Uma delegação de parlamentares dos Estados Unidos chegou a Taiwan neste domingo (14) para uma viagem de dois dias, durante a qual se reunirá com a presidente Tsai Ing-wen, configurando o segundo grupo de alto nível da política norte-americana a visitar o local em meio às tensões militares entre a ilha autogovernada e a China.

Pequim, que reivindica Taiwan como seu território, tem realizado exercícios militares ao redor da ilha para expressar indignação com a visita da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, a Taipé, no início de agosto.

A embaixada dos EUA em Taipé disse que a delegação está sendo liderada pelo senador Ed Markey, acompanhado por quatro membros da Câmara, no que descreveu como parte de uma visita maior à região do Indo-Pacífico. O gabinete presidencial de Taiwan disse que o grupo se reunirá com Tsai na manhã de segunda-feira.

“Especialmente num momento em que a China está elevando as tensões no Estreito de Taiwan e em toda a região com exercícios militares, o fato de Markey liderar uma delegação para visitar Taiwan mais uma vez demonstra o firme apoio do Congresso dos Estados Unidos ao país”, afirmou o gabinete em comunicado.

Markey preside o Subcomitê de Relações Exteriores com Ásia Oriental e Pacífico e de Segurança Cibernética Internacional no Senado dos EUA. O gabinete de Markey disse que os congressistas “reafirmarão o apoio dos Estados Unidos a Taiwan”, e completou que incentivará a estabilidade e a paz em todo o Estreito de Taiwan..

A embaixada da China em Washington disse neste domingo que a mais recente visita do Congresso a Taiwan “mais uma vez prova que os EUA não querem ver estabilidade no Estreito de Taiwan e não poupou esforços para provocar confrontos entre os dois lados e interferir nos assuntos internos da China”.

O brasileiro Rodolpho Riskalla conquistou, neste domingo (14), a segunda medalha de bronze do Mundial de hipismo paralímpico, que é disputado na cidade de Herning (Dinamarca). Para alcançar a conquista na prova freestyle (estilo livre), o atleta paulista registrou a nota 78,385% na prova com coreografia livre e música. O ouro ficou com a holandesa Sanne Voets, com o índice de 82,485%, e a prata com a norte-americana Kate Shoemaker, com 80,275%.

Rodolpho Riskalla conquista 2º bronze em último dia de Mundial de hipismo paralímpico na Dinamarca: https://t.co/lpmysTHAWP pic.twitter.com/f43bLDpVke

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 14, 2022

Na quarta (10), o brasileiro já tinha levado o bronze na prova técnica individual Grau IV no Mundial. Com essas duas conquistas, o cavaleiro chega a quatro medalhas nesses eventos. Ele já havia conquistado duas pratas em 2018 nos Estados Unidos. Todas vieram com o cavalo Don Henrico, que se despediu das competições na Dinamarca. “Estávamos felizes com Don Henrico, foi uma super última prova. Foi emocionante”, declarou o maior vencedor na história do adestramento paraequestre brasileiro à assessoria do Comitê Paralímpico (CPB).

Rodolpho era cavaleiro do hipismo convencional até 2015, e migrou para o desporto paralímpico após contrair uma meningite bacteriana. O cavaleiro disputa competições no Grau IV (para atletas com comprometimentos leves em um ou dois membros, ou com deficiência visual moderada).

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, foi aplaudida de pé por um auditório lotado durante o Congresso Estadual de Vereadoras e Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, neste sábado (13). O evento, que acontece até amanhã (14), na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), é uma promoção da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Na ocasião, a vereadora Delvânia, de Ouricuri, foi anunciada pelo candidato ao Senado, Guilherme Coelho, como a segunda suplente para o Senado. O primeiro, Fred Loyo, foi apresentado no início da semana, em Porto de Galinhas.

No evento, Raquel falou do seu Plano de Governo e respondeu a perguntas dos participantes sobre os temas educação, desigualdade social, segurança pública, mobilidade urbana, saúde e infraestrutura.

Na área da educação, Raquel ratificou que irá criar 60 mil novas vagas de creches, garantindo educação de qualidade e cinco refeições aos alunos. O Juntos por Pernambuco, programa similar ao Juntos pela Segurança, realizado com êxito em Caruaru, também foi apresentado.  “Além de ações de combate à violência, vamos valorizar a profissão do policial, reestruturar as polícias, que estão sucateadas, com delegacias caindo aos pedaços, e equipar os profissionais com instrumentos que possam dar condição de trabalho a eles”, disse. Quanto à desigualdade social, a candidata chamou a atenção da fome e falou sobre o Mães de Pernambuco e o Bom Prato Pernambucano, ações que têm como objetivo garantir comida na mesa.

O descaso com o transporte público foi o tema debatido na área de mobilidade urbana. “Dinheiro tem, o que precisa é ter força de vontade para mudar essa realidade e oferecer um transporte digno, principalmente pra quem sai de casa cedinho para trabalhar e volta tarde da noite”, cravou. Proposta para saúde com construção de cinco maternidades em pontos estratégicos do estado, água na torneira dos pernambucanos e recuperação da infraestrutura das estradas também foram propostas e temas debatidos entre Raquel e os vereadores.

Em relação ao abastecimento de água, Guilherme Coelho foi enfático: “Cito como um dos exemplos da falta de atenção do Governo do Estado é a cidade de Petrolina, no Sertão. O município tem o Rio São Francisco, mas tem locais em que a água não chega. Então o problema não é só a falta de água e, sim, a falta de compromisso.”

Após as considerações finais, Raquel foi ovacionada  pelos participantes, que aplaudiram a candidata de pé, falando o seu nome.

“Estamos todos encantados com a competência de Raquel. É impressionante como ela conhece todos os problemas de Pernambuco. Raquel mostrou que é a mais preparada, em disparado, do que qualquer outro candidato. Dos que já passaram por aqui, ela deu de goleada. Tenho certeza que muitos mudaram seu voto após conhecer o trabalho de Raquel”, afirmou a vereadora Lu de Sapé, do município de Itaquitinga, na Mata Norte do estado.

Segunda suplente – A vereadora Delvânia, de Ouricuri, foi apresentada como a segunda suplente para o Senado. “Delvânia está capacitada para ocupar a segunda suplência. Mulher guerreira, que abraça a nossa causa e que tem força de vontade de contribuir para um novo Pernambuco”, afirmou Raquel. “Mais uma mulher que está compondo a nossa chapa e que vai fazer a diferença na luta para transformar o nosso estado”, completou Guilherme Coelho. “Um orgulho danado de me juntar a esse time, que tem compromisso e já mostrou que sabe fazer”, concluiu Delvânia. Também acompanharam Raquel o candidato a deputado federal, Marcos Oliveira, de Serra Talhada, e Lucinha Mota, candidata a deputada estadual, de Petrolina.

 A comemoração do Dia dos Pais terá momentos recreativos e de muita diversão em três cidades do interior pernambucano: Arcoverde, Caruaru e Belo Jardim. As unidades do Sesc locais realizam uma edição especial do Sesc Lazer, neste domingo (14/08). Cada uma delas tem uma programação diferente.  

Em Arcoverde, as atividades começam às 10h e seguem até às 15h. Lá, vai ter recreação aquática, desafio de mesa para pais e filhos e uma oficina de confecção de cartões comemorativos. Tem ainda banho de piscina, música ambiente para animar o público e a cantina aberta com a venda de bebidas e petiscos. Em Arcoverde, o ingresso custa R$ 12; trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, pagam R$ 6.

Em Caruaru, pais e filhos vão se divertir em partidas de futsal e handebol, desafios divertidos, brincadeiras recreativas, banho de piscina, jogos de salão e soltar a voz no Karaokê. O Sesc Lazer vai das 10h às 15h. O ingresso em Caruaru para os trabalhadores do comércio e dependentes é de R$ 6; o público geral paga R$ 12 e mais uma taxa de R$ 10 para o banho de piscina. A cantina estará aberta durante todo o tempo das atividades.

Em Belo Jardim, a programação de lazer começa às 9h e tem como diferencial a apresentação musical do cantor Ramon Angel. E entre as atividades a serem realizadas tem recreação esportiva e aquática, torneio de dominó e jogos de salão. Também tem venda de bebidas e petiscos. O encerramento acontece às 16h. Ingressos a R$ 12, sendo R$ 6 para comerciários e dependentes com a Credencial Sesc atualizada.  

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Sesc Lazer Especial – Dia dos Pais

Data: 14 de agosto

Unidades

Arcoverde – das 10h às 15h

Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro

Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público geral)

Informações: (87) 3821.0864 ou (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Caruaru – das 10h às 15h

Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público geral)

Informações: (87) 3721.3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Belo Jardim – das 9h às 16h

Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II

Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público geral)

Informações: (81) 3726-1576 ou (81) 99169-3242 (Whatsapp)

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), realizou uma live-debate no Instagram, na noite desta sexta-feira (12), e falou para as regiões do estado inteiro, discutindo propostas de um futuro melhor para os pernambucanos e pernambucanas. A sua candidata a vice, Priscila Krause (Cidadania), fez a mediação da live e leu para Raquel as perguntas que chegavam dos internautas, sendo elas de diversas áreas (saúde, educação, segurança, entre outras). A transmissão contou com a participação de intérpretes de libras, garantindo acessibilidade.

Durante toda a live, Raquel e Priscila receberam apoios entusiasmados dos seguidores e elogios pelo preparo e capacidade de trabalho das duas.

A transmissão ao vivo na internet aconteceu após a desistência de outros candidatos em participar de um debate na Rádio Cidade de Caruaru, que já estava marcado, e Raquel decidiu debater com a população de Pernambuco. Várias perguntas foram respondidas e mais de 90 perguntas foram feitas.

Raquel Lyra falou sobre a importância de que a população seja bem acolhida nas unidades de saúde onde quer que seja atendida.

“A gente vai fazer um projeto de manutenção, licitação, obra e estruturar a Secretaria de Saúde para poder garantir esse atendimento de vida da melhor forma possível. A gente precisa conseguir fazer com que uma pessoa do Sertão, como Salgueiro, não precise sair de lá para fazer tomografia e ressonância em Caruaru. Isso não faz sentido nenhum”, apontou Raquel.

Ela falou de ações realizadas em Caruaru, como o “Remédio na Porta” e o prontuário eletrônico, que podem ser ampliadas para todo o estado. E ainda da construção de cinco grandes maternidades para levar às mães o direito de nascer dos filhos em Pernambuco.

Raquel ratificou a proposta de criar 60 mil novas vagas de creche em todo o estado.  “Além de ser direito da mulher, é direito da criança, por isso que é importante a creche, porque, além de garantir a essas crianças cinco refeições por dia, como a gente faz em Caruaru, elas dentro da creche ainda contam com nutricionista, vacinação e oculista, com a entrega de óculos. Nós cuidamos da criança como um todo e a gente ainda faz qualificação profissional para as mães dos meninos que estão na creche. Essas mães, que podem começar a sair para trabalhar e, muitas vezes, não sabem o ofício, começam a ser qualificadas dentro da creche”, explicou Raquel.

A live fez tanto sucesso que Raquel e Priscila anunciaram que farão outras. “A gente hoje está fazendo essa live porque, infelizmente, um debate foi cancelado devido a dois candidatos desistirem. Mas nada vai impedir que a gente converse com as pessoas. Vamos combinar para repetir as lives-debate, inclusive com a participação do nosso candidato ao Senado, Guilherme Coelho”, convidou Priscila Krause.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e a ex-deputada estadual e candidata à Alepe, Socorro Pimentel, ambos do União Brasil, declararam apoio à candidata ao Governo de Pernambuco em evento realizado nesta sexta-feira (12), na capital pernambucana. “Não quero que esse gesto seja visto como uma simples adesão de um prefeito de uma cidade polo, como é Araripina. Quero que esse gesto seja visto como uma conclamação a todos os prefeitos que, como eu, sofreram perseguição e boicote desse governo que aí está”, declarou.

Pimentel destacou que os prefeitos não alinhados ao Palácio do Campo das Princesas sempre foram tratados a pão e água pelo governo do PSB. “Nossas cidades e nossa população sempre foram tratadas de forma injusta, cruel e desumana. Araripina teve tudo negado, inclusive vacina contra a Covid”, afirmou o prefeito.

Questionados pela imprensa presente, tanto Raimundo quanto Socorro declararam que votarão em Lula para presidente da República. “Voto em Lula desde 1989!”, reforçou o prefeito.

Para a candidata a deputada estadual Socorro Pimentel, que já exerceu um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Marília Arraes é quem tem mais capacidade de aglutinar as forças políticas do Estado para tirá-lo de onde ele estão. “Sei o que é ser oposição ao PSB. Fui presidente da comissão que acompanhou os casos de microcefalia no Estado e tenho certeza que podia ter se feito mais, já em 2016. Estou aqui para trilhar essa caminhada junto com Marília. Vamos juntar a força da mulher do Sertão com a força da mulher de todo Pernambuco”, disse.

Ao agradecer o apoio de Raimundo e Socorro, Marília se comprometeu com a mudança da matriz energética do Polo do Araripe, maior produtor de gesso do País. “Não é possível que o produtor de gesso do Araripe continue queimando lenha e desmatando a catinga para produzir gesso. Vamos levar gás natural para Araripina. Nada contra Petrolina, que também precisa ter acesso ao gás, mas o que justifica o gás natural chegar a Petrolina e não chegar ao Araripe, que tem uma demanda maior?”, questionou. Marília.

Também presente ao evento, o candidato a vice na chapa de Marília, Sebastião Oliveira, destacou que comunga com Marília a visão de interiorização do desenvolvimento. “Marília não escolheu um sertanejo para sua chapa à toda. Tenho certeza que ela terá um olhar diferenciado para o Sertão e tenho certeza que juntos vamos levar muitas oportunidades para quem precisa”, reforçou.

Marília reforçou ainda seus compromissos com habitação, erradicação da fome e combate à miséria. “Vamos destinar 1% da receita corrente líquida do Estado para a construção de moradias. Isso é cerca de R$ 350 por ano. Nosso governo vai ser um governo voltado para que mais precisa. Vamos erradicar a fome, combater a miséria e trabalhar, junto com os municípios, para melhorar a vida das pernambucanas e dos pernambucanos”, garantiu.

Perguntada sobre a quantidade de prefeitos que estão apoiando a sua candidatura, Marília Arraes foi enfática. “Não estou contando. Me incomoda tratar as pessoas como números. É isso que o PSB faz. Estou aqui com um sentimento de gratidão muito grande e vou receber todo mundo de braços abertos. E os que não quiserem vir, seja por pressão ou por outro motivo, podem ficar tranquilos. Vocês não serão perseguidos”, tranquilizou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), participou do 1º Encontro de Controladores Internos do Estado de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (12), na sede da OAB Caruaru, no bairro Universitário. O evento contou com a presença de 80 controladores de municípios pernambucanos, do Sertão ao Litoral, tendo como anfitriã a Capital do Agreste devido à sua localização geográfica. Na ocasião, os participantes tiveram oportunidade de acompanhar e discutir sobre diversos assuntos relacionados à função do controlador.

O encontro teve como uma das coordenadoras a controladora Geral de Caruaru, Andréa Ribeiro, que elencou os principais temas abordamos. “Nele, pudemos debater sobre a possível criação de uma comissão representativa de controladores do Estado, como também sobre as dificuldades enfrentadas pelos controladores tanto em relação às gestões públicas quanto aos órgãos de controle. Essa troca de experiências entre os controladores são de fundamental importância para que os municípios exerçam os seus respectivos controles de forma mais plena”.

Referência em termos de controladoria, tanto é que no ano passado, levou Caruaru a obter a primeira colocação num dos rankings do ITMPE, que mede os municípios de maior transparência pública do Estado, durante o evento, a CGM pôde repassar várias informações a serem incorporadas por demais com atuação em Pernambuco. “Atualmente o nível de maturação da Controladoria de Caruaru se encontra mais elevado em comparação com os últimos anos e tem servido como referência para outras pernambucanas. Aqui, pudemos destrinchar um pouco mais sobre o nosso trabalho”, complementou Andréa.

Este foi apenas o primeiro de encontros do tipo que deverão ser realizados, ainda em 2022, em municípios de PE. Para realizá-lo na Capital do Agreste, a comissão organizadora contou com o apoio da OAB Caruaru.

A Conmebol definiu nesta sexta feira (12) as datas e horários das semifinais das Copas Libertadores e Sul-Americana. Os primeiros a entrarem em campo serão Athletico-PR e Palmeiras, em 30 de agosto, na Arena da Baixada, em Curitiba, pela Libertadores. No dia seguinte, o Vélez (Argentina) recebe o Flamengo no Estádio José Amalfitani, na capital Buenos Aireis.

As semifinais da Sul-Americana começam em Quito (Equador), em 31 de agosto, com o Independiente del Valle encarando o Megar (Peru) às 19h15 (horário de Brasília). A outra semi, 100% brasileira, será no Estádio Serra Dourada, em Goiânia: o Atlético-GO enfrentará o São Paulo, às 21h30, no jogo de ida.

Os jogos decisivos da volta, que definem que vai à final da Sul-Americana, começam em 7 de setembro, às 19h15, com o Megar (Peru) recebendo o Independiente del Valle, na cidade de Arequipa. No dia seguinte, às 21h30, o São Paulo recebe o Atlético-GO no Morumbi.

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade
A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça
De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento
O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.

“Na hipótese de o valor das consignações contratadas ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos”, diz o decreto. Nesse caso, será permitido o desconto parcial até o limite estabelecido.

A lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.