Bianca Quaresma. A apresentação será no Chaminé (antiga Fábrica de Mariola), com entrada gratuita ao público e classificação de idade de 16 anos.

Termina, na próxima quinta-feira (1/9), às 16h, o prazo de inscrição para o Concurso Público para provimento do cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao todo estão sendo oferecidas 30 vagas, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas), além de cadastro de reserva. As inscrições são feitas no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pelo certame. Confira AQUI o edital.

O concurso é composto por cinco etapas, sendo a primeira a ser realizada no dia 16 de outubro de 2022, quando candidatas e candidatos passarão por prova objetiva de conhecimentos; a segunda, onde haverá uma prova discursiva e duas práticas de sentença. Na terceira etapa, será feita uma sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame psicotécnico e de sanidade mental e física. Na quarta, as pessoas que concorrem ao cargo farão uma prova oral. Já na última etapa, haverá a avaliação de títulos.

O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,40 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). O último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para o cargo de juiz(a) substituto(a) foi promovido em 2014. Durante a validade do certame foram convocadas 100 pessoas.

Após constatar a inexistência de Procuradorias Jurídicas estruturadas na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Sanharó, bem como a contratação de serviços advocatícios por meio de inexigibilidade de licitação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações ao prefeito César de Freitas e ao presidente da Câmara, Rodrigo Didier.

Nas recomendações, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 24 de agosto, o promotor de Justiça Jefson Romaniuc recomenda aos gestores públicos que declarem a nulidade dos contratos já firmados com os escritórios Barbosa & Couto Advogados Associados e Mateus de Barros Sociedade Individual de Advocacia, em razão da inexistência da hipótese legal de contratação por inexigibilidade de licitação.

“A Lei de Licitações e Contratos prevê que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial no caso de contratação de serviços técnicos de natureza singular. No caso de Sanharó, as contratações diretas do Executivo e do Legislativo são para serviços contínuos, repetitivos e prolongados. Assim, a ausência das justificativas previstas em lei demonstra que o caráter competitivo da contratação pública foi frustrado, ferindo os princípios da isonomia e da impessoalidade”, fundamentou Romaniuc, nos textos das recomendações.

Além de recomendar aos gestores a nulidade dos contratos atuais, o promotor de Justiça orientou o prefeito e o presidente da Câmara a adotarem as providências necessárias para deflagrar concurso público para o provimento de cargos de procurador do município e procurador da Câmara de Vereadores; e determinarem, enquanto o certame não for concluído, a instauração de procedimento licitatório para a contratação de serviço de assessoria técnico-jurídica.

Por fim, o MPPE recomendou que ambos não efetuem novas contratações por meio de inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Os dois agentes públicos têm prazo de dez dias para informar à Promotoria de Justiça de Sanharó se acatam ou não as medidas recomendadas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado.

Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo que permitirá tratamento especial a microempreendedores individuais (MEI) e microempresas na cobrança de comissão pecuniária de fundos com finalidades específicas que contem com a participação da União. Com isso, essas empresas terão o custo reduzido ao tomar um crédito.

A MP estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos habitacionais do programa Casa Verde e Amarela, lançado em 2020 para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida. Originalmente, o fundo recebeu uma injeção de R$ 2 bilhões para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.

As mudanças no fundo devem garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União. Hoje o fundo já cobre o pagamento das prestações do imóvel em caso de desemprego do mutuário com renda mensal familiar de até R$ 5 mil, além de assumir o saldo devedor em caso de morte e invalidez permanente.

Pequenos negócios

A medida provisória também amplia o acesso do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI) aos empréstimos contratados até 31 de dezembro de 2023. A abrangência do programa será estendida às micro e pequenas empresas com faturamento inferior a R$ 360 mil e aos microempreendedores individuais.

“A inclusão do microempreendedor individual demandou também alterações normativas para tornar o programa mais aderente a esse público. Nesse sentido, com a aprovação das medidas, passa-se a admitir tratamento diferenciado na precificação das garantias e facultar a cessão fiduciária de recebíveis a constituir como garantia complementar aos financiamentos. O programa foi ainda ajustado para permitir a possibilidade das garantias e dos credores como estratégia de facilitação da recuperação de créditos”, justificou o governo ao editar a medida.

Aumento de tributação

Em outra medida provisória aprovada pelos deputados, haverá o aumento de 1% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de capitalização entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Os bancos vão pagar 21% de CSLL; e as demais instituições, 16%.

A expectativa do governo é gerar um aumento de arrecadação em aproximadamente R$ 244,1 milhões neste ano. O texto segue para o Senado.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. 

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição.

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais.  As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral e porte ilegal da arma.

O relator da questão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que houve aumento na concessão de registros de armamentos e citou a polarização política para estabelecer a restrição.

Para justificar a medida, o ministro fez alusão a uma norma da legislação eleitoral que impede a entrada de militares armados nas seções sem autorização da equipe de mesários.

De acordo com Lewandowski, “armas e votos são elementos que não se misturam”.

“A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação é proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”, afirmou.

O voto foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões – 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos de maio a setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A campanha do candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), tem crescido a cada dia que se passa. Com boas articulações nos diversos bairros de Caruaru, o Defensor dos Animais tem conquistado novos adeptos ao seu trabalho como nesta terça-feira (30), com visitas aos bairros Cidade Jardim, Cedro e Rendeiras, onde consolidou novos apoios e recebeu carinho e entusiasmo das pessoas.

O parlamentar fez um porta a porta nestas comunidades, além de visitar alguns fabricos, tendo contato direito com costureiros e costureiras, e outros profissionais da área, dialogando sobre seu projeto para um Pernambuco mais forte para os trabalhadores. Ele também apresentou propostas da sua pauta animalista, que é referência em todo o estado.

“Estamos todos os dias na rua, dialogando com o povo como esses moradores e trabalhadores da Cidade Jardim, Cedro e Rendeiras. São histórias de vida que nos inspiram a lutar por um Pernambuco melhor e mais forte em todos os âmbitos. Minha luta é pelos mais necessitados, pelos mais vulneráveis e por quem não tem vez e voz, como os animais não-humanos. Por isso, sigo firme e forte, apresentando propostas para mudar o destino das pessoas para melhor”, ressalta Anderson.

Na próxima quarta-feira (31), a Prefeitura de Caruaru, vai realizar um evento para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil no Polo Caruaru. A programação vai contar com uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça que veio a Caruaru pela última vez 12 anos atrás.

O evento terá início às 10h, com serviços de vacinação. Já a concentração para o espetáculo será a partir das 12h30, com banda de pífanos e pintura no rosto para as crianças. A apresentação da Esquadrilha da Fumaça começa às 14h30 e deve durar 40 minutos.

Serviço:
Espetáculo em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil
Data: 31/08 (quarta-feira)
Concentração: a partir das 12h30
Espetáculo: às 14h30
Local: Estacionamento do Polo Caruaru