O Brasil receberá, em meio às comemorações de 200 anos da independência, o coração de D. Pedro I, seu primeiro imperador. A chegada do “símbolo dos afetos históricos entre Brasil e Portugal”, segundo o embaixador George Monteiro Prata, do Itamaraty, está prevista para as 9h. 

“O coração do imperador será recebido com todas as honras de Estado, seguindo o mesmo ritual dispensado durante as visitas de chefes de outros países. Ele será tratado como se D. Pedro I estivesse vivo entre nós”, acrescentou o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan Coelho de Selos. Entre a chegada e a cerimônia programada para o dia seguinte no Palácio do Planalto, o coração ficará guardado no próprio Itamaraty

As solenidades terão início no dia 23 e incluem cerimônia de chegada ao Palácio do Planalto, com direito à subida na rampa em meio a honrarias militares, inclusive a participação dos Dragões da Independência e a apresentação de hinos. “Entre esses hinos está o Hino Nacional, que foi composto pelo próprio D. Pedro I”, explicou o ministro Selos.

Após a cerimônia no Planalto, o coração do imperador volta para o Itamaraty, onde ficará exposto inicialmente a autoridades e convidados do corpo diplomático, na Sala Santiago Dantas, climatizada para servir de exposição e cripta. Entre os convidados estão integrantes da família imperial.

Para o dia 24, está programada visita especial da imprensa ao local. “Nos dias seguintes, será aberto a visitas agendadas de estudantes das escolas do Distrito Federal, sobretudo públicas. Nos fins de semana, a visitação será aberta ao público, em geral turistas que costumam visitar o palácio”, acrescentou Selos.

Negociações

O embaixador Monteiro Prata foi um dos coordenadores indicados pelo Itamaraty para participar das negociações, com o objetivo de trazer ao Brasil o coração do imperador para as comemorações do bicentenário da independência.

As missões brasileiras a Portugal tiveram de negociar com a Câmara Municipal da cidade do Porto, a quem o coração do imperador foi doado em agradecimento ao apoio político dado pela província nas questões envolvendo a sucessão ao trono português. Também foram necessárias negociações com a Igreja Nossa Senhora da Lapa, a quem cabe a guarda do coração.

“Após a aprovação unânime da assembleia municipal, tivemos de acertar muitos detalhes técnicos para transporte e guarda, a fim de garantir a integridade do órgão”, diz Monteiro Prata.

Entre os pedidos feitos pelos portugueses está o de que o coração não seja transportado como carga, mas na cabine de passageiros. Para garantir que a relíquia continue em boas condições, diversos procedimentos serão adotados, de forma a garantir condições adequadas de temperatura, pressão e iluminação.

Cripta e urna

O órgão, com cerca de nove quilos, só poderá ser visto quando estiver no interior da cripta montada no Itamaraty, dentro de uma cápsula de vidro. Nas ações externas, a cápsula estará dentro de uma âmbula (espécie de cálice) de prata dourada, revestido por uma urna de madeira.

No Brasil, o coração de D. Pedro I será acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, cargo que equivale ao de prefeito, no Brasil. Em solo brasileiro, a proteção ficará a cargo da Polícia Federal e das Forças Armadas.

No dia 7 de setembro, data da independência do Brasil, o coração estará em um evento, ao lado de outros chefes de Estado convidados. O retorno a Portugal está previsto para o dia 8 de setembro, chegando no dia 9 à cidade do Porto.

Símbolo de afeto

O Itamaraty não sabe precisar o gasto total para trazer a relíquia ao Brasil, mas garante que os custos não foram altos, ficando próximos aos geralmente feitos com visitas de chefes de Estado.

“Termos o coração de D. Pedro I conosco, nas comemorações de 200 anos de independência, é algo cujo significado varia de pessoa para pessoa. Cada brasileiro terá sua maneira de ver o que isso tudo vai significar”, disse o embaixador Monteiro Prata.

“Mas, como todos sabemos, o coração é um símbolo sentimental. Nesse caso, o símbolo da herança e do afeto entre portugueses e brasileiros”, completou.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Diário Oficial da União

  Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito.

Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.

O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal.

A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro.

Como usar

Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito.

Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela.

Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento.

No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional.

Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:

1.        Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
2.        Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
3.        Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
4.        Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
5.        Comando da Aeronáutica
6.        Comando da Marinha
7.        Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
8.        Comando do Exército
9.        Comissão de Valores Mobiliários – CVM
10.        Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
11.        Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
12.        Departamento de Polícia Federal – DPF
13.        Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14.        Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
15.        Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
16.        Fundação Universidade de Brasília – FUB
17.        Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
18.        Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU
19.        Fundo do Exército – FEx
20.        Fundo do Serviço Militar – FSM
21.        Fundo Nacional Antidrogas
22.        Hospital de Clínicas de Porto Alegre
23.        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
24.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
25.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
26.        Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
27.        Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
28.        Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
29.        Jardim Botânico do Rio de Janeiro
30.        Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31.        Ministério da Defesa – MD
32.        Ministério da Economia – ME
33.        Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
34.        Polícia Rodoviária Federal – PRF
35.        Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
36.        Supremo Tribunal Federal
37.        Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
38.        Universidade Federal de Lavras – UFLA
39.        Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
40.        Universidade Federal de Viçosa – UFV
41.        Universidade Federal do Ceará – UFC
42.        Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
43.        Universidade Federal Fluminense – UFF
44.        Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

A Polícia Federal em Salgueiro numa ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e Policiais Militares do 8º BPM de Salgueiro realizaram a prisão em flagrante de um homem de 29 anos (operador de escavadeira), natural e residente em Rosário do Oeste/MT-(possui antecedentes criminais).

A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 20/08 por volta das 8h, através de uma fiscalização de rotina na BR 232, em Salgueiro, no Sertão Pernambucano, quando o motorista de um carro (Toyota SW4 preta) acessou a contramão ao avistar a viatura da PRF fez uma conversão proibida e foi abordado no posto de combustível. Foi dada ordem para os ocupantes descerem e saírem do veículo, tendo o carona descido, porém o motorista desobedeceu a ordem, acelerou e empreendeu fuga, fugindo por oito quilômetros, até entrar em uma estrada de terra, onde abandonou o veículo e fugiu a pé. Foram realizadas buscas na região, mas ele não foi encontrado.

Dentro do carro foram encontradas nas laterais das portas traseiras 18 (dezoito) tabletes de cocaína, perfazendo um total de 19.263Kg (dezenove quilos e duzentos e sessenta e três gramas).

Terminada a ação o preso (carona) foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro onde foi autuado pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 – (tráfico de drogas) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Em seu interrogatório o preso informou que não sabia o nome completo do foragido, nem seu endereço ou qualquer dado que pudesse identificá-lo. Disse que aceitou viajar com ele por estar desempregado e para conhecer o nordeste e suas praias. Por fim disse que não sabia que ele estava transportando cocaína e que apenas revezava a condução do veículo e todas as despesas da viagem foram pagas pelo comparsa que fugiu.

As buscas pelo motorista que conseguiu fugir abandonando o veículo continuam sendo feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e 8⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM). O preso já passou por audiência de custódia foi decretada sua prisão preventiva e já foi encaminhado para o presídio de Salgueiro onde ficará à disposição da Justiça.

Mais uma adesão com grande envergadura política chegou ao palanque de Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula: Rogério Leão, deputado estadual que está no seu segundo mandato e figura como uma das principais representações na Alepe anunciou apoio à majoritária da coligação PERNAMBUCO NA VEIA.

O encontro aconteceu em São José do Belmonte, no Sertão do Estado, e contou com as presenças de diversas lideranças políticas, entre as quais Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal, e Gustavo Gouveia, deputado estadual e candidato a reeleição.

“Tomamos a decisão de apoiar Marília, Sebá e André por acreditar que Pernambuco precisa de um rumo e que esse rumo só será certeiro com a liderança de Marília. Hoje é um dia muito especial para todos nós”, afirma Rogério.

“A chegada do deputado Rogério ao nosso palanque é mais uma demonstração da força política e agregadora que nós temos. No começo, diziam que não íamos construir uma chapa competitiva. Hoje temos cinco deputados e vamos chegar fortes nas eleições”, ressalta Marília.

Para Sebastião Oliveira, a adesão de Rogério fortalece ainda mais a chapa no Sertão. “A vinda de Rogério demonstra nossa capacidade de aglutinar forças. Hoje ganhamos o apoio de um dos melhores deputados do nosso estado.”

André de Paula, reforçou a importância da chegada do deputado Rogério. “O giro pelo Sertão terminou com um grande e importante apoio. Tenho certeza que vamos caminhar ainda mais fortes com Rogério.”

A Compesa informa que foi identificada uma ação criminosa, nesta madrugada, na Estação Elevatória 2 (sistema bombeamento), que fica localizada na zona rural de Cumaru e que integra o Sistema Jucazinho. Os cabos elétricos da elevatória foram furtados.

Em consequência disso, as cidades que fazem parte do Tramo-Sul de Jucazinho, Caruaru, Bezerros, Ameixas, Riacho das Almas e Cumaru, estão com o abastecimento suspenso ou parcialmente afetado.

A Companhia registrou Boletim de Ocorrência e enviou equipe para fazer o levantamento do material furtado para, em seguida, dar início à execução dos serviços necessários para restabelecer a operação do sistema.

Durante o giro pelo Sertão de Pernambuco dos últimos dias, a coligação PERNAMBUCO NA VEIA recebeu o apoio do vice-prefeito de Orocó, Binho de Seu Tonho. Por onde passam, Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado, continuam fortalecendo seu palanque.

O trio também recebeu o apoio da vereadora Maria Eduarda e de Hugo de Galego de Abílio, candidato a prefeito da cidade na última eleição.

“Marília Arraes representa a esperança do povo de Pernambuco. Nós temos certeza que a partir do ano que vem nosso estado vai ser governado por uma mulher e ela se chama Marília”, afirma o vice-prefeito.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficarão lado a lado durante o debate entre candidatos ao Planalto da TV Bandeirantes.

Lugares foram escolhidos após sorteio durante reunião com presença dos assessores de campanha.

O encontro é organizado por UOL, Folha de S.Paulo, TV Cultura e Grupo Bandeirantes.

A posição lado a lado deles no estúdio será a seguinte: Luiz Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Simone Tebet (MDB), Bolsonaro, Lula e Ciro Gomes (PDT).

Na ausência de algum candidato, a cadeira destinada a ele ficará vazia.

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20).

A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”.

Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado:

Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas.

A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa.

Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, iniciou o domingo (21) visitando as feiras dos bairros da Boa Vista e Salgado, em Caruaru, cidade que administrou por dois mandatos. Por todo o trabalho realizado nas mais diversas áreas, principalmente no apoio ao empreendedorismo, ela recebeu o carinho e o reconhecimento dos comerciantes e compradores. O programa Bora Empreender!, com o total apoio do Governo do Estado, a quem gera emprego e renda, é uma das propostas de Raquel.

“A feira daqui da Boa Vista é tida como referência, pois agora temos um lugar digno para trabalhar. Saímos das ruas para um local coberto, com banheiro e segurança para todos”, afirmou a feirante Maria Sandra de Lima, que há 25 anos comercializa no bairro.

Na gestão de Raquel, a estrutura do local passou por grandes intervenções, transformando a feira em um espaço mais humanizado e moderno. A requalificação compreendeu uma área de 18.350 m², oferecendo mais de 800 bancos. A nova instalação é toda coberta, garantindo mais conforto para comerciantes e frequentadores.

“Fazer feira virou momento de lazer e não mais de sofrimento. Não temos mais aperto, já que os espaços entre os bancos são largos, sem falar que a chuva e o sol quente não atrapalham mais, pois toda a feira é coberta”, ressaltou Helena Medeiros, que sai do Bairro Maurício de Nassau, onde mora, para fazer feira na Boa Vista. “Raquel está de parabéns. No que ela se candidatar, eu voto nela”, completou.

“Esse carinho é fruto do trabalho sério que Raquel desenvolveu ao longo dos seus mandatos. Também vi a força da Agricultura Familiar, que gera emprego e renda. Tenho uma atenção especial para com os produtores rurais. Quero que eles tenham acesso a crédito, apoio técnico e tudo mais que precisam para potencializar sua produção. A Agricultura Familiar é essencial para fortalecer a economia local”, disse o candidato a senador, Guilherme Coelho, que também é presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

No Salgado, Raquel conversou com os comerciantes e escutou sugestões. Durante a pandemia, os feirantes do bairro foram transferidos para o Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, devido ao espaço ser maior, porém, recentemente, voltaram para o local de origem, onde já se deu início à requalifição dos bancos, além de outras melhorias.

Acompanharam também Raquel o deputado federal e candidato à reeleição, Daniel Coelho; o candidato a deputado estadual, Carlos Braga; o suplente de senador, Fred Loyo, e o vereador de Caruaru, Nelson Diniz.